Eugenio Costa Ferreira De Melo

Livio Martins Alves x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310605788

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000198-96.2025.8.06.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIO MARTINS ALVES

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE  Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: capistrano@tjce.jus.br      PROCESSO Nº 3000198-96.2025.8.06.0056                          Assunto: [… Ver mais

Marcos Martins Albuquerque x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310638636

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0132935-03.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE (OAB/CE 20.448)

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0132935-03.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: MARIA ZULEICA CARNEIRO LEAO DO… Ver mais

Processo nº 3002356-61.2023.8.06.0035

ID: 310281267

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002356-61.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 27.628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Dr(a). EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 162006150):##:. Robotic Process Automation .:###     ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexand… Ver mais

Daniel Farias Tavares e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310355512

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000309-63.2024.8.06.0170

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FARIAS TAVARES FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902) FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB/CE 23.240) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449)

Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000  PROCESSO Nº: 3000309-63.2024.8.06.0170 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA DE JESUS REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito… Ver mais

Douglas Viana Bezerra x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310490599

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202445-46.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0202445-46.2023.8.06.0070 Cl… Ver mais

Processo nº 0800488-24.2024.8.10.0131

ID: 310741118

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800488-24.2024.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800488-24.2024.8.10.0131 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DEL… Ver mais

Processo nº 0823371-30.2025.8.10.0001

ID: 310501423

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823371-30.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0823371-30.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO JACINTO MERELES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A… Ver mais

Processo nº 0800442-33.2025.8.10.0088

ID: 310307503

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800442-33.2025.8.10.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800442-33.2025.8.10.0088 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANEMILTON MENDES AIRES Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL PROF… Ver mais

Processo nº 8000725-62.2024.8.05.0205

ID: 310457510

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000725-62.2024.8.05.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA     ATO ORDINATÓRIO       Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Em cumprimento a Decisão de ID 475819606 foi designada audiência Conciliação no… Ver mais

Francisco Ravyck Queiroz Araujo e outros x Carlos Fernando De Siqueira Castro e outros

ID: 310707407

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000892-98.2024.8.06.0121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO (OAB/CE 41.608) XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.361)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   RECURSO INOMINADO: 3000892-98.2024.8.06.0121 RECORRENTE: RAIMUNDO CAETANO SOUSA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ R… Ver mais

Antonio Silvino De Melo x Banco Agibank S.A

ID: 310650908

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7048737-20.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA (OAB/RO 6.863) MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB/RO 10.795) BRUNO PAIVA OLIVEIRA (OAB/RO 8.056) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 6civelcpe@tjro.jus.br 7048737-20.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIO SILVINO DE MELO ADVOGADOS DO AUTOR:… Ver mais

Jairo Reges De Almeida Sociedade Individual De Advocacia e outros x Banco Agibank S.A

ID: 310695103

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7002199-15.2023.8.22.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO REGES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PEDRO JOSE DE OLIVEIRA LOURENCO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

JAIRO REGES DE ALMEIDA (OAB/RO 7.882) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7002199-15.2023.8.22.0022 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Empréstimo consignado Valor… Ver mais

Processo nº 7054989-05.2024.8.22.0001

ID: 311139569

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7054989-05.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7054989-05.2024.8.22.0001 REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO SANTO… Ver mais

Geisilene Silva Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 311467245

Tribunal: TJRO Órgão: Cacoal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7009650-05.2024.8.22.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEISILENE SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do processo: 7009650-05.2024.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: GEISILENE SILVA PEREIRA ADVOGADO D… Ver mais

Jamir De Souza Machado x Minas Goias S/A Transportes

ID: 310790572

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 29ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5512676-89.2001.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMIR DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

MINAS GOIAS S/A TRANSPORTES

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA FERREIRA (OAB/MG 49.935) ALAN VASCONCELOS SOUZA BANDEIRA (OAB/MG 50.195) LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA (OAB/MG 44.800) DONALDO JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 31.160) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 4.372) EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA NUNES (OAB/MG 51.161) ARNOULT LUIZ RAMOS (OAB/MG 58.314)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 29ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 EXEQÜENTE: JAMIR DE SOUZA MACHADO ; EXECUTADO: MINAS GOIAS S/A TRANSPORTES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 031160MG, Dr(a). DONALDO JOSE DE ALMEIDA para devolução dos autos à Se… Ver mais

Livio Martins Alves x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310605788

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000198-96.2025.8.06.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIO MARTINS ALVES

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE  Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: capistrano@tjce.jus.br      PROCESSO Nº 3000198-96.2025.8.06.0056                          Assunto: [… Ver mais

Processo nº 0001183-80.2025.8.05.0271

ID: 310419587

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001183-80.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 14:12:56): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marcos Martins Albuquerque x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310638636

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0132935-03.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE (OAB/CE 20.448)

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0132935-03.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: MARIA ZULEICA CARNEIRO LEAO DO… Ver mais

Nilmar Pereira x Agiplan Financeira S/A Cfi e outros

ID: 310792687

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5022675-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILMAR PEREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI BANCO AGIBANK

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO MENDONCA DE PAIVA (OAB/MG 157.678) PEDRO HENRIQUE VIEIRA CIRINO (OAB/MG 137.379) VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO (OAB/MG 143.343) DANIEL MAGALHAES BASTOS (OAB/MG 102.310)

Embargante(s) - NILMAR PEREIRA; Embargado(a)(s) - AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI; BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu… Ver mais

Maria De Lourdes Guerra Cordeiro x Banco Bmg

ID: 311486951

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Custódia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000771-39.2025.8.17.2560

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GUERRA CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GEISIEL RODRIGUES ALVES (OAB/PE 37.596)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódia de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 2ª Vara da Comarca de Custódia Processo nº 0000771-39.2025.8.17.2560 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES GUERRA CORDEIRO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE AT… Ver mais

Processo nº 3002356-61.2023.8.06.0035

ID: 310281267

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002356-61.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 27.628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Dr(a). EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 162006150):##:. Robotic Process Automation .:###     ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexand… Ver mais

Processo nº 3002356-61.2023.8.06.0035

ID: 310281289

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002356-61.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 27.628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Dr(a). RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 162006150):##:. Robotic Process Automation .:###     ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua… Ver mais

Processo nº 3000893-87.2023.8.06.0034

ID: 310493190

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000893-87.2023.8.06.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000893-87.2023.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: JANAINA ARAUJO FONTENELE e outros (2) Promovido(a)(s): REU: GOL LINHAS A… Ver mais

Carlos Jorge Santos Da Conceicao e outros x Banco Agibank S.A

ID: 310382163

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008304-57.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JORGE SANTOS DA CONCEICAO KARINE SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Daniel Farias Tavares e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310355512

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000309-63.2024.8.06.0170

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FARIAS TAVARES FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902) FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB/CE 23.240) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449)

Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000  PROCESSO Nº: 3000309-63.2024.8.06.0170 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA DE JESUS REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito… Ver mais

Fabiano Rogerio Dos Santos Rosa e outros x Gol Linhas Aéreas S/A e outros

ID: 310379609

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000480-82.2022.8.06.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROGERIO DOS SANTOS ROSA JULIANA CONSTANCIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DJAMARA SECUNDO OLIVEIRA (OAB/RS 100.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000480-82.2022.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: JULIANA CONSTANCIO NASCIMENTO e outros Promovido(a)(s): REU: MM TURISMO … Ver mais

Ivolina Maria De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 310763962

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-60.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVOLINA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB/MG 234.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5007467-60.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Onesio De Freitas Barbosa Filho x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310788046

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000978-48.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONESIO DE FREITAS BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000978-48.2025.8.13.030… Ver mais

Douglas Viana Bezerra x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310490599

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202445-46.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0202445-46.2023.8.06.0070 Cl… Ver mais

Ismael Barbosa Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310432373

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003126-91.2024.8.17.2710

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Sentença (Outras)

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0003126-91.2024.8.17.2710 AUTOR(A): ISMAEL BARBOSA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SENTEN… Ver mais

Viviane Carla Caroba x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310725652

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5034717-77.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARLA CAROBA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

YAN AZEVEDO OTONI (OAB/MG 223.215) EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA (OAB/MG 97.650) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) VINICIUS GOMES DE SOUZA (OAB/MG 215.379) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB/MG 89.835)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034717-77.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITR… Ver mais

Ana Maria Goncalves Maia Fortunato x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310772547

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000148-73.2024.8.13.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GONCALVES MAIA FORTUNATO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR (OAB/MG 135.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 5000148-73.2024.8.13.0089 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0751885-37.2023.8.07.0001

ID: 310812854

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0751885-37.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Certidão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0751885-37.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LIMA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RE… Ver mais

Joao Rodrigues De Sa x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 311282411

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800230-56.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB/RJ 121.350) EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522)

Vistos etc., Sem relatório, decido. Conforme consulta realizada no SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos nessa data, com a informação de que o reclamante já faleceu - dados em anexo, sem a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias - art. 51, inc. V, da LJE, a extinção do fei… Ver mais

Claudemir Correia Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311524459

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808997-30.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB/RJ 181.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0808997-30.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDEMIR CORREIA DA SILVA R… Ver mais

Elizete Azevedo Da Silva Martins x Banco Bmg S/A

ID: 311524325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824064-87.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE AZEVEDO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.537)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0824064-87.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE AZEVEDO … Ver mais

Processo nº 0001405-85.2016.8.14.0021

ID: 310734349

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001405-85.2016.8.14.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0001405-85.2016.8.14.0021 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU APELANTE: MARIA JOSE MORAES DINIZ APELADO: BANCO BMG SA,… Ver mais

Maria Lucia Reis Da Silva Gaspar x Banco Santander (Brasil) S A e outros

ID: 311523573

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818860-12.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA REIS DA SILVA GASPAR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848) BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA (OAB/PR 61.451) ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818860-12.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA … Ver mais

Catia Regina Miranda Costa x Banco Bmg S/A

ID: 311523030

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806583-18.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA MIRANDA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB/MS 28.166)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806583-18.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATIA REGINA MIRANDA COSTA RÉU: … Ver mais

Processo nº 0802896-66.2024.8.15.0351

ID: 310361954

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802896-66.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0802896-66.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Promovente: JOSE VITALINO DA SILVA Promovido(a): BANCO AGIBANK S/A … Ver mais

Marcio Moura Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 310842076

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702961-26.2022.8.07.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA (OAB/DF 69.240)

Número do processo: 0702961-26.2022.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO MOURA DOS SANTOS REVEL: SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O Quanto ao retorno dos autos, digam as partes, no prazo de cinco dias. Fabrício Ca… Ver mais

Ademivalter Bonfim x Banco Agibank S.A

ID: 310578497

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105032-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIVALTER BONFIM

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB/BA 72.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8105032-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADEMIVALTER BONFIM Advogado(s): R… Ver mais

Solange Mendonca x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311449884

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845688-04.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) REJANE FERREIRA MOCO (OAB/RJ 139.134)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0845688-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE MENDONCA RÉU: BANCO SAN… Ver mais

Leonardo De Carvalho Melo x 123 Viagens E Turismo Ltda "Em Recuperação Judicial" e outros

ID: 310547988

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0709098-11.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CARVALHO MELO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" ART VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) BRUNO PACHECO FREITAS (OAB/BA 47.397)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709098-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE CARVALHO MELO REU: ART VIAGENS E TURISMO… Ver mais

Sidnei Durans Do Nascimento x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 311418487

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0116936-37.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DURANS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Fl. 222: Intime-se a parte autora através de mandado Ver mais

Ingrid Souza De Luca x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 310631436

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829193-11.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INGRID SOUZA DE LUCA

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 158.111) RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546)

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Ver mais

Paulo Roberto Socol x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311224178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037146-33.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SOCOL

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037146-33.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler AUTOR : PAULO ROBERTO SOCOL ADVOGADO(A) : JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Madalena Martins Peixoto

ID: 310469569

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050941-75.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA MADALENA MARTINS PEIXOTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA (OAB/RJ 135.736) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Alves Ferreira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 310653319

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0902772-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032)

Certifico a tempestividade do recurso de apelação interposto pela parte autora, SEM preparo por conta da gratuidade de justiça deferida. Ao apelado (réu) em contrarrazão. Após, ao ETJ. Ver mais

Marcia Dos Santos Reis x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310666512

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833451-75.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LETICIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 476.994)

Em réplica. Ver mais

Marie Noelle Braga e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 310527240

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIE NOELLE BRAGA MARLI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO (OAB/RJ 218.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Ivonete De Lima Silva x Banco Agibank

ID: 310541715

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806179-70.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EMILENA RODRIGUES SILVA (OAB/RJ 176.960)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0806179-70.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Bruno Rodrigues Silva x Cloud Walk Meios De Pagamentos E Servicos Ltda

ID: 310596634

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843360-62.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB/BA 61.649)

id. 172631618- Intime-se para pagamento em até 48 horas, sob pena de penhora. Ver mais

Jussara De Fatima Medeiros De Aquino x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda

ID: 311256391

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016791-65.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA DE FATIMA MEDEIROS DE AQUINO

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Procedimento Comum Cível Nº 5016791-65.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUSSARA DE FATIMA MEDEIROS DE AQUINO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Cuido d… Ver mais

Thais Moreira Da Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 310826185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807262-70.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A TH VEICULOS DO VILAR EIRELI

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEITON FARIA DE SOUZA (OAB/RJ 197.664) SILVINA AFONSO FARIA (OAB/RJ 132.136) ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB/RJ 122.894)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807262-70.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS MOREIRA DA SIL… Ver mais

Banco Agibank S.A x Joraci Rosa Dos Santos Da Silva

ID: 311410421

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023957-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO VITOR REZENDE (OAB/SC 60.935)

Processo 5023957-51.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Jose Valdson Santos De Jesus Junior x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 311187926

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802127-43.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDSON SANTOS DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 152.798)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0802127-43.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDSON SA… Ver mais

Vinicius Pinheiro Alves Medeiros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 311190569

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805942-13.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB/RJ 249.918)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0805942-13.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS PINHEIRO AL… Ver mais

Gilberto Moraes Inacio x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 303636331

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008257-75.2021.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MORAES INACIO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Apelação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelante(s) - GILBERTO MORAES INACIO; Apelado(a)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaç… Ver mais

Jose Carlos Custodio x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 311693650

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036184-49.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CUSTODIO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR () RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5036184-49.2023.8.24.0023/SC AUTOR : JOSE CARLOS CUSTODIO ADVOGADO(A) : PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : LEO… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Expedito Arcanjo Daniel

ID: 263577126

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001177-26.2019.8.13.0610

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EXPEDITO ARCANJO DANIEL

Apelação

Advogados:

GISELE DE ASSIS LIMA (OAB/MG 185.863) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) PRISCILLA LAUREANA NUNES PRATA (OAB/MG 129.051) REJAINE MAGALHAES (OAB/MG 157.051) RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA (OAB/MG 119.021)

Apelante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Apelado(a)(s) - EXPEDITO ARCANJO DANIEL; Interessado - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estad… Ver mais

Jose Pereira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 266505283

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012125-69.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

Apelante(s) - JOSE PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena… Ver mais

Renato Dos Santos De Jesus x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310334173

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016386-12.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5016386-12.2024.8.08.0024 DESPACHO Sem prejuízo da oportuna apreciação das eventuais q… Ver mais

Processo nº 0805054-31.2024.8.10.0029

ID: 310631676

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805054-31.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEISON JOHN LIMA COSTA (OAB/MA 23.926)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0805054-31.2024.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS, PABLO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de Açã… Ver mais

Larissa Cremasco Medina Leal Guimaraes x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 310730458

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024802-67.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CREMASCO MEDINA LEAL GUIMARAES

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) AMRM HOLDING LTDA. ART VIAGENS E TURISMO LTDA AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO MM TURISMO E VIAGEM NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Sentença - Carta

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB/ES 32.114) RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS (OAB/ES 19.864) KAYO DA SILVA CLAUDIO (OAB/ES 26.119) RODSON ANDRE PERIM (OAB/ES 22.620)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5024802-67.2023.8.08.0035 PRO… Ver mais

Victor Lima Da Silveira x Mm Turismo E Viagem

ID: 310727961

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013246-34.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR LIMA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MM TURISMO E VIAGEM

Sentença - Carta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAMES MONTI PEREIRA (OAB/ES 29.748)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5013246-34.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Antonio Carlos Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 311560273

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018414-05.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (OAB/RJ 122.342)

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado à fl. 318, em favor da parte autora, na forma requerida às fls. 693/694. Após, cumpra-se o determinado na parte final da decisão de impugnação de fls. 688/689, oficiando-se à seguradora de fls. 352/354, para disponibilizar o valor supramencionad… Ver mais

Processo nº 5001082-98.2024.8.08.0047

ID: 310720958

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001082-98.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001082-98.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEREZINHA MARQ… Ver mais

Processo nº 0803733-44.2022.8.10.0024

ID: 310588494

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803733-44.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível nº 0803733-44.2022.8.10.0024 Agravante: Vicentina de Jesus Conceição Advogada: Ana Karolina Araújo Marques - OAB/MA n° 22.283 Agravado: Banco Santander S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira d… Ver mais

Rosimery Vieira Meireles x Banco Bmg Sa

ID: 310911246

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016113-69.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERY VIEIRA MEIRELES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

ANA PAULA FREITAS DA SILVA (OAB/ES 34.351) GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/ES 15.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5016113-69.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: ROS… Ver mais

Processo nº 0800488-24.2024.8.10.0131

ID: 310741118

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800488-24.2024.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800488-24.2024.8.10.0131 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DEL… Ver mais

Marcone Oliveira Miranda x Banco Bmg Sa

ID: 310826380

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000512-42.2025.8.08.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCONE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB/ES 21.179)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000512-42.2025.8.08.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 0823371-30.2025.8.10.0001

ID: 310501423

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823371-30.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0823371-30.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO JACINTO MERELES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A… Ver mais

Processo nº 0814087-79.2023.8.10.0029

ID: 310437643

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814087-79.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL 0814087-79.2023.8.10.0029 APELANTE: ELIANO DA CONCEICAO ADVOGADO: ALINE SA E SILVA - PI18595-A, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG1… Ver mais

Processo nº 0801147-69.2023.8.10.0098

ID: 310475823

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801147-69.2023.8.10.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801147-69.2023.8.10.0098 Recorrente: Raimunda da Conceição Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15.508) Recorrido: Banco Agibank S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Mel… Ver mais

Processo nº 0800380-59.2023.8.10.0024

ID: 310825358

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800380-59.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-59.2023.8.10.0024 Apelante: Raimundo Ricardo de Sousa Advogada: Ana Karolina Araújo Marques – OAB/MA 22.283 Apelado: Banco AGIBANK S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo – OAB MG103082-A … Ver mais

Carlos Da Silva Paixão x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 311557336

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0190770-44.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA PAIXÃO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI NEXTPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) QUÉREN-HAPUQUE DAS CHAGAS DANIEL (OAB/RJ 235.755) MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB/RJ 183.892)

Às partes sobre realização da perícia e para atender ao solicitado pelo perito às fls. 497/499: Data: 21/07/2025 Hora: 12h Local: SEJUD/TJRJ, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, sala 102, Corredor B, Centro, Rio de Janeiro/RJ Ver mais

Processo nº 0800908-53.2025.8.10.0047

ID: 310512025

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800908-53.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Marta Maria Dos Santos Ferreira x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311556629

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016183-90.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BGN S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 1044: Ciente. Cumpre-se o V. acórdão. ID.1058: Anote-se onde couber. ID. 1068: Retifique-se o polo passivo da demanda, conforme requerido. Após, certificado o trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. Ver mais

Processo nº 0852949-43.2022.8.10.0001

ID: 310430523

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852949-43.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852949-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISIS MARIA BARBOSA AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANTONIO BASTOS GARCIA - MA… Ver mais

Ricardo Alexandre Correia Barbosa x Banco Banrisul e outros

ID: 311555237

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0233798-38.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BANRISUL BANCO BMG BANCO BRADESCO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS BANCO DAYCOVAL BANCO ITAÚ BMG BANCO MERCANTIL DO BRASIL-BMB BANCO PARANÁ BANCO SANTANDER BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/RJ 219.091) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES (OAB/SP 160.825) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 169.514) ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB/RJ 168.804)

Da análise dos embargos ofertados, verifico que o recorrente pretende que lhe sejam atribuídos efeitos infringentes. Diante do acima explicitado, recebo os embargos, eis que tempestivos, tendo em vista o certificado às fls. 1976. Determino que se dê vista ao embargado, para se ma… Ver mais

Necy Pires Da Fonseca x Banco Bmg S.A e outros

ID: 311552943

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044595-89.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NECY PIRES DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLA REGO DOS SANTOS (OAB/RJ 143.056)

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Ato contínuo, à embargada. Ver mais

Processo nº 0836408-61.2024.8.10.0001

ID: 310301541

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836408-61.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0836408-61.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: INÁCIA FERREIRA COSTA REGIS Advogados: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22283-A), GIOVANNA REGIS SAID SILVA (OAB/MA 22656-A) AGRAVA… Ver mais

Processo nº 0864186-06.2024.8.10.0001

ID: 310306982

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864186-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0864186-06.2024.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL… Ver mais

Mm Turismo & Viagens S.A x Isabela Da Silva Hamu e outros

ID: 311255305

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0709787-21.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Polo Passivo:

ISABELA DA SILVA HAMU PEDRO PAULO RIBEIRO SILVA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ISABELA DA SILVA HAMU (OAB/DF 80.368) ISABELA DA SILVA HAMU (OAB/DF 80.368) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Número do processo: 0709787-21.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A RECORRIDO: ISABELA DA … Ver mais

Processo nº 0800442-33.2025.8.10.0088

ID: 310307503

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800442-33.2025.8.10.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800442-33.2025.8.10.0088 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANEMILTON MENDES AIRES Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL PROF… Ver mais

Processo nº 0803311-11.2024.8.10.0053

ID: 310319770

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803311-11.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803311-11.2024.8.10.0053 APELANTE: MARIA NUNES DE SOUSA ADVOGADOS: WILLKERSON ROMEU LOPES – OAB/MA Nº 11174-A E IGOR GOMES DE SOUSA – OAB/SP Nº 273835-S APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG nº 10… Ver mais

Processo nº 0801908-02.2025.8.15.2003

ID: 311467776

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801908-02.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO (OAB/PB 28.650)

Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Ver mais

Processo nº 0801151-23.2023.8.10.0061

ID: 310345482

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801151-23.2023.8.10.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801151-23.2023.8.10.0061 APELANTE: PATRICIA ROSA DE AZEVEDO ADVOGADA: RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - MA21213-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito do consum… Ver mais

Andreia Da Silva Ricardo Facadio e outros x Banco Banrisul e outros

ID: 311554511

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033443-54.2016.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA RICARDO FACADIO LUCAS RICARDO FACADIO DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BANRISUL BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO BRADESCO S.A BANCO CETELEM S.A BANCO MERCANTIL S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO PAN BONSUCESSO DTVM LTDA. DAYCOVAL

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ELENA FROIMTCHUK (OAB/RJ 106.869) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) MARCELO FERREIRA DA FONSECA (OAB/RJ 140.422)

Aguarde-se o desfecho das execuções em curso. No que tange à petição pendente de juntada, regularize-se. De qualquer modo, a execução em face de CETELEM recebeu o nº 0000062-11.2023.8.19.0202 e, como advertido às partes, deverá prosseguir nos autos próprios. Contudo, verifico que o referido proce… Ver mais

Processo nº 0823501-93.2025.8.15.2001

ID: 310628782

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823501-93.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823501-93.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 8000725-62.2024.8.05.0205

ID: 310457510

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000725-62.2024.8.05.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA     ATO ORDINATÓRIO       Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Em cumprimento a Decisão de ID 475819606 foi designada audiência Conciliação no… Ver mais

Francisco Ravyck Queiroz Araujo e outros x Carlos Fernando De Siqueira Castro e outros

ID: 310707407

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000892-98.2024.8.06.0121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO (OAB/CE 41.608) XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.361)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   RECURSO INOMINADO: 3000892-98.2024.8.06.0121 RECORRENTE: RAIMUNDO CAETANO SOUSA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ R… Ver mais

Processo nº 0103879-34.2025.8.05.0001

ID: 310488420

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103879-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:14:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5007683-94.2023.8.13.0313

ID: 310854334

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007683-94.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007683-94.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Jaqueline Alexandrino Bastos x Banco Bmg Sa

ID: 311442889

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3038686-28.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ALEXANDRINO BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Gabinete Desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba Sala 216, 2º andar - CEP 60822-325 - Fortaleza/CE Celular: (85) 98123-6062 - Fixo: (85) 3108-2226 E-mail: gabdes.janeruth@tjce.jus.br       PROCESSO Nº 3038686-… Ver mais

Maria Alves De Sousa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311444021

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201223-46.2023.8.06.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 22.179)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201223-46.2023.8.06.0166 APELANTE: MARIA ALVES DE SOUSA  APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO … Ver mais

Ednaldo Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310855540

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059073-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB/MG 196.060)

Apelante(s) - EDNALDO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 0000608-98.2025.8.05.0230

ID: 310491361

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000608-98.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:40:09): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000537-96.2025.8.05.0230

ID: 310491407

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000537-96.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:01:02): Evento: - 11378 Extinto o processo por incompetência territorial Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5011155-19.2025.8.13.0480

ID: 310822946

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011155-19.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011155-19.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Ana Carolina Santos Campos e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310436095

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002166-52.2024.8.05.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS CAMPOS MARCOS AURELIO ALVES MENDES

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA CAROLINA SANTOS CAMPOS (OAB/BA 59.766) MARCOS AURELIO ALVES MENDES (OAB/BA 59.554)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002166-52.2024.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] AUTOR: LUIZ G… Ver mais

Processo nº 8000725-62.2024.8.05.0205

ID: 310434774

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000725-62.2024.8.05.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA     ATO ORDINATÓRIO       Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Em cumprimento a Decisão de ID 475820307, foi designada audiência de Conciliaçã… Ver mais

Processo nº 5011155-19.2025.8.13.0480

ID: 310810510

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011155-19.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011155-19.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0202306-76.2022.8.06.0055

ID: 310333791

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202306-76.2022.8.06.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0202306-76.2022.8.06.0055 AUTOR: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. … Ver mais

Processo nº 0201024-87.2024.8.06.0166

ID: 310319330

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201024-87.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: senadorpompeu@tjce.jus.br   Nº do processo: 0201024-87.2024.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Luziana Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 310747606

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Buenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000134-46.2025.8.13.0092

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB/MG 151.591) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buenópolis / Vara Única da Comarca de Buenópolis Praça Toval da Costa Sampaio, 71, Centro, Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5000134-46.2025.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZIANA… Ver mais

Processo nº 5000329-36.2021.8.13.0459

ID: 310830693

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000329-36.2021.8.13.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelante(s) - MARIA IRAMAIA OLIVEIRA CUNHA MORENO; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant BANCO AGIBANK SA Publicação de acórdão Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, ERIK RAMOS MAGALHAES, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Joaquim Rodrigues Paiva x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310831222

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008058-65.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/MG 192.898) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) ROSEMARY GUSMAO GOMES (OAB/MG 185.956) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/MG 149.635) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5008058-65.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0395472-44.2025.8.13.0000

ID: 310829900

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0395472-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - JOSIANE BARBOSA DE MATOS; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; BMG; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares BMG Publicação de acórdão Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO FIALHO PINTO, MAXNEI GONZAGA - (DP), VALTER LUCIO D… Ver mais

Marcos Antonio Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 310797861

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018056-04.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO (OAB/MG 168.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018056-04.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS ANTONIO DA S… Ver mais

Processo nº 0805567-96.2024.8.10.0029

ID: 311438680

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-96.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB/MA 16.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0805567-96.2024.8.10.0029 AUTOR: JOEMILTON ASSUNCAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA - MA16166 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO … Ver mais

Processo nº 0805737-68.2024.8.10.0029

ID: 311443890

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805737-68.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0805737-68.2024.8.10.0029 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NARCISO MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes… Ver mais

Processo nº 0805777-02.2023.8.10.0024

ID: 311444211

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805777-02.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0805777-02.2023.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO CUSTODIO DE OLIVEIRA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: FRANCISCO CUSTODIO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310341995

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310342002

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310342007

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Abel Icaro Moura Maia e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310394771

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800479-33.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABEL ICARO MOURA MAIA ADRIANO CLEMENTINO BARROS

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ABEL ICARO MOURA MAIA () ADRIANO CLEMENTINO BARROS (OAB/RN 15.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0800479-33.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO HILGUEMBERG DE… Ver mais

Alba Célia Almeida Da Silva e outros x Alba Célia Almeida Da Silva e outros

ID: 311569686

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025237-05.2017.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBA CÉLIA ALMEIDA DA SILVA BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ALBA CÉLIA ALMEIDA DA SILVA BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCUS VINÍCIUS VIOLA FERREIRA (OAB/RJ 157.162)

Inverta os polos da ação para fazer constar a autora como executada e o réu como exequente. Fl. 538 - Anote-se. Fl. 536 - Exclua-se o nome dos patronos. Intime-se a executada pessoalmente para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. Defiro a busca por valores na conta da… Ver mais

Processo nº 0808291-29.2022.8.10.0034

ID: 311626807

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808291-29.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0808291-29.2022.8.10.0034 AUTOR: BENEDITO DE SOUZA BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERI… Ver mais

Processo nº 0808291-29.2022.8.10.0034

ID: 311626952

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808291-29.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0808291-29.2022.8.10.0034 AUTOR: BENEDITO DE SOUZA BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERI… Ver mais

Processo nº 0800897-27.2024.8.10.0025

ID: 311353761

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800897-27.2024.8.10.0025

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LORENA MAIA SANTOS (OAB/MA 21.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0800897-27.2024.8.10.0025 Requerente: IRANEIDE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LORENA MAIA SANTOS - MA21951 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida po… Ver mais

Processo nº 0832990-81.2025.8.10.0001

ID: 311332565

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832990-81.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0832990-81.2025.8.10.0001 Requerente: RAIMUNDO GONCALVES CARNEIRO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, LAURA MARIA REG… Ver mais

Processo nº 0810515-48.2024.8.10.0040

ID: 311334576

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810515-48.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) ROSIMEIRE DAS DORES LOPES (OAB/MG 212.925) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0810515-48.2024.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: LUSSILENE CABRAL DE SANTANA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ISADORA CRISTINA DE SANTANA LIMA - MA27190 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Maria Rosa De Souza x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 310368197

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811560-55.2021.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB/MS 28.166) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ver mais

Processo nº 0852347-81.2024.8.10.0001

ID: 311326304

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852347-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0852347-81.2024.8.10.0001 Requerente: ANTONIA ALVES MELO Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0800829-43.2024.8.10.0101

ID: 311537656

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800829-43.2024.8.10.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0800829-43.2024.8.10.0101 AUTOR: MARIA DE NAZARE PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA … Ver mais

Processo nº 0802178-34.2025.8.20.5124

ID: 310369757

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802178-34.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 463.324) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0802178-34.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 154919059, INTIME-… Ver mais

Processo nº 0802178-34.2025.8.20.5124

ID: 310369759

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802178-34.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 463.324) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0802178-34.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 154919059, INTIME-… Ver mais

Processo nº 0802210-20.2023.8.10.0102

ID: 311606360

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802210-20.2023.8.10.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Ementa

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/06/2025 A 19/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802210-20.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438212

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438216

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438219

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 0800527-93.2023.8.10.0086

ID: 311357684

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800527-93.2023.8.10.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800527-93.2023.8.10.0086 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ELIETE DE MENEZES SILVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - PI21752, MOISES DE MORAIS DA CRUZ SANTOS - … Ver mais

Processo nº 0803242-62.2023.8.10.0069

ID: 311364804

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803242-62.2023.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo nº 0803242-62.2023.8.10.0069 Requerente: ZENI DA SILVA SANTOS Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opo… Ver mais

Processo nº 0821724-97.2025.8.10.0001

ID: 311364819

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821724-97.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0821724-97.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: IRA SABINA GUAJAJARA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0821724-97.2025.8.10.0001

ID: 311364918

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821724-97.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0821724-97.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: IRA SABINA GUAJAJARA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGA… Ver mais

Edson Juliano Santos Da Cruz x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 310511221

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801309-70.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JULIANO SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) LÍVIA ESTEVÃO MARCHETTI (OAB/MS 15.745) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

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Edmilson De Souza Guimarães x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311571536

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0466263-53.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA GUIMARÃES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAÚ BMG BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS BANCO PAN BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/RJ 19.728) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PATRICIA DE ARAUJO SIMÕES (OAB/RJ 186.637) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 169.514) ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB/RJ 168.804)

1. Id.1180 - Intime-se a parte executada POR PUBLICAÇÃO para pagar a quantia de R$661,75, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescidos de custas, se for o caso, bem como da diferença de valores de correção monetária e juros de mora incidentes desde a data da planilha apresentada pela parte exequ… Ver mais

Processo nº 0807746-53.2025.8.10.0001

ID: 311016300

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807746-53.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO GALVAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807746-53.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Raimundo Galvão Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : Eugenio Costa Ferreira De Me… Ver mais

Processo nº 0804659-24.2024.8.10.0034

ID: 310876890

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804659-24.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804659-24.2024.8.10.0034 Autor: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 0839235-45.2024.8.10.0001

ID: 310880488

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839235-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0839235-45.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Juvanete Caxias De Oliveira Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado : Eugênio Cost… Ver mais

Processo nº 0802692-81.2024.8.10.0053

ID: 311269098

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802692-81.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0802692-81.2024.8.10.0053 Requerente: ANTONIO ALVES RABELO Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A Requerido: BANCO BMG SA Advoga… Ver mais

Processo nº 0802692-81.2024.8.10.0053

ID: 311269682

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802692-81.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0802692-81.2024.8.10.0053 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ANTONIO ALVES RABELO Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A PARTE RÉ: REU:… Ver mais

Processo nº 0802156-63.2024.8.10.0023

ID: 311239427

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802156-63.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16.482)

PROCESSO Nº 0802156-63.2024.8.10.0023 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DOS REIS SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMA… Ver mais

Processo nº 0810035-88.2024.8.10.0034

ID: 311253925

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810035-88.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILIA LACERDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCILIA LACERDA DANTAS (OAB/PI 11.754)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0810035-88.2024.8.10.0034 Requerente: SALVADOR SOUSA BONFIM Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0801911-97.2025.8.10.0029

ID: 311221776

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801911-97.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz Processo n. 0801911-97.2025.8.10.0029 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOSE DE RIBAMAR DA … Ver mais

Processo nº 0805277-67.2022.8.10.0024

ID: 311127427

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805277-67.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0805277-67.2022.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA VILMA SOUSA SILVA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: MARIA VILMA SOUSA SILVA vs. BANCO AGI… Ver mais

Processo nº 0823870-14.2025.8.10.0001

ID: 311131144

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823870-14.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS (OAB/PI 15.508)

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO 0823870-14.2025.8.10.0001 AUTOR: JOSE RODRIGUES MATIAS Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO A… Ver mais

Processo nº 0802131-32.2024.8.10.0126

ID: 311216690

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802131-32.2024.8.10.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

PROCESSO Nº 0802131-32.2024.8.10.0126 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HILDA DE SOUSA SA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO V… Ver mais

Processo nº 5010026-91.2025.8.08.0035

ID: 311673702

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010026-91.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: 3secunificada-vvelha@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5010026-91.… Ver mais

Emilse Da Silva Vieira x Banco Agibank S.A

ID: 311692648

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007180-80.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILSE DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JESSICA CARVALHO BARRETO (OAB/ES 37.495)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007180-80.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 0827840-70.2023.8.10.0040

ID: 311114174

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827840-70.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA ROCHA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDREA BUHATEM CHAVES (OAB/MA 8.897) BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD (OAB/MA 12.008)

Processo nº: 0827840-70.2023.8.10.0040 Autor (a): MARIA DA GLORIA ROCHA GONCALVES Adv. Autor (a):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD - MA12008-A Ré (u): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv. Ré (u): Advogado do(a… Ver mais

Placido Braga Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311564408

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002010-15.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLACIDO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JORGE GABRIEL DANTAS (OAB/RJ 66.999)

Certifico que cadastrei o nome do novo advogado do autor informado às fls. 343 e 346. Em provas, justificadamente. Márcia Caldeira Ribeiro Parrilha Analista Judiciário - geap - matr. 31467 Ver mais

Processo nº 0829594-47.2023.8.10.0040

ID: 311077712

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829594-47.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA (OAB/MA 6.284)

Processo nº: 0829594-47.2023.8.10.0040 Autor (a): ISABEL DA SILVA ARAUJO Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A Ré (u): BANCO BMG SA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ… Ver mais

Processo nº 0807548-63.2024.8.10.0029

ID: 311087815

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807548-63.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807548-63.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Pedro de Sousa Lima Advogada : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A Advogada : Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0804966-90.2024.8.10.0029

ID: 311056390

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804966-90.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) EMANUEL WILLIAM QUEIROZ SILVA (OAB/MA 23.253) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 5º Cargo Processo nº 0804966-90.2024.8.10.0029 PARTE DEMANDANTE: AUGUSTA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL WILLIAM QUEIROZ SILVA - MA23253 PARTE DEMANDADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A… Ver mais

Processo nº 0800544-57.2024.8.10.0034

ID: 311104495

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800544-57.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800544-57.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELICE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUD… Ver mais

Processo nº 0800543-72.2024.8.10.0034

ID: 311094521

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800543-72.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883)

PROCESSO Nº 0800543-72.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELICE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - M… Ver mais

Processo nº 0809112-81.2024.8.10.0060

ID: 310885219

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809112-81.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0809112-81.2024.8.10.0060 APELANTE: IRACI RODRIGUES DA SILVA HOLANDA ADVOGADO DO(A) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0804744-10.2024.8.10.0034

ID: 310887569

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804744-10.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804744-10.2024.8.10.0034 Autor: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENI… Ver mais

Ana Maria Brambila x Banco Bmg Sa

ID: 311156470

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001499-62.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BRAMBILA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI (OAB/ES 27.689) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5001499-62.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Banco Bmg Sa x Antenor Fortunato Nenem

ID: 311179163

Tribunal: TJES Órgão: 002 - Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008356-26.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

ANTENOR FORTUNATO NENEM

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MATHEUS DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PR 84.902)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008356-26.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: ANTENOR FORTUNATO NENEM Advoga… Ver mais

Processo nº 0804293-87.2023.8.10.0076

ID: 311007349

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804293-87.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804293-87.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Francisca Vieira Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : Eugenio Costa Ferreira… Ver mais

Odete Germano Pinto x Banco Bmg Sa

ID: 311023659

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010418-03.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODETE GERMANO PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

NDARA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/ES 39.476) DEBORA PEREIRA RIBEIRO (OAB/ES 37.383) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5010418-03.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 0801267-81.2021.8.10.0131

ID: 311294214

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801267-81.2021.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0801267-81.2021.8.10.0131 Requerente: CARMELITA SANTOS CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA - PA28037 Requerido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) REU: EUGENIO C… Ver mais

Processo nº 0814686-81.2024.8.10.0029

ID: 311296629

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814686-81.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0814686-81.2024.8.10.0029 Requerente: ROSA MARIA DE SOUSA MATOS Advogado do(a) AUTOR: IEZA DA SILVA BEZERRA - MA21592 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida… Ver mais

Processo nº 0808564-37.2024.8.10.0034

ID: 311299397

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808564-37.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0808564-37.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE FRANCISCO LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0807507-81.2024.8.10.0034

ID: 311300591

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807507-81.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0807507-81.2024.8.10.0034 Requerente: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FE… Ver mais

Processo nº 0811164-46.2024.8.10.0029

ID: 311302787

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811164-46.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0811164-46.2024.8.10.0029 Requerente: VALMIR DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Requerido: BANCO OL… Ver mais

Processo nº 0811166-16.2024.8.10.0029

ID: 311303536

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811166-16.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0811166-16.2024.8.10.0029 Requerente: VALMIR DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Requerido: BANCO OL… Ver mais

Processo nº 0882417-81.2024.8.10.0001

ID: 311306127

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882417-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0882417-81.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA JOSE CARDOSO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida por … Ver mais

Processo nº 0885118-15.2024.8.10.0001

ID: 311307057

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885118-15.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/MA 26.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0885118-15.2024.8.10.0001 Requerente: HORACIO VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA - MA26086 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cí… Ver mais

Processo nº 0808847-60.2024.8.10.0034

ID: 311320863

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808847-60.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0808847-60.2024.8.10.0034 Requerente: CELIA MARIA DELFINO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida por… Ver mais

Processo nº 0811192-64.2025.8.10.0001

ID: 311323770

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811192-64.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0811192-64.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A.… Ver mais

Processo nº 0806604-95.2024.8.20.5004

ID: 310289470

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806604-95.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPA

Intimação

Advogados:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806604-95.2024.8.20.5004 REQUERENTE: ZELIA LUZIA FREITAS PAIVA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, COPA DESPACHO Vist… Ver mais

Processo nº 0812224-54.2024.8.10.0029

ID: 311315426

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812224-54.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0812224-54.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: Ad… Ver mais

Processo nº 0810847-48.2024.8.10.0029

ID: 311318195

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810847-48.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0810847-48.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AD… Ver mais

Processo nº 5022675-45.2023.8.13.0027

ID: 310794090

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5022675-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Embargante(s) - NILMAR PEREIRA; Embargado(a)(s) - AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI; BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). José Arthur Filho BANCO AGIBANK Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL MAGALHAES BASTOS, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, PEDRO HENRIQUE VIEIRA CIRINO, THIAGO MENDONCA DE PAI… Ver mais

Processo nº 0803055-80.2024.8.20.5100

ID: 310523562

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803055-80.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803055-80.2024.8.20.5100 Partes: OZELIA AGRIPINA SANTIAGO x BANCO SANTANDER. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de inexistência de débito com… Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711178

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIDALGO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711186

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711192

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

L. S. De M. x B. B. S. A.

ID: 310279665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000843-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.107) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0000843-88.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003302-17.2023.8.26.0292) (processo principal 1003302-17.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - L.S.M. - B. - Vistos. Diante dos formulários MLEs juntados aos autos, providencie a serventia o necessári… Ver mais

Kelvin Martins Da Silva x Europlus Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 310280677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010184-92.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (IBIS OSASCO) MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHAS

Intimação

Advogados:

PAULO FISCHEL (OAB/RS 9.739) MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB/RS 82.185) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/SP 312.715) KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 465.274) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PAULA RAMOS FISCHEL (OAB/RS 62.107)

Processo 0002890-35.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010184-92.2023.8.26.0292) (processo principal 1010184-92.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kelvin Martins da Silva - Hotelaria Accor Brasil S/A (Ibis Osasco) - Vistos. 1. Defiro o processamento do… Ver mais

Iara Boeira Lomando x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310207343

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002740-81.2021.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IARA BOEIRA LOMANDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB/RS 58.460) GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB/RS 51.016) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002740-81.2021.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR : IARA BOEIRA LOMANDO ADVOGADO(A) : HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIR… Ver mais

Processo nº 5000021-51.2025.8.21.0163

ID: 310322072

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000021-51.2025.8.21.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000021-51.2025.8.21.0163/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista à parte ré acerca da evento 32, DOC2 , bem como para que esclareça se mantém o interesse no depoimento pessoal da parte autora… Ver mais

Banco Agibank S.A x Silvana Schmoeller Giovanella

ID: 311215385

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003498-62.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SILVANA SCHMOELLER GIOVANELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARILIA MENEGON ZIMMERMANN (OAB/SC 48.166) ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB/SC 48.191)

Apelação Nº 5003498-62.2023.8.24.0036/SC APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : SILVANA SCHMOELLER GIOVANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARILIA MENEGON ZIMMERMANN (OAB SC048166) ADVOGADO(A) : ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB SC0481… Ver mais

Hildebrando Ferreira Manhaes x Banco Bmg S/A

ID: 310469096

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817511-91.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO FERREIRA MANHAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 149.393)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Nair Machado x Banco Agibank S.A

ID: 311204141

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026028-26.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR MACHADO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026028-26.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : NAIR MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB GO039746) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independente… Ver mais

Maria Bernardete Scarsi x Banco Agibank S.A

ID: 311196300

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035114-21.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE SCARSI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5035114-21.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA BERNARDETE SCARSI ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA I… Ver mais

Banco Bs2 S/A x Wagner De Lima Froes

ID: 310318394

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0014257-75.2019.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BS2 S/A

Polo Passivo:

WAGNER DE LIMA FROES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PAULO SERGIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA (OAB/RJ 125.715) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0014257-75.2019.8.19.0061 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0014257-75.2019.8.19.0061 Protocolo: 3204… Ver mais

Maria Lucia Dos Passos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311137736

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011001-22.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5011001-22.2022.8.24.0020/SC AUTOR : MARIA LUCIA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Diante da proximidade da data da perícia (ev. 1… Ver mais

Maria Laureci Dos Santos Teixeira x Banco Agibank S.A

ID: 311274537

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5015448-89.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURECI DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595)

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5015448-89.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA LAURECI DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do evento 18,… Ver mais

Marco Antonio Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 311158163

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5029162-55.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES (OAB/SC 62.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5029162-55.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS AFONSO TAVARES (OAB SC062997) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Produção Antecipada … Ver mais

William Fernando Fortuna x Banco Agibank S.A

ID: 311158198

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035488-37.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FERNANDO FORTUNA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5035488-37.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WILLIAM FERNANDO FORTUNA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA … Ver mais

Viviane Aparecida Barros x Banco Agibank S.A

ID: 311158225

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035044-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5035044-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : VIVIANE APARECIDA BARROS ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA … Ver mais

Erno Tesche x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311158496

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011764-38.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERNO TESCHE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI (OAB/PR 74.684) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5011764-38.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ERNO TESCHE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI (OAB PR074684) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a liberação da quantia deposi… Ver mais

Processo nº 5009769-32.2025.8.24.0064

ID: 311150609

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-32.2025.8.24.0064/SC RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem in… Ver mais

Andre Fiorese Costa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311139410

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003466-20.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE FIORESE COSTA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB/SC 8.284) MAIKEL PATRZYKOT (OAB/SC 24.419) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5003466-20.2024.8.24.0037/SC AUTOR : ANDRE FIORESE COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) ADVOGADO(A) : MAIKEL PATRZYKOT (OAB SC024419) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082… Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Gilmar Goncalves Pereira

ID: 310219836

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091742-64.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

GILMAR GONCALVES PEREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.771) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Processo 5091742-64.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros x Os Mesmos

ID: 310432535

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095791-51.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO IRACEMA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Waldir Thomas x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310218324

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023669-15.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR THOMAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WOICIECHOVSKI & DOMINGOS ADVOGADOS (OAB/SC 2.831) LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS (OAB/SC 39.506)

Processo 5023669-15.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Ilza De Fatima Valerio Fagundes x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310218608

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069304-44.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILZA DE FATIMA VALERIO FAGUNDES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Processo 5069304-44.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Michele Costa Coutinho x Banco Agibank S.A

ID: 310218614

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095985-51.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE COSTA COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Processo 5095985-51.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Bernadete De Andrade x Banco Agibank S.A

ID: 310218888

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112240-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5112240-84.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Rodrigo Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310218892

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5099700-04.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5099700-04.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Eliane Regina Maehler x Banco Bmg S.A

ID: 310219085

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5102845-68.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE REGINA MAEHLER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB/SC 49.331)

Processo 5102845-68.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Simone Cristina Santana Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310219460

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111181-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5111181-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Selaci Casseres Do Prado x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310219545

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082632-41.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELACI CASSERES DO PRADO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Processo 5082632-41.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Juliana Eliana Hadlich x Banco Agibank S.A

ID: 310219550

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010884-96.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ELIANA HADLICH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/MG 38.771)

Processo 5010884-96.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Catarina Conceicao x Banco Agibank S.A

ID: 310219647

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045560-20.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5045560-20.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Carla Cristina Kuster Gardini x Banco Agibank S.A

ID: 310219721

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110540-73.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA KUSTER GARDINI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5110540-73.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5023318-25.2024.8.21.0001

ID: 310811149

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023318-25.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023318-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/05/2025 - PET… Ver mais

Banco Ole Consignado S.A. x Joao Luecir Rodrigues Da Silva

ID: 311123743

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001733-77.2021.8.21.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JOAO LUECIR RODRIGUES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB/RS 62.197)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001733-77.2021.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50017337720218210014/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : JOAO LUECIR RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOG… Ver mais

Ana Maria De Jesus x Banco Agibank S.A.

ID: 310434982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094515-67.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDERSON MORAIS FONTES (OAB/SP 345.933)

Processo 1094515-67.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Jesus - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fl. 449/458: Processe-se a apelação da autora na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para cont… Ver mais

Aline Paim De Campos Carvalho e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 311133731

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5163478-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PAIM DE CAMPOS CARVALHO CLENIO GUIMARAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIANO DAGOSTIM (OAB/RS 69.528) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163478-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : CLENIO GUIMARAES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : Giuliano Dagostim (OAB RS069528) AUTOR : ALINE PAIM DE CAMPOS CARVALHO ADVOGADO(A) : Giuliano Dagostim (OAB RS069528) RÉU : VISA DO BRASIL EMPREENDIME… Ver mais

Moacir Jorge Rogowski x Banco Agibank S.A

ID: 310932621

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030365-58.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JORGE ROGOWSKI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5030365-58.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MOACIR JORGE ROGOWSKI ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para:… Ver mais

Eduardo Medeiros Da Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311195829

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5162915-27.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

Agravo de Instrumento Nº 5162915-27.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATORA : Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO AGRAVANTE : EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) AGRAVADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI… Ver mais

Margareth Aparecida Costa e outros x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 310885870

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004161-93.2023.8.24.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH APARECIDA COSTA SERGIO WIECZORKIEVICZ

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

ELISANDRA DE SOUZA DE BRITO (OAB/PR 104.664) VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB/SC 10.809) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004161-93.2023.8.24.0041/SC AUTOR : SERGIO WIECZORKIEVICZ ADVOGADO(A) : ELISANDRA DE SOUZA DE BRITO (OAB PR104664) ADVOGADO(A) : VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) AUTOR : MARGARETH APARECIDA COSTA ADVOGADO(A) : ELISANDRA DE SOUZA DE BRITO (OAB… Ver mais

Processo nº 5003616-15.2025.8.21.0048

ID: 311132357

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003616-15.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003616-15.2025.8.21.0048/RS RELATOR : ENZO CARLO DI GESU RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 27/06/2025… Ver mais

Ligia Armanda Rosa Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311165969

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002076-58.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA ARMANDA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB/RS 58.022) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002076-58.2023.8.21.2001/RS AUTOR : LIGIA ARMANDA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB RS058022) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Considerando que a parte autora foi intimada p… Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. e outros x Nelita Da Cunha Corneli

ID: 311166558

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002426-58.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

NELITA DA CUNHA CORNELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR () OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609) GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER () ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374)

Apelação Cível Nº 5002426-58.2021.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) APELANTE : BANCO SANTANDER (B… Ver mais

Ivo Ferreira Linhares x Banco Agibank S.A

ID: 310957799

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051245-08.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVO FERREIRA LINHARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Procedimento Comum Cível Nº 5051245-08.2024.8.24.0930/SC AUTOR : IVO FERREIRA LINHARES ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, diante da intempestividade, não conheço dos embarg… Ver mais

Paulo Sergio Ferreira Braga x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311116385

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020663-17.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADEMIR ANTONIO MARIA (OAB/RS 50.277)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020663-17.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50206631720248210022/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE : PAULO SERGIO FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMIR ANTONIO MARIA (OAB RS050277) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADV… Ver mais

Sandra Maria Pereira De Lucena x Banco Agibank S.A

ID: 310622514

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090232-16.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CONRADO LOPES DA SILVA (OAB/RS 53.653)

APELAÇÃO Nº 5090232-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50902321620248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 5332144-64.2024.8.21.0001

ID: 310942541

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5332144-64.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5332144-64.2024.8.21.0001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO ​Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de instrução, por videoconferência, a ser realizada no dia 06/08/2025 17:3… Ver mais

Maria De Jesus Florentino De Araujo x Banco Agibank S.A

ID: 310760712

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5102911-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FLORENTINO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5102911-48.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : MARIA DE JESUS FLORENTINO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MEL… Ver mais

Lair Reinert Ledoux x Banco Agibank S.A

ID: 310648863

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5082001-63.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIR REINERT LEDOUX

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB/SC 57.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082001-63.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LAIR REINERT LEDOUX ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 … Ver mais

Processo nº 5081237-77.2025.8.24.0930

ID: 310648869

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081237-77.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Mari Reinaldo Valente x Banco Agibank S.A

ID: 310947450

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025504-64.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARI REINALDO VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025504-64.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARI REINALDO VALENTE ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da … Ver mais

Joao Da Silva Moreira x Banco Bmg S.A

ID: 311004315

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018381-70.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018381-70.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50183817020248210033/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE : JOAO DA SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5017713-18.2023.8.21.0039

ID: 311004502

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017713-18.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A CECILIA DUARTE DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017713-18.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50177131820238210039/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : CECILIA DUARTE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE : B… Ver mais

Processo nº 5024330-74.2025.8.21.0022

ID: 311020872

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024330-74.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024330-74.2025.8.21.0022/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1 . Fica dispensado o recolhimento das custas, conforme previsão do art. 493 da Consolidação Normativa Judicial, alterado pela redação … Ver mais

Processo nº 5003007-12.2024.8.21.0066

ID: 310967752

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003007-12.2024.8.21.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003007-12.2024.8.21.0066/RS RELATOR : VIVIAN FELICIANO RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 24/03/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Selanir Peres Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 310990400

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060802-81.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELANIR PERES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAQUELINE FRANCA OLIVEIRA REIS (OAB/RS 95.458)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060802-81.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50608028120238210010/RS) RELATOR : ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE : SELANIR PERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCA OLIVEIRA REIS (OAB RS095458) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COS… Ver mais

Processo nº 5026075-90.2024.8.21.0033

ID: 310991471

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026075-90.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026075-90.2024.8.21.0033/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerido, acerca do pedido de desistência da ação, formulado no evento 20, PET1 , nos termos do que estabelece o art. 485, § 4º… Ver mais

Rafael Fernando Alameddine Simeão x Banco Agibank S.A.

ID: 310417223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008350-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDO ALAMEDDINE SIMEãO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1008350-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rafael Fernando Alameddine Simeão - Banco Agibank S.A. - Pág. 86, item 3.1. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato contr… Ver mais

Paulino Melo Gomes x Banco Bs2 S.A. e outros

ID: 310690667

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300383-66.2019.8.24.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULINO MELO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MICHELY KUHN (OAB/SC 56.358) ROGÉRIO DE LEMES (OAB/SC 21.018) JEAN KELLIN SACHETT FULBER (OAB/SC 37.902)

Procedimento Comum Cível Nº 0300383-66.2019.8.24.0042/SC AUTOR : PAULINO MELO GOMES (Sucessão) ADVOGADO(A) : JEAN KELLIN SACHETT FULBER (OAB SC037902) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) RÉU : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 5004463-66.2024.8.24.0113

ID: 310693422

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004463-66.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5004463-66.2024.8.24.0113/SC RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. A expedição de… Ver mais

Paraná Banco S/A x Elizabeth Paz Dos Santos

ID: 311058897

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5272474-50.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PARANÁ BANCO S/A

Polo Passivo:

ELIZABETH PAZ DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) INGRID MARIANO PEREIRA (OAB/RS 129.495) GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB/RS 47.851)

Agravo de Instrumento Nº 5272474-50.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATORA : Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) AGRAVADO : ELIZABETH PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5022467-91.2025.8.24.0930

ID: 310855715

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022467-91.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022467-91.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50016576620238240930/SC) RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5155687-98.2025.8.21.7000

ID: 311090348

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5155687-98.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5155687-98.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019302820258210067/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Juares Chaves Do Prado x Banco Agibank S.A

ID: 311098195

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019371-63.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUARES CHAVES DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019371-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR : JUARES CHAVES DO PRADO ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo a peça preambular preenchido os… Ver mais

Processo nº 5009048-08.2023.8.21.0073

ID: 311099145

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009048-08.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009048-08.2023.8.21.0073/RS RELATOR : PAULO DE SOUZA AVILA RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5028204-12.2024.8.24.0930

ID: 310818450

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028204-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028204-12.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 27/06/2025 - Junta… Ver mais

Oli Soares Santana x Banco Agibank S.A

ID: 311053046

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000087-06.2017.8.21.0165

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLI SOARES SANTANA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB/RS 20.046) ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000087-06.2017.8.21.0165/RS RELATOR : CAROLINE ZANOTELLI AUTOR : OLI SOARES SANTANA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA … Ver mais

Banco Agibank S.A x Sonia Maria Dutra Costa

ID: 311065914

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5279289-11.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SONIA MARIA DUTRA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5279289-11.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52792891120248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : SONIA MARIA DUTRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FE… Ver mais

Anita Maria Barbosa x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310823728

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087978-36.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087978-36.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANITA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais

Processo nº 5001665-25.2024.8.24.0084

ID: 310790737

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001665-25.2024.8.24.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001665-25.2024.8.24.0084/SC RELATOR : Roberto Inácio Neundorf RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/06/2025… Ver mais

Banco Agibank S.A x Sirlei Mariante Lauermann

ID: 311041984

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000186-16.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SIRLEI MARIANTE LAUERMANN

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000186-16.2025.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50001861620258212001/RS) RELATOR : ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : SIRLEI MARIANTE LAUERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEG… Ver mais

Tiziane Alissandrina De Almeida x Banco Agibank S.A

ID: 311115743

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000179-11.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIZIANE ALISSANDRINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000179-11.2025.8.21.0033/RS AUTOR : TIZIANE ALISSANDRINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. I - Da impugnação ao … Ver mais

Luiz Carlos Geraldi e outros x Banco Agibank S.A

ID: 311016332

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070616-89.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GERALDI MARIA GORETTI AMANDIO SAMARA CRISTINA AMANDIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Apelação Nº 5070616-89.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA GORETTI AMANDIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE : LUIZ CARLOS GERALDI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE : SAMARA CRISTINA AMANDI… Ver mais

Nair Teresinha Bueno De Mattos De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 311222181

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005876-92.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR TERESINHA BUENO DE MATTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005876-92.2025.8.21.0039/RS AUTOR : NAIR TERESINHA BUENO DE MATTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias (prazo deve … Ver mais

Ivone Maria De Oliveira Martins x Banco Agibank S.A

ID: 311222236

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022220-85.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022220-85.2024.8.21.0039/RS AUTOR : IVONE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do CPC, passo ao san… Ver mais

Genolir Monteiro Azevedo x Banco Agibank S.A

ID: 311222744

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013425-04.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENOLIR MONTEIRO AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013425-04.2024.8.21.0003/RS RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR : GENOLIR MONTEIRO AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB … Ver mais

Antonio Miguel Pinheiro Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 311243749

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028562-15.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028562-15.2024.8.21.0039/RS AUTOR : ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1. Haja vista que a consult… Ver mais

Jose Serafim Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 310438651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013736-36.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0013736-36.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1020161-33.2022.8.26.0005) (processo principal 1020161-33.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jose Serafim da Silva - Banco Agibank S/A e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de … Ver mais

Marlene De Oliveira Vieira x Banco Agibank S.A

ID: 311198658

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5302336-14.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5302336-14.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51973273420228210001/RS) RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR : MARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO … Ver mais

Hamilton Santos Dutra x Banco Agibank S.A

ID: 311218322

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005879-47.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON SANTOS DUTRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005879-47.2025.8.21.0039/RS AUTOR : HAMILTON SANTOS DUTRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias (prazo deve ser computado em dobr… Ver mais

Angela Maria Pereira Sinotti x Banco Agibank S.A

ID: 311218300

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005627-44.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEREIRA SINOTTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005627-44.2025.8.21.0039/RS AUTOR : ANGELA MARIA PEREIRA SINOTTI ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do CPC, passo… Ver mais

Celso Rodrigues Do Nascimento x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311111440

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000734-70.2025.8.24.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO VITOR REZENDE (OAB/SC 60.935)

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2025.8.24.0089/SC AUTOR : CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Intimem-se as partes… Ver mais

Jose Batista Correa x Banco Agibank S.A

ID: 310867183

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006200-82.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA CORREA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB/RS 99.936)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006200-82.2024.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50062008220248210018/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : JOSE BATISTA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (… Ver mais

Joana Darc Amaral Duarte x Banco Agibank S.A

ID: 310867190

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007450-81.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC AMARAL DUARTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007450-81.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50074508120248210041/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : JOANA DARC AMARAL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE ME… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310867277

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008125-17.2018.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REGIS UBIRATAN GARCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB/RS 59.964) ROBSON LUIZ ECKHARDT (OAB/RS 47.807)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008125-17.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50081251720188210021/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : REGIS UBIRATAN GARCIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ ECKHARDT (OAB RS047807) APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO… Ver mais

Marlene Fagundes Palagen x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 310867393

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010371-84.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE FAGUNDES PALAGEN

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. PARANÁ BANCO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB/RS 56.646) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB/RS 56.809) GEOVANA BET (OAB/RS 49.147)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010371-84.2021.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50103718420218210019/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : MARLENE FAGUNDES PALAGEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (O… Ver mais

Marly Terezinha Dos Santos Alves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310622577

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008069-42.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLY TEREZINHA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5008069-42.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50080694220258240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : MARLY TEREZINHA DOS SANTOS ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Larissa De Miranda x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310622527

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009134-72.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB/SC 18.856) SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB/SC 43.554)

APELAÇÃO Nº 5009134-72.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50091347220258240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : LARISSA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A) : SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB SC043554) APELADO : AYMORE CREDIT… Ver mais

Luiz Carlos Muria Dos Santos x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310881056

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001231-74.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MURIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001231-74.2021.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50012317420218210003/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : LUIZ CARLOS MURIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO : BAN… Ver mais

Leandro Cerqueira Segall x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 310570322

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032714-43.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CERQUEIRA SEGALL

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 149.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032714-43.2024.8.24.0033/SC AUTOR : LEANDRO CERQUEIRA SEGALL ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ149999) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO 1) Inti… Ver mais

Leonilda Ferraz Delly Kremer x Banco Agibank S.A

ID: 310890179

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023310-91.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA FERRAZ DELLY KREMER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023310-91.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50233109120248210019/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO APELANTE : LEONILDA FERRAZ DELLY KREMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538… Ver mais

Laudite Da Rosa x Banco Bmg S.A

ID: 310876504

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004740-72.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAUDITE DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RS 87.446) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004740-72.2025.8.21.0035/RS AUTOR : LAUDITE DA ROSA ADVOGADO(A) : CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS087446) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação ao ​ pedido de reconsideração ​ da … Ver mais

Andreia Aparecida Ribeiro Da Silva Ferreira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310674099

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091689-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

APELAÇÃO Nº 5091689-83.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50916898320248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : ANDREIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO… Ver mais

Mabilio Dos Santos Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 310962089

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013431-30.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MABILIO DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB/RS 85.682) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013431-30.2023.8.21.0008/RS AUTOR : MABILIO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, observo que não foi op… Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Solange Amancio Medeiros

ID: 310292144

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052400-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

SOLANGE AMANCIO MEDEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

APELAÇÃO Nº 5052400-46.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50524004620248240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : SOLANGE AMANCIO MEDEIROS (AU… Ver mais

Processo nº 5000010-58.2025.8.21.5001

ID: 310900673

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5000010-58.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000010-58.2025.8.21.5001/RS REQUERIDO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante as pendências alegadas pela parte autora ( evento 16, DOC1 ), intime-se… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Henrique Pfaff Franco

ID: 310875131

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5096435-67.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

HENRIQUE PFAFF FRANCO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ITALO PRETTO (OAB/RS 74.749) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5096435-67.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005166420258210044/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO AGRAVANTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : HENRIQUE PFAFF FRANCO… Ver mais

Marileusa Pereira Lindroth x Banco Agibank S.A

ID: 310626914

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083274-14.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILEUSA PEREIRA LINDROTH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Luiza Zanon x Banco Agibank S.A

ID: 310627758

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5138915-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA ZANON

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Ana Claudia Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 310848604

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018200-06.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018200-06.2023.8.21.0033/RS AUTOR : ANA CLAUDIA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Cleber Lentz Ferreira x Banco Agibank S.A

ID: 310506777

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033110-45.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LENTZ FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

GUILHERME GUSTAVO GONCALVES (OAB/SC 52.642) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5033110-45.2024.8.24.0930/SC AUTOR : CLEBER LENTZ FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME GUSTAVO GONCALVES (OAB SC052642) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

Lizete Rodrigues x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310474048

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000070-96.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIZETE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SIRLENE DUEMES (OAB/SC 71.300)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000070-96.2025.8.24.0070/SC AUTOR : LIZETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SIRLENE DUEMES (OAB SC071300) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO O recurso inominado interposto pela parte ré é te… Ver mais

Alcirene Judite Ribeiro x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310474147

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074956-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIRENE JUDITE RIBEIRO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074956-42.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50093495320228240930/SC) RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva EXEQUENTE : ALCIRENE JUDITE RIBEIRO ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais

Processo nº 5074956-42.2024.8.24.0930

ID: 310474154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074956-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074956-42.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dia… Ver mais

Edite Costa Monteiro x Banco Agibank

ID: 310573042

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDITE COSTA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ISABELA INACIO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 257.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Claudomira Da Silva Cunha x Banco Agibank

ID: 310575577

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807441-46.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VINICIUS GUIMARAES BATISTA (OAB/RJ 164.695)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0807441-46.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:… Ver mais

Mario Adelar Alebrandt x Banco Agibank S.A

ID: 311299174

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015366-75.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ADELAR ALEBRANDT

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015366-75.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIO ADELAR ALEBRANDT ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Corrijo erro material na sentença do evento 14, SENT… Ver mais

Alcemar De Oliveira Rezende x Banco Bgn e outros

ID: 311572850

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0360210-14.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BGN BANCO BMG BANCO BONSUCESSO S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO GE CAPITAL S/A BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE BRASIL SA O MESMO DO 2º RÉU O MESMO DO 3° RÉU

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RJ 233.621) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO (OAB/SP 247.095) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB/RJ 168.804)

Fls. 2677: correta a manifestação do Banco Pan S/A diante do acordo celebrado às fls. 732, não havendo que se falar no pagamento da verba honorária. Fls. 2687/2690: rejeito a impugnação tendo razão a parte impugnada (fls. 2699/2702), visto que depara-se com obrigação de natureza solidária conforme… Ver mais

Geraldo Bispo Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 311341415

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081868-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081868-76.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GERALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela … Ver mais

Processo nº 0002974-66.2024.8.05.0256

ID: 310604252

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002974-66.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:45:37): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Antonio De Jesus Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311320603

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005457-26.2021.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

LILIA RODRIGUES HAAS (OAB/RS 105.985) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005457-26.2021.8.21.0035/RS AUTOR : ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LILIA RODRIGUES HAAS (OAB RS105985) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Diante do exposto, forte no art. 487, inc. I, do Cód… Ver mais

Luciana Pereira Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311638287

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803188-81.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB/RJ 138.998)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0803188-81.2024.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA PEREIRA RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se,… Ver mais

Sergio Ramos Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 311322417

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002900-90.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RAMOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROSANETE MARAFIGO DE ÁVILA (OAB/RS 75.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-90.2025.8.21.0014/RS AUTOR : SERGIO RAMOS NUNES ADVOGADO(A) : ROSANETE MARAFIGO DE ÁVILA (OAB RS075539) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nomeio Defensora Dativa ao autor, a… Ver mais

Desiree De Abreu Cavalheiro x Banco Agibank S.A

ID: 311321259

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5114878-14.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESIREE DE ABREU CAVALHEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114878-14.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DESIREE DE ABREU CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo… Ver mais

Maria Delurdes Bitencourt Iaronka x Banco Agibank S.A

ID: 311455080

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004432-61.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DELURDES BITENCOURT IARONKA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004432-61.2025.8.21.0059/RS AUTOR : MARIA DELURDES BITENCOURT IARONKA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 0149789-89.2022.8.05.0001

ID: 310692026

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0149789-89.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:39:32): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do despacho. Ver mais

Processo nº 0846832-45.2023.8.12.0001

ID: 310940770

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846832-45.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S.A - AGIPLAN

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB/RS 62.405)

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Maria Da Paz Leite Da Silva x Banco Agibank Financeira S.A - Agiplan

ID: 310940773

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846832-45.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S.A - AGIPLAN

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB/RS 62.405)

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Iranildo Menezes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 310653941

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009341-94.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRANILDO MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/PI 13.166)

[Empréstimo consignado]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.ju… Ver mais

Celia Barbosa Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 310942344

Tribunal: TJMS Órgão: 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800176-69.2019.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

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P. A. R. M. x B. S. B. S. A.

ID: 310940625

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0801157-88.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. A. R. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

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Flavio Vinicius Aparecido Da Rocha Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310939973

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Bancária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806746-61.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

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Processo nº 5000235-47.2025.8.13.0395

ID: 310952617

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000235-47.2025.8.13.0395

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AO RÉU - SOBRE CERTIDÃO ID 10481171281. Ver mais

Processo nº 5005828-46.2019.8.21.0039

ID: 311367544

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005828-46.2019.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005828-46.2019.8.21.0039/RS RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Quanto aos honorários periciais, teço as seguintes considerações: Na forma dos artigos 95 e 429 do… Ver mais

Processo nº 1835484-18.2025.8.13.0000

ID: 310966685

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1835484-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - ROGER DILERMANO PEREIRA DUTRA; Agravado(a)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 51 Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, EUGENIO… Ver mais

Maria Jose Dias Campos x Banco Agibank S.A

ID: 310971476

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018703-45.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/MG 38.771)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5018703-45.2024.8.13.0702 Vistos etc. Cuidam-se de embargos declaratórios (ID nº 10464241234) e, após análise detida dos argumentos deduzidos, depreende-se que a irresignação se refere a… Ver mais

Ana Paula Porto Teixeira x Banco Agibank S.A

ID: 311386952

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016724-50.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016724-50.2024.8.21.0015/RS AUTOR : ANA PAULA PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5004943-96.2024.8.13.0518

ID: 310985232

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004943-96.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUS… Ver mais

Maria Antonia De Almeida Barbosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311441311

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5143085-62.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA BALESTIERI BEDIN (OAB/RS 66.003) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5143085-62.2021.8.21.0001/RS RELATOR : RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR : MARIA ANTONIA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : BRUNA BALESTIERI BEDIN (OAB RS066003) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Natalia Bento Costa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310684008

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003311-98.2021.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA BENTO COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/BA 66.205) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003311-98.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: NATALIA B… Ver mais

Processo nº 5003864-07.2022.8.13.0016

ID: 311134702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003864-07.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5003864-07.2022.8.13.0016 CLASS… Ver mais

Jose Ricardo De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 311215434

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049332-24.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO PICOLI (OAB/MG 81.789) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO RICARDO LAYER (OAB/MG 133.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5049332-24.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0001897-65.2025.8.05.0004

ID: 311131100

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001897-65.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:35:23): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5009584-18.2024.8.13.0134

ID: 311019090

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009584-18.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5009584-18.2024.8.13.01… Ver mais

Rita Mara Rolla x Banco Agibank S.A

ID: 311503887

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096002-11.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARA ROLLA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096002-11.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RITA MARA ROLLA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados p… Ver mais

Bmg x Maria Da Penha Santos

ID: 311045841

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105754-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BMG

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SANTOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MG 175.830)

Agravante(s) - BMG; Agravado(a)(s) - MARIA DA PENHA SANTOS; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte… Ver mais

Felipe Dias Sousa e outros x Hotel Astoria Palace Ltda e outros

ID: 310796615

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000155-67.2024.8.05.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DIAS SOUSA JEFFREY GABRIEL DIAS MARCUS VINICIUS SANTOS NUNES NELRUAN OLIVEIRA DA SILVA ROBERT MOTA DIAS

Polo Passivo:

HOTEL ASTORIA PALACE LTDA MM TURISMO & VIAGENS S.A

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB/RJ 169.984) CASSIA MATTOS PIMENTA DE MORAES (OAB/RJ 164.493) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BARBARA MARIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB/BA 67.266) MONICA CARVALHO OLIVEIRA (OAB/BA 40.680) GEISIANE DIAS SOUSA (OAB/BA 39.523)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000155-67.2024.8.05.0014 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FELIPE DIAS SOUSA e outros (4) Advogado(s): GEISIANE DIAS SOUSA, MONICA CARVALHO OLIVEIRA, BARBARA MA… Ver mais

Processo nº 0000087-13.2024.8.05.0191

ID: 311017074

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000087-13.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:04:28): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0030939-62.2024.8.05.0080

ID: 311045814

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0030939-62.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:06:25): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marina Vieira Babetto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311243285

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5287642-90.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA VIEIRA BABETTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANILO RAMOS DE ALMEIDA (OAB/MG 109.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5287642-90.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0001874-94.2025.8.05.0271

ID: 311343057

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001874-94.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:51:31): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Roberto Messias Dos Anjos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311689806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001456-85.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MESSIAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/DF 69.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Joelson Marcelino De Jesus x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311520286

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028591-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON MARCELINO DE JESUS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEIDE BARRETO LIMA DE JESUS (OAB/BA 58.775)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8028591-75.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Joao Capistrano Ferreira x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros

ID: 311245707

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018749-91.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CAPISTRANO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018749-91.2025.8.11.0001 Requerente: JOAO CAPISTRANO FERREIRA Requeridos: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o… Ver mais

Willamom Milhomem Da Silva x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros

ID: 311226293

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000241-20.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMOM MILHOMEM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1000241-20.2025.8.11.0059 WILLAMOM MILHOMEM DA SILVA BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros Trata-se de “ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e obrigação de fazer com pe… Ver mais

Processo nº 1001459-86.2024.8.11.0037

ID: 311213611

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001459-86.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA cumprimento de sentença – proc. 1001459-86.2024.8.11.0037 Considerando a petição de cumprimento de sentença (ID 198635244), intimo o advogado da parte executada, para, querendo, realize o pagamento voluntário do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 … Ver mais

Ireno Rodrigues Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311213622

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041939-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1041939-83.2025.8.11.0001. AUTOR: IRENO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I – RECEBO a inicial, pois satisfeitos os requisitos legais. II – AGUARDA-SE a audiência de conciliação a ser de… Ver mais

Processo nº 5031165-75.2017.8.13.0024

ID: 311677156

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031165-75.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031165-75.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Isaias Miranda Silva Santos x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311687098

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070589-57.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS MIRANDA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO RODRIGUES VIEIRA (OAB/BA 18.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8070589-57.2023.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0802680-26.2023.8.20.5129

ID: 310649645

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802680-26.2023.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802680-26.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju… Ver mais

Processo nº 0802680-26.2023.8.20.5129

ID: 310649651

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802680-26.2023.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802680-26.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju… Ver mais

Marcio De Morais Cypriano x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 311573335

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009275-95.2016.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE MORAIS CYPRIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO - S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (OAB/RJ 92.932)

Certifico a tempestividade da(s) Apelação(ões) interposta(s) no índice 896, e o correto recolhimento das custas. Por ordem do Juízo intimo o(s) Apelado(s) para se manifestar(em) em contrarrazões. Certifico que tendo em vista que o réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL não se fez representar nos autos, in… Ver mais

Jonatas Alves Rodrigues x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311299862

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013997-12.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013997-12.2025.8.21.0039/RS RELATOR : CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR : JONATAS ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO… Ver mais

Raquel Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 311300004

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002196-76.2024.8.21.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.476) TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB/RS 127.815) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002196-76.2024.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : RAQUEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A)… Ver mais

Maria Helena Brandao Coelho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310827278

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800741-91.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BRANDAO COELHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB/MS 8.332)

Ver mais

Rosinha Lucia De Fatima Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310882187

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008339-70.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSINHA LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008339-70.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSI… Ver mais

Eduardo Felipe Feder Espanhol x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311321128

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Crissiumal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000957-26.2024.8.21.0094

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIPE FEDER ESPANHOL

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO TOLFO VIERA (OAB/RS 60.511) DEBORA TAIS HEIN (OAB/RS 114.216) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000957-26.2024.8.21.0094/RS AUTOR : EDUARDO FELIPE FEDER ESPANHOL ADVOGADO(A) : LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) ADVOGADO(A) : DEBORA TAIS HEIN (OAB RS114216) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG… Ver mais

Processo nº 5017587-31.2021.8.13.0145

ID: 310925119

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017587-31.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Vista ao apelado(réu) para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo autor Ver mais

Marcelo Nunes Ribeiro x Banco Bmg S.A

ID: 311343824

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004056-33.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB/RS 99.722) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004056-33.2024.8.21.0052/RS AUTOR : MARCELO NUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial Ver mais

Letícia Da Silva Brito x Massa Falida De Oceanair Linhas Aéreas S/A. (Avianca) e outros

ID: 311576691

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029982-51.2019.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. (AVIANCA) MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)

Sentença

Advogados:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB/RJ 226.573) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 152.798)

Tendo em vista o pedido de certidão de crédito do index 412, verifico que não há mais interesse no prosseguimento da presente execução pelo que JULGO EXTINTO o módulo executivo, de maneira anômala, por falta superveniente de interesse processual, na forma dos arts. 771, § Únic… Ver mais

Terezinha Cristina Da Costa x Banque Edouard Constant - Banco Santander Banespa S.A.

ID: 311379382

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801345-47.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CRISTINA DA COSTA

Polo Passivo:

BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HUGLISON DE PAIVA NUNES (OAB/RN 18.323)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo nº 0801345-47.2024.8.20.5125. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TEREZINHA CRISTINA DA COSTA Réu:BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A… Ver mais

Processo nº 5004608-87.2024.8.21.0087

ID: 311292828

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004608-87.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004608-87.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 26/05/2025 - PETIÇ… Ver mais

Teresa Fernandes Vieira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311317932

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023181-26.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESA FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023181-26.2024.8.21.0039/RS AUTOR : TERESA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias (prazo deve ser com… Ver mais

Processo nº 0800079-64.2024.8.20.5112

ID: 310772522

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800079-64.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800079-64.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBEIRO REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0069074-89.2024.8.05.0001

ID: 311235568

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0069074-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:29:02): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Alaide Maria De Almeida x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310734490

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015581-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015581-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALAIDE MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto pela Autora contra sentença que ju… Ver mais

Processo nº 5011807-73.2024.8.13.0479

ID: 311379985

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011807-73.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

vista id 10478784977 - Recurso Inominado Ver mais

Processo nº 0005687-80.2024.8.05.0137

ID: 311311885

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005687-80.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:45:08): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: EXPEDIR ALVARÁ P/ADV DO PROMOVENTE - COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NO EVENTO Nº 84 E DADOS BANCÁRIOS NO EVENTO Nº 8… Ver mais

Lazaro Crispim Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311154966

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026500-17.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO CRISPIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) MADALENA PEREIRA DANTAS VICTORIA (OAB/BA 66.705)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80265… Ver mais

Lazaro Crispim Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311157743

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026500-17.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO CRISPIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) MADALENA PEREIRA DANTAS VICTORIA (OAB/BA 66.705)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80265… Ver mais

Processo nº 0002631-19.2024.8.05.0079

ID: 311242055

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002631-19.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:14:24): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Gabriele Dourado Bispo e outros x Carlos Fernando De Siqueira Castro e outros

ID: 311149493

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001266-49.2022.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE DOURADO BISPO JESSE MATOS LEAO

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766) JESSE MATOS LEAO (OAB/BA 28.822) GABRIELE DOURADO BISPO (OAB/BA 49.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001266-49.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 5035360-25.2025.8.13.0024

ID: 311240062

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035360-25.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035360-25.2025.… Ver mais

Thiago Ernesto Teixeira Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311302719

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5088451-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ERNESTO TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5088451-64.2024… Ver mais

Processo nº 0002020-66.2024.8.05.0079

ID: 311315736

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002020-66.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 19:00:34): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0099962-07.2025.8.05.0001

ID: 311316749

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099962-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:51:07): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Anisia Alves Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311422158

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020803-10.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANISIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5020803-10.2023.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 0002240-50.2025.8.05.0137

ID: 311363471

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002240-50.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:58:01): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0049529-13.2018.8.13.0133

ID: 311101553

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049529-13.2018.8.13.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS (OAB/MG 178.714) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) FABIANO TOFFALINI (OAB/MG 46.846) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 0049529-13.2018.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 0006155-75.2024.8.05.0256

ID: 310911234

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006155-75.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:32:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5008712-13.2024.8.21.3001

ID: 311687830

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008712-13.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Maria Tereza De Carvalho Rubanes x Banco Agibank S.A

ID: 311688382

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116360-94.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE CARVALHO RUBANES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116360-94.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA TEREZA DE CARVALHO RUBANES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

Anelise Aparecida Da Conceicao x Banco Agibank S.A

ID: 311688385

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5115960-80.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANELISE APARECIDA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5115960-80.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ANELISE APARECIDA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pe… Ver mais

Hilton Renato Garcia Xavier x Banco Agibank S.A

ID: 311688394

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113562-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILTON RENATO GARCIA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113562-63.2025.8.21.0001/RS AUTOR : HILTON RENATO GARCIA XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

Hilton Renato Garcia Xavier x Banco Agibank S.A

ID: 311688395

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113580-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILTON RENATO GARCIA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113580-84.2025.8.21.0001/RS AUTOR : HILTON RENATO GARCIA XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

Ivanir Dalagnol x Banco Agibank S.A

ID: 311674063

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032336-77.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR DALAGNOL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB/RS 97.709) RAFAEL RODRIGUES (OAB/RS 91.362) VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB/RS 102.070) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032336-77.2023.8.21.0010/RS AUTOR : IVANIR DALAGNOL ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MEL… Ver mais

Processo nº 0002290-13.2024.8.05.0137

ID: 310894790

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002290-13.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:33:38): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

Ligia Costa Moitinho Botelho x Carlos Fernando De Siqueira Castro e outros

ID: 310850426

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000243-72.2023.8.05.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB/BA 41.238)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000243-72.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO APELANTE: AVERALDO RODRIGUES DA SILV… Ver mais

Processo nº 5001615-57.2024.8.13.0487

ID: 311072105

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001615-57.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001615-57.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 5040677-35.2022.8.21.0008

ID: 311686120

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040677-35.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Juraci Fatima De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 311686121

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011163-82.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JURACI FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011163-82.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50111638220248210035/RS) RELATOR : SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE : JURACI FATIMA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELAD… Ver mais

Processo nº 0004719-20.2024.8.05.0244

ID: 310905325

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004719-20.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:14:44): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Joao Cabral De Almeida x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310905911

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001041-31.2023.8.05.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CABRAL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO FELIPE DE MELO LACERDA (OAB/BA 74.060)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA         Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001041-31.2023.8.05.0231  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: JOAO CABRAL DE ALMEIDA Advogado(s): JOAO FELIPE DE MELO LACE… Ver mais

Saulo Oliveira Bahia De Araujo x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310859031

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000776-15.2021.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB/BA 32.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000776-15.2021.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ RECORRENTE: CECILIA SOUZA SA… Ver mais

Processo nº 5009688-77.2024.8.13.0338

ID: 311108494

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009688-77.2024.8.13.0338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

À parte ré sobre a petição e documentos de ID's 10450383564 e seguintes, no prazo de 15 dias. Ver mais

Jaques Douglas De Andrade x Banco Agibank S.A

ID: 311103006

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007253-32.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUES DOUGLAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DUARTE (OAB/MG 174.852) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5007253-32.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 8149579-62.2023.8.05.0001

ID: 311466730

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8149579-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0004449-94.2025.8.05.0103

ID: 311457388

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004449-94.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 16:51:09): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1024265-74.2022.8.11.0041

ID: 311169990

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024265-74.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

INTIMAÇÃO DO: REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada na proporção de 80%. Fica cientific… Ver mais

Maria Donizetti Da Silveira Paulino x Banco Agibank S.A

ID: 311530572

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019777-07.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DONIZETTI DA SILVEIRA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GLEISSON BICALHO (OAB/MG 137.902) GUILHERME BONILHA CONTINE (OAB/MG 227.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5019777-07.2024.8.13.05… Ver mais

Maria Das Gracas Faria x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311614164

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5056782-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/MG 209.024) LUIS GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA (OAB/MG 196.406)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056782-56.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA D… Ver mais

Processo nº 0000784-95.2024.8.05.0106

ID: 311437330

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000784-95.2024.8.05.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:37:13): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001814-68.2024.8.05.0106

ID: 311437511

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001814-68.2024.8.05.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:29:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Flaviano De Franca x Banco Agibank S.A

ID: 311143933

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027799-75.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () CONCEICAO FABIANE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1027799-75.2024.8.11.0002. REQUERENTE: FLAVIANO DE FRANCA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Visto. Intime-se a parte executada para manifestar acerca da petição do id. 198551123, no prazo de 5 dias, sob pena d… Ver mais

Sidiclei Goncalves x Banco Bmg S.A.

ID: 310964229

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009114-05.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIDICLEI GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

TACIANE FABIANI () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1009114-05.2024.8.11.0007 REQUERENTE: SIDICLEI GONCALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Inicialmente, defiro a tramitação prioritária do processo em razão da parte autora ser pessoa idosa, nos … Ver mais

Miguel Barbosa Batista x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311512273

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5256563-30.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BARBOSA BATISTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 152.019) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) BARBARA RODRIGUES FARIA (OAB/MG 151.204) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5256563-30.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0004182-54.2024.8.05.0137

ID: 311419218

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004182-54.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:53:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Banco Agibank S.A x Eduarda Seledonia Celirio

ID: 311107115

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021134-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

EDUARDA SELEDONIA CELIRIO

Informação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

Certifico que o Processo nº 1021134-15.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Pri… Ver mais

Processo nº 0003901-84.2024.8.05.0271

ID: 311420959

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003901-84.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:45:10): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5004289-12.2024.8.13.0324

ID: 311549381

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004289-12.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004289-12.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Sergio Gilberto Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 311510923

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116431-96.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GILBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116431-96.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SERGIO GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela pa… Ver mais

Processo nº 8000028-07.2023.8.05.0260

ID: 310735279

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000028-07.2023.8.05.0260

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RODRIGO SCOPEL

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000028-07.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL AUTOR: MARIA DA SILVA SOARES … Ver mais

Ireno Da Rosa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311536101

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019405-03.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENO DA ROSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB/RS 94.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019405-03.2024.8.21.0141/RS AUTOR : IRENO DA ROSA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará da quantia deposit… Ver mais

Maria Denise Martins Marques x Banco Agibank S.A

ID: 311524873

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003175-91.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISE MARTINS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003175-91.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MARIA DENISE MARTINS MARQUES ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVO… Ver mais

Processo nº 0038278-81.2025.8.05.0001

ID: 310778312

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038278-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:42:08): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito, bem como do envio dos autos a TR Ver mais

Processo nº 5058454-56.2024.8.21.0010

ID: 311487746

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058454-56.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058454-56.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 8112052-47.2021.8.05.0001

ID: 310704958

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8112052-47.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Isa Enir Maciel Borges x Banco Agibank S.A

ID: 311505527

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045623-66.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISA ENIR MACIEL BORGES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045623-66.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ISA ENIR MACIEL BORGES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte… Ver mais

Sergio Gilberto Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 311506150

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116422-37.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GILBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116422-37.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SERGIO GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela pa… Ver mais

Roselena Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 311506164

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5117822-86.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117822-86.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROSELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte auto… Ver mais

Sergio Gilberto Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 311507218

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116441-43.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GILBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116441-43.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SERGIO GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela pa… Ver mais

Hilton Renato Garcia Xavier x Banco Agibank S.A

ID: 311507227

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113572-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILTON RENATO GARCIA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113572-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : HILTON RENATO GARCIA XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela … Ver mais

Gisleine Azambuja Domingues x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311470808

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020169-21.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLEINE AZAMBUJA DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO (OAB/RS 103.789)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020169-21.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : GISLEINE AZAMBUJA DOMINGUES ADVOGADO(A) : MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO (OAB RS103789) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA 1.Em razão adimplemento do débi… Ver mais

Claudiney Ferreira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311031721

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5244355-77.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEY FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5244355-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Luis Ariel Guedes Da Silva x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311545767

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001850-51.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ARIEL GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001850-51.2025.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50018505120258210039/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE : LUIS ARIEL GUEDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO … Ver mais

Rafael Marcelo Blum x Banco C6 S.A. e outros

ID: 311545781

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001377-28.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARCELO BLUM

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () EDUARDO CHALFIN () DYEGO LOPES SOARES (OAB/RS 105.065)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001377-28.2024.8.21.0095/RS (originário: processo nº 50013772820248210095/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE : Rafael Marcelo Blum (AUTOR) ADVOGADO(A) : DYEGO LOPES SOARES (OAB RS105065) APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO :… Ver mais

Processo nº 0004023-82.2025.8.05.0103

ID: 310791637

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004023-82.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:58:23): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Magda Teresinha Noronha Da Silva x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 311459769

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000803-05.2021.8.21.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA TERESINHA NORONHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB/RS 67.578) KÁSSIO BOTENE DA SILVA (OAB/RS 80.891) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000803-05.2021.8.21.0032/RS AUTOR : MAGDA TERESINHA NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESP… Ver mais

Processo nº 5002943-04.2025.8.21.5001

ID: 311511351

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002943-04.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jeferson Ricardo Soares Castro x Banco Agibank S.A

ID: 311512495

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061471-93.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO SOARES CASTRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061471-93.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JEFERSON RICARDO SOARES CASTRO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pe… Ver mais

Divino De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 311512497

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000272-98.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000272-98.2025.8.21.4001/RS AUTOR : DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela par… Ver mais

Maria Da Gloria Da Cruz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310737368

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009973-08.2022.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento] 8009973-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE I… Ver mais

Paulo Cesar Mendes Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 311493814

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5165154-83.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MENDES DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5165154-83.2024.8.21.0001/RS AUTOR : PAULO CESAR MENDES DA LUZ ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais

Rosalina Da Silveira Pimentel x Banco Agibank S.A

ID: 311494512

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053940-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DA SILVEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5053940-53.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROSALINA DA SILVEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Assim, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a deci… Ver mais

Pedro Ovidio Cardoso x Banco Agibank S.A

ID: 311494524

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072250-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OVIDIO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072250-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : PEDRO OVIDIO CARDOSO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Assim, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a decisão… Ver mais

Claudia Maria Gentili De Menezes x Banco Agibank S.A

ID: 311494525

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001233-53.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA GENTILI DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB/RS 117.322) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001233-53.2025.8.21.6001/RS AUTOR : CLAUDIA MARIA GENTILI DE MENEZES ADVOGADO(A) : GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Assim, REJEITO os embargos declaratórios, manten… Ver mais

Alipio Francisco Santos x Banco Bmg S.A

ID: 310933812

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5002901-75.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALIPIO FRANCISCO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LETICIA CORDEIRO SILVA (OAB/MG 201.349) LUANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MG 192.123) FERNANDO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 87.578)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002901-75.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (121… Ver mais

Processo nº 8000801-86.2024.8.05.0108

ID: 310645395

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000801-86.2024.8.05.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000801-86.2024.8.05.0108Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: GILDENIR SILVA DOS ANJOSAdvogado(s): HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683-A)RECORRIDO: BANCO AGIPLAN S.A.Advog… Ver mais

Benedita Raimunda De Figueiredo Almeida x Banco Agibank S.A

ID: 311473591

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013280-61.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RAIMUNDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () ANA OLIVIA DE ALMEIDA CERQUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1013280-61.2025.8.11.0002 Parte reclamante: Benedita Raimunda de Figueiredo Almeida. Parte reclamada: Banco Agibank S.A. S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Resumo relevant… Ver mais

Rosimeire Fiais Da Silva Costa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311474939

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008798-70.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE FIAIS DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS () NEY JOSE CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008798-70.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ROSIMEIRE FIAIS DA SILVA COSTA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS… Ver mais

Gilseia Rodrigues De Freitas x Banco Agibank

ID: 310705087

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805497-47.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSEIA RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0805497-47.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSEIA RODRIGUES DE FREITAS RÉ… Ver mais

Thiago Gabry Da Rocha x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310681023

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811647-97.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GABRY DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO GONCALVES RODRIGUES (OAB/RJ 187.906) ANA CAROLINA BRAGA MONTE (OAB/RJ 170.378)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811647-97.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: … Ver mais

Jose Aroldo Pereira De Misquita x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310760274

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AROLDO PEREIRA DE MISQUITA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AROLDO PERE… Ver mais

Dilson Pereira Correia x Banco Bmg S/A

ID: 310764013

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801942-29.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCELO SILVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 96.440)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0801942-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Raphael Marques Campello x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 310740902

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806763-17.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MARQUES CAMPELLO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) RAPHAEL MARQUES CAMPELLO (OAB/RJ 198.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0806763-17.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL MARQUES CAMP… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo x Josué Lima Figueiredo

ID: 310491138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014813-55.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JOSUé LIMA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0014813-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1042642-33.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Josué Lima Figueiredo - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos, o acordo comunicado pelas partes… Ver mais

Olegario Batista Da Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310736906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810431-80.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLEGARIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 244.089) RODRIGO VITORINO (OAB/RJ 159.913) LARA DE ARAUJO CARVALHO (OAB/RJ 203.571) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) NAIRA MARIA DE SOUZA ASSUNCAO (OAB/RJ 240.983) LARISSA MARTINS SANTOS (OAB/RJ 246.904)

CERTIFICO que, diante da não concordância da parte com o julgamento antecipado dos pedidos, conforme petição de index_ 204096456, a audiência no presente feito foi novamente incluída em pauta, sendo designada para o dia 04/09/2025 , às 15:00h . Ver mais

Nasare Costa De Barros x Banco Agibank

ID: 310503066

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809870-58.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NASARE COSTA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB/RJ 167.627)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DESPACHO Processo: 0809870-58.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NASARE COSTA DE BARROS RÉU: BANCO AGIBANK Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para inf… Ver mais

Processo nº 5062830-57.2024.8.24.0930

ID: 311238693

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062830-57.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062830-57.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 27/06/2025 - Juntada - G… Ver mais

Gabriella Fernandes Marques Simoes x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 310758099

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800261-91.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA FERNANDES MARQUES SIMOES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) RONE MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 138.016) RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB/RJ 248.787) DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB/RJ 137.552)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800261-91.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLA FERNANDES … Ver mais

Processo nº 5040123-61.2025.8.24.0930

ID: 311330650

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040123-61.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040123-61.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50472317820248240930/SC) RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Ana Lucia Silva Martinez Carvalho x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310765492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803794-47.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA MARTINEZ CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 172.408)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0803794-47.2023.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA… Ver mais

Jose Amauri Costa Lira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310812558

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823863-20.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMAURI COSTA LIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOSE RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) LUAN DE SOUZA (OAB/SC 55.929)

1. 203731118: À autora sobre depósito. 2. 203731118 e 187741252: Retifique-se o valor da causa. 3. Oficie-se ao órgão pagador a fim de limitar os descontos em 35% dos rendimentos do autor, nos termos do acórdão de 173181968. Ver mais

Marli Ribeiro Araujo x Banco Agibank

ID: 310800770

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803887-27.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 82.614)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 CERTIDÃO Processo: 0803887-27.2024.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLI RIBEIRO ARAUJO RÉU: BANCO AGIBANK Certific… Ver mais

Processo nº 5106357-93.2023.8.24.0930

ID: 311340271

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106357-93.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106357-93.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50537547720228240930/SC) RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Mylena Cristina Martins De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310820128

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0922454-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

Republicação da sentença, em virtude do ingresso de novo patrono da parte ré: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte Au… Ver mais

Alexandre De Almeida Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310817666

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805464-22.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121) ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO (OAB/RJ 219.783)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D E C I S Ã O Processo: 0805464-22.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXAND… Ver mais

Haroldo Oliveira Da Silva x Banco Agibank

ID: 310822337

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826383-16.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA (OAB/RJ 80.201)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826383-16.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO OLIVEIRA DA … Ver mais

Bruna Silva Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310481317

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800270-03.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Designo audiência de MEDIAÇÃO para o dia 27/08/2025, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para comparecerem ao Centro de Mediação (CEJUSC), localizado no 2º andar, sala 224, deste Fórum. Ver mais

Paulo Cesar Pinto Figueiredo x Banco Bmg S/A

ID: 310703869

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806114-90.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PINTO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB/RS 127.344)

Às partes para cumprirem o item 6 e seguintes (6.1, 6.2, 6.3, a, b, c, 6.4 e 6.5) da decisão de id 122226833. Ver mais

Maria Cristina Alves Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 311403331

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024821-11.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5024821-11.2022.8.24.0020/SC AUTOR : MARIA CRISTINA ALVES NUNES ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o ret… Ver mais

Processo nº 5024821-11.2022.8.24.0020

ID: 311488858

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024821-11.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024821-11.2022.8.24.0020/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 28/06/2025 - Juntada - Guia … Ver mais

Carla Castro Malhano x Cloud Walk Meios De Pagamentos E Servicos Ltda

ID: 310937508

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800455-70.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CASTRO MALHANO

Polo Passivo:

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e acolho-os, parcialmente, para excluir a condenação por danos materiais, tendo em vista que a embargada afirma ter recibo a quantia de R$ 1.740,00 (mil, setecentos e quarenta reais), aproximadamente um mês após a data acordada entre as partes. As… Ver mais

Robison De Souza Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310944913

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806898-08.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBISON DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 202.876) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 258.999)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806898-08.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Jose Ferreira Da Silva x Banco Agibank

ID: 310687981

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819326-12.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL GOMES ALMEIDA (OAB/RJ 231.295) EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB/RJ 229.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0819326-12.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JOSE FERR… Ver mais

Processo nº 5008263-76.2024.8.24.0930

ID: 311347614

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008263-76.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008263-76.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/06/2025 - … Ver mais

Ana Cristina Silva E Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310772570

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA CRISTINA … Ver mais

Solange Almeida Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 310771784

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807207-37.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB/RJ 250.161) AMELIA RODRIGUES VIEIRA (OAB/RJ 128.205)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0807207-37.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5079529-26.2024.8.24.0930

ID: 311562504

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5079529-26.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5079529-26.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 29/… Ver mais

Processo nº 5124034-05.2024.8.24.0930

ID: 311563368

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5124034-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5124034-05.2024.8.24.0930/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 2… Ver mais

Processo nº 5016032-09.2022.8.24.0930

ID: 311567471

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016032-09.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016032-09.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5127145-94.2024.8.24.0930

ID: 311567505

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5127145-94.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5127145-94.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Leandro Katscharowski Aguiar RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 18/06… Ver mais

Gerson Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310989162

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804171-07.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BEATRIZ ROSTIROLI SAAR (OAB/RJ 145.827) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0804171-07.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Emilia Da Rosa x Banco Agibank S.A

ID: 311544555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053638-66.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5053638-66.2025.8.24.0930/SC AUTOR : EMILIA DA ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) revisar a ta… Ver mais

Ana Catarina De Souza Palermo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311007547

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802542-96.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CATARINA DE SOUZA PALERMO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A KASUM INVEST SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BIANCA FORZLEY BAROZZI (OAB/RJ 125.354)

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca. Ver mais

Maria Das Gracas Bueno x Associacao Beneficente Corrente Do Bem e outros

ID: 310911284

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Miracema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802291-27.2023.8.19.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BUENO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB/RJ 185.710) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 SENTENÇA Processo: 0802291-27.2023.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BU… Ver mais

Erica Josino Klem x Cloud Walk Meios De Pagamentos E Servicos Ltda

ID: 310905518

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806789-53.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA JOSINO KLEM

Polo Passivo:

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB/RJ 220.971) WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB/RJ 245.023)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806789-53.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA JOSINO KLEM RÉU: CLOUD WALK MEIOS DE PA… Ver mais

Processo nº 5032618-28.2024.8.24.0033

ID: 311437976

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032618-28.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032618-28.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50222921420218240033/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Elezier Nogueira Vieira x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 310832274

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805850-79.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELEZIER NOGUEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOUGLAS ROSA DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 241.390) HAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO (OAB/RJ 211.218) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805850-79.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELEZIE… Ver mais

Erika Bastos Salomao x Banco Bmg S/A

ID: 310992451

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813187-94.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA BASTOS SALOMAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PHILIPPE GONCALVES LANA (OAB/RJ 239.430)

Certifico a tempestividade dos embargos de declaração apresentados no ID 201300593. Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2° do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5092152-25.2024.8.24.0930

ID: 311404955

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092152-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092152-25.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 25/06/2025 - APELAÇ… Ver mais

Jose Celso Gomes De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310925226

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861895-52.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CELSO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR (OAB/RJ 80.677)

Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, à parte interessada para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ficam as partes cientes de que, na forma prevista no CNCGJ, os autos serão rem Ver mais

Luiz Carlos Henrique Da Silva x Agiplan Financeira S A Credito Financiamento E In

ID: 310866951

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806831-79.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB/RJ 220.971) WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB/RJ 245.023)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806831-79.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Ailson Da Costa Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 310872629

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800809-65.2025.8.19.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILSON DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Cidade Nova , IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 TEL: (22) 2634-9420 - E-mail: igrjeciv@tjrj.jus.br Processo: 0800809-65.2025.8.19.00… Ver mais

Banco Agibank S.A x Edson Uessler

ID: 311410976

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013838-31.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

EDSON UESSLER

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Processo 5013838-31.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Agibank S.A x Adriana Aparecida De Lima Pereira

ID: 311411279

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032683-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE LIMA PEREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5032683-48.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Selia Sipp Mueller x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311409931

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002181-30.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELIA SIPP MUELLER

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Processo 5002181-30.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Agibank S.A x Solange Maria Ferreira

ID: 311410000

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026371-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA FERREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Processo 5026371-27.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Antonio Carlos Freire Loyola x Banco Agibank S.A

ID: 310874873

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828031-07.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FREIRE LOYOLA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Recurso inominado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NATHALIA DA SILVA MARQUES SIQUEIRA (OAB/RJ 215.456) LINDERSON DE LIMA RANGEL (OAB/RJ 255.060)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828031-07.2024.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trâ… Ver mais

Maria Rita Vargas Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311282818

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816971-10.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 137.644)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0816971-10.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RITA… Ver mais

Paulo Jose De Almeida e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310368195

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005397-81.2021.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE ALMEIDA VALTER LUIZ ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IZABELLA RENNO DEL DUCCA DE SOUZA VILAS BOAS (OAB/MG 201.285)

Apelante(s) - VALTER LUIZ ARRUDA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Interessado - PAULO JOSE DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Francisco Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Francisco Costa em 27/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, IZABELLA RENNO DEL DUCCA DE SOUZA VILAS … Ver mais

Onofre Maximiano Pereira x Bmg

ID: 310368261

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003260-11.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE MAXIMIANO PEREIRA

Polo Passivo:

BMG

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PR 94.005)

Apelante(s) - ONOFRE MAXIMIANO PEREIRA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 27/06/2025 Adv - BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Processo nº 5015263-89.2024.8.13.0686

ID: 310303211

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015263-89.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50152… Ver mais

Luana Christine Reis Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 311278743

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818001-31.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CHRISTINE REIS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) LEONARDO ANDRE REIS NOGUEIRA (OAB/RJ 247.732) JOSE RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0818001-31.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA CHRISTINE REIS… Ver mais

Processo nº 0084658-07.2021.8.05.0001

ID: 309123998

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084658-07.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:14:50): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marinalva Da Conceicao Sacerdote De Souza x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310365870

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009494-83.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DA CONCEICAO SACERDOTE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA E DIAS (OAB/MG 83.285)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009494-83.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Onofre Maximiano Pereira x Bmg

ID: 310367838

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003261-93.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE MAXIMIANO PEREIRA

Polo Passivo:

BMG

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PR 94.005)

Apelante(s) - ONOFRE MAXIMIANO PEREIRA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 27/06/2025 Adv - BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Processo nº 5175441-39.2016.8.13.0024

ID: 310364494

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5175441-39.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5175441-39.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Gilseia Rodrigues De Freitas x Banco Agibank

ID: 311284985

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805497-47.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSEIA RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0805497-47.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSEIA RODRIGUES DE FREITAS RÉ… Ver mais

Processo nº 0001122-39.2025.8.05.0137

ID: 309085707

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001122-39.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:53:03): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Leonardo Marcondes Madureira x Europlus Viagens E Turismo Ltda - Epp e outros

ID: 310353130

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001986-86.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARCONDES MADUREIRA

Polo Passivo:

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB/RS 82.185) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB/MG 167.127) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5001986-86.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0002681-59.2025.8.05.0063

ID: 309169242

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002681-59.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:13:33): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso Ver mais

Processo nº 5006232-14.2023.8.13.0352

ID: 310358432

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006232-14.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 0002647-84.2025.8.05.0063

ID: 309170873

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002647-84.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:12:19): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002647-84.2025.8.05.0063

ID: 309170959

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002647-84.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:57:11): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0060252-77.2025.8.05.0001

ID: 309170510

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060252-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:37:46): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Diego Cordeiro Toledo x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 311284491

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802013-51.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CORDEIRO TOLEDO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0802013-51.2022.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CORDEIRO TOLED… Ver mais

Processo nº 0001122-39.2025.8.05.0137

ID: 309083552

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001122-39.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:53:03): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006718-45.2023.8.05.0146

ID: 309177624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006718-45.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:58:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica V.Sª intimado da decisão em anexo. Ver mais

Processo nº 0002681-59.2025.8.05.0063

ID: 309177863

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002681-59.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:31:34): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002605-35.2025.8.05.0063

ID: 309176042

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002605-35.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:31:10): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004567-85.2024.8.05.0271

ID: 309176690

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004567-85.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:37:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002605-35.2025.8.05.0063

ID: 309177275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002605-35.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:14:13): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso Ver mais

Paulo Roberto De Andrade x Banco Agibank

ID: 310511996

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805550-28.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/RJ 97.887)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0805550-28.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE RÉU: B… Ver mais

Antidio Ferreira Da Silva Neto x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310649028

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804420-93.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTIDIO FERREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB/MS 28.166) THIAGO CARDOSO RAMOS (OAB/PR 111.602)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 CERTIDÃO Processo: 0804420-93.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANTIDIO FERREIRA… Ver mais

Edmilson Emilio Cunha x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310625922

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832878-38.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON EMILIO CUNHA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0832878-38.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON EMILIO CUNHA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURÃO RÉU: AYMORE CREDITO,… Ver mais

Rosimeri Nascimento De Oliveira Santos x Banco Santander S.A

ID: 310448581

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800311-38.2025.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO MORAES DA SILVA (OAB/RJ 145.389)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo:0800311-38.2025.8.19.0046 Classe:[Rescisão do contrato e devoluçã… Ver mais

Irma Maria De Jesus x Banco Agibank S.A

ID: 311240521

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079302-36.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB/SC 67.803) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079302-36.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : IRMA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconhecimento da nulidade d… Ver mais

Processo nº 5079302-36.2024.8.24.0930

ID: 311240533

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079302-36.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079302-36.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e… Ver mais

Processo nº 5269246-65.2024.8.13.0024

ID: 310599613

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5269246-65.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5269246-65.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 6141639-67.2015.8.13.0024

ID: 310608723

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6141639-67.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE NAZIAZENO

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADINAN RODRIGUES PASSOS (OAB/MG 134.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 6141639-67.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS… Ver mais

Sara Cristina Ferreira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310605485

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007702-95.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM HENRIQUE GONCALVES (OAB/MG 214.605) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Ca Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5007702-95.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ban… Ver mais

Processo nº 0170871-11.2024.8.05.0001

ID: 310287140

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0170871-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:16:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0058210-89.2024.8.05.0001

ID: 309837093

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0058210-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:26:17): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Considerando o teor do requerimento formulado pela parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias út… Ver mais

Processo nº 0005928-24.2024.8.05.0244

ID: 309250685

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005928-24.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:59:40): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005936-98.2024.8.05.0244

ID: 309250733

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005936-98.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:59:41): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0040438-70.2024.8.05.0080

ID: 309249299

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0040438-70.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:39:17): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Eunice De Jesus Ayce x Banco Bmg S/A

ID: 311297432

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900235-94.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DE JESUS AYCE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (OAB/BA 63.587) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB/BA 14.470)

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, posto que, diante da resistência apresentada pela ré à pretensão da autora, a ação apresenta-se necessária. Ademais, a inexistência de prévio requerimento administrativo não afasta o direito à tutela jurisdicional pretendida pela autora. A relação… Ver mais

Bazar Annas Eireli x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 311387342

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039352-88.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BAZAR ANNAS EIRELI

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

Considerando o certificado às fls.412, verifica-se que a representação processual da parte autora se encontra regular neste momento. Sendo assim, prossiga-se. Intime-se a parte ré para juntar a documentação solicitada pelo perito às fls.397. Ver mais

Processo nº 0002919-52.2025.8.05.0201

ID: 309520947

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002919-52.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:39:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte Ré para tomar ciência do despacho de ev. 25 Ver mais

Processo nº 0003678-59.2024.8.05.0004

ID: 310190553

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003678-59.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:52:41): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Mantenho a suspensão do processo até o julgamento do IRDR 8054499-74.2023.8.05.0000 (IRDR 20 Ver mais

Processo nº 0087771-27.2025.8.05.0001

ID: 310197959

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0087771-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:43:56): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5006064-67.2025.8.13.0699

ID: 310573615

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006064-67.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006064-67.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 0000556-76.2024.8.05.0250

ID: 310235006

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000556-76.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 04:58:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000819-83.2025.8.05.0150

ID: 310235172

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000819-83.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:19:59): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 2169032-58.2025.8.13.0000

ID: 310284034

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169032-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK SA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - BANCO AGIBANK SA; Agravado(a)(s) - APARECIDO CORREA DE PAULO; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva BANCO AGIBANK SA Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, POLIANA CORREA LOURENCO FARIA, RODRIGO BENTO DE FARIA. Ver mais

Carlos Eduardo Da Silva Borges x Banco Bmg S/A

ID: 311277878

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827526-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCAS GOULART TOVAR (OAB/RJ 231.467) PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL (OAB/RJ 166.520)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0827526-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA BORG… Ver mais

Augusto De Souza Mesquita x Gol Linhas Aereas S.A e outros

ID: 310302617

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014799-09.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE SOUZA MESQUITA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOSE BERTRAM DUTRA ERNESTO JUNIOR (OAB/MG 121.875) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JULIO EYMARD LOPES (OAB/MG 84.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5014799-09.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Thais Moreira Da Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 311085006

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807262-70.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A TH VEICULOS DO VILAR EIRELI

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEITON FARIA DE SOUZA (OAB/RJ 197.664) SILVINA AFONSO FARIA (OAB/RJ 132.136) ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB/RJ 122.894)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807262-70.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS MOREIRA DA SIL… Ver mais

Alexandre Goncalves Ferreira x Banco Agibank

ID: 311107428

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811004-21.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ORLANDO SOARES TABORDA (OAB/RJ 239.373) CRISTINA ROMUALDO SINDRA (OAB/RJ 208.014)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811004-21.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Marlo Salvador Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 311616724

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039647-62.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLO SALVADOR RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB/SC 35.966) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039647-62.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARLO SALVADOR RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB SC035966) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINA… Ver mais

Rosangela Coelho Alves x Banco Agibank S.A

ID: 311023885

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801353-80.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COELHO ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SOLANGE PUPO PRINS (OAB/RJ 190.319)

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resoluç Ver mais

Banco Agibank Sa x Aparecido Correa De Paulo

ID: 310282850

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169032-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK SA

Polo Passivo:

APARECIDO CORREA DE PAULO

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) POLIANA CORREA LOURENCO FARIA (OAB/MG 184.532) RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB/MG 187.599)

Agravante(s) - BANCO AGIBANK SA; Agravado(a)(s) - APARECIDO CORREA DE PAULO; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Celeida De Aguiar Carvalho e outros x Ane Patricia Santos Lima e outros

ID: 311275312

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itaocara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801610-21.2022.8.19.0025

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELEIDA DE AGUIAR CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ) JOHNY JOSE MATEUS (SEU ZÉ) LAÍS GIOVANNA SÁ DO COUTO POLIANA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANE PATRICIA SANTOS LIMA BANCO BMG S/A DANIELLA DA SILVA FONTES PECLI PEREIRA DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO 12442954770 DELCIO HENRIQUE PECLI PEREIRA DP ÚNICA DE CAMBUCI ( 834 ) MATHEUS FIGUEIREDO ABUD

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTO KREMSER CALMON (OAB/RJ 179.540) BRUNO VIANNA MARTINS (OAB/RJ 143.431)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0801610-21.2022.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELEIDA DE… Ver mais

Manoel Lopes De Oliveira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 310314988

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5002194-29.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A ZEMA SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878) MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/MG 205.605) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/MG 143.509) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) TACIANE BORGES PEREIRA (OAB/MG 175.839) ATILLA VILELA FRANCO (OAB/MG 177.824) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/MG 133.620)

Ficam as partes INTIMADAS para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua necessidade e pertinência com os fatos alegados e em caso de pedido de prova oral (testemunhal e depoimento pessoal) deverão já apresentar o rol, qualificar as testemu… Ver mais

Raimundo Fortunato Mapa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310316884

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5284586-49.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FORTUNATO MAPA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5284586-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Bmg x Geralda Rodrigues Soares

ID: 310318469

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001982-75.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BMG

Polo Passivo:

GERALDA RODRIGUES SOARES

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA ALICE PEREIRA RAMOS (OAB/MG 184.202)

Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - GERALDA RODRIGUES SOARES; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf… Ver mais

Paulo Roberto De Andrade x Banco Agibank

ID: 311282478

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805550-28.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/RJ 97.887)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0805550-28.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE RÉU: B… Ver mais

Marie Noelle Braga e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 311282059

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIE NOELLE BRAGA MARLI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO (OAB/RJ 218.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Joao Batista Dias x Banco Bmg S/A

ID: 311282085

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804439-38.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAMELA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/RJ 239.943)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 Ato Ordinatório Processo: 0804439-38.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0121387-95.2022.8.05.0001

ID: 309498329

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121387-95.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:19:45): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Certifico o trânsito em julgado da sentença, evento 115, devido ao decorrer do prazo para as partes, evs 122/124. Ver mais

Processo nº 0007205-60.2022.8.05.0110

ID: 309399053

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007205-60.2022.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:04:29): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se o Executado para, querendo, EMBARGAR A EXECUÇÃO, com a Penhora on-line feita por meio de SISBAJUD, conforme … Ver mais

Processo nº 5001019-18.2018.8.13.0056

ID: 310418114

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001019-18.2018.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO BS2 S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA FARIA DOS SANTOS (OAB/MG 169.070) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) MARINA GUIMARAES RIBEIRO (OAB/MG 125.505) GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349) PRISCILA LARA DA SILVA FARIA (OAB/MG 143.552) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ficam as partes requeridas intimadas para apresentarem contrarrazões à apelação ID 10472346869. Ver mais

Flavia De Mattos Giovannini Busnardo x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 311367021

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814317-83.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO (OAB/RJ 254.365)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0814317-83.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA DE MA… Ver mais

Cristiane Tavares Da Silva e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 311367506

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803648-93.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TAVARES DA SILVA DENIZE GLORIA BARCELLOS RAMOS SILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB/RJ 166.557) RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/RJ 128.777)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803648-93.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Carlos Augusto Chaves Nunes x Banco Bmg S/A

ID: 311298637

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800807-24.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CHAVES NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB/RJ 90.358) RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800807-24.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO CHA… Ver mais

Processo nº 5006450-93.2024.8.13.0647

ID: 310400689

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006450-93.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Processo nº 0121387-95.2022.8.05.0001

ID: 309509658

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121387-95.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:22:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DE ORDEM, intimo as partes para apresentar seus dados bancários para fins de expedir o alvará, no prazo de 05 dias, co… Ver mais

Liz Do Carmo De Almeida Leonardo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 310436557

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5278033-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIZ DO CARMO DE ALMEIDA LEONARDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) TATIANE LEONARDO HISSA SIMOES (OAB/MG 155.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5278033-83.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 0001621-55.2025.8.05.0191

ID: 309305148

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001621-55.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 11:25:39): Evento: - 454 Indeferida a petição inicial Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0120843-73.2023.8.05.0001

ID: 309394914

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120843-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:52:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expedir alvará em favor e titularidade do(a) Autor(a), por seu patrono, procuração e CNH no ev.: 01, para levantamen… Ver mais

Processo nº 5001560-09.2024.8.13.0002

ID: 310410670

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Abaeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001560-09.2024.8.13.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001560-09.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLAUCIO MARCELIN… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Valdeci Pereira De Godoi

ID: 310546266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006939-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

VALDECI PEREIRA DE GODOI

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0006939-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1001978-21.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Valdeci Pereira de Godoi - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Eugênio Costa … Ver mais

Ivonete De Lima Silva x Banco Agibank

ID: 311299613

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806179-70.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EMILENA RODRIGUES SILVA (OAB/RJ 176.960)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0806179-70.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0001604-19.2025.8.05.0191

ID: 309319025

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001604-19.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 22:18:58): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Reginaldo Ramos Dos Santos x Banco Bradesco Berj S.A. e outros

ID: 311299281

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814354-77.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO BERJ S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB/RJ 154.120) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0814354-77.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO RAMOS … Ver mais

Moacir Alberto Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310593725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024461-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1024461-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Alberto da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em consequência, pagará o requerente as custas, se existirem, e … Ver mais

Processo nº 0001865-51.2025.8.05.0201

ID: 310288582

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001865-51.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 19:55:07): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000054-26.2025.8.05.0211

ID: 310288634

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-26.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:26:54): Evento: - 2017 Acórdão à disposição Nenhum Descrição: Intimação para manifestação com fito no prosseguimento do feito (prazo: 5 dias, passível de arquivamento) Ver mais

Isaias Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 311407645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paty do Alferes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002035-13.2017.8.19.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 217.254) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG S/A e BANCO DO BRASIL S/A. Sustenta a parte autora, em síntese, que por passar por dificuldades financeiras celebrou diversos contrato… Ver mais

Maria Terezinha Chagas x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310694992

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000200-91.2020.8.13.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDERSON DE FIGUEIREDO (OAB/MG 100.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000200-91.2020.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Alex Jacinto Ramos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311406421

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000516-56.2022.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JACINTO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO MAXIMA S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (OAB/RJ 119.885) ALCINA DOS SANTOS MARQUES (OAB/RJ 48.506)

Designo audiência de conciliação para o dia 28/07/2025, às 13:00 horas. Intimem-se todos. Ver mais

Vanderlea Francisco De Matos Sales x Banco Bs2 S.A.

ID: 310505323

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6059106-51.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA FRANCISCO DE MATOS SALES

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) RODRIGO REZENDE E SANTOS (OAB/MG 77.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 AL PROCESSO Nº: 6059106-51.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0006274-43.2025.8.05.0113

ID: 309745585

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006274-43.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 11:43:03): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0041928-30.2024.8.05.0080

ID: 309831727

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041928-30.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:38:40): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Carlos Walmyr De Mattos Oliveira x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. e outros

ID: 311388998

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0221256-46.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. CFG PROMOTORA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THAIS NUNES SOARES (OAB/RJ 217.009) RODRIGO NUNES MAYRINCK (OAB/RJ 125.707)

As partes acerca da manifestação do perito às fl.985/987. Após, voltem para decisão. Ver mais

Danilo Jorge Torres Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311389104

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0146209-42.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JORGE TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JUAN NARCISO ARIMATEA (OAB/RJ 109.805)

Após julgado o recurso de apelação/proferida sentença, as partes celebraram acordo para por fim ao processo (ID. 496/499). Não se vislumbra, com efeito, qualquer vício ou irregularidade que impeça a transação. Obviamente o acordo nesta fase não mais implica na extinção da ação nos moldes do art… Ver mais

Processo nº 0012409-27.2018.8.05.0110

ID: 309632980

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012409-27.2018.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:08:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0067152-76.2025.8.05.0001

ID: 309938805

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0067152-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:32:33): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DESPACHO (evento retro). Ver mais

Processo nº 0002595-91.2025.8.05.0256

ID: 309644133

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002595-91.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:07:49): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Kaio Henrique Alves Siqueira e outros x Mm Turismo & Viagens S.A

ID: 310480567

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011520-23.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAIO HENRIQUE ALVES SIQUEIRA MIRNA PRADO WALMIRO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

BIANCA LORRANE DO NASCIMENTO (OAB/GO 58.584) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5011520-23.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do I… Ver mais

Processo nº 0025757-95.2024.8.05.0080

ID: 310290042

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025757-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:41:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 6141639-67.2015.8.13.0024

ID: 310629966

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6141639-67.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE NAZIAZENO LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADINAN RODRIGUES PASSOS (OAB/MG 134.986) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6141639-67.2015.8.13.0024 C… Ver mais

Queila Da Silva Rocha Jauhar x Banco Crefisa/Sa Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 311404131

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004834-07.2016.8.19.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR

Polo Passivo:

BANCO CREFISA/SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RS 89.387) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.990) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/PE 20.795) MARIZELIA FREITAS FUSCO DE DEUS MARTINS (OAB/RJ 65.883)

Fica a ré/reconvinte - Crefisa S/A -,intimada para, querendo, dar prosseguimento ao processo. Ver mais

Processo nº 0000054-26.2025.8.05.0211

ID: 310289373

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000054-26.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:20:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Aparecida Maria Barbosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310623976

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006056-79.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Meritíssimo(a) Juiz(a), Letícia Pimentel Moreira, Contadora, nomeada por este d. MM Juízo como Perita no processo in casu, registrada no CRC/MG nº 118.330 e no CNPC nº 4.255, vem, mui respeitosamente, requerer a juntada da manifestação e Laudo … Ver mais

Maria Jose De Jesus Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310628210

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-83.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCAS NAPIER PORCARO (OAB/MG 141.219) YASMIN CRISTINA DE LIMA SILVA (OAB/MG 232.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012364-83.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 0012409-27.2018.8.05.0110

ID: 310312456

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012409-27.2018.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:06:20): Evento: - 2001 SERASAJUD cumprido expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5002232-15.2025.8.13.0153

ID: 310661230

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002232-15.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002232-15.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0025757-95.2024.8.05.0080

ID: 310319334

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025757-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:02:16): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimação das partes, autos retornados da turma recursal. Ver mais

Processo nº 0002060-62.2025.8.05.0063

ID: 310040015

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-62.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:50:13): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Luiz Carlos Rodrigues Torres x Banco Agibank S.A

ID: 310540354

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5155973-11.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES TORRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES (OAB/MG 104.839) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5155973-11.2024.… Ver mais

Jose Carlos De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 310555903

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026593-08.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Termo de Audiência

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026593-08.2022.8.21.0015/RS AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Local: Gravataí Data: 2… Ver mais

Maria Neves Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 310345481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1015988-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEVES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1015988-94.2024.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Neves da Costa - Banco BMG S/A - Fls. 424/440. Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar as contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do… Ver mais

Paulo Herold x Banco Agibank S.A

ID: 310632037

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013118-14.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HEROLD

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013118-14.2024.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50131181420248210015/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO APELANTE : PAULO HEROLD (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (… Ver mais

Michel Mazo x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 310608230

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004672-40.2022.8.21.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL MAZO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FOCCUS PROMOTORAA DE NEGOCIOS LTDA

80

Advogados:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA (OAB/MG 124.511) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),… Ver mais

Joao Silva De Borba x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310598552

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001766-23.2020.8.21.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SILVA DE BORBA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001766-23.2020.8.21.0137/RS (originário: processo nº 50017662320208210137/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : JOAO SILVA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO : BANCO OLE CO… Ver mais

Maria Rosa Pfeifer x Banco Agibank S/A.

ID: 310340164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002652-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA PFEIFER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1002652-50.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Rosa Pfeifer - Banco Agibank S/A. - Banco Agibank, manifeste-se sobre o recurso de apelação interposto. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Ver mais

Processo nº 5008175-06.2024.8.21.0030

ID: 310566141

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008175-06.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008175-06.2024.8.21.0030/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Desse modo, INDEFIRO a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único, 330, IV, e  485, I, tod… Ver mais

Marilena Da Silva Machado x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310654678

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000579-77.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO JOSE OST (OAB/RS 48.228) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000579-77.2024.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR : MARILENA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Teresinha Ermes Emidio Gross x Banco Agibank S.A

ID: 310484430

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001122-06.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA ERMES EMIDIO GROSS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001122-06.2025.8.21.0008/RS AUTOR : TERESINHA ERMES EMIDIO GROSS ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. PRELIMINAR: Impugnação ao valor da causa:… Ver mais

Danilda Souza Araujo x Banco Agibank S.A

ID: 310471566

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-69.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILDA SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844) HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB/RS 58.460) GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB/RS 51.016) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012827-69.2023.8.21.0008/RS AUTOR : DANILDA SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO(A) : HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A) : Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FE… Ver mais

Dionisio Duncke x Banco Agibank S.A

ID: 310443185

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011918-66.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONISIO DUNCKE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011918-66.2024.8.21.0016/RS AUTOR : DIONISIO DUNCKE ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISSO POST… Ver mais

Rosangela Da Silva Bitencourt x Banco Agibank S.A

ID: 310567014

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025634-37.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA BITENCOURT

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Termo de Audiência

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025634-37.2022.8.21.0015/RS AUTOR : ROSANGELA DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Local: Gravataí D… Ver mais

Julio Goncalves Filho x Banco Agibank S.A

ID: 310712112

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024946-92.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024946-92.2024.8.21.0019/RS AUTOR : JULIO GONCALVES FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Inv… Ver mais

Valtezer Padilha Fagundes x Banco Agibank S.A

ID: 310649793

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001768-09.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTEZER PADILHA FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB/RS 84.523) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001768-09.2024.8.21.5001/RS AUTOR : VALTEZER PADILHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inversão do ônus da prova prevista no i… Ver mais

Cristina Fatima Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310695519

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011226-76.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DONHAUSER () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011226-76.2024.8.21.0013/RS AUTOR : CRISTINA FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER (OAB RS133385A) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que foi determinada a inversão do ôn… Ver mais

Donzilia Borges x Banco Agibank S.A

ID: 310649031

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040784-73.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DONZILIA BORGES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES HUFF (OAB/RS 106.273)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040784-73.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50407847320228210010/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO APELANTE : DONZILIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES HUFF (OAB RS106273) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COST… Ver mais

Maria De Fatima Galhardo x Banco Agibank S.A

ID: 310745933

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5136947-11.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GALHARDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.246) MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB/RS 95.325) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5136947-11.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DE FATIMA GALHARDO ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Ficam às partes intimadas que caso pretendam a execuçã… Ver mais

Processo nº 5048581-32.2024.8.21.0010

ID: 310760281

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048581-32.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048581-32.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Danila Avila De Medeiros x Banco Agibank S.A

ID: 310213496

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5069156-33.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILA AVILA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5069156-33.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : DANILA AVILA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG10… Ver mais

Gentil Maraguagna x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310213199

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070714-74.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL MARAGUAGNA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5070714-74.2023.8.24.0930/SC AUTOR : GENTIL MARAGUAGNA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos auto… Ver mais

Processo nº 5124908-87.2024.8.24.0930

ID: 310213818

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124908-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5124908-87.2024.8.24.0930/SC RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Cristiane Regina Ferreira Dos Santos x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310213822

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5001377-27.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Produção Antecipada da Prova Nº 5001377-27.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : CRISTIANE REGINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) REQUERIDO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)… Ver mais

Marlene De Fatima Alves De Castro x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310213823

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5007883-19.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Produção Antecipada da Prova Nº 5007883-19.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : MARLENE DE FATIMA ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) REQUERIDO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AT… Ver mais

Bp Promotora De Vendas Ltda. e outros x Banco Ole Consignado S.A. e outros

ID: 310789482

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000714-49.2021.8.21.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. VALDAIR ROCHA BORTOLI

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB/RS 91.148)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000714-49.2021.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50007144920218210139/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : VALDAIR ROCHA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) APELANTE : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MURILO DE… Ver mais

Maria Rosa Da Silva Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 310789536

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097037-40.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097037-40.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50970374020248210001/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE : MARIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIR… Ver mais

Anoberto Kopp x Banco Agibank S.A

ID: 310220417

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010732-61.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANOBERTO KOPP

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SC 35.427)

Processo 5010732-61.2024.8.24.0036 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Mari Estela Fernandes Da Costa x Banco Agibank S.A

ID: 310433436

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040724-04.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARI ESTELA FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB/SC 48.411) JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Processo nº 5006390-78.2022.8.13.0231

ID: 310710626

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006390-78.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recurso especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Recorrente(s) - EVA SOARES; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para que promova a regularização do peticionamento de Contraminuta, documento eletrônico de ordem nº 10/14, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos d… Ver mais

Gildo Melo Do Nascimento x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 311416890

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041126-65.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDO MELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDERSON MOREIRA LADEIRA (OAB/RJ 205.548) CARLOS LEANDRO ERMIDIA NASCIMENTO (OAB/RJ 129.442)

Id.644: Ao Autor. Ver mais

Processo nº 0000721-89.2025.8.05.0153

ID: 310363335

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sist dos Juizados - LIVRAMENTO DE N SRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000721-89.2025.8.05.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:14:07): Evento: - 2001 Sentença expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000556-76.2024.8.05.0250

ID: 310362832

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-76.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:41:48): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Dirson Alves Tavares x Banco Bmg Sa

ID: 310357230

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801166-31.2023.8.14.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRSON ALVES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIANA TAVARES DA CRUZ (OAB/PA 18.457)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801166-31.2023.8.14.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0004943-26.2025.8.05.0113

ID: 310571302

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004943-26.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:14:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes da Decisão do evento 19. Ver mais

Processo nº 8178452-72.2023.8.05.0001

ID: 310531524

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8178452-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8178452-72.… Ver mais

Dayanne Kelly Leite De Azevedo x Banco Santander (Brasil) Sa

ID: 311225749

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0753070-13.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

57

Advogados:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE (OAB/DF 6.469) DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO (OAB/DF 26.388) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (26/06/2025 a 03/07/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (26/06/2025 a 03/07/2025), sessão aberta dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , … Ver mais

Banco Santander (Brasil) Sa x Augusto De Matos Albano Junior e outros

ID: 310369923

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702123-58.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Polo Passivo:

AUGUSTO DE MATOS ALBANO JUNIOR BANCO BMG SA

Ementa

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANIA DE ARAUJO TONHA (OAB/GO 32.396) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIDOR MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em fac… Ver mais

Processo nº 1939104-46.2025.8.13.0000

ID: 310869422

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1939104-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MARIA DAS MERCES; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUILHERME OTTONI FERREIRA, JOHN ANDERSON MALVAR DA SILVA, MAGDALA APARECIDA… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Maria Das Merces

ID: 310866985

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1939104-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA DAS MERCES

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOHN ANDERSON MALVAR DA SILVA (OAB/MG 224.826) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA (OAB/MG 179.811) GUILHERME OTTONI FERREIRA (OAB/MG 222.223)

Agravante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MARIA DAS MERCES; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais

Processo nº 0001005-70.2024.8.05.0141

ID: 310566720

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001005-70.2024.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:19:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0120843-73.2023.8.05.0001

ID: 310567308

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120843-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:04:45): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Fica intimado(a) o(a) adv. do(a) autor(a), para tomar ciência do valor confeccionado na CHAVE PIX do escritório, através de GR… Ver mais

Processo nº 5109343-62.2022.8.13.0024

ID: 310860611

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109343-62.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5109343-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Mizael Vasconcelos Campos x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311615557

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3026481-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL VASCONCELOS CAMPOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRENO MORAIS DIAS (OAB/CE 21.695)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 3026481-64.2024.8.06.0001 APELANTE: MIZAEL VASCONCELOS CAMPOS APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. A… Ver mais

Processo nº 0162779-44.2024.8.05.0001

ID: 310510441

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0162779-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:44:20): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000176-82.2025.8.05.0229

ID: 310510648

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000176-82.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:55:00): Evento: - 11377 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0215343-97.2024.8.05.0001

ID: 310506754

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0215343-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:55:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5001586-84.2021.8.13.0172

ID: 310877907

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001586-84.2021.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 8000243-72.2023.8.05.0198

ID: 310509964

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000243-72.2023.8.05.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000243-72.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO APELANTE: AVERALDO RODRIGUES DA SILV… Ver mais

Processo nº 5000236-85.2024.8.13.0518

ID: 310866856

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000236-85.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - SONIA MARIA CAISER; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação de acórdão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, PRISCILA DE MELO CORDEIRO - (DP). Ver mais

Processo nº 5137435-79.2024.8.13.0024

ID: 310876430

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137435-79.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Intimar a parte sucumbente para o cumprimento voluntário da obrigação, conforme id 10477810859, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e acréscimo da multa por descumprimento nos termos do §1° do artigo 523 do CPC. Ver mais

Processo nº 1004611-84.2023.8.11.0003

ID: 311669952

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004611-84.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () RODRIGO SCOPEL ()

Intima-se a parte requerida/Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Ver mais

Processo nº 5190814-59.2024.8.09.0051

ID: 310820528

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5190814-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO VIAGENS SA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos:  5190814-59.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Processo nº 5190814-59.2024.8.09.0051

ID: 310820534

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5190814-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LH LANCE HOTEIS LTDA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos:  5190814-59.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Processo nº 5077822-58.2024.8.09.0051

ID: 310901415

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077822-58.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Juliana Pereira Diniz Prudente   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5077822-58.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAEMBARGANTE/APELADA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.EMBARGADA/APELANTE : VILMA CUSTÓDIO DE MORAESREL… Ver mais

Processo nº 5009014-81.2023.4.04.7108

ID: 310872713

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009014-81.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009014-81.2023.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 -… Ver mais

Processo nº 6139608-86.2024.8.09.0051

ID: 311191598

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6139608-86.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ementa

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (PIX) IMPUGNADA. ILÍCITO PRATICADO POR TERCEIRO. FORTUITO EXTERNO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 479/STJ. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA DO ART. 14, §3º,… Ver mais

Processo nº 5038205-67.2019.8.09.0051

ID: 311607079

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038205-67.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A p… Ver mais

Processo nº 5289501-79.2022.8.09.0168

ID: 311317755

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5289501-79.2022.8.09.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Outros

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Francisco Batista Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310904882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000417-27.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR (OAB/SP 341.334) GUILHERME DERIGGI GOES (OAB/SP 318.630) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1000417-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Francisco Batista da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acord… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo x Joaquim Fernando Binda Viana

ID: 311174255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006711-47.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JOAQUIM FERNANDO BINDA VIANA

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0006711-47.2025.8.26.0001 (processo principal 1014403-17.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Joaquim Fernando Binda Viana - VISTOS. 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos e pelo Diário … Ver mais

Leomar Izidio Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311155971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEOMAR IZIDIO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB/SP 283.065) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0001133-24.2025.8.26.0577 (processo principal 1006165-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Leomar Izidio Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A impugnação deve ser acolhida. Com efeito, a tutela que o exequente entende fazer valer seus direitos … Ver mais

Angela Couto Mansilla x Banco Agibank S.A.

ID: 311227117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009067-28.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA COUTO MANSILLA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB/SP 503.690)

Processo 0009067-28.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Couto Mansilla - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Angela Couto Mansilla em face de Banco Agibank S.A. , com fundamento no a… Ver mais

Marina Martins x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 311262785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011561-82.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. ITAú UNIBANCO S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB/SP 443.073) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011561-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Martins - Itaú Unibanco S.A - - Banco Agibank S.A. - - QI Sociedade de Credito Direto S.a. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do… Ver mais

Marina Martins x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 311262821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011561-82.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. ITAú UNIBANCO S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB/SP 443.073) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011561-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Martins - Itaú Unibanco S.A - - Banco Agibank S.A. - - QI Sociedade de Credito Direto S.a. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do… Ver mais

Marina Martins x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 311262870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011561-82.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. ITAú UNIBANCO S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB/SP 443.073) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011561-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Martins - Itaú Unibanco S.A - - Banco Agibank S.A. - - QI Sociedade de Credito Direto S.a. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do… Ver mais

Mariangela Rodrigues De Araujo Franco x Banco Santanter (Brasil) S/A

ID: 310734982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013053-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA RODRIGUES DE ARAUJO FRANCO

Polo Passivo:

BANCO SANTANTER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULA SILVEIRA MORAES (OAB/SP 354.653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1013053-70.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariangela Rodrigues de Araujo Franco - Banco Santanter (Brasil) S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 316/317 e 321 e, em consequência, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Banco Agibank S/A x Airton Carlos Elias

ID: 311014503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010078-20.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

AIRTON CARLOS ELIAS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0010078-20.2024.8.26.0032 (processo principal 1004769-69.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Agibank S/A - Airton Carlos Elias - Comprove o(a) demandante, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para realização da(s) pesquisa(s) requer… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Maria Luzimar Agripino Medalha Coelho

ID: 311302786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002724-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MARIA LUZIMAR AGRIPINO MEDALHA COELHO

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0002724-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1032785-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maria Luzimar Agripino Medalha Coelho - Fls. 23/25: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comun… Ver mais

Y. E. B. Da C. x B. D. S. A. e outros

ID: 311303749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010913-26.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. E. B. DA C.

Polo Passivo:

B. D. S. A. B. I. C. S. A. B. S. B. S. A. N. N. P. S. A.

Intimação

Advogados:

JONATHAN FLORINDO (OAB/SP 363.308) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010913-26.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Y.E.B.C. - D. - - S.B.S. - - N.N.P. - - I.C.S. e outro - - Intimar a parte a cumprir ato ordinatório de fls. 1253. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 10308… Ver mais

Benedito Donizete Vieira x Banco Agibank S/A.

ID: 310866231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002170-25.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONIZETE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB/SP 396.046) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1002170-25.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Donizete Vieira - Banco Agibank S/A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Selma Nunes Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 311291509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013696-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 192.769) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0013696-54.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1012564-42.2024.8.26.0005) (processo principal 1012564-42.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma Nunes dos Santos - Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aber… Ver mais

Eny Rodrigues Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311480920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027754-16.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO SAMPAIO GONÇALVES (OAB/SP 314.885) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1027754-16.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eny Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.a - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para: I) Declarar a inexigibilidade… Ver mais

Diego Cesar Santanna Gimenez x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 311131164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002104-04.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CESAR SANTANNA GIMENEZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089) ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 114.510) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 327.677)

Processo 0002104-04.2025.8.26.0126 (processo principal 1006617-66.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Cesar Santanna Gimenez - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Vera Regina Freire Goncalves Leite x Banco Bmg S/A.

ID: 311114826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000091-09.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA FREIRE GONCALVES LEITE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/SP 456.578) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1000091-09.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vera Regina Freire Goncalves Leite - Banco BMG S/A. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 45657… Ver mais

Lucimara De Souza Ferreira x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 311135362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000249-18.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB/SP 361.087) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 1000249-18.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lucimara de Souza Ferreira - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intimação dos Requeridos BANCO DO BRASIL S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nas pessoas de seus advogados constituídos … Ver mais

C. H. P. G. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 311350453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012313-60.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. P. G.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROMUALDO DA SILVA (OAB/SP 312.571) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1012313-60.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.H.P.G. - A.C.F.I. - Vistos. Providencie a serventia a juntada aos autos do cálculo de custas finais, intimando-se a parte requerida para pagamento, sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Int. - ADV: … Ver mais

Israel Asser De Camargo x Infinite Pay - Cloudwalk Instituição De Pagamento E Serviços Ltda.

ID: 311373646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002286-27.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL ASSER DE CAMARGO

Polo Passivo:

INFINITE PAY - CLOUDWALK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 465.274) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1002286-27.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Israel Asser de Camargo - Infinite Pay - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios ofertados nas fls. 288/294 e fls. 295/297, uma vez que tempest… Ver mais

Geni De Lourdes Brandão x Banco Bmg S/A.

ID: 311452755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003295-31.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENI DE LOURDES BRANDãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

MURILO LUCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 49.067) MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1003295-31.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Geni de Lourdes Brandão - Banco BMG S/A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Diante do V. Acórdão proferido e, sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, nada mais a providenciar, a… Ver mais

Simone Cristina Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 311689097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000018-35.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB/SP 66.430) FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB/SP 268.245) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0000018-35.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - SIMONE CRISTINA DA SILVA - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Anesia Francisca Dias Lopes e outros x Banco Agibank S/A. e outros

ID: 311693971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001956-83.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA FRANCISCA DIAS LOPES VALDECIR LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A. BANCO BMG S/A. BANCO ITAU CONSIGNADO BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB/SP 269.674) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) HUBSILLER FORMICI (OAB/SP 380.941) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001956-83.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anesia Francisca Dias Lopes - Valdecir Lopes - Banco Itau Consignado - - BANCO PAN S.A. - - Banco Agibank S/A. - - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 1420 e ss.: O Espólio de Anésia Francisca Dias Lopes, f… Ver mais

Eloisa Elena Oliveira Da Rosa x Banco Agibank S.A

ID: 309707229

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5136951-48.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA ELENA OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5136951-48.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ELOISA ELENA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) DESPACHO/DE… Ver mais

Sueli Gladis Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309870273

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5099259-44.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI GLADIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5099259-44.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SUELI GLADIS DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte ré opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sustent… Ver mais

Joao Carlos Chagas Pardelinhas Junior x Banco Agibank S.A

ID: 309920149

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081755-59.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CHAGAS PARDELINHAS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081755-59.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JOAO CARLOS CHAGAS PARDELINHAS JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda tem afetação ao Inc… Ver mais

Processo nº 5079956-44.2025.8.21.0001

ID: 310145320

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079956-44.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Paulo Roberto Figueiro x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309764321

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5069685-28.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FIGUEIRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB/RS 99.722)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069685-28.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006955120258213001/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FIGUEIRO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENT… Ver mais

Teresinha Becker x Banco Agibank S.A

ID: 309780574

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027787-54.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA BECKER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027787-54.2024.8.21.0021/RS AUTOR : TERESINHA BECKER ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB RS122641A) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É fato notório a admissão pelo TJ/RS, no recurso nº 7008… Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Eva Maria Da Fonseca

ID: 309921224

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053971-52.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EVA MARIA DA FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

APELAÇÃO Nº 5053971-52.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50539715220248240930/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ APELANTE : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : EVA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVO… Ver mais

Marcia Regina Langoni Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309843883

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006212-60.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LANGONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB/RS 39.596) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006212-60.2024.8.21.0030/RS AUTOR : MARCIA REGINA LANGONI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB RS039596) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória… Ver mais

Processo nº 5007455-21.2022.8.21.3001

ID: 309919671

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007455-21.2022.8.21.3001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007455-21.2022.8.21.3001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao requerido da manifestação do evento 58. Ver mais

Jaine Correa De Leao x Banco Bs2 S.A.

ID: 309959384

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0307950-87.2016.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAINE CORREA DE LEAO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB/SC 20.632)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0307950-87.2016.8.24.0064/SC AUTOR : JAINE CORREA DE LEAO ADVOGADO(A) : VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) RÉU : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA… Ver mais

Luis Fernando Moreira Cezar x Banco Agibank S.A

ID: 309870366

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107907-13.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO MOREIRA CEZAR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107907-13.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUIS FERNANDO MOREIRA CEZAR ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte ré opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sustentando, em síntese, a o… Ver mais

Janaina Albertina Constantino x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 309962055

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002325-70.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ALBERTINA CONSTANTINO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB/SC 52.560) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002325-70.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : JANAINA ALBERTINA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) EXECUTADO : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Lisabeth Pilger x Banco Agibank S.A

ID: 309900650

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006176-17.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LISABETH PILGER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006176-17.2024.8.21.0095/RS AUTOR : LISABETH PILGER ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista ao réu do evento 27, PET1 . Alega a parte r… Ver mais

Eduarda Da Silva Cesconeto x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309997145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002578-90.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DA SILVA CESCONETO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

Procedimento Comum Cível Nº 5002578-90.2025.8.24.0045/SC AUTOR : EDUARDA DA SILVA CESCONETO ADVOGADO(A) : SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB SP395147) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO,  julgo im… Ver mais

Processo nº 5008884-85.2025.8.21.0004

ID: 309880357

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008884-85.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008884-85.2025.8.21.0004/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO I) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Mantenho a gratuidade de justiça a parte autora. Informo que efetuei anotação no sistema.​ II) D… Ver mais

Processo nº 5004133-31.2024.8.24.0061

ID: 309990470

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004133-31.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004133-31.2024.8.24.0061/SC EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de evento 92. Oportunamente, retornem … Ver mais

Processo nº 5002826-75.2025.8.21.0001

ID: 309891994

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002826-75.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002826-75.2025.8.21.0001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação do autor no evento 42, PET1 , intime-se o banco réu para, no prazo de 15 dias, juntar o contrato objeto da li… Ver mais

Wilson Chaves Filho x Banco Agibank S.A

ID: 309892075

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100994-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILSON CHAVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100994-15.2025.8.21.0001/RS AUTOR : WILSON CHAVES FILHO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Anal… Ver mais

Paulo Ricardo Da Rosa Lopes x Banco Bmg S.A

ID: 310047166

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5043190-10.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA ROSA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO FRIEDEMANN (OAB/SC 44.974) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE BARRETO TOLENTINO ()

Produção Antecipada da Prova Nº 5043190-10.2023.8.24.0023/SC REQUERENTE : PAULO RICARDO DA ROSA LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) REQUERIDO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇ… Ver mais

Rosilene Hess Buchele x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 309727043

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049468-45.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE HESS BUCHELE

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SC 30.028) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

Procedimento Comum Cível Nº 5049468-45.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ROSILENE HESS BUCHELE ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Jorge Fernando De Lima Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 309693110

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001933-85.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO DE LIMA NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001933-85.2025.8.21.0033/RS AUTOR : JORGE FERNANDO DE LIMA NUNES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. I - Da impugnação ao val… Ver mais

Processo nº 5017907-89.2024.8.21.0004

ID: 309706424

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017907-89.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5017907-89.2024.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) REQUERIDO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5006017-68.2025.8.24.0091

ID: 309785631

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006017-68.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006017-68.2025.8.24.0091/SC RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTE… Ver mais

Armando Costa Constantino x Banco Bs2 S.A.

ID: 309787360

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-07.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO COSTA CONSTANTINO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5007569-07.2021.8.24.0092/SC AUTOR : ARMANDO COSTA CONSTANTINO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) RÉU : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto: a) HOMOLOGO os cálculos… Ver mais

Marinacia Quadros Correa x Banco Agibank S.A

ID: 309789009

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070372-29.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINACIA QUADROS CORREA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB/SC 34.937) JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB/SC 57.411) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070372-29.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARINACIA QUADROS CORREA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG1… Ver mais

Maria Gorete Luciano Da Rosa x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309811946

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020064-37.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE LUCIANO DA ROSA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARISTELA DE LUCA (OAB/SC 25.596) CRISTIANE ALVES BATISTA POSSAMAI (OAB/SC 42.041)

Apelação Nº 5020064-37.2023.8.24.0020/SC APELANTE : MARIA GORETE LUCIANO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARISTELA DE LUCA (OAB SC025596) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ALVES BATISTA POSSAMAI (OAB SC042041) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENI… Ver mais

Maria Das Gracas Melegari x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309811956

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091697-60.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MELEGARI

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.771) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Apelação Nº 5091697-60.2024.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA DAS GRACAS MELEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA ADVOGADO(A) : Stephany Sagaz Pereira APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(… Ver mais

Oswaldo Luiz Da Silva Pinto x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309153973

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809635-63.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO LUIZ DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Processo: 0809635-63.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO LUIZ DA SILVA PINTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. MARIA MECIA DE CASTRO ROCHA Ver mais

Roberto Dos Santos Monteiro x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 309177533

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834989-54.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) LETICIA ROCHA CARNEIRO (OAB/RJ 243.986)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0834989-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS MO… Ver mais

Vania Alves De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 309178061

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0872040-02.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

Certifico que aréplica é tempestiva. Conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, considerando o acervo probatório existente nos autos. Na eventual hipótese de postulação de prova oral o postulante de… Ver mais

Nilson Alves Dos Santos Junior x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 309178125

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808835-29.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB/RJ 232.312) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808835-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Maria Luciene Rodrigues Lima x Banco Agibank

ID: 309200157

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812865-43.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LISIA TURRA BOCCHESE (OAB/RJ 136.091)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0812865-43.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Daniel Gomes Muniz Junior x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 309257286

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830924-53.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES MUNIZ JUNIOR

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) KLEBSON LUIZ DOS SANTOS (OAB/RJ 216.394)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0830924-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Juliano Goncalves Rosa De Souza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309262933

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0809146-81.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELAINE FONTES CEZAR (OAB/RJ 250.315)

Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 05 dias. Ver mais

Jorge Przyczynski x Banco Agibank S.A

ID: 310118391

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000031-84.2025.8.21.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PRZYCZYNSKI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000031-84.2025.8.21.0102/RS AUTOR : JORGE PRZYCZYNSKI ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, diante da preocupação com a prevenção e co… Ver mais

Miguel Jorge Gotelip Feijo De Mello x Banco Agibank

ID: 309290057

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831355-60.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JORGE GOTELIP FEIJO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0831355-60.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL JORGE GO… Ver mais

Jose Wudson Bezerra Da Costa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309293547

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820354-35.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WUDSON BEZERRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A ITAU UNIBANCO S.A MICHELE PIRES MEIRELES 11003974775

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) RHAYANE DE ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE (OAB/RJ 248.918) BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA (OAB/RJ 163.813) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0820354-35.2024.8.19.0206 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais proposta por JOSÉ WUDSON BEZERRA DA COSTA em face de BANCO BM… Ver mais

Geralda Penha De Amorim x Banco Bmg S/A

ID: 309316820

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806183-76.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA PENHA DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ 168.906) NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 258.235)

Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, a forma do artigo 207, § 1º, inciso I do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, devendo se manifestar nos autos, se houver interesse, no prazo de 5 dias. Ver mais

Bruno Motta Becker x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 310123125

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Cerro Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001481-45.2025.8.21.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOTTA BECKER

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LAIS HARTER (OAB/RS 120.400)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001481-45.2025.8.21.0043/RS EXEQUENTE : BRUNO MOTTA BECKER ADVOGADO(A) : LAIS HARTER (OAB RS120400) EXECUTADO : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Recebo o cumprimento de sentenç… Ver mais

Romario Fagundes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310133119

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008143-71.2021.8.21.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RITA FERNANDA VIGNOCHI MOREIRA (OAB/RS 98.795) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008143-71.2021.8.21.0073/RS RELATOR : ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR : ROMARIO FAGUNDES ADVOGADO(A) : RITA FERNANDA VIGNOCHI MOREIRA (OAB RS098795) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 309418511

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809678-92.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A CARLA FERNANDA BRUM GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB/RS 125.116)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Cesar Gomes Jacques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310035499

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005404-30.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GOMES JACQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

VILSON GUIDO TRAPP (OAB/RS 49.282) MARILIA CAMARGO DUTRA (OAB/RS 114.242) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005404-30.2025.8.21.0027/RS AUTOR : PAULO CESAR GOMES JACQUES ADVOGADO(A) : VILSON GUIDO TRAPP (OAB RS049282) ADVOGADO(A) : MARILIA CAMARGO DUTRA (OAB RS114242) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082… Ver mais

Processo nº 5002525-73.2024.8.21.0160

ID: 310035806

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002525-73.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BOM SUCESSO

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002525-73.2024.8.21.0160/RS RÉU : BANCO BOM SUCESSO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial (evento 33, PET1), extinguindo o feito, com resolução do mérito,  nos termos do art. 487,III,b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5017796-95.2024.8.24.0045

ID: 310194223

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017796-95.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017796-95.2024.8.24.0045/SC RELATOR : Marcos Bigolin RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 26/06/2025 - Juntad… Ver mais

Processo nº 5004039-65.2020.8.24.0080

ID: 310199475

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004039-65.2020.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004039-65.2020.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais

Jorge Do Nascimento Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309098666

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822539-52.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELETIANO GONCALVES FIRMINO (OAB/RJ 210.289)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0822539-52.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DO NASCIMENTO SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Certifico que a parte autora se manifestou tempestivament… Ver mais

Maria Antonia Velasco De Freitas x Banco Agibank

ID: 309104226

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810363-59.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA VELASCO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB/RJ 161.029) LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB/RJ 131.413)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0810363-59.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA VE… Ver mais

Maria Zoraide Vargas De Medeiros x Banco Agibank S.A

ID: 310095884

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021541-67.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021541-67.2022.8.21.0003/RS AUTOR : MARIA ZORAIDE VARGAS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Marusa Dabul Vieira x Banco Agibank S.A

ID: 310096052

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003345-15.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARUSA DABUL VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003345-15.2023.8.21.0003/RS AUTOR : MARUSA DABUL VIEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos, et… Ver mais

Claudete Carmem De Lirio Ayres x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310044194

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003532-95.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE CARMEM DE LIRIO AYRES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS (OAB/RS 110.127) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003532-95.2025.8.21.0021/RS AUTOR : CLAUDETE CARMEM DE LIRIO AYRES ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos… Ver mais

Danila Avila De Medeiros x Banco Agibank S.A

ID: 310156750

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5072509-81.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILA AVILA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB/SC 67.803) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5072509-81.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : DANILA AVILA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo fundamentado, HOMOLOGA-SE a prova produzid… Ver mais

Saint Claire Herminio Moser x Banco Bmg S.A

ID: 310156762

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5140632-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAINT CLAIRE HERMINIO MOSER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO FRIEDEMANN (OAB/SC 44.974)

Produção Antecipada da Prova Nº 5140632-34.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : SAINT CLAIRE HERMINIO MOSER ADVOGADO(A) : EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) REQUERIDO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo fundamentado, julga-se procedente o pedido formu… Ver mais

Amir Ribeiro Da Silveira x Banco Agibank S.A

ID: 310093640

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007004-62.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIR RIBEIRO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE MUELLER (OAB/RS 69.028) WILSON SALES BELCHIOR () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007004-62.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : AMIR RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER (OAB RS069028) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO V… Ver mais

Anelise Linck e outros x Banco Agibank S.A

ID: 310093645

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007017-61.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANELISE LINCK MICHELE MUELLER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR () ANELISE LINCK (OAB/RS 78.976) MICHELE MUELLER (OAB/RS 69.028)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007017-61.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : ANELISE LINCK ADVOGADO(A) : ANELISE LINCK (OAB RS078976) ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER (OAB RS069028) EXEQUENTE : MICHELE MUELLER ADVOGADO(A) : ANELISE LINCK (OAB RS078976) ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER (OAB RS069028) EXECUTADO : … Ver mais

Zilda Terezinha Da Silva Moraes x Banco Bmg S.A

ID: 310095721

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001652-25.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA TEREZINHA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/RS 78.994) ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB/RS 115.735)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001652-25.2025.8.21.0003/RS AUTOR : ZILDA TEREZINHA DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DES… Ver mais

Paulo Altair Faber x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309672844

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004584-24.2019.8.21.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALTAIR FABER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. ITAU UNIBANCO S.A. PARANÁ BANCO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA (OAB/RS 89.308) FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB/RS 59.964) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO (OAB/RS 82.841)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004584-24.2019.8.21.0026/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE MORAES PINTO AUTOR : PAULO ALTAIR FABER ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA (OAB RS089308) RÉU : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADV… Ver mais

Marleni Ricardo Goncalves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 309740007

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004242-43.2021.8.24.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENI RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/SC 24.166)

Procedimento Comum Cível Nº 5004242-43.2021.8.24.0031/SC AUTOR : MARLENI RICARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) RÉU : CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIO … Ver mais

Neusa Cardoso Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309683290

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014136-49.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA CARDOSO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014136-49.2024.8.21.0022/RS AUTOR : NEUSA CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para… Ver mais

Processo nº 5001209-98.2024.8.24.0044

ID: 309749955

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001209-98.2024.8.24.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SC 17.282) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB/SC 9.603)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001209-98.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50032902520218240044/SC) RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) AD… Ver mais

Ibanez Elizio Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309729973

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001050-15.2023.8.21.0129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IBANEZ ELIZIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SELMA REGINA PIPPI (OAB/RS 35.150) CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI (OAB/RS 98.530)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001050-15.2023.8.21.0129/RS (originário: processo nº 50010501520238210129/RS) RELATOR : UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE : IBANEZ ELIZIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI (OAB RS098530) ADVOGADO(A) : SELMA REGINA PIPPI (OAB RS035150) APELADO : BANC… Ver mais

Processo nº 5005605-79.2024.8.21.6001

ID: 309739243

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005605-79.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005605-79.2024.8.21.6001/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES. Ver mais

Norda Dos Santos Sabino x Banco Agibank S.A

ID: 309803851

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5089072-53.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NORDA DOS SANTOS SABINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5089072-53.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : NORDA DOS SANTOS SABINO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo ext… Ver mais

Joao Gabriel De Souza Vieira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 309815925

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015319-61.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA (OAB/SC 31.091) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015319-61.2024.8.24.0090/SC AUTOR : JOAO GABRIEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : AZUL LINHAS AE… Ver mais

Jaqueline Bittencourt x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309846381

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109767-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BITTENCOURT

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Apelação Nº 5109767-28.2024.8.24.0930/SC APELANTE : JAQUELINE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Adota-s… Ver mais

Marilena Aguiar Dorneles x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309759657

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004046-63.2021.8.21.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA AGUIAR DORNELES

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JESSE DE FREITAS (OAB/RS 107.530) ANA CAROLINE DOS SANTOS VINAS (OAB/RS 86.170) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004046-63.2021.8.21.0029/RS RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA AUTOR : MARILENA AGUIAR DORNELES ADVOGADO(A) : JESSE DE FREITAS (OAB RS107530) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DOS SANTOS VINAS (OAB RS086170) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA … Ver mais

Arnaldo Jose Da Silveira x Banco Bmg S/A

ID: 309140724

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806115-89.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO (OAB/RJ 258.767)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0806115-89.… Ver mais

Michelle Costa Fernandes x Banco Master S.A. e outros

ID: 309258954

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0947495-70.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE COSTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WENDEL REZENDE NETTO (OAB/RJ 230.249) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0947495-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE COSTA FERNANDES RÉU:… Ver mais

Hugo Jose Barreiros Neto e outros x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309341627

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802300-15.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUGO JOSE BARREIROS NETO TAINA MUSCO SOLER DE MAGALHAES

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL POUSADA DEL MARES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TAINA MUSCO SOLER DE MAGALHAES (OAB/RJ 199.809) HUGO JOSE BARREIROS NETO (OAB/RJ 168.622) AYRO LUIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB/PE 30.235) ANA GABRIELA DE MELO LIRA (OAB/PE 32.223)

Ficam as partes autoras intimadas de que foram expedidas as Certidões de Crédito no processo em epígrafe, que deverão ser impressas, para as providências necessárias, ficando ciente que decorridos 30 dias da expedição da certidão os autos serão remetidos Ver mais

Angela Cembranel Refatti x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 309408853

Tribunal: TJRJ Órgão: 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813974-63.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CEMBRANEL REFATTI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA (OAB/RJ 152.322) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) NATALIA GEHRES TRAPP (OAB/RS 93.314)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0813974-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA CEMBRANEL REFATTI… Ver mais

Luiz Carlos Moreira x Banco Agibank S.A

ID: 310180017

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001370-71.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001370-71.2025.8.21.0072/RS AUTOR : LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes, de modo fundamentado , quais … Ver mais

Benigno Alves Da Silva x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda

ID: 309417007

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019196-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Adriana Cristina Santos Da Silva Cardoso x Banco Agibank e outros

ID: 309456850

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801966-45.2025.8.19.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SILVA DE PAULA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO CARVALHO DE MENDONCA (OAB/RJ 234.978)

CITE-SE E INTIME-SE a ré (via OJA, se necessário) para, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a. Prazo: 15 dias Ver mais

Antonio Jose Da Silva Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 309466314

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801210-06.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME (OAB/RJ 173.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0801210-06.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Anderson Abrantes Ferreira x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 309480508

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805544-36.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ABRANTES FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 231.366) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 94.907)

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao jul… Ver mais

Miriam Aparecida Ferreira x Banco Bmg S.A e outros

ID: 309079088

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Silvianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001444-58.2023.8.13.0674

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A GN PROMOTORA DE CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO RODRIGO SIQUEIRA RENNO (OAB/MG 122.398) ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PE 30.286) SAULO OTTONE DA SILVA (OAB/MG 104.978) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Juizado Especial da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001444-58.2023.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… Ver mais

Rogerson Meira Pires x Banco Agibank S.A

ID: 309154688

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5011019-72.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERSON MEIRA PIRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5011019-72.2024.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)… Ver mais

Jurema De Paula x Banco C6 S.A. e outros

ID: 309715476

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813768-21.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB/RJ 177.865)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0813768-21.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5005016-53.2022.8.13.0384

ID: 309173654

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005016-53.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5005016-53.2022.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5023252-23.2023.8.13.0027

ID: 309174452

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023252-23.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023252-23.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALERIA MOREIRA DI… Ver mais

Processo nº 5208853-14.2023.8.13.0024

ID: 309184894

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5208853-14.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CRISTIANE SOARES MADUREIRA JOAO LUCIO DUARTE LEANDRO LELIS RESENDE LUIS GUSTAVO SOARES MM TURISMO & VIAGENS S.A NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 520… Ver mais

Maria Cristina De Oliveira Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 309275609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009154-23.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAIMAR PAULO DA CUNHA ABEGG (OAB/SP 296.542) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0009154-23.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina de Oliveira Gomes - Banco BMG S/A - Esclareça a autora seu pedido, no prazo de 10 dias, posto que a inicial refere-se a um contrato de cartão consignado, contudo, os valores i… Ver mais

Osmar Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 309830932

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800552-66.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB/RJ 189.399) JUAN LUCAS FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 248.692)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0800552-66.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR RODRIGUES RÉ… Ver mais

Ademir Granjao e outros x Banco Agibank

ID: 309832116

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800155-19.2023.8.19.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GRANJAO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ao réupara recolher as custas referentes àreconvenção. Ver mais

Sonia Carvalho Sena x Agiplan Financeira S A Credito Financiamento E In

ID: 309834059

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808138-13.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CARVALHO SENA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NATHALIA ELISA DO NASCIMENTO NOVAES (OAB/RJ 212.398) IGOR LEITE LOIOLA (OAB/CE 39.240)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0808138-13.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Ana Maria De Castro x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A. e outros

ID: 309835637

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805866-61.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) CRISTINA REZENDE GARCIA ZADOROSNY (OAB/RJ 114.632) SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA (OAB/RJ 113.358)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0805866-61.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DE CASTR… Ver mais

Tays Da Cruz Mattos x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309836250

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859157-91.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAYS DA CRUZ MATTOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (OAB/RJ 134.868)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0859157-91.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAYS DA CRUZ MATTOS RÉU: AYM… Ver mais

Processo nº 5175775-63.2022.8.13.0024

ID: 309211951

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5175775-63.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMG

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - MARIA ALVES DA SILVA; Agravado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BMG Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO GIL DE AGUILAR. Ver mais

Carlos Roberto Lino Amaral x Gol Linhas Aereas S.A e outros

ID: 309212211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014625-97.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014625-97.2025.8.13.0079 AUTOR: CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Anderson Barbosa De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 309889841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812110-82.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812110-82.2022.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER RE… Ver mais

Jerry Adriane Martins x Banco Agibank S.A

ID: 309213389

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007139-81.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANE MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THAIS CRISTINA DA SILVA (OAB/MG 121.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007139-81.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 0000860-47.2025.8.05.0248

ID: 307890858

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000860-47.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:24:41): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Fica a parte executada, intimada para oferecer embargos à penhora realizada via SISBAJUD, em até 15 dias sob penas da lei.. Ver mais

Processo nº 0084581-56.2025.8.05.0001

ID: 307949074

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0084581-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:54:29): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3360085-30.2011.8.13.0024

ID: 309523325

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 3360085-30.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RECANTO DA MATA MARIA JOSE BADARO CARDOSO SOLUCAO ORGANIZACAO E LIQUIDEZ CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ELTON BAIOCCO (OAB/PR 53.402) CAMILA BRAS SANTOS LEITE (OAB/MG 119.395) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RACHEL SALGADO MATOS (OAB/MG 102.499) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB/PR 20.812) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3360085-30.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRI… Ver mais

Processo nº 0001361-31.2025.8.05.0141

ID: 307963248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001361-31.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:22:38): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003903-90.2023.8.05.0141

ID: 307963670

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003903-90.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Luciana Carneiro Porto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309565974

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005121-58.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARNEIRO PORTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) PABLO WENDEL BATISTA NAGIB (OAB/MG 208.247) GABRIEL LUCAS VIEIRA (OAB/MG 212.566) DANIEL LUIZ VIEIRA (OAB/MG 193.720)

Para as partes especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. Ver mais

Processo nº 0226919-87.2024.8.05.0001

ID: 308142214

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0226919-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:45:56): Evento: - 970 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 1 de Agosto de 2025 às 08:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0226919-87.2024.8.05.0001

ID: 308143515

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0226919-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 16:48:40): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001622-36.2025.8.05.0063

ID: 308144845

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001622-36.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 08:47:29): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Luiz Carlos Francisco Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310072925

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829272-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de Ação Declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada , em que o autor requer a concessão de tutela de urgência antecipatória, para que de determine que sejam suspensos os descontos referentes a empréstimos consignados contratados com a parte ré, que excedam a 30% de seus vencimen… Ver mais

Eva Alves Da Silva x Banco Agibank Sa

ID: 309336336

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020929-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.221) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

Apelante(s) - EVA ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de … Ver mais

Processo nº 5020929-45.2023.8.13.0027

ID: 309337129

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020929-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

Apelante(s) - EVA ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira BANCO AGIBANK SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA, WILSON SALES BELCHIOR. Ver mais

Antonio Eustaquio Forti Cosenza e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309361470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5251825-96.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUSTAQUIO FORTI COSENZA LUCAS GONCALVES FORTI COSENZA ROSANGELA CLAUDIO GONCALVES FORTI COSENZA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO RODRIGUES BRAGA JUNIOR (OAB/MG 227.667) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5251825-96.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Raimundo Inacio Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309402824

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009327-53.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PRISCILA RAMOS MIRANDA (OAB/MG 150.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5009327-53.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Clarinda Mendes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 309247326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007760-79.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA (OAB/MG 104.398) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA (OAB/MG 190.178)

Apelante(s) - CLARINDA MENDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Roberto Ribeiro de Paiva Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Ribeiro de Paiva Junior em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA, WALLISON… Ver mais

Maria Regina Rosa Avelino x Banco Bmg S/A

ID: 310013013

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803151-29.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA ROSA AVELINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (OAB/RJ 125.590) LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB/RJ 164.526)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo n°0803151-29.2023.8.19.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cert… Ver mais

Floramir Fagundes x Ampla Energia E Servicos S.A. e outros

ID: 310068366

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818977-23.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORAMIR FAGUNDES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. BANCO BMG S/A CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) MARCIO HORACIO DA CUNHA (OAB/RJ 84.902) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) MAURICIO SOARES SALES (OAB/RJ 86.377)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818977-23.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Mario Pereira Velasco Filho x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310069225

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811391-96.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA VELASCO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO INTERMEDIUM SA BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) LUAN DE SOUZA (OAB/SC 55.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811391-96.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO PERE… Ver mais

Processo nº 5003602-83.2023.8.13.0287

ID: 309299853

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003602-83.2023.8.13.0287

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ao requerido para que manifeste quanto ao alegado no ID 10432767799 Ver mais

Raquel Celia Nobre Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309301598

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013437-36.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CELIA NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013437-36.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAQUEL CELIA NOBRE … Ver mais

Carmem Luzia De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309243036

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010132-30.2020.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUZIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WALACE DE MARTINI RIBEIRO (OAB/MG 146.041) GICELE MIRANDA RIBEIRO (OAB/MG 188.299) MARCELO OLIVEIRA (OAB/MG 143.463)

Apelante(s) - CARMEM LUZIA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GICELE MIRANDA RIBEIRO, MARCELO OLIVEIRA, WALACE DE MARTINI RIBEIRO. Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Joao Batista Da Cruz

ID: 309246897

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000892-12.2024.8.13.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA CRUZ

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA CASSIA DE SOUZA (OAB/MG 178.523)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA CRUZ; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, FERNANDA CASSIA DE SOUZA. Ver mais

Bruna Lima Tosto e outros x Buzios Beach Resorts E Hoteis Ltda. e outros

ID: 309971913

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800181-12.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIMA TOSTO LUIZ CARLOS WERMELINGER JUNIOR

Polo Passivo:

BUZIOS BEACH RESORTS E HOTEIS LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA PAIVA SALES (OAB/RJ 212.336) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800181-12.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRU… Ver mais

Ednaldo Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309249173

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059073-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB/MG 196.060)

Apelante(s) - EDNALDO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 26/06/2025 Adv - ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Manoel Bertholino Filho x Banco Bmg S/A

ID: 309972630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800846-07.2024.8.19.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BERTHOLINO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TATIANA SANCHES DE ALMEIDA (OAB/RJ 133.862) JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (OAB/RJ 114.413)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Airton Francisco Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309282008

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010135-30.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) CLEVERTON JORGE BATISTA (OAB/MG 180.091) REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB/MG 156.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5010135-30.2024.… Ver mais

Edite Costa Monteiro x Banco Agibank

ID: 310072173

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDITE COSTA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ISABELA INACIO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 257.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Alice Dias Florencio De Assis x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310191372

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824220-73.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DIAS FLORENCIO DE ASSIS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (OAB/RJ 257.601)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824220-73.2023.8.19.0210 AUTOR: ALICE DIAS FLORENCIO DE ASSIS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e be… Ver mais

Mari Darci Do Nascimento x Banco Agibank S.A

ID: 310198587

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869420-03.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARI DARCI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0869420-03.2024.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Açã… Ver mais

Processo nº 5002664-72.2022.8.13.0142

ID: 309454607

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002664-72.2022.8.13.0142

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ver mais

Processo nº 5000545-36.2020.8.13.0522

ID: 309458456

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000545-36.2020.8.13.0522

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCE… Ver mais

Processo nº 0001743-91.2025.8.05.0248

ID: 307815749

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001743-91.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 19:32:25): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000658-98.2025.8.05.0271

ID: 307826685

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000658-98.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 07:42:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003594-33.2025.8.05.0001

ID: 307888014

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003594-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:17:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2003 Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal… Ver mais

Processo nº 5001521-14.2025.8.13.0378

ID: 309414791

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001521-14.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Juizado Especial da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001521-14.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CA… Ver mais

Edilene Dias Ribeiro x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309415395

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5290710-82.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LIGIA LOURENCO DE MATOS (OAB/MG 223.881) BRUNO CORREA LAMIS (OAB/MG 80.058) LUTCHESKA GUEDES VILHENA MARCACHINI (OAB/MG 191.033) JAIRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/MG 189.124) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS (OAB/MG 205.544) FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB/MG 202.535) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

Intimem-se as partes para manifestar acerca do andamento da ação civil pública em trâmite perante o juízo centralizador da d. 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. Ver mais

Anadir Dias Teixeira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310112597

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803246-62.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANADIR DIAS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (OAB/RJ 127.063)

Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens. Ver mais

Moacir Rafael Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310120621

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815449-57.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA (OAB/RJ 202.400) HUGO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 46.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815449-57.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Valtair Angelo De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309427111

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019779-10.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTAIR ANGELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5019779-10.2024.8.13.0313 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM J… Ver mais

Vinicius Cabral Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310164221

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842079-50.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CABRAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0842079-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS CABRAL DOS SANTOS R… Ver mais

Aparecida Lucia Serra x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309479361

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004131-59.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LUCIA SERRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO PAULO MENDONCA TOLEDO (OAB/MG 193.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5004131-59.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APARECIDA LUCIA SERRA CPF: 042.645.796-00 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-… Ver mais

Renan Fortunato Juliao x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310076268

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0814495-57.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENAN FORTUNATO JULIAO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/RJ 216.890)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814495-57.2023.8.19.0211 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: RENAN FORTUNATO JULIAO RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO… Ver mais

Karla Christina Itabirana Da Silva x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309356537

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002744-47.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CHRISTINA ITABIRANA DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ISABELA GOMES CUNHA (OAB/MG 170.035)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5002744-47.2024.8.13.01… Ver mais

Helio Satil x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310078680

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812661-12.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO SATIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB/RJ 150.570) MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB/RJ 155.453)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no a… Ver mais

Amanda Moreira De Almeida Avoletta e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309372178

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5253747-75.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MOREIRA DE ALMEIDA AVOLETTA MAURICIO AVOLETTA JUNIOR

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMRM HOLDING LTDA. HAMRM LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S.A NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) MARIA JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 143.862) THAIS FAGUNDES AVELAR (OAB/MG 157.672) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5253747-75.2023.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Nasare Costa De Barros x Banco Agibank

ID: 310079136

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809870-58.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NASARE COSTA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB/RJ 167.627)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DESPACHO Processo: 0809870-58.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NASARE COSTA DE BARROS RÉU: BANCO AGIBANK Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para inf… Ver mais

Deni Da Silva Pinto x Banco Agibank

ID: 310079526

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-80.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENI DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ 119.895)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 DECISÃO Processo: 0801967-80.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENI DA SILVA PINTO RÉU: BANCO AGIBANK Trata… Ver mais

Paulo Renato Garcia x Banco Bmg S/A

ID: 310079615

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811588-19.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO (OAB/ES 19.308)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0811588-19.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Rubens Benedicto x Banco Agibank e outros

ID: 310080095

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807263-68.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS BENEDICTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK UX USERXPEER CONSULTING SERVICOS FINANCEIROS & ADMINISTRATIVOS LTDA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDSON LUIZ CORREA BERALDO JUNIOR (OAB/RJ 220.401) EVERALDO MELLO DA CUNHA JUNIOR (OAB/RJ 80.633)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0807263-68.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS BENEDICTO RÉU: BANCO AGIBANK, U… Ver mais

Maria Da Conceicao Rodrigues Franco x Banco Bmg S/A

ID: 310080698

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808291-97.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB/RJ 165.473) THAMIRES BARBOZA DA SILVA (OAB/RJ 234.071) LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB/RJ 187.198) JOSE CARLOS ALVES (OAB/RJ 62.060)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0808291-97.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO … Ver mais

Clelson Do Nascimento Santos x Banco Bmg S/A

ID: 310080872

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807376-26.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLELSON DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0807376-26.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLELSON DO NASCIMENTO SANTOS R… Ver mais

Eoracir Costa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309749437

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801985-23.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EORACIR COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LARISSA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 251.649) DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB/RJ 188.317) DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB/RJ 160.667)

Ao réu/recorrido para apresentar contrarrazões. Ver mais

Jaime De Melo Sabat Neto e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 309752056

Tribunal: TJRJ Órgão: 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868618-87.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIME DE MELO SABAT NETO P. G. S.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAROLINA RODRIGUES GOMES (OAB/RJ 241.845) CESAR MOTTA MOREIRA (OAB/RJ 165.872) SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (OAB/RJ 59.771) JUSSARA MARTINELLI (OAB/RJ 249.256) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Sentença em anexo. Ver mais

Gabriela Mello De Araujo Goes x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309807966

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839426-38.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MELLO DE ARAUJO GOES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIANA DA SILVA PORTO (OAB/SP 303.509) LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB/SP 379.684)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0839426-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA MELLO DE ARAUJO GOES R… Ver mais

Processo nº 2024229-95.2011.8.13.0024

ID: 309199348

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 2024229-95.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BS2 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2024229-95.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5000045-33.2023.8.13.0079

ID: 309227152

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000045-33.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5000045-33.2023.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: LUIZ RAIMUNDO NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: ADR… Ver mais

Banco Bmg S.A e outros x Banco Santander S/A

ID: 309931326

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021895-06.2019.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A LUCIANA MUNIZ REZENDE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB/RJ 175.574)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0021895-06.2019.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Regina Chaves Dias Bruno

ID: 309931362

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013576-69.2018.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

REGINA CHAVES DIAS BRUNO

Apelação

Advogados:

KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO (OAB/RJ 110.167) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013576-69.2018.8.19.0052 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAM… Ver mais

Processo nº 5001140-85.2020.8.13.0570

ID: 309534746

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001140-85.2020.8.13.0570

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5001140-85.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 0007821-21.2025.8.05.0113

ID: 308037209

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007821-21.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:54:40): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000903-06.2025.8.05.0079

ID: 308039546

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-06.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:09:27): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001891-98.2022.8.05.0057

ID: 308048048

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001891-98.2022.8.05.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:28:02): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Onildo Maciel x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309543223

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003918-14.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ONILDO MACIEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA CANCIAN (OAB/MG 110.319) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LETICIA DE OLIVEIRA DESSUPOIO (OAB/MG 205.312) RENAN NAVARRO DE ARAUJO (OAB/MG 144.274) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) ANDERSON LEVI CANCIAN (OAB/MG 113.526)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5003918-14.2025.8.13.05… Ver mais

Marli Fatima Trindade x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309582697

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000528-62.2021.8.21.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLI FATIMA TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JONI GILMAR CONSOLI (OAB/SC 32.037)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000528-62.2021.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50005286220218210127/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : MARLI FATIMA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) APELADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FER… Ver mais

Boaventura Duarte Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309596074

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009940-41.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BOAVENTURA DUARTE RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTO FERMINO SOARES (OAB/RS 62.920) MARCELO SOARES MENDES (OAB/RS 83.483)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009940-41.2021.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50099404120218210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BOAVENTURA DUARTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Marcelo Soares Mendes (OAB RS083483) ADVOGADO(A) : Roberto Fermino Soares (OAB RS062920) APELADO : BA… Ver mais

Processo nº 5123641-80.2024.8.24.0930

ID: 309670357

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5123641-80.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5123641-80.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Pedro Vitoriano Dos Santos x Banco Pan S.A. e outros

ID: 309671478

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004039-65.2020.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITORIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARINA PICINI (OAB/SC 29.861)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004039-65.2020.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT AUTOR : PEDRO VITORIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA PICINI (OAB SC029861) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : BANCO PAN S.A.… Ver mais

Tatiana Oliveira Ribas x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309600162

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002396-93.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA OLIVEIRA RIBAS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES FURTADO (OAB/RS 117.912) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002396-93.2024.8.21.0087/RS AUTOR : TATIANA OLIVEIRA RIBAS ADVOGADO(A) : MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES FURTADO (OAB RS117912) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA 3. DISPOSITIV… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Darlan Correa Alves

ID: 309677906

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048560-68.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DARLAN CORREA ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Agravo de Instrumento Nº 5048560-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : DARLAN CORREA ALVES ADVOGADO(A) : RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410) DESPACHO/DECISÃO Aymoré Crédito, F… Ver mais

Dirceu Donizete Molgado x Banco Bmg S.A e outros

ID: 309681991

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002391-05.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DONIZETE MOLGADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB/SC 32.890) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

RECURSO CÍVEL Nº 5002391-05.2024.8.24.0082/SC RECORRENTE : DIRCEU DONIZETE MOLGADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890) RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO… Ver mais

Processo nº 5050247-68.2024.8.21.0010

ID: 309625093

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050247-68.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelação Cível Nº 5050247-68.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de evitar futura arguição de nulidade, intime-se a parte recorrida BANCO AGIBANK S.A (RÉ… Ver mais

Eva Maria Da Silva Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 309637495

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5264117-29.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5264117-29.2024.8.21.0001/RS AUTOR : EVA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Diante da concordância com o c… Ver mais

Jose Alves Da Silveira x Banco Bmg S.A

ID: 309638979

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029064-51.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) SIGISFREDO HOEPERS () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029064-51.2024.8.21.0039/RS AUTOR : JOSE ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISTO POSTO, JULGO IMPRO… Ver mais

Jorge Cavalheiro Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309698531

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056815-72.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056815-72.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo da cont… Ver mais

Moises Lemos Da Rocha x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309257221

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São José do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001145-20.2024.8.21.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES LEMOS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-20.2024.8.21.0126/RS AUTOR : MOISES LEMOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A vigência da atual legislação proces… Ver mais

Maria Da Graca Carlos De Castro x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309210771

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071632-44.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA CARLOS DE CASTRO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5071632-44.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DA GRACA CARLOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Dispositiv… Ver mais

Marivone Florisbela Duarte x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309233216

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108862-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIVONE FLORISBELA DUARTE

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Procedimento Comum Cível Nº 5108862-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIVONE FLORISBELA DUARTE ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) INTERESSADO : BANCO AGIB… Ver mais

Serli Aparecida Martins Dos Santos Tillmann x Banco Agibank S.A

ID: 309233472

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044829-87.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERLI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS TILLMANN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5044829-87.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SERLI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS TILLMANN ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB … Ver mais

Processo nº 5011874-09.2024.8.21.2001

ID: 309300671

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011874-09.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011874-09.2024.8.21.2001/RS RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Providenciem as partes, a quem de direito, o pagamento das custas pendentes, sob pena de encaminhamento à central de cobrança e eventual protesto. Ver mais

Amiel Dias De Luiz e outros x Banco Agibank S.A

ID: 309357031

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012603-35.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ MARISTELA MARQUES BRISOLARA FORMIGA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012603-35.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : MARISTELA MARQUES BRISOLARA FORMIGA ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA … Ver mais

Diego Arthur Igarashi Sanchez x Banco Agibank S.A

ID: 309322750

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5082945-65.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082945-65.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão inaugural Intime-se a p… Ver mais

Paulo Possato x Banco Agibank S.A.

ID: 309014620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006147-56.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO POSSATO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB/SP 346.695) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADRIANO DOS SANTOS (OAB/SP 283.484)

Processo 0006147-56.2025.8.26.0005 (processo principal 1003925-69.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Possato - Banco Agibank S.a. - Vistos, A parte exequente está dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de r… Ver mais

Processo nº 5120787-16.2024.8.24.0930

ID: 309379180

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5120787-16.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120787-16.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Camila Neis Pinheiro e outros x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 309375349

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5256203-45.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NEIS PINHEIRO GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

CAMILA NEIS PINHEIRO (OAB/RS 123.422) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ()

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)… Ver mais

Ananizia Da Silva Firmino x Banco Agibank S.A.

ID: 309049161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009476-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANANIZIA DA SILVA FIRMINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JURANDIR FIRMINO FILHO (OAB/SP 367.709) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0009476-09.2025.8.26.0577 (processo principal 1032415-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ananizia da Silva Firmino - Banco Agibank S.a. - Vistos Conforme o Comunicado conjunto 951/2023, que dispõe sobre as nova taxas judiciárias 2024 do TJSP, o cumprimento… Ver mais

Processo nº 5074631-88.2025.8.21.0001

ID: 309399981

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074631-88.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5074631-88.2025.8.21.0001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Ao Réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do processo, conforme requerid… Ver mais

Processo nº 5029194-03.2024.8.24.0930

ID: 309507563

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029194-03.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO Nº 5029194-03.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50291940320248240930/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5005319-45.2025.8.21.0059

ID: 309502708

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005319-45.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005319-45.2025.8.21.0059/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em se tratado de cobrança de honorários de sucumbência, a parte exequente está dispensada de adiantar o pagamento da Taxa Única… Ver mais

Processo nº 5001299-63.2022.8.24.0081

ID: 309565164

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001299-63.2022.8.24.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5001299-63.2022.8.24.0081/SC RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010… Ver mais

Beatriz Prado e outros x Banco Agibank S.A

ID: 309576713

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007530-69.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PRADO GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 681) MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB/SC 15.836) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-69.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE : BEATRIZ PRADO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO EXEQUENTE : GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DES… Ver mais

Alice Teresinha Dos Santos Soares x Banco Agibank S.A

ID: 309577650

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057741-74.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE TERESINHA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057741-74.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ALICE TERESINHA DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Segundo o atual posicionamento do STJ, a ab… Ver mais

Sergio Augusto Barcelos Da Cruz x Banco Agibank S.A

ID: 309581718

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085817-79.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO BARCELOS DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOEL PAIM PEREIRA (OAB/RS 40.370) EDUARDO ALVES (OAB/RS 106.335)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085817-79.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50858177920238210001/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : SERGIO AUGUSTO BARCELOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (R… Ver mais

Marcello Salomao x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309103787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-22.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO SALOMAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1003569-22.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcello Salomao - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - PKL One Participações S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Banco Mater S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação … Ver mais

Processo nº 5179568-86.2024.8.21.0001

ID: 309515872

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5179568-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5179568-86.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51795688620248210001/RS) RELATOR : PEDRO LUIZ POZZA APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Jaqueline Borges De Lemos x Banco Agibank S.A

ID: 309518150

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000439-78.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BORGES DE LEMOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA (OAB/RS 59.141) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000439-78.2022.8.21.0038/RS AUTOR : JAQUELINE BORGES DE LEMOS ADVOGADO(A) : REGINALDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS059141) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (… Ver mais

Americo Noe Dos Santos x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309528586

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011627-09.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO NOE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RS 71.423) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011627-09.2024.8.21.0035/RS AUTOR : AMERICO NOE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINAT… Ver mais

Vanderlei Jose Ferreira x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309563514

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001846-75.2022.8.24.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001846-75.2022.8.24.0058/SC EXEQUENTE : VANDERLEI JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º… Ver mais

Benvindo Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309564712

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014284-54.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENVINDO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014284-54.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BENVINDO ROSA ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)… Ver mais

Gabriel Cavalli Lopes x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309310325

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007745-35.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAVALLI LOPES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB/RS 61.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007745-35.2024.8.21.0101/RS AUTOR : GABRIEL CAVALLI LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB RS061661) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais

Maria De Lourdes Fonseca x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309290977

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013452-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB/SC 39.970) SCHENON SOUZA PRETO (OAB/SC 40.209) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013452-37.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES FONSECA ADVOGADO(A) : BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPA… Ver mais

Inacia Ogena De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309319545

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018248-87.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIA OGENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCO PINHO SOSTER (OAB/RS 89.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018248-87.2021.8.21.0015/RS AUTOR : INACIA OGENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCO PINHO SOSTER (OAB RS089650) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação da parte ré (​ … Ver mais

Processo nº 5011512-59.2021.8.21.0013

ID: 309334542

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011512-59.2021.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011512-59.2021.8.21.0013/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 dias, conforme postulado pela ré no evento 60, PET1 . Sobrevindo a document… Ver mais

Processo nº 5085072-78.2022.8.24.0930

ID: 309299191

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085072-78.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5085072-78.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 26/06/2025 - Juntada - Guia … Ver mais

Reni Gentilia Lagni Portolan x Banco Bmg S.A

ID: 309338597

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048053-32.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENI GENTILIA LAGNI PORTOLAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

CAMILA FINN CAPRA (OAB/RS 84.700) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048053-32.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RENI GENTILIA LAGNI PORTOLAN ADVOGADO(A) : CAMILA FINN CAPRA (OAB RS084700) ADVOGADO(A) : GIULIANA CORTEZE POZZEBON (OAB RS106148) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Em f… Ver mais

Jorge Dos Anjos De Oliveira x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309343652

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003038-32.2025.8.21.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIVANE OLIVEIRA (OAB/RS 119.359) ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/RS 119.713) DARLAN DAVID BRODBECK (OAB/RS 122.407) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003038-32.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DARLAN DAVID BRODBECK (OAB RS122407) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RS119713) ADVOGADO(A) : MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVO… Ver mais

Jose Andrade De Vargas x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309429722

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003398-61.2024.8.21.0164

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRADE DE VARGAS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003398-61.2024.8.21.0164/RS RELATOR : CRISTIANO EDUARDO MEINCKE AUTOR : JOSE ANDRADE DE VARGAS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG1… Ver mais

Jose Andrade De Vargas x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309429725

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003397-76.2024.8.21.0164

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRADE DE VARGAS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003397-76.2024.8.21.0164/RS RELATOR : CRISTIANO EDUARDO MEINCKE AUTOR : JOSE ANDRADE DE VARGAS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG1… Ver mais

Jose Andrade De Vargas x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309429731

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003396-91.2024.8.21.0164

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRADE DE VARGAS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003396-91.2024.8.21.0164/RS RELATOR : CRISTIANO EDUARDO MEINCKE AUTOR : JOSE ANDRADE DE VARGAS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG1… Ver mais

Gerent E Thibes Sociedade De Advogados x Banco Agibank S.A

ID: 309705660

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006112-62.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERENT E THIBES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SC 35.427)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006112-62.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE : GERENT E THIBES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO I - Caso a ação originári… Ver mais

Francisco Vilmar Freitas Leite x Banco Agibank S.A

ID: 309417932

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005143-50.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VILMAR FREITAS LEITE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB/RS 118.083) NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB/RS 113.300) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005143-50.2023.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR : FRANCISCO VILMAR FREITAS LEITE ADVOGADO(A) : CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A) : NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EU… Ver mais

Jose Andrade De Vargas x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309434841

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003395-09.2024.8.21.0164

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRADE DE VARGAS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003395-09.2024.8.21.0164/RS RELATOR : CRISTIANO EDUARDO MEINCKE AUTOR : JOSE ANDRADE DE VARGAS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG1… Ver mais

Frederico Pinto Maia x Bh Buritis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 309599199

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063895-32.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PINTO MAIA

Polo Passivo:

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB/MG 146.101) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS (OAB/MG 122.503) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063895-32.2023.8.13.0024 C… Ver mais

Sebastiao Monteiro Da Silva x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 309682539

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803759-32.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A MERCOSUL CONSULTORIA E CORRESPONDENTES DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DELMA CRISTINA SILVA SANTOS (OAB/RJ 136.542) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Id 185904003 - À parte Autora. CABO FRIO, 26 de junho de 2025. SARAH MENDONCA OLIVEIRA BECHEPECHE Ver mais

Processo nº 0045800-62.2025.8.05.0001

ID: 308469202

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045800-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:35:25): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0046672-77.2025.8.05.0001

ID: 308457070

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046672-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:19:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0046672-77.2025.8.05.0001

ID: 308465594

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046672-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:20:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução Nº 01 / CMJE, publicada no DPJ de 30 de setembro de 2003, intime-se a acionada para to… Ver mais

Andrigo Neves E Silva Lopes De Saldanha e outros x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 309614179

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5188942-16.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIGO NEVES E SILVA LOPES DE SALDANHA LETICIA MARA PEREIRA DE SOUSA ONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP CRISTIANE SOARES MADUREIRA FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAMRM LTDA. JOSE AUGUSTO MADUREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S.A NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS HENRIQUE MURTA LEMOS (OAB/MG 100.505)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5188942-16.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Bmg x Luziana Da Silva

ID: 309701935

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2105812-86.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMG

Polo Passivo:

LUZIANA DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB/MG 151.591)

Agravante(s) - BMG; Agravado(a)(s) - LUZIANA DA SILVA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas… Ver mais

Processo nº 8000660-47.2025.8.05.0265

ID: 309150093

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000660-47.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 8000660-47.2025.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciati… Ver mais

Processo nº 8000660-47.2025.8.05.0265

ID: 309150118

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000660-47.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 8000660-47.2025.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciati… Ver mais

Processo nº 8000660-47.2025.8.05.0265

ID: 309150139

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000660-47.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 8000660-47.2025.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciati… Ver mais

Jaqueline Jesus Da Paixao e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 309438201

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001024-65.2024.8.05.0261

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO VANESSA MEIRELES ALMEIDA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB/BA 53.280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB/BA 54.498)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano   AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)PROCESSO Nº: 8001024-65.2024.8.05.0261AUTOR: JOSE MARCOS SILVA NUNES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc.    Em conformidade com o Incident… Ver mais

Cleia Marcia Dos Santos x Casa Blanca Park Hotel Ltda e outros

ID: 309889346

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002269-78.2023.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA MARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASA BLANCA PARK HOTEL LTDA MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO (OAB/RN 5.785) DANIELA DIAS DE LIMAS (OAB/MG 143.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002269-78.2023.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 309123724

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001557-44.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO MARIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 70.541)

SENTENÇA AUTOS:8001557-44.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. A parte autora, já qualificada, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE DÉBITO CUMULADA COM NULIDADE CONTRATUAL COM… Ver mais

Processo nº 0090340-98.2025.8.05.0001

ID: 308334766

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0090340-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:04:10): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0182509-41.2024.8.05.0001

ID: 308356897

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0182509-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:35:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2013, neste ato, intimo a executada para tomar conhecimento dos cálcu… Ver mais

Vera Lucia Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309799331

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015992-16.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB/SP 425.272) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5015992-16.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Margaret Salgado

ID: 309697641

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1120994-32.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARGARET SALGADO

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO SANTOS COSTA (OAB/MG 156.525) BRAIAN SANTOS COSTA (OAB/MG 156.612)

Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - MARGARET SALGADO; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a… Ver mais

Leoni Vital De Mendonca x Banco Bmg S.A

ID: 309698462

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005114-77.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONI VITAL DE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE SOUZA ALVIM (OAB/MG 161.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5005114-77.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Leandro De Oliveira Cezario x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309530607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012769-77.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA CEZARIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1012769-77.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro de Oliveira Cezario - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Dê-se ciência ao banco réu quanto ao depósito realizado (fls. 194/195), autorizando-se a expedição de mandado de levantamento… Ver mais

Hadeon Falcao Pereira x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 309375629

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001464-73.2025.8.06.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HADEON FALCAO PEREIRA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HADEON FALCAO PEREIRA (OAB/ES 23.190)

EMENTA   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DA PARTE REQUERENTE. AUTOR QUE NÃO ATENDEU AO DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ENDEREÇO DECLINADO. ART. 4 DA LEI 9… Ver mais

Processo nº 0200012-97.2024.8.06.0114

ID: 309472650

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200012-97.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: lavrasm@tjce.jus.br     … Ver mais

Processo nº 0859463-34.2023.8.20.5001

ID: 309586741

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859463-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO: 08594… Ver mais

Processo nº 0200878-10.2023.8.06.0157

ID: 309546522

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200878-10.2023.8.06.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Reriutaba  Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 0200878-10.2023.8.06.0157 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AVELINA MARCELINOREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDIN… Ver mais

Lucas Freitas Viana x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 309546548

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200746-32.2023.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREITAS VIANA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCAS FREITAS VIANA (OAB/CE 27.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200746-32.2023.8.06.0066 AUTOR: PEDRINA MARIA DE FREITAS SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA S E N T E N Ç A     Vistos em con… Ver mais

Paulo Roberto Tavares Dantas x Gustavo Antonio Feres Paixao

ID: 309552384

Tribunal: TJCE Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0237533-27.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287) PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS (OAB/CE 42.179)

Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE.  (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br   Nº do Processo: 0237533-27.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Perdas e Danos]AUTOR: ROBSON DE MORAIS MARTINS, FRAN… Ver mais

Processo nº 0805498-34.2021.8.20.5124

ID: 309618762

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805498-34.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail secunicivpwm@tjrn.jus.br 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0805498-34.20… Ver mais

Mario Luiz Correa Pereira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309909817

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025750-97.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025750-97.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIO LUIZ CORREA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo … Ver mais

Processo nº 5000243-83.2023.8.21.0035

ID: 309968776

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000243-83.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ELIZABETH MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000243-83.2023.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50002438320238210035/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : ELIZABETH MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO APELANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG10… Ver mais

Processo nº 5082905-20.2024.8.24.0930

ID: 310075714

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082905-20.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082905-20.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada … Ver mais

Rosa Mirian Dos Santos Lobo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309974887

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002107-97.2020.8.21.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MIRIAN DOS SANTOS LOBO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB/RS 62.197)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002107-97.2020.8.21.4001/RS AUTOR : ROSA MIRIAN DOS SANTOS LOBO ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Destarte, homologo o pedido de desistência da… Ver mais

Processo nº 5006944-72.2024.8.21.0052

ID: 309977811

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006944-72.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006944-72.2024.8.21.0052/RS DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, verifico que o réu AGIBANK manifestou-se ao evento 42, PET1 , apresentando teses defensivas e documentos, ainda que não tenha intitulado ou classificado em sistema sua peça processual como "Conte… Ver mais

Claudir Zimermann x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310084092

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066499-21.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR ZIMERMANN

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5066499-21.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50664992120248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : CLAUDIR ZIMERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERID… Ver mais

Processo nº 5122868-35.2024.8.24.0930

ID: 310084181

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122868-35.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A CLAUDETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

APELAÇÃO Nº 5122868-35.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51228683520248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : CLAUDETE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OA… Ver mais

Nelita De Aguiar Schramm x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310052932

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5001844-05.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELITA DE AGUIAR SCHRAMM

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB/SC 26.775)

AUTOR : NELITA DE AGUIAR SCHRAMM ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG10399… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Vilmar De Melo

ID: 310059140

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042553-60.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

VILMAR DE MELO

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUILHERME MACIEL (OAB/SC 68.585)

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Diego Arthur Igarashi Sanchez x Banco Agibank S.A

ID: 309959242

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007433-48.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007433-48.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Com base na Lei 15.109/25, defi… Ver mais

Zeny Cordeiro De Mello x Banco Agibank S.A

ID: 309959231

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007432-63.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENY CORDEIRO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007432-63.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : ZENY CORDEIRO DE MELLO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho o benefício da AJG concedido … Ver mais

Banco Agibank S.A x Valdir Padilha

ID: 309948193

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000260-98.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

VALDIR PADILHA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000260-98.2025.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50002609820258216001/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : VALDIR PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SA… Ver mais

Processo nº 5005169-51.2024.8.24.0080

ID: 310048473

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005169-51.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005169-51.2024.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/06/20… Ver mais

Dirce Helbing Hugen x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310072531

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001468-20.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE HELBING HUGEN

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5001468-20.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50014682020258240930/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ APELANTE : DIRCE HELBING HUGEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO) AD… Ver mais

Claudio Lucio Da Silva e outros x Banco Bs2 S.A.

ID: 309985636

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014000-81.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUCIO DA SILVA LUIS FELIPE ROXO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) LUIS FELIPE ROXO (OAB/RS 97.341)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014000-81.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CLAUDIO LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) EXEQUENTE : LUIS FELIPE ROXO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) EXECUTADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997… Ver mais

Processo nº 5075749-78.2024.8.24.0930

ID: 310086085

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075749-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075749-78.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51056563520238240930/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Maria Brisolar Cunha Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309962063

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030943-93.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BRISOLAR CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030943-93.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIA BRISOLAR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o feito … Ver mais

Processo nº 5058937-58.2024.8.24.0930

ID: 310084165

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058937-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A JOAO ALTHAUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

APELAÇÃO Nº 5058937-58.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50589375820248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : JOAO ALTHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (… Ver mais

Angela Maria Borges Moneretto x Banco Agibank S.A

ID: 309854411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5068127-45.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BORGES MONERETTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5068127-45.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ANGELA MARIA BORGES MONERETTO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB… Ver mais

Processo nº 5004382-08.2024.8.24.0020

ID: 309854466

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-08.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5004382-08.2024.8.24.0020/SC RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do Banco Itaú Unibanco S.A., agência 0628, e recolher … Ver mais

Silvana Goncalves Machado x Banco Agibank S.A

ID: 309856036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027252-04.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5027252-04.2022.8.24.0930/SC AUTOR : SILVANA GONCALVES MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos. Ver mais

Alessandra Aparecida Dos Santos Ribeiro x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309856237

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087279-45.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087279-45.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DE… Ver mais

Olandina De Mattos Valente x Banco Agibank S.A

ID: 309776491

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024027-24.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLANDINA DE MATTOS VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024027-24.2024.8.21.0013/RS AUTOR : OLANDINA DE MATTOS VALENTE ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As partes devem declinar se pretendem produzir outras provas, no pra… Ver mais

Banco Agibank S.A x Claudionor Lima Veloso

ID: 309997624

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000184-60.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

CLAUDIONOR LIMA VELOSO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000184-60.2025.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50001846020258214001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : CLAUDIONOR LIMA VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTH… Ver mais

Processo nº 5016080-94.2024.8.24.0930

ID: 310094333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016080-94.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016080-94.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5037211-28.2024.8.24.0930

ID: 310094393

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037211-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037211-28.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 25/06/2025… Ver mais

Rosa Dos Santos De Jesus x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309117272

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5139049-14.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Apelação Nº 5139049-14.2024.8.24.0930/SC APELANTE : ROSA DOS SANTOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais

Nadir Pelegrini x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309149400

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000896-80.2025.8.24.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NADIR PELEGRINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA TAYNA PEDO (OAB/SC 64.946) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000896-80.2025.8.24.0084/SC EXEQUENTE : NADIR PELEGRINI ADVOGADO(A) : LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sent… Ver mais

Tania Aparecida Pinto Da Rosa x Banco Agibank S.A

ID: 309186663

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015174-98.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA PINTO DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR () KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB/RS 97.709) RAFAEL RODRIGUES (OAB/RS 91.362) VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB/RS 102.070)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015174-98.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : TANIA APARECIDA PINTO DA ROSA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENI… Ver mais

Paulo Ferreira Dias x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309184133

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003918-19.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB/RS 43.209) GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB/RS 130.774) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003918-19.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR : PAULO FERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROCHA SCHENK (OAB RS130774) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EU… Ver mais

Processo nº 5006991-05.2025.8.21.0022

ID: 309184174

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006991-05.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5006991-05.2025.8.21.0022/RS REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo apresentados os documentos almejados. Ver mais

Claudiomiro Schulze x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309099723

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070498-79.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO SCHULZE

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB/SC 44.694)

Apelação Nº 5070498-79.2024.8.24.0930/SC APELANTE : CLAUDIOMIRO SCHULZE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB SC044694) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO CLAUDIOMIRO SCHULZE int… Ver mais

Selenir Maria Krawczak x Banco Agibank S.A

ID: 309153730

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006235-19.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SELENIR MARIA KRAWCZAK

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5006235-19.2022.8.21.0016/RS REQUERENTE : SELENIR MARIA KRAWCZAK ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVO… Ver mais

Nilza Menezes Soares x Banco Agibank S.A

ID: 309150469

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001536-80.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MENEZES SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001536-80.2024.8.21.3001/RS RELATOR : VALKIRIA KIECHLE AUTOR : NILZA MENEZES SOARES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (O… Ver mais

Processo nº 5003851-14.2023.8.21.0157

ID: 308973716

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003851-14.2023.8.21.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003851-14.2023.8.21.0157/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o pedido da parte ré, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do contrato, sob pena de julgamento no es… Ver mais

Processo nº 5009518-27.2025.8.21.0022

ID: 309090641

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009518-27.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009518-27.2025.8.21.0022/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES. Ver mais

Processo nº 5040297-70.2025.8.24.0930

ID: 308973788

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040297-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040297-70.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 25/06/2025 - Juntada … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Darlan Correa Alves

ID: 309017869

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048560-68.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DARLAN CORREA ALVES

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 5048560-68.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025. Ver mais

Eliane Leite De Campos x Banco Agibank S.A

ID: 309005255

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082905-20.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5082905-20.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ELIANE LEITE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0820865-84.2023.8.20.5106

ID: 309091922

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820865-84.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0820865-84.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Po… Ver mais

Francisco Assis De Freitas x Banco Santander

ID: 309098358

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824612-08.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA (OAB/RN 20.092) MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0824612-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO ASSIS DE … Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179478

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SCOPEL

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179479

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179482

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Fabson De Sousa Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309144634

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3028247-55.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABSON DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA (OAB/CE 37.479) ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO (OAB/CE 42.605)

Estado do Ceará Poder Judiciário Tribunal de Justiça Gabinete do Desembargador Everardo Lucena Segundo   Processo: 3028247-55.2024.8.06.0001 Classe: Apelação Cível (198) Assunto: Contratos Bancários (9607) / Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Apelante: Fabson de Sousa Silva Apelado: Aymoré… Ver mais

Processo nº 3000491-23.2024.8.06.0017

ID: 309169212

Tribunal: TJCE Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000491-23.2024.8.06.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA   DECISÃO (EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES)    Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO HUGO BRASILEIRO DE HOLANDA FERNANDES, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. e GOL LI… Ver mais

Processo nº 3000491-23.2024.8.06.0017

ID: 309169268

Tribunal: TJCE Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000491-23.2024.8.06.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA   DECISÃO (EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES)    Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO HUGO BRASILEIRO DE HOLANDA FERNANDES, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. e GOL LI… Ver mais

Processo nº 0202587-69.2024.8.06.0117

ID: 309177870

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0202587-69.2024.8.06.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/CE 35.179) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp  (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE  E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual:  https… Ver mais

Maria Nilsa De Andrade De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309182463

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000226-64.2025.8.06.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO     PROCESSO: 3000226-64.2025.8.06.0056 APELANTE: MARIA NILSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.         EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE EXIBI… Ver mais

Processo nº 0800662-04.2025.8.20.5148

ID: 309260833

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800662-04.2025.8.20.5148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: ( 84) 3673-9515 - Email: pnsvu@tjrn.jus.br Autos n. 0800662-04.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 0800662-04.2025.8.20.5148

ID: 309260836

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800662-04.2025.8.20.5148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: ( 84) 3673-9515 - Email: pnsvu@tjrn.jus.br Autos n. 0800662-04.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 0201015-87.2024.8.06.0114

ID: 309244643

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201015-87.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0201015-87.2024.8.06.0114  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: JOSE MARCONDE ROCHA  RE… Ver mais

Processo nº 5039387-78.2025.8.09.0051

ID: 308973510

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039387-78.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5039387-78.2… Ver mais

Vanda De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309680852

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000205-37.2025.8.06.0170

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA (OAB/CE 23.240) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  3000205-37.2025.8.06.0170 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Dimas Luiz Batista x Banco Bmg Sa

ID: 309686445

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0179166-83.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS LUIZ BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS (OAB/CE 36.683) JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB/CE 14.260)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0179166-83.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Felipe Jorge De Souza Bezerra x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 309689832

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008892-90.2016.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA (OAB/CE 27.332)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0008892-90.2016.8.06.0066 AUTOR: CECILIA CANDIDA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A     Vistos em conclusão.   Tra… Ver mais

Processo nº 0050546-95.2021.8.06.0029

ID: 309720634

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050546-95.2021.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

DESPACHO   Vistos hoje.   Processo já reativado. Reautue-se o feito como cumprimento de sentença.  Intime-se o promovido para fins do art. 523, do Código de Processo Civil, ou seja, para pagamento da condenação no prazo de 15 ((quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios… Ver mais

Inacio Albino Furtado x Banco Bmg Sa e outros

ID: 309817136

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007451-28.2015.8.06.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIO ALBINO FURTADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/DF 45.911)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0007451-28.2015.8.06.0028 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Nilsa Justino Rodrigues Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309871991

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200410-27.2024.8.06.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILSA JUSTINO RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449) ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA (OAB/CE 43.412)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0200410-27.2024.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Francisco Gesualdo Paz x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 309873995

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201616-28.2022.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GESUALDO PAZ

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB/CE 33.857)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0201616-28.2022.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 3000743-61.2025.8.06.0091

ID: 309986039

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000743-61.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL     NÚMERO DO PROCESSO: 3000743-61.2025.8.06.0091  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: REGINALDO PEREIRA SOARES  REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   ATO ORDINATÓRIO    De ordem do Excelentíssimo Senhor Ju… Ver mais

Banco Agiplan S.A. x Francisca Aila Lourenco Albuquerque

ID: 310026716

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0204089-16.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIPLAN S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCA AILA LOURENCO ALBUQUERQUE

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB/DF 62.386) ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB/DF 62.386) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0204089-16.2024.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Tarcisio Eudes Amaro

ID: 310132750

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200894-72.2023.8.06.0121

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

TARCISIO EUDES AMARO

Intimação de pauta

Advogados:

EWERTON SOUSA ALVES (OAB/CE 34.285) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA  4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00               Intimamos as partes do processo  0200894-72.2023.8.06.0121 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Maria Francisca Da Silva Santos x Banco Agiplan S.A.

ID: 310172398

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201555-44.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0201555-44.2023.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Edileia Santos De Santana x Banco Bmg Sa

ID: 309808890

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005873-03.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILEIA SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005873-03.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUM… Ver mais

Vando Alves De Andrade x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310017662

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051851-10.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDO ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAOLA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 169.037) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5051851-10.2025… Ver mais

Divino Candido x Banco Agibank S.A

ID: 310019685

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027127-79.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5027127-79.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancário… Ver mais

Margareth Fatima De Paula Acciainoli x Banco Agibank S.A e outros

ID: 310063166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006910-59.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH FATIMA DE PAULA ACCIAINOLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA (OAB/MG 214.490) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006910-59.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Adao Geraldo De Castro x Banco Agibank

ID: 310172142

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5082895-52.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAO GERALDO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Recurso especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997)

Recorrente(s) - ADAO GERALDO DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de … Ver mais

Processo nº 5082895-52.2022.8.13.0024

ID: 310172258

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5082895-52.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Recurso especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997)

Recorrente(s) - ADAO GERALDO DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO AGIBANK Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO GIL DE AGUILAR, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR. Ver mais

Processo nº 5002289-33.2025.8.13.0056

ID: 309910671

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002289-33.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5002289-33.2025.8.13.0056 e CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VICENTE DE OLI… Ver mais

Processo nº 5208957-40.2022.8.13.0024

ID: 309915222

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5208957-40.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5208957-40.2022.8.13.0024 (La) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Dulcelina Viana Xavier e outros x Banco Bmg S.A e outros

ID: 309941245

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-59.2019.8.13.0627

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VIANA XAVIER DULCELINA VIANA XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DULCELINA VIANA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO BS2 S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 142.737) THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS (OAB/MG 178.714) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIANO TOFFALINI (OAB/MG 46.846) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/MG 162.843) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) RENATO ROCHA LOURENCO (OAB/MG 148.372) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB/SP 178.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 0000414-59.2019.8.13… Ver mais

Hermes David Ferreira x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309942993

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5230985-02.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMES DAVID FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ERIC BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.470) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENAN ARDISSON DE FREITAS (OAB/MG 121.609)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900AL PROCESSO Nº: 5230985-02.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Maria Ignez De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309601527

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001906-31.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.768) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB/BA 44.070)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001906-31.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA … Ver mais

Maria Ignez De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309613247

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001906-31.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.768) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB/BA 44.070)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001906-31.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA … Ver mais

Processo nº 8000844-87.2025.8.05.0237

ID: 309619156

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000844-87.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 8000243-72.2023.8.05.0198

ID: 309675582

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000243-72.2023.8.05.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000243-72.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO APELANTE: AVERALDO RODRIGUES DA SILV… Ver mais

Alvino Pereira Da Costa x Banco Agibank S.A

ID: 309974797

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001826-15.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO HENRIQUE SANTANA SOARES (OAB/MG 134.363) AMANDA SCHULTZ DE SOUZA (OAB/MG 170.438) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5001826-15.2023.8.13.068… Ver mais

Maria Da Gloria Cerqueira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309182292

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8148210-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CERQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ementa

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8148210-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA DA GLORIA CERQUEIRA DA SILVA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA A… Ver mais

Banco Bmg Sa x Josemary Souza Magalhaes

ID: 309184067

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035801-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

JOSEMARY SOUZA MAGALHAES

Decisão

Advogados:

TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO (OAB/BA 70.013) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 8035801-49.2025.8.05.0000 AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082-A) AGRAVADO: JOSEMARY SOUZA MAGALHAES Advogado(s): TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO (OA… Ver mais

Geralda Rodrigues Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309758800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023794-98.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TEREZINHA APARECIDA FERREIRA JARDIM (OAB/MG 55.888) ALESSANDRA PATRICIA FERREIRA SANTOS (OAB/MG 171.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5023794-98.2024… Ver mais

Processo nº 5012399-23.2024.8.13.0672

ID: 309759470

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012399-23.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012399-23.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Reginaldo Mauro Saraiva x Banco Agibank S.A

ID: 309871648

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021454-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAURO SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1021454-39.2025.8.11.0041 Requerente: REGINALDO MAURO SARAIVA Requerido: BANCO AGIBANK S.A Vi… Ver mais

Maria Aparecida Jangelli Taramusi x Banco Bmg S/A.

ID: 309814427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006472-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA JANGELLI TARAMUSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB/SP 189.667) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1006472-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Jangelli Taramusi - Banco BMG S/A. - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas, inexistindo n… Ver mais

Processo nº 5603045-53.2024.8.09.0051

ID: 309627063

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5603045-53.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível     Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provimento n. 02.2012 da Corre… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo Registrado(A) Civilmente Como Eugenio Costa Ferreira De Melo e outros x Luciana Borges Moura Cabral

ID: 310153872

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO MM TURISMO & VIAGENS S.A

Polo Passivo:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A REQUERENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO LITISCONSORTES: LUCIANA BORGES MOURA CABRAL Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença em que o exe… Ver mais

Processo nº 5754277-15.2024.8.09.0051

ID: 309669333

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5754277-15.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Marilene Aguero Rivarola x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310004924

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807147-91.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE AGUERO RIVAROLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ver mais

Antonia Nunes x Banco Agibank S.A.

ID: 310103660

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858959-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) LORENNA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MS 30.316) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ver mais

Antonio Marques De Moraes x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A

ID: 309002388

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027554-83.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Yone Maria Rodrigues De Souza x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 309163053

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0559679-43.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YONE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA SABEMI SEGURADORA S/A

Votos cíveis

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () NATHALIA SILVA FREITAS () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () DAVID SALEON GOMES ABECASSIS ()

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESENÇA DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NO POLO PASSIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Yone Maria Rodrigues de Souza contra sentença proferida pelo Juízo da 10ª… Ver mais

Jose Juvencio x Banco Agibank S.A

ID: 309965460

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041333-58.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUVENCIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação - Diário

Advogados:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES (OAB/ES 17.177) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5041333-58.2024.8.08.0048 Nome: JO… Ver mais

Marisa Alves Dos Santos x Banco Santander Brasil S/A

ID: 309165591

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0600542-54.2021.8.04.2100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO ()

DECISÃO Intime-se a perita para que inicie o seu trabalho. Ressalto às partes e a perita que poderão diligenciar entre si a reunião para a coleta de padrões (perícia), ajustando local data e hora entre os mesmos, por meio de seus procuradores, consoante permissivo do art. 474 do CPC. Contudo, hav… Ver mais

Edimilson Cartilho Gomes x Banco Agibank S/A (Banco Agiplan S/A)

ID: 309262554

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084698-84.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON CARTILHO GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A)

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS ()

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no art. 924, inc. II, do CPC. Expeça-se o competente alvará. Após, arquivem-se os autos. Manaus, data registrada pelo sistema. Assinatura digital Bárbara Folhadela Paulain Juíza de Direito Ver mais

Paulo Andrade Viana x Banco Bmg S/A

ID: 309336375

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0141011-65.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRADE VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () IGOR BRANDÃO BARBOSA ()

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (18/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801756-33.2022.8.10.0051

ID: 309277887

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801756-33.2022.8.10.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 26 de junho de 2025 Data da Distribuição: 23/05/2022 16:03:08 PROCESSO Nº: 0801756-33.2022.8.10.… Ver mais

Processo nº 0000056-23.2014.8.10.0120

ID: 309339787

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000056-23.2014.8.10.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MACEDO GUTERRES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000056-23.2014.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : DOMINGOS LIMA Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado polo passivo: A… Ver mais

Processo nº 5621634-92.2024.8.09.0116

ID: 309294609

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5621634-92.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0703214-63.2022.8.07.0018

ID: 309804762

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703214-63.2022.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELECT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014) BARBARA RHALLIME DE MELLO TIBERIO (OAB/PR 117.030) LUIS FELIPE GIANELLI ARANDA (OAB/PR 88.518)

Nada a prover sobre o pedido de Id 240404267 referente à remessa do agravo de Instrumento à instância superior, vez que cabe ao patrono promover a distribuição do recurso perante à 2ª instância do e.TJDFT. Quanto ao mais, em observância ao contraditório, concedo ao 3º interessado, BANCO SANTANDER (… Ver mais

Processo nº 5997626-84.2024.8.09.0051

ID: 309037161

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5997626-84.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5997626-84.2024.8.09.0051Promovente: Topissima Variedades LtdaPromovidos: Banco Inter S.a e Cloudwalk Instituicao De Pagamen… Ver mais

Processo nº 0800925-96.2023.8.10.0035

ID: 309079087

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800925-96.2023.8.10.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800925-96.2023.8.10.0035 EMBARGANTE: MARIA DA PAZ SILVA LOBO Advogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8301-A) EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A RE… Ver mais

Processo nº 0801839-02.2023.8.10.0023

ID: 309104478

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801839-02.2023.8.10.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB/MA 14.541) PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB/MA 13.908) CLEBER SILVA SANTOS (OAB/MA 14.506)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801839-02.2023.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: ANTONIA GRIGORIO COELHO Promovido: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declar… Ver mais

Processo nº 0805840-31.2022.8.10.0034

ID: 309148618

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805840-31.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805840-31.2022.8.10.0034 – CODÓ/MA AGRAVANTE: DALZIZA PESSOA ADVOGADO(A): ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA Nº 22.283) AGRAVADO(A): BAN… Ver mais

Djalma Lins E Silva Neto x American Airlines Inc e outros

ID: 309810672

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0753762-30.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA LINS E SILVA NETO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Decisão

Advogados:

JAQUELINE GARCIA SEVERINO (OAB/SP 411.389) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIETE CARIUS LINS E SILVA (OAB/DF 32.940) LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 29.378)

Número do processo: 0753762-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMA LINS E SILVA NETO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0716108-64.2023.8.07.0009

ID: 309872165

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716108-64.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716108-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR CARVALHO TEIXEIRA EXECUTADO: MM TURISMO & V… Ver mais

Marlene Garcez x Banco Agibank S.A.

ID: 309713912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1110524-04.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GARCEZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1110524-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Garcez - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante do alegado a fls. 214/220, realizei pesquisa ao site da OAB/SP e verifiquei que o patrono da autora, Dr. Daniel Fernando Nardon, se encontra com a situação suspenso, po… Ver mais

Processo nº 0801343-27.2024.8.10.0026

ID: 309176168

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801343-27.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PROCESSO PJE Nº: 0801343-27.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EUGENIO BARROS Advogados do(a) AUTOR: DEIVID MARTINS DE SAMPAIO - MA10137-A, SAMARA CARDOSO WEILER - MA9183, VITOR GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - MA27899 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advoga… Ver mais

Processo nº 0807841-83.2025.8.10.0001

ID: 309181065

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807841-83.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0807841-83.2025.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDA NONATA LEÃO TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - OAB MA17585-A, ESTEFÂNIO SOUZA CASTRO - OAB MA9798-A, GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA - OAB MA8105-A - APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO:… Ver mais

Processo nº 0001258-94.2017.8.10.0131

ID: 309184653

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001258-94.2017.8.10.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EMANUEL SODRE TOSTE (OAB/MA 8.730) YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 09.06 A 16.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÕES CÍVEIS NÚMERO ÚNICO: 0001258-94.2017.8.10.0131 SENADOR LA ROCQUE/MA 1ª EMBARGANTE/2ª EMBARGADA: MARIA AMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO … Ver mais

Processo nº 0802001-04.2023.8.10.0053

ID: 309204306

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802001-04.2023.8.10.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL BRITO FRANCO (OAB/MA 14.576)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0802001-04.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO ROSARIO LEAL ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:Advoga… Ver mais

Processo nº 0813417-41.2023.8.10.0029

ID: 309211290

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0813417-41.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0813417-41.2023.8.10.0029 - CAXIAS/MA AGRAVANTE : DEUSIMAR DE SOUSA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA Nº 16.495) AGRAVADO(A):… Ver mais

Processo nº 0801068-42.2025.8.10.0059

ID: 309318119

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801068-42.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Data e horário: 26/06/2025 11:20. Local: Sala de Audiência do 1ª Juizado Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar. Autos nº. 0801… Ver mais

Processo nº 0800029-56.2023.8.10.0034

ID: 309412220

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800029-56.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Processo Nº 0800029-56.2023.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOURDES MARIA SALES DE SOUSA… Ver mais

Processo nº 0809467-91.2024.8.10.0060

ID: 309421270

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809467-91.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620)

PROCESSO: 0809467-91.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO COSTA, MARINEZ BAYMA GOMES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO PASCHOA JUNIOR - SP332620 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Publicaçã… Ver mais

Processo nº 0802339-34.2024.8.10.0023

ID: 309422944

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802339-34.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16.482)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n. : 0802339-34.2024.8.10.0023 Autor: MARIA RAIMUNDA ALVES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogad… Ver mais

Geralda Maria De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309805236

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5175771-26.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5175771-26.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 8000866-64.2024.8.05.0049

ID: 309288979

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000866-64.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000866-64.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LEONARDA MARIA DA SILVA MARTINS Advogado(s): MONICA RIOS CARNEIRO (OAB:BA66435-A), JOAO MENDES QUEIRO… Ver mais

Banco Agibank Sa x Aparecido Correa De Paulo

ID: 309816021

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169032-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK SA

Polo Passivo:

APARECIDO CORREA DE PAULO

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) POLIANA CORREA LOURENCO FARIA (OAB/MG 184.532) RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB/MG 187.599)

Agravante(s) - BANCO AGIBANK SA; Agravado(a)(s) - APARECIDO CORREA DE PAULO; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, POLIANA CORREA LOURENCO FARIA, RODRIGO BENTO DE FARIA. Ver mais

Ernane Geraldo Martins Moreira x Banco Bmg S.A

ID: 309839361

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000723-23.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE GERALDO MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RAQUEL DRUMMOND CAMPOS ARRUDA (OAB/MG 202.167) DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MG 224.344) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/MG 201.147) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880) JOYCE CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 230.881) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) FERNANDA FERNANDES FRANCO (OAB/MG 207.133) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA CLARA SILVA BENINI (OAB/MG 230.874) NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA (OAB/MG 181.672) HIAGO ENTONY OLIVEIRA SOUZA (OAB/MG 231.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000723-23.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Maria Conceicao De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 309395929

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0567989-55.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB/BA 28.670)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 0567989-55.2017.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Admarina Jose Amaral Mesquita e outros x Art Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 309540045

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800237-57.2024.8.14.0951

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADMARINA JOSE AMARAL MESQUITA ALICIA MILENA AMARAL MESQUITA TARCISO BRUNO ABREU VIANA

Polo Passivo:

ART VIAGENS E TURISMO LTDA DEL REY VIAGENS LTDA MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS (OAB/PA 21.932) AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/PA 29.621)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht… Ver mais

Lucilea Da Silva Reis x Banco Olé Consignado

ID: 310079152

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871902-17.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

BANCO OLÉ CONSIGNADO

Baixa definitiva

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB/PR 103.119)

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o Acórdão / Decisão proferido(a) no presente recurso transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Ver mais

Rafael Mendes Furtado x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 309693376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-11.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENDES FURTADO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 10.308)

Processo 1006867-11.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rafael Mendes Furtado - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se têm outras provas a produzir, jus… Ver mais

Ambrosio Moura De Maria x Banco Bmg Sa

ID: 309886873

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007511-98.2015.8.06.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMBROSIO MOURA DE MARIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100.945) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/DF 45.911)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0007511-98.2015.8.06.0028 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0739998-56.2023.8.07.0001

ID: 309870205

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739998-56.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739998-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLI DOS PASSOS PAIVA GOMES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D… Ver mais

Processo nº 0800743-66.2024.8.14.0067

ID: 308988514

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mocajuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800743-66.2024.8.14.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Mocajuba Travessa Sete de Setembro, s/n, FÓRUM DES. MOACYR GUIMARÃES MORAES, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Telefone: (91) 37961226 1mocajuba@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800743-66.2024.8.14.0067 Classe e Assun… Ver mais

Veronica Vicente x Banco Agibank S.A

ID: 309632231

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016300-85.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº: 5016300-85.2024.8.13.0223 AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL na qual a parte autora, através da peça de ID.10390072564, desistiu do prosseguimento do feito, r… Ver mais

Processo nº 5016404-45.2023.8.13.0245

ID: 309651400

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5016404-45.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ROSALINA GONCALVES MORAES DE SOUZA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRUNA GAMA FIRMINO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, … Ver mais

Processo nº 5001575-73.2022.8.13.0672

ID: 309656493

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001575-73.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059f PROCESSO Nº: 5001575-73.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Helvio Ribeiro Resende Melo x Mm Turismo & Viagens S.A e outros

ID: 309656504

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5170132-61.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIANA SOUZA ASSIS (OAB/MG 168.487) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CHRISTIANE RIBEIRO RESENDE MELO (OAB/MG 132.785) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IVAN MEDEIROS TELES (OAB/MG 162.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170132-61.2021.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Douglas De Oliveira Porto x Mm Turismo Viagens Sa e outros

ID: 309658454

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000792-75.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

MM TURISMO VIAGENS SA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MG 120.921)

Apelante(s) - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTO; Apelado(a)(s) - MM TURISMO VIAGENS SA; TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, JULIANA CRISTINA MART… Ver mais