ID: 310322072

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000021-51.2025.8.21.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000021-51.2025.8.21.0163/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista à parte ré acerca da evento 32, DOC2 , bem como para que esclareça se mantém o interesse no depoimento pessoal da parte autora… Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Solange Amancio Medeiros

ID: 310292144

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052400-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

SOLANGE AMANCIO MEDEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

APELAÇÃO Nº 5052400-46.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50524004620248240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : SOLANGE AMANCIO MEDEIROS (AU… Ver mais

Marly Terezinha Dos Santos Alves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310622577

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008069-42.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLY TEREZINHA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5008069-42.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50080694220258240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : MARLY TEREZINHA DOS SANTOS ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Marileusa Pereira Lindroth x Banco Agibank S.A

ID: 310626914

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083274-14.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILEUSA PEREIRA LINDROTH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Luiza Zanon x Banco Agibank S.A

ID: 310627758

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5138915-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA ZANON

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Jose Carlos De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 310555903

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026593-08.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Termo de Audiência

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026593-08.2022.8.21.0015/RS AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Local: Gravataí Data: 2… Ver mais

Sandra Maria Pereira De Lucena x Banco Agibank S.A

ID: 310622514

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090232-16.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CONRADO LOPES DA SILVA (OAB/RS 53.653)

APELAÇÃO Nº 5090232-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50902321620248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA … Ver mais

Larissa De Miranda x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310622527

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009134-72.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB/SC 18.856) SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB/SC 43.554)

APELAÇÃO Nº 5009134-72.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50091347220258240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : LARISSA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A) : SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB SC043554) APELADO : AYMORE CREDIT… Ver mais

Joao Silva De Borba x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310598552

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001766-23.2020.8.21.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SILVA DE BORBA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001766-23.2020.8.21.0137/RS (originário: processo nº 50017662320208210137/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : JOAO SILVA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO : BANCO OLE CO… Ver mais

ID: 310648869

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081237-77.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Paulo Herold x Banco Agibank S.A

ID: 310632037

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013118-14.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HEROLD

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013118-14.2024.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50131181420248210015/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO APELANTE : PAULO HEROLD (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (… Ver mais

Valtezer Padilha Fagundes x Banco Agibank S.A

ID: 310649793

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001768-09.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTEZER PADILHA FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB/RS 84.523) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001768-09.2024.8.21.5001/RS AUTOR : VALTEZER PADILHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inversão do ônus da prova prevista no i… Ver mais

Marilena Da Silva Machado x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310654678

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000579-77.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO JOSE OST (OAB/RS 48.228) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000579-77.2024.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR : MARILENA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Antonio Silvino De Melo x Banco Agibank S.A

ID: 310650908

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7048737-20.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA (OAB/RO 6.863) MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB/RO 10.795) BRUNO PAIVA OLIVEIRA (OAB/RO 8.056) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 6civelcpe@tjro.jus.br 7048737-20.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIO SILVINO DE MELO ADVOGADOS DO AUTOR:… Ver mais

Jairo Reges De Almeida Sociedade Individual De Advocacia e outros x Banco Agibank S.A

ID: 310695103

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7002199-15.2023.8.22.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO REGES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PEDRO JOSE DE OLIVEIRA LOURENCO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

JAIRO REGES DE ALMEIDA (OAB/RO 7.882) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7002199-15.2023.8.22.0022 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Empréstimo consignado Valor… Ver mais

ID: 311330650

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040123-61.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040123-61.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50472317820248240930/SC) RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Valdeci Pereira De Godoi

ID: 310546266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006939-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

VALDECI PEREIRA DE GODOI

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0006939-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1001978-21.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Valdeci Pereira de Godoi - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Eugênio Costa … Ver mais

Processo nº 0001621-55.2025.8.05.0191

ID: 309305148

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001621-55.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 11:25:39): Evento: - 454 Indeferida a petição inicial Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5011155-19.2025.8.13.0480

ID: 310822946

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011155-19.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011155-19.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0005928-24.2024.8.05.0244

ID: 309250685

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005928-24.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:59:40): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005936-98.2024.8.05.0244

ID: 309250733

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005936-98.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:59:41): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marcos Antonio Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 310797861

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018056-04.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO (OAB/MG 168.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018056-04.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS ANTONIO DA S… Ver mais

Processo nº 0006718-45.2023.8.05.0146

ID: 309177624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006718-45.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:58:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica V.Sª intimado da decisão em anexo. Ver mais

Processo nº 0002681-59.2025.8.05.0063

ID: 309177863

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002681-59.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:31:34): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5011155-19.2025.8.13.0480

ID: 310810510

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011155-19.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011155-19.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0004567-85.2024.8.05.0271

ID: 309176690

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004567-85.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:37:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002605-35.2025.8.05.0063

ID: 309177275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002605-35.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:14:13): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso Ver mais

Jamir De Souza Machado x Minas Goias S/A Transportes

ID: 310790572

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 29ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5512676-89.2001.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMIR DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

MINAS GOIAS S/A TRANSPORTES

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA FERREIRA (OAB/MG 49.935) ALAN VASCONCELOS SOUZA BANDEIRA (OAB/MG 50.195) LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA (OAB/MG 44.800) DONALDO JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 31.160) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 4.372) EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA NUNES (OAB/MG 51.161) ARNOULT LUIZ RAMOS (OAB/MG 58.314)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 29ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 EXEQÜENTE: JAMIR DE SOUZA MACHADO ; EXECUTADO: MINAS GOIAS S/A TRANSPORTES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 031160MG, Dr(a). DONALDO JOSE DE ALMEIDA para devolução dos autos à Se… Ver mais

Processo nº 0002681-59.2025.8.05.0063

ID: 309169242

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002681-59.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:13:33): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso Ver mais

Processo nº 0060252-77.2025.8.05.0001

ID: 309170510

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060252-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:37:46): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0040438-70.2024.8.05.0080

ID: 309249299

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0040438-70.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:39:17): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002647-84.2025.8.05.0063

ID: 309170873

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002647-84.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:12:19): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002647-84.2025.8.05.0063

ID: 309170959

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002647-84.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:57:11): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002605-35.2025.8.05.0063

ID: 309176042

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002605-35.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:31:10): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0084658-07.2021.8.05.0001

ID: 309123998

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084658-07.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:14:50): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Nilmar Pereira x Agiplan Financeira S/A Cfi e outros

ID: 310792687

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5022675-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILMAR PEREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI BANCO AGIBANK

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO MENDONCA DE PAIVA (OAB/MG 157.678) PEDRO HENRIQUE VIEIRA CIRINO (OAB/MG 137.379) VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO (OAB/MG 143.343) DANIEL MAGALHAES BASTOS (OAB/MG 102.310)

Embargante(s) - NILMAR PEREIRA; Embargado(a)(s) - AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI; BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu… Ver mais

Processo nº 5022675-45.2023.8.13.0027

ID: 310794090

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5022675-45.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Embargante(s) - NILMAR PEREIRA; Embargado(a)(s) - AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI; BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). José Arthur Filho BANCO AGIBANK Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL MAGALHAES BASTOS, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, PEDRO HENRIQUE VIEIRA CIRINO, THIAGO MENDONCA DE PAI… Ver mais

Processo nº 5077822-58.2024.8.09.0051

ID: 310901415

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077822-58.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Juliana Pereira Diniz Prudente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5077822-58.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAEMBARGANTE/APELADA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.EMBARGADA/APELANTE : VILMA CUSTÓDIO DE MORAESREL… Ver mais

Processo nº 0801908-02.2025.8.15.2003

ID: 311467776

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801908-02.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO (OAB/PB 28.650)

Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Ver mais

Processo nº 5001082-98.2024.8.08.0047

ID: 310720958

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001082-98.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001082-98.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEREZINHA MARQ… Ver mais

Victor Lima Da Silveira x Mm Turismo E Viagem

ID: 310727961

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013246-34.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR LIMA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MM TURISMO E VIAGEM

Sentença - Carta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAMES MONTI PEREIRA (OAB/ES 29.748)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5013246-34.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Processo nº 0803311-11.2024.8.10.0053

ID: 310319770

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803311-11.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803311-11.2024.8.10.0053 APELANTE: MARIA NUNES DE SOUSA ADVOGADOS: WILLKERSON ROMEU LOPES – OAB/MA Nº 11174-A E IGOR GOMES DE SOUSA – OAB/SP Nº 273835-S APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG nº 10… Ver mais

Processo nº 0852949-43.2022.8.10.0001

ID: 310430523

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0852949-43.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852949-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISIS MARIA BARBOSA AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANTONIO BASTOS GARCIA - MA… Ver mais

Processo nº 0801147-69.2023.8.10.0098

ID: 310475823

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801147-69.2023.8.10.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801147-69.2023.8.10.0098 Recorrente: Raimunda da Conceição Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15.508) Recorrido: Banco Agibank S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Mel… Ver mais

Rosimery Vieira Meireles x Banco Bmg Sa

ID: 310911246

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016113-69.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERY VIEIRA MEIRELES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

ANA PAULA FREITAS DA SILVA (OAB/ES 34.351) GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/ES 15.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5016113-69.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: ROS… Ver mais

ID: 310588494

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803733-44.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível nº 0803733-44.2022.8.10.0024 Agravante: Vicentina de Jesus Conceição Advogada: Ana Karolina Araújo Marques - OAB/MA n° 22.283 Agravado: Banco Santander S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira d… Ver mais

Processo nº 0805054-31.2024.8.10.0029

ID: 310631676

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805054-31.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEISON JOHN LIMA COSTA (OAB/MA 23.926)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0805054-31.2024.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS, PABLO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de Açã… Ver mais

Processo nº 0823371-30.2025.8.10.0001

ID: 310501423

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823371-30.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0823371-30.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO JACINTO MERELES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A… Ver mais

Processo nº 0800908-53.2025.8.10.0047

ID: 310512025

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800908-53.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0807746-53.2025.8.10.0001

ID: 311016300

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807746-53.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO GALVAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807746-53.2025.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Raimundo Galvão Advogados : Estefanio Souza Castro (OAB/MA 9.798) Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : Eugenio Costa Ferreira De Me… Ver mais

Processo nº 0800543-72.2024.8.10.0034

ID: 311094521

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800543-72.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883)

PROCESSO Nº 0800543-72.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELICE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - M… Ver mais

Processo nº 0800544-57.2024.8.10.0034

ID: 311104495

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800544-57.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800544-57.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELICE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUD… Ver mais

Processo nº 0829594-47.2023.8.10.0040

ID: 311077712

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829594-47.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA (OAB/MA 6.284)

Processo nº: 0829594-47.2023.8.10.0040 Autor (a): ISABEL DA SILVA ARAUJO Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A Ré (u): BANCO BMG SA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ… Ver mais

Processo nº 0807548-63.2024.8.10.0029

ID: 311087815

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807548-63.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807548-63.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Apelante : Pedro de Sousa Lima Advogada : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A Advogada : Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0804966-90.2024.8.10.0029

ID: 311056390

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804966-90.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) EMANUEL WILLIAM QUEIROZ SILVA (OAB/MA 23.253) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 5º Cargo Processo nº 0804966-90.2024.8.10.0029 PARTE DEMANDANTE: AUGUSTA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL WILLIAM QUEIROZ SILVA - MA23253 PARTE DEMANDADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A… Ver mais

Processo nº 0811164-46.2024.8.10.0029

ID: 311302787

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811164-46.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0811164-46.2024.8.10.0029 Requerente: VALMIR DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Requerido: BANCO OL… Ver mais

Processo nº 0811166-16.2024.8.10.0029

ID: 311303536

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811166-16.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0811166-16.2024.8.10.0029 Requerente: VALMIR DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Requerido: BANCO OL… Ver mais

Processo nº 0882417-81.2024.8.10.0001

ID: 311306127

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882417-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0882417-81.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA JOSE CARDOSO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida por … Ver mais

Processo nº 0885118-15.2024.8.10.0001

ID: 311307057

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885118-15.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/MA 26.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0885118-15.2024.8.10.0001 Requerente: HORACIO VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELAYNNE CAROLINE DA CRUZ OLIVEIRA - MA26086 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cí… Ver mais

Processo nº 0802692-81.2024.8.10.0053

ID: 311269682

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802692-81.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0802692-81.2024.8.10.0053 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ANTONIO ALVES RABELO Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A PARTE RÉ: REU:… Ver mais

Processo nº 0802131-32.2024.8.10.0126

ID: 311216690

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802131-32.2024.8.10.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

PROCESSO Nº 0802131-32.2024.8.10.0126 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HILDA DE SOUSA SA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO V… Ver mais

ID: 310288582

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001865-51.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 19:55:07): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000054-26.2025.8.05.0211

ID: 310288634

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-26.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:26:54): Evento: - 2017 Acórdão à disposição Nenhum Descrição: Intimação para manifestação com fito no prosseguimento do feito (prazo: 5 dias, passível de arquivamento) Ver mais

Ana Carolina Santos Campos e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310436095

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002166-52.2024.8.05.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS CAMPOS MARCOS AURELIO ALVES MENDES

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA CAROLINA SANTOS CAMPOS (OAB/BA 59.766) MARCOS AURELIO ALVES MENDES (OAB/BA 59.554)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8002166-52.2024.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] AUTOR: LUIZ G… Ver mais

Processo nº 0149789-89.2022.8.05.0001

ID: 310692026

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0149789-89.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:39:32): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do despacho. Ver mais

Processo nº 0038278-81.2025.8.05.0001

ID: 310778312

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038278-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:42:08): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito, bem como do envio dos autos a TR Ver mais

Processo nº 0004182-54.2024.8.05.0137

ID: 311419218

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004182-54.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:53:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003901-84.2024.8.05.0271

ID: 311420959

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003901-84.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:45:10): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0802896-66.2024.8.15.0351

ID: 310361954

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802896-66.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0802896-66.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Promovente: JOSE VITALINO DA SILVA Promovido(a): BANCO AGIBANK S/A … Ver mais

Processo nº 0001814-68.2024.8.05.0106

ID: 311437511

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001814-68.2024.8.05.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:29:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000784-95.2024.8.05.0106

ID: 311437330

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000784-95.2024.8.05.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:37:13): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310872713

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009014-81.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009014-81.2023.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 -… Ver mais

Processo nº 8000725-62.2024.8.05.0205

ID: 310434774

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000725-62.2024.8.05.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 475820307, foi designada audiência de Conciliaçã… Ver mais

Banco Santander (Brasil) Sa x Augusto De Matos Albano Junior e outros

ID: 310369923

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702123-58.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Polo Passivo:

AUGUSTO DE MATOS ALBANO JUNIOR BANCO BMG SA

Ementa

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANIA DE ARAUJO TONHA (OAB/GO 32.396) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIDOR MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em fac… Ver mais

ID: 310531524

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8178452-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8178452-72.… Ver mais

Francisco Batista Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310904882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000417-27.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR (OAB/SP 341.334) GUILHERME DERIGGI GOES (OAB/SP 318.630) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1000417-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Francisco Batista da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acord… Ver mais

Processo nº 0002974-66.2024.8.05.0256

ID: 310604252

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002974-66.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:45:37): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5009584-18.2024.8.13.0134

ID: 311019090

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009584-18.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5009584-18.2024.8.13.01… Ver mais

ID: 310363335

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sist dos Juizados - LIVRAMENTO DE N SRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000721-89.2025.8.05.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:14:07): Evento: - 2001 Sentença expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Carlos Jorge Santos Da Conceicao e outros x Banco Agibank S.A

ID: 310382163

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008304-57.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JORGE SANTOS DA CONCEICAO KARINE SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

ID: 311240062

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035360-25.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035360-25.2025.… Ver mais

Mm Turismo & Viagens S.A x Isabela Da Silva Hamu e outros

ID: 311255305

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0709787-21.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Polo Passivo:

ISABELA DA SILVA HAMU PEDRO PAULO RIBEIRO SILVA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ISABELA DA SILVA HAMU (OAB/DF 80.368) ISABELA DA SILVA HAMU (OAB/DF 80.368) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Número do processo: 0709787-21.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A RECORRIDO: ISABELA DA … Ver mais

Processo nº 0000087-13.2024.8.05.0191

ID: 311017074

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000087-13.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:04:28): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310812854

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0751885-37.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Certidão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0751885-37.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LIMA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RE… Ver mais

Saulo Oliveira Bahia De Araujo x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310859031

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000776-15.2021.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB/BA 32.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000776-15.2021.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ RECORRENTE: CECILIA SOUZA SA… Ver mais

Processo nº 0002290-13.2024.8.05.0137

ID: 310894790

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002290-13.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:33:38): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

Maria Da Gloria Da Cruz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310737368

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009973-08.2022.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento] 8009973-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE I… Ver mais

ID: 310319330

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201024-87.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: senadorpompeu@tjce.jus.br Nº do processo: 0201024-87.2024.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Fabiano Rogerio Dos Santos Rosa e outros x Gol Linhas Aéreas S/A e outros

ID: 310379609

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000480-82.2022.8.06.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROGERIO DOS SANTOS ROSA JULIANA CONSTANCIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S/A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DJAMARA SECUNDO OLIVEIRA (OAB/RS 100.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000480-82.2022.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: JULIANA CONSTANCIO NASCIMENTO e outros Promovido(a)(s): REU: MM TURISMO … Ver mais

Processo nº 0202306-76.2022.8.06.0055

ID: 310333791

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202306-76.2022.8.06.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0202306-76.2022.8.06.0055 AUTOR: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. … Ver mais

Douglas Viana Bezerra x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 310490599

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202445-46.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br SENTENÇA Processo nº: 0202445-46.2023.8.06.0070 Cl… Ver mais

Processo nº 3000893-87.2023.8.06.0034

ID: 310493190

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000893-87.2023.8.06.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000893-87.2023.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: JANAINA ARAUJO FONTENELE e outros (2) Promovido(a)(s): REU: GOL LINHAS A… Ver mais

Processo nº 3002356-61.2023.8.06.0035

ID: 310281267

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002356-61.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 27.628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Dr(a). EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 162006150):##:. Robotic Process Automation .:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexand… Ver mais

Processo nº 3002356-61.2023.8.06.0035

ID: 310281289

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002356-61.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 27.628) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Dr(a). RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 162006150):##:. Robotic Process Automation .:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua… Ver mais

Processo nº 5003864-07.2022.8.13.0016

ID: 311134702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003864-07.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5003864-07.2022.8.13.0016 CLASS… Ver mais

ID: 311466730

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8149579-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0004449-94.2025.8.05.0103

ID: 311457388

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004449-94.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 16:51:09): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001897-65.2025.8.05.0004

ID: 311131100

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001897-65.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:35:23): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0099962-07.2025.8.05.0001

ID: 311316749

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099962-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:51:07): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002020-66.2024.8.05.0079

ID: 311315736

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002020-66.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 19:00:34): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001874-94.2025.8.05.0271

ID: 311343057

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001874-94.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:51:31): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002631-19.2024.8.05.0079

ID: 311242055

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002631-19.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:14:24): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0069074-89.2024.8.05.0001

ID: 311235568

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0069074-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:29:02): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005687-80.2024.8.05.0137

ID: 311311885

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005687-80.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:45:08): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: EXPEDIR ALVARÁ P/ADV DO PROMOVENTE - COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NO EVENTO Nº 84 E DADOS BANCÁRIOS NO EVENTO Nº 8… Ver mais

Processo nº 0001405-85.2016.8.14.0021

ID: 310734349

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001405-85.2016.8.14.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0001405-85.2016.8.14.0021 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU APELANTE: MARIA JOSE MORAES DINIZ APELADO: BANCO BMG SA,… Ver mais

Joao Rodrigues De Sa x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 311282411

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800230-56.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB/RJ 121.350) EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522)

Vistos etc., Sem relatório, decido. Conforme consulta realizada no SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos nessa data, com a informação de que o reclamante já faleceu - dados em anexo, sem a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias - art. 51, inc. V, da LJE, a extinção do fei… Ver mais

Processo nº 8000243-72.2023.8.05.0198

ID: 310509964

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000243-72.2023.8.05.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000243-72.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO APELANTE: AVERALDO RODRIGUES DA SILV… Ver mais

Processo nº 0162779-44.2024.8.05.0001

ID: 310510441

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0162779-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:44:20): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000176-82.2025.8.05.0229

ID: 310510648

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000176-82.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:55:00): Evento: - 11377 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0215343-97.2024.8.05.0001

ID: 310506754

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0215343-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:55:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Ademivalter Bonfim x Banco Agibank S.A

ID: 310578497

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105032-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIVALTER BONFIM

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB/BA 72.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8105032-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADEMIVALTER BONFIM Advogado(s): R… Ver mais

ID: 310820528

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5190814-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO VIAGENS SA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5190814-59.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Processo nº 5190814-59.2024.8.09.0051

ID: 310820534

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5190814-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LH LANCE HOTEIS LTDA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5190814-59.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Processo nº 0030939-62.2024.8.05.0080

ID: 311045814

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0030939-62.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:06:25): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Dirson Alves Tavares x Banco Bmg Sa

ID: 310357230

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801166-31.2023.8.14.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRSON ALVES TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIANA TAVARES DA CRUZ (OAB/PA 18.457)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801166-31.2023.8.14.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

ID: 310735279

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000028-07.2023.8.05.0260

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RODRIGO SCOPEL

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000028-07.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL AUTOR: MARIA DA SILVA SOARES … Ver mais

Processo nº 0004943-26.2025.8.05.0113

ID: 310571302

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004943-26.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:14:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes da Decisão do evento 19. Ver mais

Processo nº 0001005-70.2024.8.05.0141

ID: 310566720

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001005-70.2024.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:19:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0120843-73.2023.8.05.0001

ID: 310567308

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120843-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:04:45): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Fica intimado(a) o(a) adv. do(a) autor(a), para tomar ciência do valor confeccionado na CHAVE PIX do escritório, através de GR… Ver mais

Processo nº 0804293-87.2023.8.10.0076

ID: 311007349

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804293-87.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804293-87.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Francisca Vieira Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : Eugenio Costa Ferreira… Ver mais

Processo nº 0805277-67.2022.8.10.0024

ID: 311127427

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805277-67.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0805277-67.2022.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA VILMA SOUSA SILVA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: MARIA VILMA SOUSA SILVA vs. BANCO AGI… Ver mais

Processo nº 0823870-14.2025.8.10.0001

ID: 311131144

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823870-14.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS (OAB/PI 15.508)

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO 0823870-14.2025.8.10.0001 AUTOR: JOSE RODRIGUES MATIAS Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO A… Ver mais

Processo nº 0827840-70.2023.8.10.0040

ID: 311114174

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827840-70.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA ROCHA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDREA BUHATEM CHAVES (OAB/MA 8.897) BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD (OAB/MA 12.008)

Processo nº: 0827840-70.2023.8.10.0040 Autor (a): MARIA DA GLORIA ROCHA GONCALVES Adv. Autor (a):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD - MA12008-A Ré (u): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv. Ré (u): Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 0809112-81.2024.8.10.0060

ID: 310885219

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809112-81.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0809112-81.2024.8.10.0060 APELANTE: IRACI RODRIGUES DA SILVA HOLANDA ADVOGADO DO(A) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0804744-10.2024.8.10.0034

ID: 310887569

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804744-10.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804744-10.2024.8.10.0034 Autor: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENI… Ver mais

Processo nº 0802178-34.2025.8.20.5124

ID: 310369757

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802178-34.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 463.324) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0802178-34.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 154919059, INTIME-… Ver mais

Processo nº 0802178-34.2025.8.20.5124

ID: 310369759

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802178-34.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 463.324) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0802178-34.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 154919059, INTIME-… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438212

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438216

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 0828464-69.2021.8.20.5001

ID: 310438219

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828464-69.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0828464-69.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: LEONARDO COSTA SANTOS COELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Companhia Aér… Ver mais

Processo nº 5289501-79.2022.8.09.0168

ID: 311317755

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5289501-79.2022.8.09.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Outros

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310341995

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310342002

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

ID: 310289470

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806604-95.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPA

Intimação

Advogados:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806604-95.2024.8.20.5004 REQUERENTE: ZELIA LUZIA FREITAS PAIVA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, COPA DESPACHO Vist… Ver mais

Maria Rosa De Souza x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 310368197

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811560-55.2021.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB/MS 28.166) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ver mais

Processo nº 0812224-54.2024.8.10.0029

ID: 311315426

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812224-54.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0812224-54.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: Ad… Ver mais

Processo nº 0810847-48.2024.8.10.0029

ID: 311318195

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810847-48.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0810847-48.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AD… Ver mais

Processo nº 6139608-86.2024.8.09.0051

ID: 311191598

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6139608-86.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ementa

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (PIX) IMPUGNADA. ILÍCITO PRATICADO POR TERCEIRO. FORTUITO EXTERNO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 479/STJ. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA DO ART. 14, §3º,… Ver mais

Processo nº 0832990-81.2025.8.10.0001

ID: 311332565

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832990-81.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0832990-81.2025.8.10.0001 Requerente: RAIMUNDO GONCALVES CARNEIRO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, LAURA MARIA REG… Ver mais

Processo nº 0810515-48.2024.8.10.0040

ID: 311334576

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810515-48.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) ROSIMEIRE DAS DORES LOPES (OAB/MG 212.925) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0810515-48.2024.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: LUSSILENE CABRAL DE SANTANA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ISADORA CRISTINA DE SANTANA LIMA - MA27190 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Leomar Izidio Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311155971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEOMAR IZIDIO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB/SP 283.065) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0001133-24.2025.8.26.0577 (processo principal 1006165-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Leomar Izidio Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A impugnação deve ser acolhida. Com efeito, a tutela que o exequente entende fazer valer seus direitos … Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711178

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIDALGO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711186

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

Processo nº 0804039-27.2025.8.20.5004

ID: 310711192

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804039-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCLINES HONORIO DA SILVA REU: BA… Ver mais

Processo nº 0802680-26.2023.8.20.5129

ID: 310649645

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802680-26.2023.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802680-26.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju… Ver mais

Processo nº 0802680-26.2023.8.20.5129

ID: 310649651

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802680-26.2023.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802680-26.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju… Ver mais

Processo nº 0800079-64.2024.8.20.5112

ID: 310772522

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800079-64.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800079-64.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBEIRO REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO… Ver mais

Diego Cesar Santanna Gimenez x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 311131164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002104-04.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CESAR SANTANNA GIMENEZ

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089) ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 114.510) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 327.677)

Processo 0002104-04.2025.8.26.0126 (processo principal 1006617-66.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Cesar Santanna Gimenez - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 0800442-33.2025.8.10.0088

ID: 310307503

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800442-33.2025.8.10.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO Nº 0800442-33.2025.8.10.0088 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANEMILTON MENDES AIRES Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A FINALIDADE: INTIMAR DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL PROF… Ver mais

Processo nº 0836408-61.2024.8.10.0001

ID: 310301541

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836408-61.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0836408-61.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: INÁCIA FERREIRA COSTA REGIS Advogados: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22283-A), GIOVANNA REGIS SAID SILVA (OAB/MA 22656-A) AGRAVA… Ver mais

Processo nº 0864186-06.2024.8.10.0001

ID: 310306982

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864186-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0864186-06.2024.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL… Ver mais

Renato Dos Santos De Jesus x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310334173

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016386-12.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5016386-12.2024.8.08.0024 DESPACHO Sem prejuízo da oportuna apreciação das eventuais q… Ver mais

Processo nº 0801151-23.2023.8.10.0061

ID: 310345482

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801151-23.2023.8.10.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801151-23.2023.8.10.0061 APELANTE: PATRICIA ROSA DE AZEVEDO ADVOGADA: RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - MA21213-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito do consum… Ver mais

Processo nº 0800380-59.2023.8.10.0024

ID: 310825358

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800380-59.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-59.2023.8.10.0024 Apelante: Raimundo Ricardo de Sousa Advogada: Ana Karolina Araújo Marques – OAB/MA 22.283 Apelado: Banco AGIBANK S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo – OAB MG103082-A … Ver mais

Processo nº 5010026-91.2025.8.08.0035

ID: 311673702

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010026-91.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: 3secunificada-vvelha@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5010026-91.… Ver mais

Emilse Da Silva Vieira x Banco Agibank S.A

ID: 311692648

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007180-80.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILSE DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JESSICA CARVALHO BARRETO (OAB/ES 37.495)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007180-80.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 0804659-24.2024.8.10.0034

ID: 310876890

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804659-24.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804659-24.2024.8.10.0034 Autor: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Réu: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI Advogado do(a) REU… Ver mais

Processo nº 0839235-45.2024.8.10.0001

ID: 310880488

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839235-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0839235-45.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Juvanete Caxias De Oliveira Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado : Eugênio Cost… Ver mais

Odete Germano Pinto x Banco Bmg Sa

ID: 311023659

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010418-03.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODETE GERMANO PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação - Diário

Advogados:

NDARA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/ES 39.476) DEBORA PEREIRA RIBEIRO (OAB/ES 37.383) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5010418-03.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

ID: 311213611

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001459-86.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA cumprimento de sentença – proc. 1001459-86.2024.8.11.0037 Considerando a petição de cumprimento de sentença (ID 198635244), intimo o advogado da parte executada, para, querendo, realize o pagamento voluntário do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 … Ver mais

Ireno Rodrigues Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311213622

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041939-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1041939-83.2025.8.11.0001. AUTOR: IRENO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I – RECEBO a inicial, pois satisfeitos os requisitos legais. II – AGUARDA-SE a audiência de conciliação a ser de… Ver mais

Willamom Milhomem Da Silva x Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros

ID: 311226293

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000241-20.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMOM MILHOMEM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1000241-20.2025.8.11.0059 WILLAMOM MILHOMEM DA SILVA BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros Trata-se de “ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e obrigação de fazer com pe… Ver mais

ID: 311269098

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802692-81.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0802692-81.2024.8.10.0053 Requerente: ANTONIO ALVES RABELO Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A Requerido: BANCO BMG SA Advoga… Ver mais

Lucimara De Souza Ferreira x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 311135362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000249-18.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB/SP 361.087) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 1000249-18.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lucimara de Souza Ferreira - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intimação dos Requeridos BANCO DO BRASIL S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nas pessoas de seus advogados constituídos … Ver mais

Processo nº 0808847-60.2024.8.10.0034

ID: 311320863

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808847-60.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0808847-60.2024.8.10.0034 Requerente: CELIA MARIA DELFINO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida por… Ver mais

Processo nº 0811192-64.2025.8.10.0001

ID: 311323770

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811192-64.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0811192-64.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A.… Ver mais

Processo nº 0801267-81.2021.8.10.0131

ID: 311294214

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801267-81.2021.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0801267-81.2021.8.10.0131 Requerente: CARMELITA SANTOS CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA - PA28037 Requerido: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) REU: EUGENIO C… Ver mais

Processo nº 0814686-81.2024.8.10.0029

ID: 311296629

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814686-81.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0814686-81.2024.8.10.0029 Requerente: ROSA MARIA DE SOUSA MATOS Advogado do(a) AUTOR: IEZA DA SILVA BEZERRA - MA21592 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida… Ver mais

Processo nº 0808564-37.2024.8.10.0034

ID: 311299397

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808564-37.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0808564-37.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE FRANCISCO LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 PARTE RÉ: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0807507-81.2024.8.10.0034

ID: 311300591

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807507-81.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0807507-81.2024.8.10.0034 Requerente: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FE… Ver mais

Processo nº 0852347-81.2024.8.10.0001

ID: 311326304

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852347-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0852347-81.2024.8.10.0001 Requerente: ANTONIA ALVES MELO Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0802156-63.2024.8.10.0023

ID: 311239427

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802156-63.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16.482)

PROCESSO Nº 0802156-63.2024.8.10.0023 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DOS REIS SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMA… Ver mais

Processo nº 0810035-88.2024.8.10.0034

ID: 311253925

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810035-88.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILIA LACERDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCILIA LACERDA DANTAS (OAB/PI 11.754)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0810035-88.2024.8.10.0034 Requerente: SALVADOR SOUSA BONFIM Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0800829-43.2024.8.10.0101

ID: 311537656

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800829-43.2024.8.10.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0800829-43.2024.8.10.0101 AUTOR: MARIA DE NAZARE PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA … Ver mais

Processo nº 0805567-96.2024.8.10.0029

ID: 311438680

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-96.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB/MA 16.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0805567-96.2024.8.10.0029 AUTOR: JOEMILTON ASSUNCAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA - MA16166 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO … Ver mais

Processo nº 0805737-68.2024.8.10.0029

ID: 311443890

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805737-68.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ERICK DE ALMEIDA RAMOS (OAB/MA 18.087) INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) ALINE SA E SILVA (OAB/PI 18.595)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0805737-68.2024.8.10.0029 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NARCISO MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes… Ver mais

ID: 311221776

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801911-97.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz Processo n. 0801911-97.2025.8.10.0029 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOSE DE RIBAMAR DA … Ver mais

Processo nº 0808291-29.2022.8.10.0034

ID: 311626807

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808291-29.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0808291-29.2022.8.10.0034 AUTOR: BENEDITO DE SOUZA BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERI… Ver mais

Processo nº 0808291-29.2022.8.10.0034

ID: 311626952

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808291-29.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0808291-29.2022.8.10.0034 AUTOR: BENEDITO DE SOUZA BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERI… Ver mais

Processo nº 0802210-20.2023.8.10.0102

ID: 311606360

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802210-20.2023.8.10.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Ementa

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/06/2025 A 19/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802210-20.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0800527-93.2023.8.10.0086

ID: 311357684

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800527-93.2023.8.10.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800527-93.2023.8.10.0086 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ELIETE DE MENEZES SILVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - PI21752, MOISES DE MORAIS DA CRUZ SANTOS - … Ver mais

Processo nº 0803242-62.2023.8.10.0069

ID: 311364804

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803242-62.2023.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo nº 0803242-62.2023.8.10.0069 Requerente: ZENI DA SILVA SANTOS Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opo… Ver mais

Processo nº 0821724-97.2025.8.10.0001

ID: 311364819

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821724-97.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0821724-97.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: IRA SABINA GUAJAJARA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0821724-97.2025.8.10.0001

ID: 311364918

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821724-97.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0821724-97.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: IRA SABINA GUAJAJARA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 PARTE RÉ: REU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGA… Ver mais

ID: 311607079

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038205-67.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A p… Ver mais

Flavio Vinicius Aparecido Da Rocha Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310939973

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Bancária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806746-61.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

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ID: 311669952

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004611-84.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () RODRIGO SCOPEL ()

Intima-se a parte requerida/Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Ver mais

Jaqueline Alexandrino Bastos x Banco Bmg Sa

ID: 311442889

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3038686-28.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ALEXANDRINO BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Gabinete Desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba Sala 216, 2º andar - CEP 60822-325 - Fortaleza/CE Celular: (85) 98123-6062 - Fixo: (85) 3108-2226 E-mail: gabdes.janeruth@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3038686-… Ver mais

Maria Alves De Sousa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311444021

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201223-46.2023.8.06.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 22.179)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201223-46.2023.8.06.0166 APELANTE: MARIA ALVES DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO … Ver mais

Processo nº 5004289-12.2024.8.13.0324

ID: 311549381

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004289-12.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004289-12.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Maria Donizetti Da Silveira Paulino x Banco Agibank S.A

ID: 311530572

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019777-07.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DONIZETTI DA SILVEIRA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GLEISSON BICALHO (OAB/MG 137.902) GUILHERME BONILHA CONTINE (OAB/MG 227.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5019777-07.2024.8.13.05… Ver mais

ID: 310319334

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025757-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:02:16): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimação das partes, autos retornados da turma recursal. Ver mais

ID: 310235006

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000556-76.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 04:58:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000819-83.2025.8.05.0150

ID: 310235172

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000819-83.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:19:59): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000054-26.2025.8.05.0211

ID: 310289373

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000054-26.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:20:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5001615-57.2024.8.13.0487

ID: 311072105

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001615-57.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001615-57.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 0025757-95.2024.8.05.0080

ID: 310290042

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025757-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:41:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311108494

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009688-77.2024.8.13.0338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

À parte ré sobre a petição e documentos de ID's 10450383564 e seguintes, no prazo de 15 dias. Ver mais

ID: 311686120

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040677-35.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Juraci Fatima De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 311686121

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011163-82.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JURACI FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011163-82.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50111638220248210035/RS) RELATOR : SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE : JURACI FATIMA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELAD… Ver mais

ID: 309083552

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001122-39.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:53:03): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 311562504

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5079529-26.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5079529-26.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 29/… Ver mais

Processo nº 5124034-05.2024.8.24.0930

ID: 311563368

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5124034-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5124034-05.2024.8.24.0930/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 2… Ver mais

Processo nº 5006390-78.2022.8.13.0231

ID: 310710626

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006390-78.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recurso especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Recorrente(s) - EVA SOARES; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para que promova a regularização do peticionamento de Contraminuta, documento eletrônico de ordem nº 10/14, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos d… Ver mais

Maria Denise Martins Marques x Banco Agibank S.A

ID: 311524873

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003175-91.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISE MARTINS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003175-91.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MARIA DENISE MARTINS MARQUES ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVO… Ver mais

Processo nº 5058454-56.2024.8.21.0010

ID: 311487746

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058454-56.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058454-56.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5032618-28.2024.8.24.0033

ID: 311437976

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032618-28.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032618-28.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50222921420218240033/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

ID: 311567471

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016032-09.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016032-09.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

ID: 311488858

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024821-11.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024821-11.2022.8.24.0020/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 28/06/2025 - Juntada - Guia … Ver mais

Banco Agibank S.A x Joraci Rosa Dos Santos Da Silva

ID: 311410421

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023957-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO VITOR REZENDE (OAB/SC 60.935)

Processo 5023957-51.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Maria Antonia De Almeida Barbosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311441311

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5143085-62.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA BALESTIERI BEDIN (OAB/RS 66.003) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5143085-62.2021.8.21.0001/RS RELATOR : RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR : MARIA ANTONIA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : BRUNA BALESTIERI BEDIN (OAB RS066003) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Banco Agibank S.A x Edson Uessler

ID: 311410976

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013838-31.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

EDSON UESSLER

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Processo 5013838-31.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Agibank S.A x Adriana Aparecida De Lima Pereira

ID: 311411279

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032683-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE LIMA PEREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

Processo 5032683-48.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Selia Sipp Mueller x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311409931

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002181-30.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELIA SIPP MUELLER

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Processo 5002181-30.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Agibank S.A x Solange Maria Ferreira

ID: 311410000

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026371-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA FERREIRA

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Processo 5026371-27.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Ireno Da Rosa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311536101

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019405-03.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENO DA ROSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB/RS 94.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019405-03.2024.8.21.0141/RS AUTOR : IRENO DA ROSA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará da quantia deposit… Ver mais

Maria Delurdes Bitencourt Iaronka x Banco Agibank S.A

ID: 311455080

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004432-61.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DELURDES BITENCOURT IARONKA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004432-61.2025.8.21.0059/RS AUTOR : MARIA DELURDES BITENCOURT IARONKA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido … Ver mais

Magda Teresinha Noronha Da Silva x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 311459769

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000803-05.2021.8.21.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA TERESINHA NORONHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB/RS 67.578) KÁSSIO BOTENE DA SILVA (OAB/RS 80.891) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000803-05.2021.8.21.0032/RS AUTOR : MAGDA TERESINHA NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESP… Ver mais

Processo nº 5092152-25.2024.8.24.0930

ID: 311404955

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092152-25.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092152-25.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 25/06/2025 - APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5002232-15.2025.8.13.0153

ID: 310661230

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002232-15.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002232-15.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0000608-98.2025.8.05.0230

ID: 310491361

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000608-98.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:40:09): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000537-96.2025.8.05.0230

ID: 310491407

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000537-96.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:01:02): Evento: - 11378 Extinto o processo por incompetência territorial Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0103879-34.2025.8.05.0001

ID: 310488420

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103879-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:14:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Roberto Messias Dos Anjos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311689806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001456-85.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MESSIAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/DF 69.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 8000725-62.2024.8.05.0205

ID: 310457510

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000725-62.2024.8.05.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 475819606 foi designada audiência Conciliação no… Ver mais

Processo nº 5031165-75.2017.8.13.0024

ID: 311677156

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031165-75.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031165-75.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Rosinha Lucia De Fatima Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310882187

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008339-70.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSINHA LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008339-70.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSI… Ver mais

Processo nº 0121387-95.2022.8.05.0001

ID: 309509658

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121387-95.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:22:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DE ORDEM, intimo as partes para apresentar seus dados bancários para fins de expedir o alvará, no prazo de 05 dias, co… Ver mais

Processo nº 0002919-52.2025.8.05.0201

ID: 309520947

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002919-52.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:39:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte Ré para tomar ciência do despacho de ev. 25 Ver mais

Moacir Alberto Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 310593725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024461-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1024461-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Alberto da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em consequência, pagará o requerente as custas, se existirem, e … Ver mais

Processo nº 5017587-31.2021.8.13.0145

ID: 310925119

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017587-31.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Vista ao apelado(réu) para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo autor Ver mais

Processo nº 0001604-19.2025.8.05.0191

ID: 309319025

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001604-19.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 22:18:58): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0395472-44.2025.8.13.0000

ID: 310829900

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0395472-44.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - JOSIANE BARBOSA DE MATOS; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; BMG; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares BMG Publicação de acórdão Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO FIALHO PINTO, MAXNEI GONZAGA - (DP), VALTER LUCIO D… Ver mais

Processo nº 5000329-36.2021.8.13.0459

ID: 310830693

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000329-36.2021.8.13.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelante(s) - MARIA IRAMAIA OLIVEIRA CUNHA MORENO; Apelado(a)(s) - BANCO AGIBANK SA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant BANCO AGIBANK SA Publicação de acórdão Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, ERIK RAMOS MAGALHAES, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Processo nº 0121387-95.2022.8.05.0001

ID: 309498329

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121387-95.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:19:45): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Certifico o trânsito em julgado da sentença, evento 115, devido ao decorrer do prazo para as partes, evs 122/124. Ver mais

Processo nº 5001586-84.2021.8.13.0172

ID: 310877907

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001586-84.2021.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5137435-79.2024.8.13.0024

ID: 310876430

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5137435-79.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Intimar a parte sucumbente para o cumprimento voluntário da obrigação, conforme id 10477810859, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e acréscimo da multa por descumprimento nos termos do §1° do artigo 523 do CPC. Ver mais

Processo nº 0002595-91.2025.8.05.0256

ID: 309644133

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002595-91.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:07:49): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012409-27.2018.8.05.0110

ID: 309632980

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012409-27.2018.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:08:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007205-60.2022.8.05.0110

ID: 309399053

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007205-60.2022.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:04:29): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se o Executado para, querendo, EMBARGAR A EXECUÇÃO, com a Penhora on-line feita por meio de SISBAJUD, conforme … Ver mais

Processo nº 5109343-62.2022.8.13.0024

ID: 310860611

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109343-62.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5109343-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0120843-73.2023.8.05.0001

ID: 309394914

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120843-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:52:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expedir alvará em favor e titularidade do(a) Autor(a), por seu patrono, procuração e CNH no ev.: 01, para levantamen… Ver mais

Ednaldo Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310855540

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059073-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB/MG 196.060)

Apelante(s) - EDNALDO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 5000236-85.2024.8.13.0518

ID: 310866856

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000236-85.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - SONIA MARIA CAISER; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação de acórdão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, PRISCILA DE MELO CORDEIRO - (DP). Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Maria Das Merces

ID: 310866985

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1939104-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA DAS MERCES

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOHN ANDERSON MALVAR DA SILVA (OAB/MG 224.826) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA (OAB/MG 179.811) GUILHERME OTTONI FERREIRA (OAB/MG 222.223)

Agravante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MARIA DAS MERCES; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais

Processo nº 1939104-46.2025.8.13.0000

ID: 310869422

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1939104-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MARIA DAS MERCES; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUILHERME OTTONI FERREIRA, JOHN ANDERSON MALVAR DA SILVA, MAGDALA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 5007683-94.2023.8.13.0313

ID: 310854334

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007683-94.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007683-94.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Joaquim Rodrigues Paiva x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310831222

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008058-65.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/MG 192.898) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) ROSEMARY GUSMAO GOMES (OAB/MG 185.956) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/MG 149.635) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5008058-65.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0041928-30.2024.8.05.0080

ID: 309831727

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041928-30.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:38:40): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0058210-89.2024.8.05.0001

ID: 309837093

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0058210-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:26:17): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Considerando o teor do requerimento formulado pela parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias út… Ver mais

Alipio Francisco Santos x Banco Bmg S.A

ID: 310933812

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5002901-75.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALIPIO FRANCISCO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LETICIA CORDEIRO SILVA (OAB/MG 201.349) LUANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MG 192.123) FERNANDO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 87.578)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002901-75.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (121… Ver mais

Processo nº 0006274-43.2025.8.05.0113

ID: 309745585

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006274-43.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 11:43:03): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5000235-47.2025.8.13.0395

ID: 310952617

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000235-47.2025.8.13.0395

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AO RÉU - SOBRE CERTIDÃO ID 10481171281. Ver mais

Processo nº 1835484-18.2025.8.13.0000

ID: 310966685

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1835484-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - ROGER DILERMANO PEREIRA DUTRA; Agravado(a)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 51 Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, EUGENIO… Ver mais

Maria Jose Dias Campos x Banco Agibank S.A

ID: 310971476

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018703-45.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/MG 38.771)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5018703-45.2024.8.13.0702 Vistos etc. Cuidam-se de embargos declaratórios (ID nº 10464241234) e, após análise detida dos argumentos deduzidos, depreende-se que a irresignação se refere a… Ver mais

Processo nº 5004943-96.2024.8.13.0518

ID: 310985232

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004943-96.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUS… Ver mais

Processo nº 0067152-76.2025.8.05.0001

ID: 309938805

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0067152-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:32:33): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DESPACHO (evento retro). Ver mais

Processo nº 0002060-62.2025.8.05.0063

ID: 310040015

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-62.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:50:13): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003678-59.2024.8.05.0004

ID: 310190553

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003678-59.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:52:41): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Mantenho a suspensão do processo até o julgamento do IRDR 8054499-74.2023.8.05.0000 (IRDR 20 Ver mais

ID: 310284034

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169032-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK SA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - BANCO AGIBANK SA; Agravado(a)(s) - APARECIDO CORREA DE PAULO; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva BANCO AGIBANK SA Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, POLIANA CORREA LOURENCO FARIA, RODRIGO BENTO DE FARIA. Ver mais

Luiz Carlos Muria Dos Santos x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 310881056

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001231-74.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MURIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001231-74.2021.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50012317420218210003/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : LUIZ CARLOS MURIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO : BAN… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Henrique Pfaff Franco

ID: 310875131

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5096435-67.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

HENRIQUE PFAFF FRANCO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ITALO PRETTO (OAB/RS 74.749) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5096435-67.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005166420258210044/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO AGRAVANTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : HENRIQUE PFAFF FRANCO… Ver mais

ID: 310900673

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5000010-58.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000010-58.2025.8.21.5001/RS REQUERIDO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante as pendências alegadas pela parte autora ( evento 16, DOC1 ), intime-se… Ver mais

Bmg x Geralda Rodrigues Soares

ID: 310318469

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001982-75.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BMG

Polo Passivo:

GERALDA RODRIGUES SOARES

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA ALICE PEREIRA RAMOS (OAB/MG 184.202)

Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - GERALDA RODRIGUES SOARES; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf… Ver mais

Luiz Carlos Geraldi e outros x Banco Agibank S.A

ID: 311016332

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070616-89.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GERALDI MARIA GORETTI AMANDIO SAMARA CRISTINA AMANDIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Apelação Nº 5070616-89.2023.8.24.0930/SC APELANTE : MARIA GORETTI AMANDIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE : LUIZ CARLOS GERALDI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE : SAMARA CRISTINA AMANDI… Ver mais

ID: 311292828

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004608-87.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004608-87.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 26/05/2025 - PETIÇ… Ver mais

Maria Laureci Dos Santos Teixeira x Banco Agibank S.A

ID: 311274537

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5015448-89.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURECI DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595)

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5015448-89.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA LAURECI DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do evento 18,… Ver mais

ID: 311240533

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079302-36.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079302-36.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e… Ver mais

Paulo Roberto Socol x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 311224178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037146-33.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SOCOL

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037146-33.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler AUTOR : PAULO ROBERTO SOCOL ADVOGADO(A) : JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Vanderlea Francisco De Matos Sales x Banco Bs2 S.A.

ID: 310505323

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6059106-51.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA FRANCISCO DE MATOS SALES

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) RODRIGO REZENDE E SANTOS (OAB/MG 77.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 AL PROCESSO Nº: 6059106-51.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Mario Adelar Alebrandt x Banco Agibank S.A

ID: 311299174

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015366-75.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ADELAR ALEBRANDT

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015366-75.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIO ADELAR ALEBRANDT ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Corrijo erro material na sentença do evento 14, SENT… Ver mais

ID: 310790737

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001665-25.2024.8.24.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001665-25.2024.8.24.0084/SC RELATOR : Roberto Inácio Neundorf RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/06/2025… Ver mais

Bp Promotora De Vendas Ltda. e outros x Banco Ole Consignado S.A. e outros

ID: 310789482

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000714-49.2021.8.21.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. VALDAIR ROCHA BORTOLI

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB/RS 91.148)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000714-49.2021.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50007144920218210139/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : VALDAIR ROCHA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) APELANTE : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MURILO DE… Ver mais

Maria Rosa Da Silva Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 310789536

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097037-40.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097037-40.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50970374020248210001/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE : MARIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIR… Ver mais

Julio Goncalves Filho x Banco Agibank S.A

ID: 310712112

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024946-92.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024946-92.2024.8.21.0019/RS AUTOR : JULIO GONCALVES FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Inv… Ver mais

ID: 310811149

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023318-25.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023318-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/05/2025 - PET… Ver mais

Maria De Jesus Florentino De Araujo x Banco Agibank S.A

ID: 310760712

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5102911-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FLORENTINO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5102911-48.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : MARIA DE JESUS FLORENTINO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MEL… Ver mais

ID: 311004502

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017713-18.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A CECILIA DUARTE DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017713-18.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50177131820238210039/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : CECILIA DUARTE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE : B… Ver mais

ID: 310967752

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003007-12.2024.8.21.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003007-12.2024.8.21.0066/RS RELATOR : VIVIAN FELICIANO RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 24/03/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5006232-14.2023.8.13.0352

ID: 310358432

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006232-14.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

ID: 311099145

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009048-08.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009048-08.2023.8.21.0073/RS RELATOR : PAULO DE SOUZA AVILA RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5155687-98.2025.8.21.7000

ID: 311090348

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5155687-98.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5155687-98.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019302820258210067/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

ID: 310410670

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Abaeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001560-09.2024.8.13.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001560-09.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLAUCIO MARCELIN… Ver mais

ID: 310573615

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006064-67.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006064-67.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Desiree De Abreu Cavalheiro x Banco Agibank S.A

ID: 311321259

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5114878-14.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESIREE DE ABREU CAVALHEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114878-14.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DESIREE DE ABREU CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Pelo… Ver mais

Teresa Fernandes Vieira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311317932

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023181-26.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESA FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023181-26.2024.8.21.0039/RS AUTOR : TERESA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias (prazo deve ser com… Ver mais

ID: 311150609

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-32.2025.8.24.0064/SC RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem in… Ver mais

Processo nº 6141639-67.2015.8.13.0024

ID: 310608723

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6141639-67.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE NAZIAZENO

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ADINAN RODRIGUES PASSOS (OAB/MG 134.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 6141639-67.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS… Ver mais

Aparecida Maria Barbosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 310623976

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006056-79.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Meritíssimo(a) Juiz(a), Letícia Pimentel Moreira, Contadora, nomeada por este d. MM Juízo como Perita no processo in casu, registrada no CRC/MG nº 118.330 e no CNPC nº 4.255, vem, mui respeitosamente, requerer a juntada da manifestação e Laudo … Ver mais

ID: 311347614

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008263-76.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008263-76.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5106357-93.2023.8.24.0930

ID: 311340271

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106357-93.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106357-93.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50537547720228240930/SC) RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓR… Ver mais

ID: 310145320

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079956-44.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Paulo Roberto Figueiro x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309764321

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5069685-28.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FIGUEIRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB/RS 99.722)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069685-28.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006955120258213001/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FIGUEIRO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENT… Ver mais

Teresinha Becker x Banco Agibank S.A

ID: 309780574

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027787-54.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA BECKER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027787-54.2024.8.21.0021/RS AUTOR : TERESINHA BECKER ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB RS122641A) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É fato notório a admissão pelo TJ/RS, no recurso nº 7008… Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Eva Maria Da Fonseca

ID: 309921224

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053971-52.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EVA MARIA DA FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

APELAÇÃO Nº 5053971-52.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50539715220248240930/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ APELANTE : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO : EVA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVO… Ver mais

Marcia Regina Langoni Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309843883

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006212-60.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LANGONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB/RS 39.596) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006212-60.2024.8.21.0030/RS AUTOR : MARCIA REGINA LANGONI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB RS039596) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória… Ver mais

ID: 309880357

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008884-85.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008884-85.2025.8.21.0004/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO I) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Mantenho a gratuidade de justiça a parte autora. Informo que efetuei anotação no sistema. II) D… Ver mais

Processo nº 5004133-31.2024.8.24.0061

ID: 309990470

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004133-31.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004133-31.2024.8.24.0061/SC EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de evento 92. Oportunamente, retornem … Ver mais

ID: 309706424

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017907-89.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5017907-89.2024.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) REQUERIDO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

ID: 310035806

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002525-73.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BOM SUCESSO

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002525-73.2024.8.21.0160/RS RÉU : BANCO BOM SUCESSO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial (evento 33, PET1), extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,III,b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5017796-95.2024.8.24.0045

ID: 310194223

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017796-95.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017796-95.2024.8.24.0045/SC RELATOR : Marcos Bigolin RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 26/06/2025 - Juntad… Ver mais

ID: 309749955

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001209-98.2024.8.24.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SC 17.282) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB/SC 9.603)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001209-98.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50032902520218240044/SC) RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) AD… Ver mais

Ibanez Elizio Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309729973

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001050-15.2023.8.21.0129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IBANEZ ELIZIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SELMA REGINA PIPPI (OAB/RS 35.150) CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI (OAB/RS 98.530)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001050-15.2023.8.21.0129/RS (originário: processo nº 50010501520238210129/RS) RELATOR : UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE : IBANEZ ELIZIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI (OAB RS098530) ADVOGADO(A) : SELMA REGINA PIPPI (OAB RS035150) APELADO : BANC… Ver mais

ID: 309173654

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005016-53.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5005016-53.2022.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5023252-23.2023.8.13.0027

ID: 309174452

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023252-23.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023252-23.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALERIA MOREIRA DI… Ver mais

ID: 309211951

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5175775-63.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMG

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravante(s) - MARIA ALVES DA SILVA; Agravado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BMG Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO GIL DE AGUILAR. Ver mais

Carlos Roberto Lino Amaral x Gol Linhas Aereas S.A e outros

ID: 309212211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014625-97.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014625-97.2025.8.13.0079 AUTOR: CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Anderson Barbosa De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 309889841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812110-82.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812110-82.2022.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER RE… Ver mais

Jerry Adriane Martins x Banco Agibank S.A

ID: 309213389

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007139-81.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANE MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THAIS CRISTINA DA SILVA (OAB/MG 121.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007139-81.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 0000860-47.2025.8.05.0248

ID: 307890858

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000860-47.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:24:41): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Fica a parte executada, intimada para oferecer embargos à penhora realizada via SISBAJUD, em até 15 dias sob penas da lei.. Ver mais

Processo nº 0084581-56.2025.8.05.0001

ID: 307949074

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0084581-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:54:29): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3360085-30.2011.8.13.0024

ID: 309523325

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 3360085-30.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RECANTO DA MATA MARIA JOSE BADARO CARDOSO SOLUCAO ORGANIZACAO E LIQUIDEZ CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ELTON BAIOCCO (OAB/PR 53.402) CAMILA BRAS SANTOS LEITE (OAB/MG 119.395) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RACHEL SALGADO MATOS (OAB/MG 102.499) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB/PR 20.812) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3360085-30.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRI… Ver mais

Processo nº 0001361-31.2025.8.05.0141

ID: 307963248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001361-31.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:22:38): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003903-90.2023.8.05.0141

ID: 307963670

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003903-90.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Luciana Carneiro Porto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309565974

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005121-58.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARNEIRO PORTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) PABLO WENDEL BATISTA NAGIB (OAB/MG 208.247) GABRIEL LUCAS VIEIRA (OAB/MG 212.566) DANIEL LUIZ VIEIRA (OAB/MG 193.720)

Para as partes especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. Ver mais

Processo nº 0226919-87.2024.8.05.0001

ID: 308142214

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0226919-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:45:56): Evento: - 970 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 1 de Agosto de 2025 às 08:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0226919-87.2024.8.05.0001

ID: 308143515

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0226919-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 16:48:40): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309299853

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003602-83.2023.8.13.0287

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Ao requerido para que manifeste quanto ao alegado no ID 10432767799 Ver mais

Raquel Celia Nobre Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309301598

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013437-36.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CELIA NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013437-36.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAQUEL CELIA NOBRE … Ver mais

Carmem Luzia De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309243036

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010132-30.2020.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUZIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WALACE DE MARTINI RIBEIRO (OAB/MG 146.041) GICELE MIRANDA RIBEIRO (OAB/MG 188.299) MARCELO OLIVEIRA (OAB/MG 143.463)

Apelante(s) - CARMEM LUZIA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GICELE MIRANDA RIBEIRO, MARCELO OLIVEIRA, WALACE DE MARTINI RIBEIRO. Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Joao Batista Da Cruz

ID: 309246897

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000892-12.2024.8.13.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA CRUZ

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA CASSIA DE SOUZA (OAB/MG 178.523)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA CRUZ; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, FERNANDA CASSIA DE SOUZA. Ver mais

Bruna Lima Tosto e outros x Buzios Beach Resorts E Hoteis Ltda. e outros

ID: 309971913

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800181-12.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIMA TOSTO LUIZ CARLOS WERMELINGER JUNIOR

Polo Passivo:

BUZIOS BEACH RESORTS E HOTEIS LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA PAIVA SALES (OAB/RJ 212.336) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800181-12.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRU… Ver mais

Ednaldo Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309249173

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059073-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB/MG 196.060)

Apelante(s) - EDNALDO SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 26/06/2025 Adv - ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO. Ver mais

Manoel Bertholino Filho x Banco Bmg S/A

ID: 309972630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800846-07.2024.8.19.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BERTHOLINO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) TATIANA SANCHES DE ALMEIDA (OAB/RJ 133.862) JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (OAB/RJ 114.413)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Airton Francisco Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309282008

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010135-30.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) CLEVERTON JORGE BATISTA (OAB/MG 180.091) REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB/MG 156.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5010135-30.2024.… Ver mais

Edite Costa Monteiro x Banco Agibank

ID: 310072173

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDITE COSTA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ISABELA INACIO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 257.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0828219-12.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Alice Dias Florencio De Assis x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310191372

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824220-73.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DIAS FLORENCIO DE ASSIS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (OAB/RJ 257.601)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824220-73.2023.8.19.0210 AUTOR: ALICE DIAS FLORENCIO DE ASSIS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e be… Ver mais

Mari Darci Do Nascimento x Banco Agibank S.A

ID: 310198587

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869420-03.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARI DARCI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0869420-03.2024.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Açã… Ver mais

Processo nº 5002664-72.2022.8.13.0142

ID: 309454607

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002664-72.2022.8.13.0142

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ver mais

Processo nº 5000545-36.2020.8.13.0522

ID: 309458456

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000545-36.2020.8.13.0522

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCE… Ver mais

Processo nº 0001743-91.2025.8.05.0248

ID: 307815749

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001743-91.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 19:32:25): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000658-98.2025.8.05.0271

ID: 307826685

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000658-98.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 07:42:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003594-33.2025.8.05.0001

ID: 307888014

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003594-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:17:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2003 Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal… Ver mais

ID: 309199348

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 2024229-95.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BS2 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2024229-95.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

ID: 309534746

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001140-85.2020.8.13.0570

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5001140-85.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 0007821-21.2025.8.05.0113

ID: 308037209

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007821-21.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:54:40): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000903-06.2025.8.05.0079

ID: 308039546

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-06.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:09:27): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309625093

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050247-68.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Apelação Cível Nº 5050247-68.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de evitar futura arguição de nulidade, intime-se a parte recorrida BANCO AGIBANK S.A (RÉ… Ver mais

Eva Maria Da Silva Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 309637495

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5264117-29.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5264117-29.2024.8.21.0001/RS AUTOR : EVA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Diante da concordância com o c… Ver mais

Jose Alves Da Silveira x Banco Bmg S.A

ID: 309638979

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029064-51.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) SIGISFREDO HOEPERS () EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029064-51.2024.8.21.0039/RS AUTOR : JOSE ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISTO POSTO, JULGO IMPRO… Ver mais

Jorge Cavalheiro Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 309698531

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056815-72.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056815-72.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo da cont… Ver mais

Moises Lemos Da Rocha x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309257221

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São José do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001145-20.2024.8.21.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES LEMOS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-20.2024.8.21.0126/RS AUTOR : MOISES LEMOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A vigência da atual legislação proces… Ver mais

Maria Da Graca Carlos De Castro x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309210771

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071632-44.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA CARLOS DE CASTRO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5071632-44.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DA GRACA CARLOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Dispositiv… Ver mais

Marivone Florisbela Duarte x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309233216

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108862-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIVONE FLORISBELA DUARTE

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

Procedimento Comum Cível Nº 5108862-23.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIVONE FLORISBELA DUARTE ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) INTERESSADO : BANCO AGIB… Ver mais

Serli Aparecida Martins Dos Santos Tillmann x Banco Agibank S.A

ID: 309233472

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044829-87.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERLI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS TILLMANN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Procedimento Comum Cível Nº 5044829-87.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SERLI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS TILLMANN ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB … Ver mais

ID: 309379180

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5120787-16.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120787-16.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Camila Neis Pinheiro e outros x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 309375349

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5256203-45.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NEIS PINHEIRO GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

CAMILA NEIS PINHEIRO (OAB/RS 123.422) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ()

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)… Ver mais

Ananizia Da Silva Firmino x Banco Agibank S.A.

ID: 309049161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009476-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANANIZIA DA SILVA FIRMINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JURANDIR FIRMINO FILHO (OAB/SP 367.709) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0009476-09.2025.8.26.0577 (processo principal 1032415-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ananizia da Silva Firmino - Banco Agibank S.a. - Vistos Conforme o Comunicado conjunto 951/2023, que dispõe sobre as nova taxas judiciárias 2024 do TJSP, o cumprimento… Ver mais

Processo nº 5074631-88.2025.8.21.0001

ID: 309399981

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074631-88.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5074631-88.2025.8.21.0001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Ao Réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do processo, conforme requerid… Ver mais

Processo nº 5029194-03.2024.8.24.0930

ID: 309507563

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029194-03.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO Nº 5029194-03.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50291940320248240930/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5005319-45.2025.8.21.0059

ID: 309502708

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005319-45.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005319-45.2025.8.21.0059/RS EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em se tratado de cobrança de honorários de sucumbência, a parte exequente está dispensada de adiantar o pagamento da Taxa Única… Ver mais

ID: 309515872

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5179568-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5179568-86.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51795688620248210001/RS) RELATOR : PEDRO LUIZ POZZA APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Jaqueline Borges De Lemos x Banco Agibank S.A

ID: 309518150

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000439-78.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BORGES DE LEMOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA (OAB/RS 59.141) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000439-78.2022.8.21.0038/RS AUTOR : JAQUELINE BORGES DE LEMOS ADVOGADO(A) : REGINALDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS059141) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (… Ver mais

Americo Noe Dos Santos x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309528586

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011627-09.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO NOE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RS 71.423) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011627-09.2024.8.21.0035/RS AUTOR : AMERICO NOE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINAT… Ver mais

Vanderlei Jose Ferreira x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309563514

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001846-75.2022.8.24.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001846-75.2022.8.24.0058/SC EXEQUENTE : VANDERLEI JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º… Ver mais

Benvindo Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309564712

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014284-54.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENVINDO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014284-54.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BENVINDO ROSA ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)… Ver mais

Gabriel Cavalli Lopes x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309310325

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007745-35.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAVALLI LOPES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB/RS 61.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007745-35.2024.8.21.0101/RS AUTOR : GABRIEL CAVALLI LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB RS061661) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais

Maria De Lourdes Fonseca x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 309290977

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013452-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FONSECA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB/SC 39.970) SCHENON SOUZA PRETO (OAB/SC 40.209) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013452-37.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES FONSECA ADVOGADO(A) : BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPA… Ver mais

Inacia Ogena De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309319545

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018248-87.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIA OGENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCO PINHO SOSTER (OAB/RS 89.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018248-87.2021.8.21.0015/RS AUTOR : INACIA OGENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCO PINHO SOSTER (OAB RS089650) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação da parte ré ( … Ver mais

Processo nº 5011512-59.2021.8.21.0013

ID: 309334542

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011512-59.2021.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011512-59.2021.8.21.0013/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 dias, conforme postulado pela ré no evento 60, PET1 . Sobrevindo a document… Ver mais

ID: 308469202

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045800-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:35:25): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0046672-77.2025.8.05.0001

ID: 308457070

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046672-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:19:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309150093

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000660-47.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 8000660-47.2025.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciati… Ver mais

Processo nº 8000660-47.2025.8.05.0265

ID: 309150118

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000660-47.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 8000660-47.2025.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciati… Ver mais

ID: 308334766

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0090340-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Intimação - Diário

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:04:10): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 309472650

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200012-97.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: lavrasm@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 0859463-34.2023.8.20.5001

ID: 309586741

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859463-34.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO: 08594… Ver mais

ID: 309618762

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805498-34.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail secunicivpwm@tjrn.jus.br 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0805498-34.20… Ver mais

Mario Luiz Correa Pereira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309909817

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025750-97.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025750-97.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIO LUIZ CORREA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo … Ver mais

Processo nº 5000243-83.2023.8.21.0035

ID: 309968776

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000243-83.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ELIZABETH MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000243-83.2023.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50002438320238210035/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : ELIZABETH MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO APELANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG10… Ver mais

Processo nº 5082905-20.2024.8.24.0930

ID: 310075714

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082905-20.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082905-20.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada … Ver mais

Rosa Mirian Dos Santos Lobo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309974887

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002107-97.2020.8.21.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MIRIAN DOS SANTOS LOBO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB/RS 62.197)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002107-97.2020.8.21.4001/RS AUTOR : ROSA MIRIAN DOS SANTOS LOBO ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Destarte, homologo o pedido de desistência da… Ver mais

Processo nº 5006944-72.2024.8.21.0052

ID: 309977811

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006944-72.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006944-72.2024.8.21.0052/RS DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, verifico que o réu AGIBANK manifestou-se ao evento 42, PET1 , apresentando teses defensivas e documentos, ainda que não tenha intitulado ou classificado em sistema sua peça processual como "Conte… Ver mais

Claudir Zimermann x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310084092

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066499-21.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR ZIMERMANN

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5066499-21.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50664992120248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : CLAUDIR ZIMERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERID… Ver mais

ID: 310048473

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005169-51.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005169-51.2024.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/06/20… Ver mais

Dirce Helbing Hugen x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310072531

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001468-20.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE HELBING HUGEN

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

APELAÇÃO Nº 5001468-20.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50014682020258240930/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ APELANTE : DIRCE HELBING HUGEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO) AD… Ver mais

Claudio Lucio Da Silva e outros x Banco Bs2 S.A.

ID: 309985636

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014000-81.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUCIO DA SILVA LUIS FELIPE ROXO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) LUIS FELIPE ROXO (OAB/RS 97.341)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014000-81.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CLAUDIO LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) EXEQUENTE : LUIS FELIPE ROXO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) EXECUTADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997… Ver mais

Processo nº 5075749-78.2024.8.24.0930

ID: 310086085

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075749-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5075749-78.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51056563520238240930/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Maria Brisolar Cunha Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309962063

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030943-93.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BRISOLAR CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030943-93.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MARIA BRISOLAR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o feito … Ver mais

Processo nº 5058937-58.2024.8.24.0930

ID: 310084165

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058937-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A JOAO ALTHAUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

APELAÇÃO Nº 5058937-58.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50589375820248240930/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN APELANTE : JOAO ALTHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (… Ver mais

Angela Maria Borges Moneretto x Banco Agibank S.A

ID: 309854411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5068127-45.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BORGES MONERETTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Produção Antecipada da Prova Nº 5068127-45.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ANGELA MARIA BORGES MONERETTO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB… Ver mais

ID: 310094333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016080-94.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016080-94.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

ID: 309184174

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006991-05.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5006991-05.2025.8.21.0022/RS REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo apresentados os documentos almejados. Ver mais

Claudiomiro Schulze x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309099723

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070498-79.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO SCHULZE

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB/SC 44.694)

Apelação Nº 5070498-79.2024.8.24.0930/SC APELANTE : CLAUDIOMIRO SCHULZE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB SC044694) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO CLAUDIOMIRO SCHULZE int… Ver mais

Selenir Maria Krawczak x Banco Agibank S.A

ID: 309153730

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5006235-19.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SELENIR MARIA KRAWCZAK

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5006235-19.2022.8.21.0016/RS REQUERENTE : SELENIR MARIA KRAWCZAK ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVO… Ver mais

Nilza Menezes Soares x Banco Agibank S.A

ID: 309150469

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001536-80.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MENEZES SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001536-80.2024.8.21.3001/RS RELATOR : VALKIRIA KIECHLE AUTOR : NILZA MENEZES SOARES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (O… Ver mais

Processo nº 5003851-14.2023.8.21.0157

ID: 308973716

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003851-14.2023.8.21.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003851-14.2023.8.21.0157/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o pedido da parte ré, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do contrato, sob pena de julgamento no es… Ver mais

Processo nº 5009518-27.2025.8.21.0022

ID: 309090641

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009518-27.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009518-27.2025.8.21.0022/RS RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES. Ver mais

ID: 309091922

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820865-84.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0820865-84.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Po… Ver mais

Francisco Assis De Freitas x Banco Santander

ID: 309098358

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824612-08.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA (OAB/RN 20.092) MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0824612-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO ASSIS DE … Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179478

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SCOPEL

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179479

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106

ID: 309179482

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809801-77.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809801-77.2023.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Fabson De Sousa Silva x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309144634

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3028247-55.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABSON DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA (OAB/CE 37.479) ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO (OAB/CE 42.605)

Estado do Ceará Poder Judiciário Tribunal de Justiça Gabinete do Desembargador Everardo Lucena Segundo Processo: 3028247-55.2024.8.06.0001 Classe: Apelação Cível (198) Assunto: Contratos Bancários (9607) / Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Apelante: Fabson de Sousa Silva Apelado: Aymoré… Ver mais

Processo nº 3000491-23.2024.8.06.0017

ID: 309169212

Tribunal: TJCE Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000491-23.2024.8.06.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DECISÃO (EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES) Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO HUGO BRASILEIRO DE HOLANDA FERNANDES, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. e GOL LI… Ver mais

Processo nº 3000491-23.2024.8.06.0017

ID: 309169268

Tribunal: TJCE Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000491-23.2024.8.06.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/CE 41.287)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DECISÃO (EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES) Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO HUGO BRASILEIRO DE HOLANDA FERNANDES, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. e GOL LI… Ver mais

Processo nº 0202587-69.2024.8.06.0117

ID: 309177870

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0202587-69.2024.8.06.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/CE 35.179) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual: https… Ver mais

Maria Nilsa De Andrade De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309182463

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000226-64.2025.8.06.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 3000226-64.2025.8.06.0056 APELANTE: MARIA NILSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE EXIBI… Ver mais

Processo nº 0800662-04.2025.8.20.5148

ID: 309260833

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800662-04.2025.8.20.5148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: ( 84) 3673-9515 - Email: pnsvu@tjrn.jus.br Autos n. 0800662-04.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 0800662-04.2025.8.20.5148

ID: 309260836

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800662-04.2025.8.20.5148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: ( 84) 3673-9515 - Email: pnsvu@tjrn.jus.br Autos n. 0800662-04.2025.8.20.5148 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 0201015-87.2024.8.06.0114

ID: 309244643

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201015-87.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0201015-87.2024.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARCONDE ROCHA RE… Ver mais

ID: 309720634

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050546-95.2021.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

DESPACHO Vistos hoje. Processo já reativado. Reautue-se o feito como cumprimento de sentença. Intime-se o promovido para fins do art. 523, do Código de Processo Civil, ou seja, para pagamento da condenação no prazo de 15 ((quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios… Ver mais

Inacio Albino Furtado x Banco Bmg Sa e outros

ID: 309817136

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007451-28.2015.8.06.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIO ALBINO FURTADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/DF 45.911)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0007451-28.2015.8.06.0028 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Nilsa Justino Rodrigues Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309871991

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200410-27.2024.8.06.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILSA JUSTINO RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449) ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA (OAB/CE 43.412)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200410-27.2024.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Francisco Gesualdo Paz x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 309873995

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201616-28.2022.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GESUALDO PAZ

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB/CE 33.857)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201616-28.2022.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

ID: 310172258

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5082895-52.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Recurso especial

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997)

Recorrente(s) - ADAO GERALDO DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - BANCO AGIBANK; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO AGIBANK Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO GIL DE AGUILAR, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR. Ver mais

Processo nº 5002289-33.2025.8.13.0056

ID: 309910671

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002289-33.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5002289-33.2025.8.13.0056 e CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VICENTE DE OLI… Ver mais

ID: 309619156

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000844-87.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: … Ver mais

ID: 309759470

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012399-23.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012399-23.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Reginaldo Mauro Saraiva x Banco Agibank S.A

ID: 309871648

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021454-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAURO SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1021454-39.2025.8.11.0041 Requerente: REGINALDO MAURO SARAIVA Requerido: BANCO AGIBANK S.A Vi… Ver mais

Maria Aparecida Jangelli Taramusi x Banco Bmg S/A.

ID: 309814427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006472-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA JANGELLI TARAMUSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB/SP 189.667) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1006472-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Jangelli Taramusi - Banco BMG S/A. - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas, inexistindo n… Ver mais

Processo nº 5603045-53.2024.8.09.0051

ID: 309627063

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5603045-53.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provimento n. 02.2012 da Corre… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo Registrado(A) Civilmente Como Eugenio Costa Ferreira De Melo e outros x Luciana Borges Moura Cabral

ID: 310153872

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO MM TURISMO & VIAGENS S.A

Polo Passivo:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO () JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A REQUERENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO LITISCONSORTES: LUCIANA BORGES MOURA CABRAL Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença em que o exe… Ver mais

ID: 309277887

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801756-33.2022.8.10.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 26 de junho de 2025 Data da Distribuição: 23/05/2022 16:03:08 PROCESSO Nº: 0801756-33.2022.8.10.… Ver mais

Processo nº 0000056-23.2014.8.10.0120

ID: 309339787

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000056-23.2014.8.10.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MACEDO GUTERRES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000056-23.2014.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : DOMINGOS LIMA Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado polo passivo: A… Ver mais

Processo nº 5621634-92.2024.8.09.0116

ID: 309294609

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5621634-92.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0703214-63.2022.8.07.0018

ID: 309804762

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703214-63.2022.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELECT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014) BARBARA RHALLIME DE MELLO TIBERIO (OAB/PR 117.030) LUIS FELIPE GIANELLI ARANDA (OAB/PR 88.518)

Nada a prover sobre o pedido de Id 240404267 referente à remessa do agravo de Instrumento à instância superior, vez que cabe ao patrono promover a distribuição do recurso perante à 2ª instância do e.TJDFT. Quanto ao mais, em observância ao contraditório, concedo ao 3º interessado, BANCO SANTANDER (… Ver mais

Processo nº 5997626-84.2024.8.09.0051

ID: 309037161

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5997626-84.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5997626-84.2024.8.09.0051Promovente: Topissima Variedades LtdaPromovidos: Banco Inter S.a e Cloudwalk Instituicao De Pagamen… Ver mais

Processo nº 0800925-96.2023.8.10.0035

ID: 309079087

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800925-96.2023.8.10.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800925-96.2023.8.10.0035 EMBARGANTE: MARIA DA PAZ SILVA LOBO Advogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8301-A) EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A RE… Ver mais

Processo nº 0801839-02.2023.8.10.0023

ID: 309104478

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801839-02.2023.8.10.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB/MA 14.541) PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB/MA 13.908) CLEBER SILVA SANTOS (OAB/MA 14.506)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801839-02.2023.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: ANTONIA GRIGORIO COELHO Promovido: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declar… Ver mais

Processo nº 0805840-31.2022.8.10.0034

ID: 309148618

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805840-31.2022.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805840-31.2022.8.10.0034 – CODÓ/MA AGRAVANTE: DALZIZA PESSOA ADVOGADO(A): ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA Nº 22.283) AGRAVADO(A): BAN… Ver mais

Djalma Lins E Silva Neto x American Airlines Inc e outros

ID: 309810672

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0753762-30.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA LINS E SILVA NETO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Decisão

Advogados:

JAQUELINE GARCIA SEVERINO (OAB/SP 411.389) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELIETE CARIUS LINS E SILVA (OAB/DF 32.940) LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/DF 29.378)

Número do processo: 0753762-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMA LINS E SILVA NETO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0716108-64.2023.8.07.0009

ID: 309872165

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716108-64.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716108-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR CARVALHO TEIXEIRA EXECUTADO: MM TURISMO & V… Ver mais

Marlene Garcez x Banco Agibank S.A.

ID: 309713912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1110524-04.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GARCEZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1110524-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Garcez - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante do alegado a fls. 214/220, realizei pesquisa ao site da OAB/SP e verifiquei que o patrono da autora, Dr. Daniel Fernando Nardon, se encontra com a situação suspenso, po… Ver mais

Processo nº 0801343-27.2024.8.10.0026

ID: 309176168

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801343-27.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PROCESSO PJE Nº: 0801343-27.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EUGENIO BARROS Advogados do(a) AUTOR: DEIVID MARTINS DE SAMPAIO - MA10137-A, SAMARA CARDOSO WEILER - MA9183, VITOR GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - MA27899 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advoga… Ver mais

Processo nº 0807841-83.2025.8.10.0001

ID: 309181065

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807841-83.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0807841-83.2025.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDA NONATA LEÃO TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - OAB MA17585-A, ESTEFÂNIO SOUZA CASTRO - OAB MA9798-A, GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA - OAB MA8105-A - APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO:… Ver mais

Processo nº 0001258-94.2017.8.10.0131

ID: 309184653

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001258-94.2017.8.10.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EMANUEL SODRE TOSTE (OAB/MA 8.730) YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11.175)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 09.06 A 16.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÕES CÍVEIS NÚMERO ÚNICO: 0001258-94.2017.8.10.0131 SENADOR LA ROCQUE/MA 1ª EMBARGANTE/2ª EMBARGADA: MARIA AMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO … Ver mais

Processo nº 0802001-04.2023.8.10.0053

ID: 309204306

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802001-04.2023.8.10.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL BRITO FRANCO (OAB/MA 14.576)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0802001-04.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO ROSARIO LEAL ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:Advoga… Ver mais

Processo nº 0813417-41.2023.8.10.0029

ID: 309211290

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0813417-41.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0813417-41.2023.8.10.0029 - CAXIAS/MA AGRAVANTE : DEUSIMAR DE SOUSA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA Nº 16.495) AGRAVADO(A):… Ver mais

Processo nº 0801068-42.2025.8.10.0059

ID: 309318119

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801068-42.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Data e horário: 26/06/2025 11:20. Local: Sala de Audiência do 1ª Juizado Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar. Autos nº. 0801… Ver mais

Processo nº 0800029-56.2023.8.10.0034

ID: 309412220

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800029-56.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Processo Nº 0800029-56.2023.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOURDES MARIA SALES DE SOUSA… Ver mais

Processo nº 0809467-91.2024.8.10.0060

ID: 309421270

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809467-91.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620)

PROCESSO: 0809467-91.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO COSTA, MARINEZ BAYMA GOMES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO PASCHOA JUNIOR - SP332620 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Publicaçã… Ver mais

Processo nº 0802339-34.2024.8.10.0023

ID: 309422944

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802339-34.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Sentença (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB/MA 16.482)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n. : 0802339-34.2024.8.10.0023 Autor: MARIA RAIMUNDA ALVES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Réu: BANCO AGIBANK S.A. Advogad… Ver mais

Geralda Maria De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309805236

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5175771-26.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5175771-26.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

ID: 309870205

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739998-56.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/DF 20.014)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739998-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLI DOS PASSOS PAIVA GOMES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D… Ver mais

Processo nº 0800743-66.2024.8.14.0067

ID: 308988514

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mocajuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800743-66.2024.8.14.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Mocajuba Travessa Sete de Setembro, s/n, FÓRUM DES. MOACYR GUIMARÃES MORAES, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Telefone: (91) 37961226 1mocajuba@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800743-66.2024.8.14.0067 Classe e Assun… Ver mais

Veronica Vicente x Banco Agibank S.A

ID: 309632231

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016300-85.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA VICENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº: 5016300-85.2024.8.13.0223 AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL na qual a parte autora, através da peça de ID.10390072564, desistiu do prosseguimento do feito, r… Ver mais

Processo nº 5016404-45.2023.8.13.0245

ID: 309651400

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5016404-45.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ROSALINA GONCALVES MORAES DE SOUZA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA, BRUNA GAMA FIRMINO, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, … Ver mais

Processo nº 5001575-73.2022.8.13.0672

ID: 309656493

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001575-73.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059f PROCESSO Nº: 5001575-73.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Helvio Ribeiro Resende Melo x Mm Turismo & Viagens S.A e outros

ID: 309656504

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5170132-61.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIANA SOUZA ASSIS (OAB/MG 168.487) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) CHRISTIANE RIBEIRO RESENDE MELO (OAB/MG 132.785) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) IVAN MEDEIROS TELES (OAB/MG 162.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5170132-61.2021.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Douglas De Oliveira Porto x Mm Turismo Viagens Sa e outros

ID: 309658454

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000792-75.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

MM TURISMO VIAGENS SA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MG 120.921)

Apelante(s) - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTO; Apelado(a)(s) - MM TURISMO VIAGENS SA; TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 26/06/2025 Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, JULIANA CRISTINA MART… Ver mais

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