ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 2 de julho de 2025, com i… Ver mais

Processo nº 0711003-17.2025.8.07.0016

ID: 299015066

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0711003-17.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MORAIS DUARTE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

De ordem do Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, designo o dia05/08/2025 15:00, para realização de audiência deENTREVISTA NA MODALIDADE VIRTUAL, mediante acesso pelo link disponibilizado abaixo. Ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos… Ver mais

Processo nº 5318197-88.2022.8.09.0051

ID: 299796948

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5318197-88.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 5318197-88.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Títu… Ver mais

ID: 298114111

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0001997-34.2007.8.17.1130

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001997-34.2007.8.17.1130 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMP… Ver mais

B&B Comercio De Pneus E Rodas Eireli, x Bridgestone Do Brasil Industria E Comércio Ltda.

ID: 295220910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071160-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS EIRELI,

Polo Passivo:

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

DESPACHO Nº 2071160-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: B&b Comercio de Pneus e Rodas Eireli, - Agravado: Bridgestone do … Ver mais

Processo nº 0021680-22.2004.4.01.3400

ID: 298567285

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0021680-22.2004.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS VILLANOVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A EM… Ver mais

Processo nº 0441634-10.2015.8.09.0049

ID: 295843234

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0441634-10.2015.8.09.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA LETICIA GORSKI CORA GASTAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 0441634-10.2015.8.09.0049Parte Requerente: JULIA LETICIA GORSK… Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 295530213

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 295349301

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Processo nº 0719007-30.2021.8.07.0001

ID: 295292357

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0719007-30.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FURQUIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719007-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FURQU… Ver mais

Processo nº 5271756-20.2020.8.09.0051

ID: 296130541

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5271756-20.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução… Ver mais

Processo nº 0707410-13.2021.8.07.0018

ID: 310832063

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0707410-13.2021.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707410-13.2021.8.07.0018 RECORRENTE: BID'S INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA - ME RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMID… Ver mais

Processo nº 5332939-72.2025.8.09.0000

ID: 310689376

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5332939-72.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BENMAMAN RINCON

Ementa

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5332939-72.2025.8.09.0000 COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTES: FERNANDA IGLESIAS DE LIMA XAVIER e OUTRASAGRAVADO: DAVID BENMAMAN RINCONRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES … Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 294476341

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Processo nº 5332939-72.2025.8.09.0000

ID: 293924389

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5332939-72.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BENMAMAN RINCON

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5377841-53.2020.8.09.0011

ID: 310895138

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5377841-53.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. D E C I S Ã O Sobre o … Ver mais

Processo nº 5377841-53.2020.8.09.0011

ID: 310979615

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5377841-53.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 5377841-53.202… Ver mais

Processo nº 5118338-62.2020.8.09.0051

ID: 311173332

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5118338-62.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5118338-62.2020.8.09.0… Ver mais

Processo nº 5555568-49.2022.8.09.0004

ID: 311310942

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5555568-49.2022.8.09.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEANNE MARIA GARRETT

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5555568-49.2022.8.09.0004Parte autora/exequente: Renato De Jesus Pereira Barbosa, inscrita CPF/CNPJ: 346.978.451-53.Parte ré/executada: Jeanne Maria Garrett, inscrita no CPF/CNPJ: 740.639.601-5… Ver mais

Processo nº 5555568-49.2022.8.09.0004

ID: 311310949

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5555568-49.2022.8.09.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BERMAMAN RINCóN

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5555568-49.2022.8.09.0004Parte autora/exequente: Renato De Jesus Pereira Barbosa, inscrita CPF/CNPJ: 346.978.451-53.Parte ré/executada: Jeanne Maria Garrett, inscrita no CPF/CNPJ: 740.639.601-5… Ver mais

Processo nº 0008685-53.2008.4.01.3200

ID: 293063279

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008685-53.2008.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogado do(a) APELANTE: ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF… Ver mais

Processo nº 0008685-53.2008.4.01.3200

ID: 293065074

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008685-53.2008.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogado do(a) APELANTE: ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF… Ver mais

Processo nº 1008649-19.2021.4.01.3400

ID: 311946776

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008649-19.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTENIO SEAONE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008649-19.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTENIO SEAONE REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1000036-12.2018.4.01.3304

ID: 311764002

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000036-12.2018.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SISAEX IND COM E EXP LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1000036-12.2018.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SISAEX IND COM E EXP LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA RECEITA FEDERAL FEIRA DE SANTANA-BA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) … Ver mais

Shalom E Rara Comercio Varejista De Joias,Semi Joias E Sex Shop Ltda x Distrito Federal

ID: 312141962

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718137-26.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais

Processo nº 0874649-63.2024.8.20.5001

ID: 312051761

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0874649-63.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERIK FRANKLIN BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0874649-63.2024.8.20.5001 Parte Autora: ERIK BEZERRA SOCIED… Ver mais

Processo nº 5533403-61.2022.8.09.0051

ID: 312428481

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5533403-61.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, sala 706 e 707 Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Diante dos resultados da CENOPES/… Ver mais

Processo nº 6010662-96.2024.8.09.0051

ID: 291675276

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6010662-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALENCAR MACHADO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 313912441

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5677403-23.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5677403-23.2023.8.09.0051Requerente(s): Sistema Goyases De Ensino E … Ver mais

Processo nº 5677403-23.2023.8.09.0051

ID: 313912449

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5677403-23.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA FERREIRA DA FONSECA BARROSO

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5677403-23.2023.8.09.0051Requerente(s): Sistema Goyases De Ensino E … Ver mais

Processo nº 5280647-38.2024.8.09.0100

ID: 314209005

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5280647-38.2024.8.09.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TAMIETTI DURAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat2varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº: 5280647-38.2024.8.09.0100Natureza: … Ver mais

Processo nº 1041501-96.2021.4.01.3400

ID: 313658809

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041501-96.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041501-96.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF… Ver mais

Processo nº 0750401-73.2022.8.07.0016

ID: 283399526

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0750401-73.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0750401-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 0750401-73.2022.8.07.0016

ID: 283399593

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0750401-73.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0750401-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certi… Ver mais

Processo nº 5493542-16.2020.8.09.0091

ID: 283013614

Tribunal: TJGO Órgão: Jaraguá - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5493542-16.2020.8.09.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara Cível, Infância e JuventudeProcesso n.º: 5493542-16.2020.8.09.0091Parte autora: TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/AParte ré: ZILOMAR ANTONIO DE OLIVEIRADECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta po… Ver mais

Processo nº 0012779-63.2005.8.17.0001

ID: 283235418

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012779-63.2005.8.17.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0012779-63.2005.8.17.0001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTES: MARIA LAURA DE ATHAYDE LAMENHA E OUTRO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇ… Ver mais

Processo nº 0741226-84.2024.8.07.0016

ID: 291592312

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0741226-84.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Administrativo. Fiscalização sanitária em clínica médica – Autos de infração por fatos distintos – possibilidade, por não configurar bis in idem. nulidade por falta de fundamentação legal afastada. conversão de multa pecuniária em advertência – inexistência de previsão legal. Recurso Desprovido. I.… Ver mais

Processo nº 0718234-43.2025.8.07.0001

ID: 313258250

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0718234-43.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MILDA MENDES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718234-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA MIL… Ver mais

Processo nº 5271756-20.2020.8.09.0051

ID: 282119897

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5271756-20.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

De : JUCESP/Assessoria Técnica da Secretaria Geral Assunto : PROCESSO Nº......: 5271756-20.2020.8.09.0051 Para : 3upj civelgyn <3upj.civelgyn@tjgo.jus.br> Responder para : JUCESP/Assessoria Técnica da Secretaria Geral Zimbra 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº......: 5271756-20.2020.8.09.0051 ter… Ver mais

Processo nº 0001355-46.2016.8.17.1130

ID: 281385060

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0001355-46.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001355-46.2016.8.17.1130 AUTOR(A): ASS… Ver mais

Processo nº 5790046-84.2024.8.09.0051

ID: 316548629

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5790046-84.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5318197-88.2022.8.09.0051

ID: 316659136

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5318197-88.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 5318197-88.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Títu… Ver mais

Processo nº 0733033-91.2025.8.07.0001

ID: 314975160

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733033-91.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI OKUMOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733033-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSNEI OKUMOTO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de … Ver mais

Processo nº 5000644-50.2004.8.27.2729

ID: 315103956

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000644-50.2004.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Execução de Título Extrajudicial Nº 5000644-50.2004.8.27.2729/TO AUTOR : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO - Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção sem res… Ver mais

Processo nº 5000644-50.2004.8.27.2729

ID: 315103075

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000644-50.2004.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Execução de Título Extrajudicial Nº 5000644-50.2004.8.27.2729/TO AUTOR : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO - Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção sem res… Ver mais

Processo nº 0000858-33.2016.8.27.2721

ID: 315517177

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Guaraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-33.2016.8.27.2721

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Cumprimento de sentença Nº 0000858-33.2016.8.27.2721/TO REQUERIDO : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de realização de buscas nos sistemas eletrônicos, a fim de localizar bens do executado. Dita o artig… Ver mais

Processo nº 0000858-33.2016.8.27.2721

ID: 315517373

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Guaraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-33.2016.8.27.2721

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Cumprimento de sentença Nº 0000858-33.2016.8.27.2721/TO REQUERIDO : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de realização de buscas nos sistemas eletrônicos, a fim de localizar bens do executado. Dita o artig… Ver mais

Processo nº 0242600-19.2013.8.09.0051

ID: 315442377

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0242600-19.2013.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/2010 e 26/2018 da CGJ) Fica … Ver mais

Processo nº 5719116-61.2019.8.09.0004

ID: 315632351

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5719116-61.2019.8.09.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN MARY GARRET

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/SP 281.583)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5719116-61.2019.8.09.0004Parte autora/exequente: JEAN MARY GARRET, inscrita CPF/CNPJ: 740.639.601-53.Parte ré/executada: JACK MADDUX WILLIS, inscrita no CPF/CNPJ: 744.052.921-91.(Este ato devid… Ver mais

Processo nº 0000858-33.2016.8.27.2721

ID: 315659566

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Guaraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-33.2016.8.27.2721

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000858-33.2016.8.27.2721/TO RELATOR : MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERIDO : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2… Ver mais

Processo nº 5271756-20.2020.8.09.0051

ID: 281253071

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5271756-20.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA, através de seu(a) advogado(a), via DJE, para esclarecer se deseja que a p… Ver mais

Processo nº 0006935-86.2003.8.15.0251

ID: 278107211

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006935-86.2003.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIK FRANKLIN BEZERRA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ( ) Nº do processo: 0006935-86.2003.8.15.0251 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto(s): [Cédula de Crédito Bancário] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da … Ver mais

Processo nº 0324236-08.2012.8.05.0001

ID: 318330967

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0324236-08.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LEMOS E CORREIA

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

APELAÇÃO CÍVEL n. 0324236-08.2012.8.05.0001APELANTE: ESPÓLIO DE ADOLFO JACOMINI registrado(a) civilmente como ADOLFO JACOMINI e outros (3)Advogado(s): CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA27697), ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA15388)APELADO: Roberto Lemos e CorreiaAdvogado(s): ERIK FRAN… Ver mais

Processo nº 0728085-77.2023.8.07.0001

ID: 318826581

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0728085-77.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728085-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSE TRIGO CID EXECUTADO: CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADA… Ver mais

Processo nº 0709258-23.2025.8.07.0009

ID: 317618249

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0709258-23.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LR - COMERCIO E SERVICOS DE PISOS E COMPLEMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709258-23.2025.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) AUTOR: LR - COMERCIO E SERVICOS DE PISOS E COMPLEMENTOS EIRELI REU: JUCILEIA D… Ver mais

Processo nº 5331739-96.2017.8.09.0004

ID: 317313070

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5331739-96.2017.8.09.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN MARY GARRET

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5331739-96.2017.8.09.0004Parte autora/exequente: JACK MADDUX WILLIS, inscrita CPF/CNPJ: 744.052.921-91.Parte ré/executada: JEAN MARY GARRET, inscrita no CPF/CNPJ: 740.639.601-53.(Este ato devid… Ver mais

Clinica De Medicina E Estetica Especializadas De Brasilia S/S - Epp x Distrito Federal

ID: 277634937

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0741226-84.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Pauta de Julgamento

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3ª TURMA RECURSAL - 03/06/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL , Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITA… Ver mais

Processo nº 1076260-86.2021.4.01.3400

ID: 277688912

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076260-86.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDELSON DE CARVALHO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1076260-86.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076260-86.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDELSON DE CARVALHO CAVALCANTI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 0735025-87.2025.8.07.0001

ID: 320559647

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0735025-87.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735025-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP, CARLA PATRICIA AGUIAR DA COSTA MEIRE… Ver mais

Processo nº 5093454-11.2022.8.09.0079

ID: 320195762

Tribunal: TJGO Órgão: Itaberaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5093454-11.2022.8.09.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itaberaí - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 0718137-26.2024.8.07.0018

ID: 320305581

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718137-26.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA. MATERIAL APREENDIDO. AUTO DE INFRAÇÃO. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS. ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. ICMS E MULTA TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível i… Ver mais

Processo nº 0725383-67.2024.8.07.0020

ID: 276233571

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0725383-67.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. D. M. P. R.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0725383-67.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Certifico que o(s)… Ver mais

Processo nº 5291998-71.2025.8.09.0100

ID: 276153727

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5291998-71.2025.8.09.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TAMIETTI DURAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/GO 15.978)

Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalA… Ver mais

Processo nº 0002048-84.2022.8.26.0090

ID: 276609049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002048-84.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIK FRANKLIN BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/SP 281.583)

ADV: Erik Franklin Bezerra (OAB 281583/SP) Processo 0002048-84.2022.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Erik Franklin Bezerra, Erik Franklin Bezerra - Vistos. O valor do requisitório e a data-base devem corresponder ao que foi homologado no incidente de cumprimento de sentença, visto q… Ver mais

Processo nº 0037174-50.2018.8.27.2729

ID: 274613667

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037174-50.2018.8.27.2729

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037174-50.2018.8.27.2729/TO RELATOR : JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 1… Ver mais

Processo nº 5493542-16.2020.8.09.0091

ID: 322107471

Tribunal: TJGO Órgão: Jaraguá - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5493542-16.2020.8.09.0091

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 5493542-16.2020.8.09.0091Parte autora: TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/AParte ré: ZILOMAR ANTONIO DE OLIVEIRADECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por Total Securitizadora… Ver mais

Processo nº 0011769-29.2017.4.01.3400

ID: 320574651

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011769-29.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CRISTIANO TRINDADE DE ANGELIS Advogado do(a) APELANTE: ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A AP… Ver mais

Processo nº 0001781-35.2008.4.01.3000

ID: 321776837

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001781-35.2008.4.01.3000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME MOYSES LAREDO

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 0001781-35.2008.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO… Ver mais

Processo nº 6010662-96.2024.8.09.0051

ID: 321746349

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6010662-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALENCAR MACHADO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃOProcesso n.: 6010662-96.2024.8.09.0051Parte requerente: Edmundo Medeiros Teixeira E OutraParte requerida: Franco Silveira Holding LtdaVerifica… Ver mais

Processo nº 0733033-91.2025.8.07.0001

ID: 321468090

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733033-91.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI OKUMOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado. Ver mais

Processo nº 0725383-67.2024.8.07.0020

ID: 322082521

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0725383-67.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. D. M. P. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Número do processo: 0725383-67.2024.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação em fase de cumprimento de obrigação alimentar, sob o rito da prisão civil (art. 528 e seguintes do CPC), proposta por H.D.M.P.R. e M.D.M.P.… Ver mais

Processo nº 0744117-26.2024.8.07.0001

ID: 322958117

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0744117-26.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744117-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte embargante apresentou RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA de … Ver mais

Processo nº 0005203-26.2001.4.01.3400

ID: 322480312

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005203-26.2001.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA LEITE DE ARAUJO REGINALDO LEITE RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005203-26.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0005203-26.2001.4.01.3400

ID: 322480308

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005203-26.2001.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA LEITE DE ARAUJO REGINALDO LEITE RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005203-26.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0005203-26.2001.4.01.3400

ID: 322480310

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005203-26.2001.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA LEITE DE ARAUJO REGINALDO LEITE RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005203-26.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELLUGE S CALCADOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1003765-75.2025.8.26.0554

ID: 322795552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003765-75.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS EIRELI,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/SP 281.583)

Processo 1003765-75.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B&b Comercio de Pneus e Rodas Eireli, - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão. - ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 281583/SP) Ver mais

ID: 305850839

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0742400-79.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO REIS MESQUITA VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA

Despacho

Advogados:

JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0742400-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Iota Empreendimentos Imobiliários S/A Embargados: Valeria Fraietta de Figueiredo … Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x Spot Representacoes E Servicos Ltda

ID: 310129361

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0712635-94.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ 8.632)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712635-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERI… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuição x J&F Comércio De Colchões Ltda e outros

ID: 298463699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022319-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA KENIA REGINA RODRIGUES NAVES LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP 247.066)

Processo 0022319-84.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - - Lindomar Naves de Oliveira - - Kenia Regina Rodrigues Naves - Vistos. Dê-se ciência acerca da certidão contendo o… Ver mais

Mitsuko Eunice Matuda x Carlos Roberto Teles De Campos e outros

ID: 298671693

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703468-58.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MITSUKO EUNICE MATUDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO TELES DE CAMPOS

Decisão

Advogados:

SHEILA ARAUJO SOARES (OAB/DF 12.695) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703468-58.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MITSUKO EUNICE MATUDA EXECUTADO: LUCIO DA SILVA ATHAYDE, ARMANDO ALBERTO … Ver mais

Processo nº 0717940-07.2024.8.07.0007

ID: 295882038

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0717940-07.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717940-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOI… Ver mais

ID: 322869929

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005834-81.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. P. C. E. S. D. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI () ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1005834-81.2023.8.11.0000

ID: 322825013

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005834-81.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. P. C. E. S. D. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI () ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Espólio De Guido Rinaldi x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307596953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1123679-16.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GUIDO RINALDI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1123679-16.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Espólio de Guido Rinaldi - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 1145/1150: concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o requerido manifestar-se sobre o laudo pericial, considerando o tempo decorrido da petição. No mai… Ver mais

Processo nº 0006641-19.2011.8.07.0011

ID: 299272658

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006641-19.2011.8.07.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHOPERIA PLANETA COUNTRY LTDA - ME

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA (OAB/DF 16.315)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0006641-19.2011.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRESSA GOMES VIANA EXECUTADO:… Ver mais

Susie De Castro Duarte Santos x Lr - Comercio E Servicos De Pisos E Complementos Eireli

ID: 300651202

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0744221-70.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

LR - COMERCIO E SERVICOS DE PISOS E COMPLEMENTOS EIRELI

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) NATALIA JANE LEITE SOUSA (OAB/DF 75.141)

Número do processo: 0744221-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS D E C I S Ã O Expeça-se mandado de verificação, para que o oficial de justiça, certifique a cerca da extensão das avarias nas mercadorias entregues pela p… Ver mais

Processo nº 5436859-90.2017.8.09.0049

ID: 310045977

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5436859-90.2017.8.09.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

THÁRIK DE MESQUITA PEREIRA (OAB/GO 24.814) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 5436859-90.2017.8.09.0049COMARCA: GOIANÉSIAAPELANTE: MUNICIPIO DE GOIANÉSIAAPELADO: PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRARELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO. … Ver mais

Processo nº 5436859-90.2017.8.09.0049

ID: 294295364

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5436859-90.2017.8.09.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THÁRIK DE MESQUITA PEREIRA (OAB/GO 24.814) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Associação De Poupança E Emprestimo - Poupex x Edimas Bezerra Mendes Junior e outros

ID: 291609406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0028001-13.2001.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE POUPANçA E EMPRESTIMO - POUPEX

Polo Passivo:

EDIMAS BEZERRA MENDES JUNIOR PAULO ESTEVAO DE SA

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/SP 281.583) ELANIA MARIA LUIZ NORBERTO (OAB/SP 411.790)

Processo 0028001-13.2001.8.26.0405 (405.01.2001.028001) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Associação de Poupança e Emprestimo - Poupex - Paulo Estevao de Sa - - Edimas Bezerra Mendes Junior - Ciência acerca do mandado de cancelamento de… Ver mais

Processo nº 0714504-81.2022.8.07.0016

ID: 291703243

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0714504-81.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714504-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE RUTI… Ver mais

ID: 315673860

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006839-77.2020.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL PRATES DONATO LOPES (OAB/AM 6.742) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006839-77.2020.8.27.2729/TO RELATOR : RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR : MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL PRATES DONATO LOPES (OAB AM006742) ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Raimundo Nonato Cardoso De Oliveira x Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex

ID: 315297922

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033955-34.2015.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

INDIANO SOARES E SOUZA (OAB/TO 5.225) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Cumprimento de sentença Nº 0033955-34.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERIDO : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as part… Ver mais

Raimundo Nonato Cardoso De Oliveira x Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex

ID: 315303054

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033955-34.2015.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

INDIANO SOARES E SOUZA (OAB/TO 5.225) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Cumprimento de sentença Nº 0033955-34.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERIDO : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB DF015978) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as part… Ver mais

ID: 275155596

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0714504-81.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI ()

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0714504-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da… Ver mais

Anselmo Da Silva Ribeiro x Resource Tecnologia E Informatica Ltda.

ID: 321540121

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-38.2025.5.10.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000740-38.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: ANSELMO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Anselmo Da Silva Ribeiro x Resource Tecnologia E Informatica Ltda.

ID: 321540146

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-38.2025.5.10.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB/SP 281.737) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000740-38.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: ANSELMO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe x Sidnei Dos Santos Conceicao

ID: 323098212

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006500-28.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

SIDNEI DOS SANTOS CONCEICAO

80

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) LUIZ ZENIRO DE SOUZA (OAB/DF 12.641)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por d… Ver mais

ID: 316295605

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001616-79.2005.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELMA SILVA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA (OAB/RR 262)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001616-79.2005.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001616-79.2005.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOELMA SILVA GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELAINE MAISE DE MORAE… Ver mais

Bernardo Costa Meireles x Itau Unibanco S.A.

ID: 315969713

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0718574-87.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO COSTA MEIRELES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

27ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 23/07/2025 A 31/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais

Processo nº 0006371-93.2007.8.17.1130

ID: 317697884

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0006371-93.2007.8.17.1130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB/DF 40.157)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0006371-93.2007.8.17.1130 EXEQUENTE: AS… Ver mais

Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex x Silvio Ramos Da Silva

ID: 317252561

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0006371-93.2007.8.17.1130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

SILVIO RAMOS DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB/DF 40.157) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0006371-93.2007.8.17.1130 EXEQUENTE: AS… Ver mais

Processo nº 0009724-29.2016.8.17.1130

ID: 319720549

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0009724-29.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB/DF 40.157) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0009724-29.2016.8.17.1130 AUTOR(A): ASS… Ver mais

Processo nº 5991647-44.2024.8.09.0051

ID: 319295079

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5991647-44.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONEL DE SOUSA MELO FILHO (OAB/GO 20.802) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intime-se a… Ver mais

Processo nº 0006371-93.2007.8.17.1130

ID: 277939562

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0006371-93.2007.8.17.1130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB/DF 40.157)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0006371-93.2007.8.17.1130 EXEQUENTE: AS… Ver mais

Processo nº 0712283-27.2019.8.07.0018

ID: 274908638

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712283-27.2019.8.07.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO FERREIRA VENTURINI

Despacho

Advogados:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB/DF 10.463) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712283-27.2019.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0725810-58.2023.8.07.0001

ID: 275002949

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0725810-58.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB/DF 10.463)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725810-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: RICARDO DE LIMA MOREIRA REU: LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI, CONDOMINIO PRIVE LAG… Ver mais

ID: 310339093

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0735008-27.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735008-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REVEL: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA,… Ver mais

Alda Alves Do Nascimento x Bruno Pereira Borges e outros

ID: 316443221

Tribunal: TRT10 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000216-18.2023.5.10.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRUNO PEREIRA BORGES CAROLINE PEREIRA BORGES DE NOVAES MENDONCA EJP PROMOCAO DE VENDAS LTDA JOAO PEREIRA DA SILVA MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES MPB EVENTOS LTDA SPOT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA SPOT PROMOCAO DE VENDAS LTDA SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ SANTOS (OAB/DF 33.180) ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41.039) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000216-18.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: ALDA ALVES DO NASCIMENTO RECLAMADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, SPOT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SPOT PROMOCAO DE VEND… Ver mais

Alda Alves Do Nascimento x Bruno Pereira Borges e outros

ID: 316443237

Tribunal: TRT10 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000216-18.2023.5.10.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRUNO PEREIRA BORGES CAROLINE PEREIRA BORGES DE NOVAES MENDONCA EJP PROMOCAO DE VENDAS LTDA JOAO PEREIRA DA SILVA MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES MPB EVENTOS LTDA SPOT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA SPOT PROMOCAO DE VENDAS LTDA SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ SANTOS (OAB/DF 33.180) ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41.039) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000216-18.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: ALDA ALVES DO NASCIMENTO RECLAMADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, SPOT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SPOT PROMOCAO DE VEND… Ver mais

Processo nº 0724663-65.2021.8.07.0001

ID: 317751323

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0724663-65.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Despacho

Advogados:

ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Número do processo: 0724663-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: AS AUTOMACAO, MONITORAMENTO E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA AGRAVADO: MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES D E S P A C H O Dê-se vista ao agravado para contrarrazões ao agravo interno. Brasília, 3 de julho … Ver mais

ID: 321366871

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0735008-27.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735008-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REVEL: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA,… Ver mais

Erik Franklin Bezerra Registrado(A) Civilmente Como Erik Franklin Bezerra e outros x Wilson Ferreira Miranda

ID: 306451974

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000629-93.2018.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO POUPEX-ASSOCIAçAO DE POUPANçA E EMPRéSTIMO

Polo Passivo:

WILSON FERREIRA MIRANDA

Decisão

Advogados:

VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 179.945) SANDRO PINHEIRO LEAL (OAB/PA 19.190) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA PROCESSO: 1000629-93.2018.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978 POLO… Ver mais

Processo nº 0150210-59.2015.8.09.0051

ID: 301324951

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0150210-59.2015.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/GO 49.858) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/TO 3.324)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0150210-59.2015.8.09.0051Exequente(s): MARCOS ANTONIO BARROSOExecutado(s): RENATO MIRANDA CARVALHONatureza: Cumprimento de SentençaDESPACHO Antes de apreciar o… Ver mais

Sidnei Souza Castilho x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 319559039

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001397-92.2014.5.05.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI SOUZA CASTILHO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.279) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001397-92.2014.5.05.0017 RECLAMANTE: SIDNEI SOUZA CASTILHO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17… Ver mais

ID: 315936597

Tribunal: TJMS Órgão: 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0026728-70.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIçOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍCARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA (OAB/DF 18.077)

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Centro De Ensino Mauricio Salles De Mello Ltda x Blue Moon Musica E Artes Eireli

ID: 310830191

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

Polo Passivo:

BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MARINA MAYA VIANA DE PAULA (OAB/DF 51.267) JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA (OAB/DF 10.636)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055339-52.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEG… Ver mais

B&B Comercio De Pneus E Rodas Ltda - Epp x Antonio Ozorio Fonseca Ayres e outros

ID: 292037980

Tribunal: TJDFT Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0732258-13.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ANTONIO OZORIO FONSECA AYRES CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA

Despacho

Advogados:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI (OAB/DF 6.850) CARLOS LUIZ KUTIANSKI (OAB/DF 6.850) THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI () ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732258-13.2024.8.07.0001 (PR) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP REU: ANTONIO OZORIO FONSECA… Ver mais

Processo nº 0158905-12.2016.8.09.0004

ID: 283299683

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0158905-12.2016.8.09.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA FE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Termo de Audiência

Advogados:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) VICTOR COSTA ADJUTO (OAB/DF 32.310) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Comarca de Alto Paraíso de Goiás Estado de Goiás Sala de Audiências TERMO DE AUDIÊNCIA Nº do Processo 0158905-12.2016.8.09.0004 Local, Data e Horário SALA VIRTUAL – 06/05/2025 – 16H00MIN Juiz(a) De Direito JOYRE CUNHA SOBRINHO Requerente NARCISO MARTINS MARY GONÇALVES SILVVA MARTINS Advogado(a/s) F… Ver mais

Centro De Ensino Mauricio Salles De Mello Ltda x Blue Moon Musica E Artes Eireli

ID: 291542469

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

Polo Passivo:

BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MARINA MAYA VIANA DE PAULA (OAB/DF 51.267) JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA (OAB/DF 10.636)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055339-52.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN M… Ver mais

ID: 313974066

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001882-90.2015.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/GO 49.858) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES (OAB/DF 21.801)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 0001882-90.2015.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprim… Ver mais

Companhia Imobiliária De Brasília - Terracap x Condominio Rural Pousada Das Andorinhas e outros

ID: 282716920

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0744513-37.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Polo Passivo:

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS ISMAEL FERREIRA MARTINS

Ementa

Advogados:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33.237) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (OAB/DF 13.111)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀS RAZÕES DE DECIDIR POSTAS NO ATO JUDICIAL ATACADO. VIOLAÇÃO CARACTERIZADA AO ÔNUS DA DIALETICIDADE. MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CPC. APLICABILIDADE. PENALIDAD… Ver mais

ID: 320694836

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001882-90.2015.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/GO 49.858) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES (OAB/DF 21.801)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Junio Da Rocha Duarte x Alpha Seguranca Patrimonial Eireli - Epp e outros

ID: 274990064

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001301-17.2024.5.10.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUNIO DA ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

ALPHA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP ALPHA SERVICOS PATRIMONIAL LTDA COMANDO AUTO PECAS LTDA

Notificação

Advogados:

THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB/DF 37.254) JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO (OAB/DF 10.502) CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS (OAB/DF 50.772) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001301-17.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: JUNIO DA ROCHA DUARTE RECLAMADO: ALPHA SERVICOS PATRIMONIAL LTDA, ALPHA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, COMANDO AUTO PECAS L… Ver mais

Junio Da Rocha Duarte x Alpha Seguranca Patrimonial Eireli - Epp e outros

ID: 274990132

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001301-17.2024.5.10.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUNIO DA ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

ALPHA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP ALPHA SERVICOS PATRIMONIAL LTDA COMANDO AUTO PECAS LTDA

Notificação

Advogados:

THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB/DF 37.254) JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO (OAB/DF 10.502) CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS (OAB/DF 50.772) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001301-17.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: JUNIO DA ROCHA DUARTE RECLAMADO: ALPHA SERVICOS PATRIMONIAL LTDA, ALPHA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, COMANDO AUTO PECAS L… Ver mais

ID: 320314390

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802383-95.2021.8.14.0104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. F. R. C. C. O. V. F.

Sentença

Advogados:

KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES (OAB/PE 52.897) ELIZABETH GOMES FERREIRA (OAB/RJ 186.496) EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (OAB/PE 8.385) THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (OAB/DF 34.269) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Iron Mountain Do Brasil Ltda x Spot Representacoes E Servicos Ltda

ID: 322529462

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0721738-54.2021.8.07.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB/DF 22.755) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB/SP 429.042) CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS COSTA (OAB/SP 373.187) MANOEL SCHARFF (OAB/SP 216.223)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721738-54.2021.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A parte autora requer a… Ver mais

Rpk-Hospital Med Veterinaria Ltda - Me x Flavia Uzeda Mesquita

ID: 322806766

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000330-09.2020.5.05.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RPK-HOSPITAL MED VETERINARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIA UZEDA MESQUITA

Notificação

Advogados:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB/DF 44.628) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22.951) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB/BA 22.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0000330-09.2020.5.05.0009 AGRAVANTE: RPK-HOSPITAL MED VETERINARIA LTDA - ME AGRAVADO: FLAVIA UZEDA MESQUITA D E S P A C H O Determina-se a suspensão do feito, considerando… Ver mais

Rpk-Hospital Med Veterinaria Ltda - Me x Flavia Uzeda Mesquita

ID: 322806784

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000330-09.2020.5.05.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RPK-HOSPITAL MED VETERINARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIA UZEDA MESQUITA

Notificação

Advogados:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB/DF 44.628) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22.951) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB/BA 22.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0000330-09.2020.5.05.0009 AGRAVANTE: RPK-HOSPITAL MED VETERINARIA LTDA - ME AGRAVADO: FLAVIA UZEDA MESQUITA D E S P A C H O Determina-se a suspensão do feito, considerando… Ver mais

Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 309816169

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0490040-35.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ORIONALDO SENA GIMAQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO - FHE

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB 72023/RS), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/DF) - Processo 0490040-35.2024.8.04.0001 - Procedimento d… Ver mais

Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 309816174

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0490040-35.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ORIONALDO SENA GIMAQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO - FHE

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB 72023/RS), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/DF) - Processo 0490040-35.2024.8.04.0001 - Procedimento d… Ver mais

Processo nº 6010662-96.2024.8.09.0051

ID: 278435137

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6010662-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALENCAR MACHADO TEIXEIRA EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/GO 15.978) MILLENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 74.466) LEAO DI RAMOS CAIADO NETO (OAB/GO 6.224) CAMILLA PERES ABRAO YAGHI DOS SANTOS (OAB/GO 53.902)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 316173305

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0009021-24.2006.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. P. J. C. J. C. D. O. D. J. N. D. A. J. P. D. A. J. P. D. M. J. S. C. J. V. D. L. A. L. A. D. L. L. B. S. L. D. O. S. L. F. D. M. L. H. P. L. H. P. V. L. M. D. J. A. D. S. L. M. R. L. O. D. S. L. R. D. F. M. F. D. S. Q.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMILSON AMARAL DUARTE (OAB/DF 63.913) IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR (OAB/DF 15.396) MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA (OAB/DF 52.810) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB/DF 19.590) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) ANTONIO DA LUZ COELHO (OAB/DF 13.182) ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB/SP 208.580) KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE (OAB/DF 21.506) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB/DF 20.226) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) KIKO OMENA FERREIRA (OAB/DF 28.613) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) NILDA PEREIRA DA SILVA ALENCAR SOARES (OAB/DF 11.216) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) LARISSA DE QUEIROZ LELES (OAB/DF 36.081) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0009021-24.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) D E C I S Ã O DO SANEAMENTO DO PROCESSO 1. Trata-se de precatório de n… Ver mais

Vidal Neto Brasileiro De Freitas x Distrito Federal e outros

ID: 283170479

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0724104-09.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TALITA LEMOS ANDRADE WALDIR JOAO DA SILVA

Pauta de Julgamento

Advogados:

BRUNO SOUZA VIEIRA (OAB/DF 46.272) PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (OAB/DF 23.592) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) BRUNO SOUZA VIEIRA (OAB/DF 46.272) PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (OAB/DF 23.592) MARIANA CABRAL DURAES PINTO (OAB/DF 59.812) SUSANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB/DF 21.631)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais

ID: 316180909

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001073-94.2007.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. L. B. M. C. B. F. M. D. D. D. S. M. D. S. C. D. S. M. F. D. M. M. L. C. M. L. S. L. N. A. D. S. N. D. F. O. S. N. M. B. F. P. D. S. F. P. G. D. S. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) GUILHERME GOMES DA SILVA (OAB/DF 39.891) ROSILENE DO NASCIMENTO (OAB/DF 72.681) ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0001073-94.2007.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) D E C I S Ã O 1. O Juízo de Origem informou, em resposta às indagações… Ver mais

Cimento Rio Branco S/A e outros x Luiz Armando Luswarghi

ID: 319874093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL Nº Processo: 2000251-04.2011.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIMENTO RIO BRANCO S/A CIMENTO SANTA RITA S/A MINERAçãO ARAçARIGUAMA S/A VOTORANTIM CIMENTOS DO BRASIL LTDA VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Polo Passivo:

LUIZ ARMANDO LUSWARGHI

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 21.213) RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI (OAB/SP 19.445) MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI (OAB/SP 22.360) MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB/SP 154.639)

DESPACHO Nº 2000251-04.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Impugnação ao Valor da Causa Cível - São Paulo - Impugnante: Votorantim Cimentos S/A (Sucessor(a)) - Impugnante: C… Ver mais

Valdeck Pedro Feliciano x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277198092

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000193-51.2012.5.05.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDECK PEDRO FELICIANO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.279) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA 16.791) FABIO DA COSTA VILAR (OAB/SC 36.431) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31.274) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000193-51.2012.5.05.0027 RECLAMANTE: VALDECK PEDRO FELICIANO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Valdeck Pedro Feliciano x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277198115

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000193-51.2012.5.05.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDECK PEDRO FELICIANO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.279) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA 16.791) FABIO DA COSTA VILAR (OAB/SC 36.431) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31.274) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000193-51.2012.5.05.0027 RECLAMANTE: VALDECK PEDRO FELICIANO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Aldenor Gomes Dos Santos e outros x Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex e outros

ID: 292234857

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0055812-59.2012.8.17.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDENOR GOMES DOS SANTOS TANIA LUCIA FRANCA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348) FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB/PE 16.434) ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16.975) VINICIUS DE NEGREIROS CALADO (OAB/PE 19.454) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16.975) FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB/PE 16.434)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055812-59.2012.8.17.0001 ESPÓLIO - REQUERENTE: ALDENOR GOMES DOS SANTOS… Ver mais

Erik Bezerra Advogados S/S - Epp x Agropecuaria Canoa Ltda - Epp

ID: 306826103

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Erik Bezerra Advogados S/S - Epp x Agropecuaria Canoa Ltda - Epp

ID: 306826116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1020251-80.2025.4.01.0000

ID: 295192035

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

ID: 320765137

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0007742-37.2005.8.07.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

G. A. D. S. B. G. A. M. G. C. D. S. G. D. S. M. G. F. D. B. G. G. D. S. G. M. I. G. R. M. G. R. O. H. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ALEXANDRE DE FARIA COELHO (OAB/DF 22.266) FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB/DF 21.744) MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO (OAB/DF 555) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 23.053) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) LEONARDO VIEIRA LINS PARCA (OAB/DF 13.523) GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 13.438) MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA (OAB/DF 10.180) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604) DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF 4.604)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0007742-37.2005.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO DO SANEAMENTO 1. Trata-se de precatório de natureza comum expe… Ver mais

C. A. A. e outros x A. N. L. e outros

ID: 299180052

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002940-54.2009.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. D. N. D. S. E. A. P. E. D. S. L. E. G. D. O. E. M. D. A. E. N. D. S. E. O. D. F. C. S. F. D. C. G. F. D. F. F. N. D. P. D. S. F. O. D. J. F. R. D. N. F. R. P. F. R. S. G. A. V. G. B. R. G. C. P. J. G. D. C. M. G. J. L. C. G. R. D. G. S. D. A. G. V. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIO DE JESUS PEREIRA (OAB/DF 14.684) GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.091) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS (OAB/DF 29.986) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES (OAB/DF 74.545) MARIO CELSO SANTIAGO MENESES (OAB/DF 45.912) RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO (OAB/DF 49.868) NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE (OAB/DF 56.237) ANDRE TORRES DOS SANTOS (OAB/DF 35.161) NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE (OAB/DF 56.237) ANDRE TORRES DOS SANTOS (OAB/DF 35.161) GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.091) SILVIO DE JESUS PEREIRA (OAB/DF 14.684) WILNEY BENTO DE MORAIS (OAB/DF 35.953) LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF 16.167) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO (OAB/DF 46.073) LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA (OAB/DF 45.627) WANESSA CADAVID ANDRADE (OAB/DF 25.715) GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA (OAB/DF 5.468.500) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF 40.968)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0002940-54.2009.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Ciente da desclassificação da proposta de acordo direto do(a)… Ver mais

ID: 316179314

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006831-88.2006.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. M. D. S. M. M. P. D. S. N. A. D. S. N. A. L. N. B. E. S. N. D. C. C. L. N. D. S. A. N. D. S. C. N. D. S. O. N. D. S. P. N. G. B. N. M. N. M. D. P. N. M. D. R. N. O. B. S. N. R. D. L. P. N. S. F. R. B. D. S. S. R. F. L. R. M. G. R. N. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR VIANA REIS (OAB/DF 45.274) TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF 39.498) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ANTONIO DA LUZ COELHO (OAB/DF 13.182) RAFAEL TEIXEIRA BARRETO (OAB/DF 34.266) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) IGOR VIANA REIS (OAB/DF 45.274) DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA (OAB/DF 36.232) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA (OAB/DF 36.232) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA () ROBSON GOMES LACERDA (OAB/DF 36.315) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0006831-88.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) D E C I S Ã O Dos cálculos apresentados. Intimação. Regras e advertênc… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais