Erik Franklin Bezerra

Processo nº 0707410-13.2021.8.07.0018

ID: 310832063

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0707410-13.2021.8.07.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707410-13.2021.8.07.0018 RECORRENTE: BID'S INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA - ME RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMID… Ver mais

Processo nº 0038684-34.2014.8.07.0001

ID: 310832110

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0038684-34.2014.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENIA REGINA RODRIGUES NAVES KENIA REGINA RODRIGUES NAVES - EPP LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0038684-34.2014.8.07.0001 AGRAVANTE: AMARO VILSON PEIXOTO COELHO AGRAVADOS: KENIA REGINA RODRIGUES NAVES - EPP, KENIA RE… Ver mais

Centro De Ensino Mauricio Salles De Mello Ltda x Blue Moon Musica E Artes Eireli

ID: 310830191

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

Polo Passivo:

BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MARINA MAYA VIANA DE PAULA (OAB/DF 51.267) JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA (OAB/DF 10.636)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0055339-52.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA REPRESENTANTE LEG… Ver mais

Cleyton Paulo Leandro Da Silva x Associação De Poupança E Empréstimo – Poupex

ID: 310251443

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0503191-68.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEYTON PAULO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE POUPANçA E EMPRéSTIMO – POUPEX

Intimação

Advogados:

SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/AM 17.330) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/DF), ADV: SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 17330/AM) - Processo 0503191-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Cleyton Paulo Leandro da SilvaB0 - RÉU: B1Associação de Poupança e Empréstimo – PoupexB… Ver mais

Instituto Historico E Geografico Do Distrito Federal x Cresca - Centro De Realizacao Criadora Escola De Educacao Basica Ltda - Epp e outros

ID: 310931548

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0724701-43.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP LEANDRO GADELHA DE PAULA

Decisão

Advogados:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428) ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB/DF 60.849) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0724701-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRESCA - CENTRO DE … Ver mais

Processo nº 5332939-72.2025.8.09.0000

ID: 310689376

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5332939-72.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BENMAMAN RINCON

Ementa

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5332939-72.2025.8.09.0000 COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTES: FERNANDA IGLESIAS DE LIMA XAVIER e OUTRASAGRAVADO: DAVID BENMAMAN RINCONRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES … Ver mais

Processo nº 0735008-27.2020.8.07.0001

ID: 310339093

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0735008-27.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735008-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REVEL: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA,… Ver mais

Processo nº 5377841-53.2020.8.09.0011

ID: 310895138

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5377841-53.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. D E C I S Ã O Sobre o … Ver mais

Processo nº 5377841-53.2020.8.09.0011

ID: 310979615

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5377841-53.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 5377841-53.202… Ver mais

Processo nº 5118338-62.2020.8.09.0051

ID: 311173332

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5118338-62.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5118338-62.2020.8.09.0… Ver mais

Processo nº 5555568-49.2022.8.09.0004

ID: 311310942

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5555568-49.2022.8.09.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEANNE MARIA GARRETT

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5555568-49.2022.8.09.0004Parte autora/exequente: Renato De Jesus Pereira Barbosa, inscrita CPF/CNPJ: 346.978.451-53.Parte ré/executada: Jeanne Maria Garrett, inscrita no CPF/CNPJ: 740.639.601-5… Ver mais

Processo nº 5555568-49.2022.8.09.0004

ID: 311310949

Tribunal: TJGO Órgão: Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5555568-49.2022.8.09.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BERMAMAN RINCóN

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSVARA CÍVELAutos nº: 5555568-49.2022.8.09.0004Parte autora/exequente: Renato De Jesus Pereira Barbosa, inscrita CPF/CNPJ: 346.978.451-53.Parte ré/executada: Jeanne Maria Garrett, inscrita no CPF/CNPJ: 740.639.601-5… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuição x J&F Comércio De Colchões Ltda e outros

ID: 311226649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022319-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA KENIA REGINA RODRIGUES NAVES LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP 247.066)

Processo 0022319-84.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - - Lindomar Naves de Oliveira - - Kenia Regina Rodrigues Naves - Vistos. 1) A presente decisão também valerá como of… Ver mais

Condominio Edf.Mansao Principe De Gales x Antonio Jorge Portugal De Souza

ID: 309176624

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8105952-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDF.MANSAO PRINCIPE DE GALES

Polo Passivo:

ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZA

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8105952-37.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12… Ver mais

Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 309816169

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0490040-35.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ORIONALDO SENA GIMAQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO - FHE

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB 72023/RS), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/DF) - Processo 0490040-35.2024.8.04.0001 - Procedimento d… Ver mais

Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 309816174

Tribunal: TJAM Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0490040-35.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ORIONALDO SENA GIMAQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO - FHE

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB 72023/RS), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/DF) - Processo 0490040-35.2024.8.04.0001 - Procedimento d… Ver mais

Processo nº 0705871-92.2023.8.07.0001

ID: 309726564

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0705871-92.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES (OAB/MS 10.515) GUILHERME REGIO PEGORARO () CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB/SP 331.253) SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB/SP 332.744) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) LUIS GUSTAVO RAMOS REZENDE (OAB/DF 73.366) FARLEI ASSIS DA ROCHA (OAB/DF 49.613) STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS (OAB/DF 59.011) FARLEI ASSIS DA ROCHA (OAB/DF 49.613) ALEXANDRE BORGES LEITE () LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA () PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11.678) RENATA OLIVEIRA CERUTTI (OAB/RS 86.603) CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIM (OAB/GO 35.727) BARTIRA BIBIANA STEFANI (OAB/DF 15.065) MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 5.948) GISELE FONTANIVE (OAB/RS 89.749) HUGO CESAR MOLENA ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705871-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JHEFERSON ALFONSO DOS SANTOS, JHONATAN INACIO DOS SANTOS, JOAO INACIO DOS… Ver mais

V. R. S. x J. A. D. S.

ID: 309749256

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0704572-06.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. R. S.

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Sentença

Advogados:

ADNILSON ROSA GONCALVES (OAB/SP 183.274) LAYS MANSINI GONCALVES (OAB/SP 315.942) ZENAIDE MANSINI GONCALVES (OAB/SP 250.207) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704572-06.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: V. R. S. REPRESENT… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x Spot Representacoes E Servicos Ltda

ID: 310129361

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0712635-94.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ 8.632)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712635-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERI… Ver mais

Processo nº 0733104-93.2025.8.07.0001

ID: 309373296

Tribunal: TJDFT Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 0733104-93.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733104-93.2025.8.07.0001 Classe judicial: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - EPP REQUERIDO: CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA CER… Ver mais

Processo nº 0733033-91.2025.8.07.0001

ID: 309533643

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733033-91.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSNEI OKUMOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733033-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSNEI OKUMOTO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se … Ver mais

Processo nº 5436859-90.2017.8.09.0049

ID: 310045977

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5436859-90.2017.8.09.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

THÁRIK DE MESQUITA PEREIRA (OAB/GO 24.814) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 5436859-90.2017.8.09.0049COMARCA: GOIANÉSIAAPELANTE: MUNICIPIO DE GOIANÉSIAAPELADO: PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRARELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO. … Ver mais

Processo nº 0018304-46.2018.4.01.3300

ID: 308480651

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018304-46.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0018304-46.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Companhia Imobiliaria De Brasilia Terracap x Condominio Rural Pousada Das Andorinhas e outros

ID: 308500431

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0744513-37.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Polo Passivo:

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS ISMAEL FERREIRA MARTINS

Certidão

Advogados:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33.237) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (OAB/DF 13.111)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 6010662-96.2024.8.09.0051

ID: 307647821

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6010662-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALENCAR MACHADO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5093454-11.2022.8.09.0079

ID: 307658008

Tribunal: TJGO Órgão: Itaberaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5093454-11.2022.8.09.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itaberaí - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 5291998-71.2025.8.09.0100

ID: 308751751

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5291998-71.2025.8.09.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TAMIETTI DURAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Fotograff - Fotolitos E Editora Ltda x Gutemberg Máquinas E Materiais Gráficos - Massa Falida e outros

ID: 308204857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010412-50.2001.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FOTOGRAFF - FOTOLITOS E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

GUTEMBERG MáQUINAS E MATERIAIS GRáFICOS - MASSA FALIDA HEIDELBERG DO BRASIL KLAUS BRUNO TIEDEMAN

Intimação

Advogados:

MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB/SP 120.912) LEONARDO LINS MORATO (OAB/SP 163.840) KATHIA KLEY SCHEER (OAB/SP 109.170) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB/SP 187.371) BRUNO PIRES BOTURÃO (OAB/SP 326.636) ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO (OAB/AC 7.064)

Processo 0010412-50.2001.8.26.0100 (583.00.2001.010412) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fotograff - Fotolitos e Editora Ltda - Heidelberg do Brasil - - Gutemberg Máquinas e Materiais Gráficos - massa falida - Klaus Bruno Tiedeman e outro - Vistos. 1. Fl. 2.010: em 10… Ver mais

Gianluca Scribano e outros x Alencar E Fontana Advogados Associados

ID: 308558435

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0701774-81.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIANLUCA SCRIBANO MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

GUSTAVO STREIT FONTANA (OAB/DF 21.404) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 24/07/25 A 31/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de J… Ver mais

Erik Bezerra Advogados S/S - Epp x Agropecuaria Canoa Ltda - Epp

ID: 306826103

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Erik Bezerra Advogados S/S - Epp x Agropecuaria Canoa Ltda - Epp

ID: 306826116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 5533403-61.2022.8.09.0051

ID: 307637339

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5533403-61.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 / 6686 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo… Ver mais

Espólio De Guido Rinaldi x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307596953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1123679-16.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GUIDO RINALDI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1123679-16.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Espólio de Guido Rinaldi - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 1145/1150: concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o requerido manifestar-se sobre o laudo pericial, considerando o tempo decorrido da petição. No mai… Ver mais

Processo nº 0910900-51.2022.8.20.5001

ID: 306799361

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0910900-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. B.

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0910900-51.2022.8.20.5001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a defesa do requerido par… Ver mais

Processo nº 5275932-03.2024.8.09.0051

ID: 305921305

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5275932-03.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 5275932-03.2024.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A APELADA: REGINA GOMES LESSA DA SILVA RECURSO ADESIVORECORRENTE: REGINA GOMES LESSA DA SILVARECORRIDA: TOTAL SECURITIZADORA… Ver mais

Processo nº 0742400-79.2024.8.07.0000

ID: 305850839

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0742400-79.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO REIS MESQUITA VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA

Despacho

Advogados:

JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0742400-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Iota Empreendimentos Imobiliários S/A Embargados: Valeria Fraietta de Figueiredo … Ver mais

Gianluca Scribano e outros x Impar Servicos Hospitalares S/A

ID: 305878129

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0723408-70.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIANLUCA SCRIBANO MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS S. D. S.

Polo Passivo:

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Decisão

Advogados:

THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB/SP 400.221) HENRIQUE SMIDT SIMON (OAB/DF 18.671) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0723408-70.2024.8.07.0000 RECORRENTES: GIANLUCA SCRIBANO, MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS, S. D. S. RECORRIDO: IMPAR SERVICOS HOSPITALAR… Ver mais

Processo nº 0702587-14.2021.8.07.0012

ID: 306076107

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0702587-14.2021.8.07.0012

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CARLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702587-14.2021.8.07.0012 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA HERDEIRO: FERNANDA CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, GUILHERM… Ver mais

Julia Ferreira Caetano E Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 305467326

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0550439-30.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA CAETANO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BEMOL - BENCHIMOL IRMãO E CIA. LTDA. CAIXA ECONôMICA FEDERAL - CEF FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO - FHE NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO (NUBANK)

Intimação

Advogados:

RUTH EVELYN LIMA BRANDÃO (OAB/AM 17.441) ROGÉRIO BRUNO SANTIAGO CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/AM 891) ROGÉRIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB/AM 14.754) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES () ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) EMERSON LUCAS DE ARAÚJO BERNARDO (OAB/AM 16.955) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) DANILO ARAGÃO SANTOS () ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON (OAB/AM 17.033)

ADV: Erik Franklin Bezerra (OAB 15978/DF), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 1291A/RN), Rogério Bruno Santiago Correia (OAB 14754/AM), Emerson Lucas de Araújo Bernardo (OAB 16955/AM), Ruth Evelyn Lima Brandão (OAB 17441/AM), Danilo Aragão Santos (OAB 128… Ver mais

Erik Franklin Bezerra Registrado(A) Civilmente Como Erik Franklin Bezerra e outros x Wilson Ferreira Miranda

ID: 306451974

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000629-93.2018.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO POUPEX-ASSOCIAçAO DE POUPANçA E EMPRéSTIMO

Polo Passivo:

WILSON FERREIRA MIRANDA

Decisão

Advogados:

VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 179.945) SANDRO PINHEIRO LEAL (OAB/PA 19.190) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA PROCESSO: 1000629-93.2018.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978 POLO… Ver mais

Deonizia Kiratch Registrado(A) Civilmente Como Deonizia Kiratch e outros x Elisangela Correa Huberty e outros

ID: 306000553

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000836-19.2006.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEONIZIA KIRATCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

ELISANGELA CORREA HUBERTY ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME JULIA CELINA COHEN BEZERRA DOS SANTOS MOYSES LAREDO

Edital

Advogados:

PEDRO ALENCAR ZANFORLIN (OAB/DF 49.052) ALISSON FREITAS MERCHED (OAB/AC 4.260) FERNANDO TADEU PIERRO (OAB/SP 159.204) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000836-19.2006.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Instituto Historico E Geografico Do Distrito Federal x Cresca - Centro De Realizacao Criadora Escola De Educacao Basica Ltda - Epp e outros

ID: 303946981

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0724701-43.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP LEANDRO GADELHA DE PAULA

Despacho

Advogados:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428) ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB/DF 60.849) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724701-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRESCA - CENTRO DE R… Ver mais

Processo nº 0739131-29.2024.8.07.0001

ID: 303884251

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0739131-29.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739131-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIB… Ver mais

Processo nº 0030213-89.2010.8.17.0001

ID: 304407717

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030213-89.2010.8.17.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030213-89.2010.8.17.0001 AUTOR(A): ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO P… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x B&B Comercio De Pneus E Rodas Ltda e outros

ID: 303879121

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0739131-29.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA BERNARDO COSTA MEIRELES

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739131-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIB… Ver mais

Processo nº 0715033-77.2024.8.07.0001

ID: 303845996

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Criminal de Brasília Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0715033-77.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS

Sentença

Advogados:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33.237) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) LARYSSA MARTINS DE SA (OAB/DF 64.337) THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES () ELLEN MARIA DE SENA ALVES (OAB/DF 51.098)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0715033-77.2024.8.07.0001 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: HERIVELTO LUIZ CORREA e out… Ver mais

Processo nº 5271756-20.2020.8.09.0051

ID: 301381487

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5271756-20.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório (artigo 130 do Códi… Ver mais

Processo nº 0065618-16.2015.8.17.0001

ID: 300336268

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0065618-16.2015.8.17.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065618-16.2015.8.17.0001 EXEQUENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -… Ver mais

Processo nº 0150210-59.2015.8.09.0051

ID: 301324951

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0150210-59.2015.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BARROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/GO 49.858) ELIENE SANTANA DE SOUZA (OAB/TO 3.324)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0150210-59.2015.8.09.0051Exequente(s): MARCOS ANTONIO BARROSOExecutado(s): RENATO MIRANDA CARVALHONatureza: Cumprimento de SentençaDESPACHO Antes de apreciar o… Ver mais

Processo nº 0012257-18.2016.4.01.3400

ID: 301083351

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012257-18.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THIAGO SANDOVAL FURTADO (OAB/SP 237.408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.489) MARCIO PINA MARQUES (OAB/DF 21.037) LUIZ ALBERTO BETTIOL (OAB/DF 6.157) LUIZ CARLOS BETTIOL (OAB/DF 222) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO (OAB/DF 12.788) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: E. E. P. D. E. L. Advogados do(a) APELANTE: THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408-A, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489-A, MARCIO PINA MARQUES -… Ver mais

Processo nº 0725383-67.2024.8.07.0020

ID: 300591421

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0725383-67.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. D. M. P. R.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0725383-67.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Certifico que o(s)… Ver mais

Susie De Castro Duarte Santos x Lr - Comercio E Servicos De Pisos E Complementos Eireli

ID: 300651202

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0744221-70.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

LR - COMERCIO E SERVICOS DE PISOS E COMPLEMENTOS EIRELI

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) NATALIA JANE LEITE SOUSA (OAB/DF 75.141)

Número do processo: 0744221-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUSIE DE CASTRO DUARTE SANTOS D E C I S Ã O Expeça-se mandado de verificação, para que o oficial de justiça, certifique a cerca da extensão das avarias nas mercadorias entregues pela p… Ver mais

V. B. De M. x T. P. De M. F.

ID: 300640722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000179-18.2016.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. B. DE M.

Polo Passivo:

T. P. DE M. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MICHIELETO (OAB/SP 178.114) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Processo 1000179-18.2016.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.B.M. - T.P.M.F. - Realizada a pesquisa junto ao sistema Arisp, pelo CPF do executado, constatei a inexistência … Ver mais

Processo nº 5118338-62.2020.8.09.0051

ID: 299192132

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5118338-62.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5118338-62.2020.8.09.0… Ver mais

Processo nº 1018450-17.2025.4.01.3400

ID: 299782387

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018450-17.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ RAMOS VENTURINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018450-17.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ RAMOS VENTURINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Travessia Securitizadora De Creditos Financeiros Viii S.A. x Agroindustrial Estrela Sa

ID: 298763596

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018623-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

Polo Passivo:

AGROINDUSTRIAL ESTRELA SA

Intimação

Advogados:

ANDRE BARABINO (OAB/SP 172.383) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) NADIM TANNOUS EL MADI (OAB/DF 14.074)

Desta feita, defiro em parte a liminar recursal tão somente para suspender o ponto da decisão agravada que determinou que a agravante apresente/exiba todos os documentos relativos à cessão de crédito firmada com o Banco do Brasil S/A em relação ao crédito discutido na demanda de origem – incluindo … Ver mais

Processo nº 0002940-54.2009.8.07.0000

ID: 299180052

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002940-54.2009.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. D. N. D. S. E. A. P. E. D. S. L. E. G. D. O. E. M. D. A. E. N. D. S. E. O. D. F. C. S. F. D. C. G. F. D. F. F. N. D. P. D. S. F. O. D. J. F. R. D. N. F. R. P. F. R. S. G. A. V. G. B. R. G. C. P. J. G. D. C. M. G. J. L. C. G. R. D. G. S. D. A. G. V. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIO DE JESUS PEREIRA (OAB/DF 14.684) GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.091) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS (OAB/DF 29.986) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES (OAB/DF 74.545) MARIO CELSO SANTIAGO MENESES (OAB/DF 45.912) RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO (OAB/DF 49.868) NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE (OAB/DF 56.237) ANDRE TORRES DOS SANTOS (OAB/DF 35.161) NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE (OAB/DF 56.237) ANDRE TORRES DOS SANTOS (OAB/DF 35.161) GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.091) SILVIO DE JESUS PEREIRA (OAB/DF 14.684) WILNEY BENTO DE MORAIS (OAB/DF 35.953) LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF 16.167) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO (OAB/DF 46.073) LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA (OAB/DF 45.627) WANESSA CADAVID ANDRADE (OAB/DF 25.715) GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA (OAB/DF 5.468.500) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 11.741) OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF 40.968)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0002940-54.2009.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Ciente da desclassificação da proposta de acordo direto do(a)… Ver mais

Processo nº 0013284-02.2006.8.07.0000

ID: 299267017

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013284-02.2006.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

O. C. D. S. P. A. D. O. P. C. L. L. P. P. P. D. A. P. R. R. Q. F. A. R. A. D. B. R. A. D. S. R. B. D. S. R. D. C. D. P. N. R. D. D. O. R. D. S. S. R. L. D. O. R. M. F. R. P. D. A. R. S. A. R. S. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) ICARO GREGORIO DE LIMA (OAB/DF 57.552) THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS (OAB/DF 29.986) MARCELO DA CUNHA MENDES (OAB/DF 46.652) MARCELO DA CUNHA MENDES (OAB/DF 46.652) MARCELO DA CUNHA MENDES (OAB/DF 46.652) MARCELO DA CUNHA MENDES (OAB/DF 46.652) GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS (OAB/DF 66.031) CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS (OAB/DF 29.986) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) MARCELO DA CUNHA MENDES (OAB/DF 46.652) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) CLAUDIA ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/DF 60.474) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO (OAB/DF 58.547) CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS (OAB/DF 59.110) LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.641) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804) GIANCARLO MACHADO GOMES (OAB/DF 16.006)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0013284-02.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Ciente da desclassificação da proposta de acordo direto do(a)… Ver mais

Processo nº 0757219-36.2025.8.07.0016

ID: 299791704

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0757219-36.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CALIPIO DE CASTRO PALMEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

CERTIDÃO Número do processo: 0757219-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CALIPIO DE CASTRO PALMEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente P… Ver mais

Processo nº 5533403-61.2022.8.09.0051

ID: 299419801

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5533403-61.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Por este ato ordinatório (artigo 130 do… Ver mais

Processo nº 0006641-19.2011.8.07.0011

ID: 299272658

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006641-19.2011.8.07.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHOPERIA PLANETA COUNTRY LTDA - ME

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) FRANCISCO JOSE MATOS TEIXEIRA (OAB/DF 16.315)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0006641-19.2011.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRESSA GOMES VIANA EXECUTADO:… Ver mais

Shalom E Rara Comercio Varejista De Joias,Semi Joias E Sex Shop Ltda x Distrito Federal

ID: 299073709

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718137-26.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 12ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 2 de julho de 2025, com i… Ver mais

Processo nº 0711003-17.2025.8.07.0016

ID: 299015066

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0711003-17.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MORAIS DUARTE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

De ordem do Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, designo o dia05/08/2025 15:00, para realização de audiência deENTREVISTA NA MODALIDADE VIRTUAL, mediante acesso pelo link disponibilizado abaixo. Ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos… Ver mais

Processo nº 5318197-88.2022.8.09.0051

ID: 299796948

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5318197-88.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 5318197-88.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Títu… Ver mais

Shalom E Rara Comercio Varejista De Joias,Semi Joias E Sex Shop Ltda x Distrito Federal

ID: 299046128

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718137-26.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Pauta de Julgamento

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os inter… Ver mais

Companhia Imobiliária De Brasília - Terracap x Condominio Rural Pousada Das Andorinhas e outros

ID: 298985516

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0744513-37.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Polo Passivo:

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS ISMAEL FERREIRA MARTINS

57

Advogados:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 33.237) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) MILTON LOPES MACHADO FILHO (OAB/DF 14.087) FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (OAB/DF 13.111)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d… Ver mais

Mitsuko Eunice Matuda x Carlos Roberto Teles De Campos

ID: 298671693

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703468-58.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MITSUKO EUNICE MATUDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO TELES DE CAMPOS

Decisão

Advogados:

SHEILA ARAUJO SOARES (OAB/DF 12.695) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703468-58.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MITSUKO EUNICE MATUDA EXECUTADO: LUCIO DA SILVA ATHAYDE, ARMANDO ALBERTO … Ver mais

Processo nº 0702630-45.2025.8.07.0000

ID: 298194137

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0702630-45.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO REIS MESQUITA JONAS MODESTO DA CRUZ - ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA

Despacho

Advogados:

JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) JONAS MODESTO DA CRUZ (OAB/DF 13.743) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0702630-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargantes: Jcgontijo 202 Empreendimentos Imobiliários S/A Jose Celso Gontijo Engenharia S/A… Ver mais

J & J Comercio De Colchoes Ltda x Ana Daniela Soares De Oliveira

ID: 297792752

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712943-88.2018.8.07.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J & J COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

ANA DANIELA SOARES DE OLIVEIRA

Certidão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712943-88.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: J & J COMERCIO DE COLCHOES LTDA EXECUTADO: ANA DANIELA SOARES DE OLI… Ver mais

Processo nº 0001997-34.2007.8.17.1130

ID: 298114111

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0001997-34.2007.8.17.1130

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0001997-34.2007.8.17.1130 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMP… Ver mais

Processo nº 0021680-22.2004.4.01.3400

ID: 298567285

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0021680-22.2004.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS VILLANOVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A EM… Ver mais

Adonias De Oliveira Mendes x Banco Do Brasil S.A e outros

ID: 298336414

Tribunal: TJAM Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0214110-29.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADONIAS DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A CAPEMISA SEGURORADA DE VIDA E PREVIDENCIA SA CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Embargos de Declaração

Advogados:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO () THIAGO MASSICANO () ERIK FRANKLIN BEZERRA () DANIEL ADOLPHE ROSENTHAL () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES () GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO () ALAN DE MOURA MENDES ()

Ex positis, e por tudo o que consta da argumentação da parte Embargante, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA, contra o conteúdo decisório impugnado, mantendo-se, destarte, hí… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuição x J&F Comércio De Colchões Ltda e outros

ID: 298463699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022319-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA KENIA REGINA RODRIGUES NAVES LINDOMAR NAVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP 247.066)

Processo 0022319-84.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - J&F COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - - Lindomar Naves de Oliveira - - Kenia Regina Rodrigues Naves - Vistos. Dê-se ciência acerca da certidão contendo o… Ver mais

Rossini Administradora De Bens Ltda x Sanko Espumas Indústria E Comércio Ltda e outros

ID: 296494631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033097-81.2009.8.26.0161

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSSINI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

SANKO ESPUMAS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA SANKONFORT COLCHõES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

FELICE BALZANO (OAB/SP 93.190) MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 186.270) FELICE BALZANO (OAB/SP 93.190) ALEX PFEIFFER (OAB/SP 181.251) ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB/SP 46.890) MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 186.270) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) PAULA REGINA DE OLIVEIRA MENDES MONTAGNER (OAB/SP 204.991)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0033097-81.2009.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Diadema; 4ª Vara Cíve… Ver mais

B&B Comercio De Pneus E Rodas Eireli, x Bridgestone Do Brasil Industria E Comércio Ltda.

ID: 295220910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2071160-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS EIRELI,

Polo Passivo:

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

DESPACHO Nº 2071160-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: B&b Comercio de Pneus e Rodas Eireli, - Agravado: Bridgestone do … Ver mais

Processo nº 0441634-10.2015.8.09.0049

ID: 295843234

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0441634-10.2015.8.09.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA LETICIA GORSKI CORA GASTAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 0441634-10.2015.8.09.0049Parte Requerente: JULIA LETICIA GORSK… Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 295530213

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 295349301

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Processo nº 0719007-30.2021.8.07.0001

ID: 295292357

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0719007-30.2021.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FURQUIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719007-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FURQU… Ver mais

Processo nº 0717940-07.2024.8.07.0007

ID: 295882038

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0717940-07.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SEABRA ANDRADE (OAB/DF 73.461) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717940-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOI… Ver mais

Processo nº 5271756-20.2020.8.09.0051

ID: 296130541

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5271756-20.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução… Ver mais

Processo nº 1020251-80.2025.4.01.0000

ID: 295192035

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1020251-80.2025.4.01.0000

ID: 295192037

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020251-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA CANOA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARNEIRO CHATER (OAB/DF 29.618) FERNANDA DAVIM DE MELO (OAB/DF 34.053) HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB/SP 94.994) CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB/SP 166.652) HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB/SP 92.818) KAREN CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 164.725) ROBERTO ELIAS CURY (OAB/SP 11.747) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020251-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-15.2008.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 5436859-90.2017.8.09.0049

ID: 294295364

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5436859-90.2017.8.09.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THÁRIK DE MESQUITA PEREIRA (OAB/GO 24.814) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0706722-20.2017.8.07.0009

ID: 294476341

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0706722-20.2017.8.07.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO

Edital

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PROCESSO N.: 0706722-20.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor(es)/Exequente(s): ALCEU PAULO BATISTA (CPF: 821.740.321-04) Advogado(s): NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB Réu(s)/Executado(s): COMURF-DF CONSELHO COMUNITÁRIO E SOLIDÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO (CNPJ: 03.941.066/0001-74); … Ver mais

Wagner Pinto Da Rocha x Deliomar Louzeiro e outros

ID: 294367509

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003873-87.2001.8.07.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER PINTO DA ROCHA

Polo Passivo:

DELIOMAR LOUZEIRO EVERTON PEREIRA DE MELO MANOEL TEIXEIRA RAMOS MATEUS DA LUZ DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB/DF 17.572) MEIRIANE CUNHA E SILVA (OAB/DF 43.410) ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB/DF 10.463) ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0003873-87.2001.8.07.0006 DESPACHO Manifeste-se a Procuradoria de Justiça sobre o pedido de ingresso apresentado no id 68201667. Após, conclusos. Brasília/DF, 06/06/2025. DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 5332939-72.2025.8.09.0000

ID: 293924389

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5332939-72.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BENMAMAN RINCON

Outros

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Maria Da Conceicao Soares Vanderlei x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 294226725

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0111352-23.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SOARES VANDERLEI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE SABEMI SEGURADORA SA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 15.978) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA (OAB/CE 54.184) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0111352-23.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO SOARES VANDERLEI … Ver mais

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