Eladio Miranda Lima possui 19 intimações judiciais, em 819 processos únicos, com 165 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TJTO, TJMT, TJSP e outros 12 tribunais, Advogado com 3 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº: 0800315-41…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800385-67.2025.8.10.00…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís/MA CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 2055 2839 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 - e-mail: jzd-c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO:…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818181-96.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) AUTOR: ELADI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
18ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250
Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AUTOR: SPE Mônaco Participações S/A
REU: PADDYS COM RCIO DE ALIMENTOS LTDA
DEC…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859572-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERLITA DE MENEZES PORTELA ESPÓLIO DE: ASSURANT SEGURADORA S.A., NOVO MUNDO AM…Ver mais
Comunicações processuais
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Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (A2): 5042617-66.2025.8.09.0007ORIGEM: …Ver mais
Número do processo: 0706410-63.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVELYN KAMILLE GOMES SOARES, NANCI GOMES DE ALMEIDA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Juizado Especial CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000+Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada AntecedenteProcess…Ver mais
Número do processo: 5311682-67.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Irandir Ferreira QueirozRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento regida pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/9…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5169541-87.2025.8.09.0051Parte Autora: Aparecida Alves Dos SantosParte Ré: Novo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5025009-81.2025.8.09.0160Requerente: Marisa De Moura Santos, endereço: Quadra 39 Lote 15, , , Cidade Nova, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 99679-5513Requerido: …Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5064857-27.2023.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por João Lopes Fialho em desfavor de Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA.De plano, verifico que de fato houve …Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5195973-46.2025.8.09.0051Requerente(s): Paulo Victor De Oliveira Mel…Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: …Ver mais
DESPACHO
Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 07 de julho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para sus…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711355-14.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSTANIA ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: NOVO MUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0003350-11.2014.8.14.0302 Reclamante: Nome: CONE…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº : 5719018-25.2024.8.09.0126Requerente: Luis Carlos Ramos da CostaRequerido: Novo Mundo S.A. DECI…Ver mais
Número do processo: 5354198-05.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Ana Paula De CastroRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento regida pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95.Nar…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
4ª Vara Cível e de Família e Sucessões
SENTENÇA
Processo nº: 5446904-61.2024.8.09.0162
Parte requerente: Cilene Joana Luz
Parte requerida: Novo Mundo S.a.
Trata-se de ação movida pela autora em face de pessoa jurídica …Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0822469-96.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILZAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5168034-29.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001119-29.2025.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014889120238210080/RS)
RELATOR
: JOAO REGERT
EXECUTADO
: NOVO MUNDO S.A.
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
E…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702705-51.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO DA COSTA ROCHA REQUE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1020750-65.2021.8.11.0041; Certi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051Requerente:Deurli Carla BorgesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos sobre reclamação em que se busca a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5272743-80.2025.8.09.0051Requerente:Deurli Carla BorgesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos sobre reclamação em que se busca a…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5726415-06.2023.8.09.0051Exequente(s): Delmiro Marques De LimaExecutado(s): Novo Mundo S.a.Natureza: Cumprimento de SentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas
2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: cart2varacaldas@tjgo.jus.br
…Ver mais
Autos nº 5207649-26.2025.8.09.0007
Procedimento do Juizado Especial Cível
Reclamante: Caroline Rodrigues de Souza
Reclamado: Novo Mundo S.A. - Em Recuperação Judicial
PROJETO DE SENTENÇA
Dispensado o relatório, passo a decidir.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6145199-49.2024.8.09.0012Requerente:Vitoria Moura FariasRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de entrega de coisa c/c ind…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6125922-47.2024.8.09.0012Requerente:Elizeth Gomes De Almeida MarquesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual cumul…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 6085649-26.2024.8.09.0012Requerente:Valdemar Cordeiro Dos SantosRequerido(a):Elgin S/A e Outro PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/1995).Versam os …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0002055-06.2017.8.11.0014 RECORRENTE(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDA(S): IGUIMAR SILVA SOARES Trata-se de recurso especial interposto por OI S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea…Ver mais
Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5167236-40.2025.8.09.0178Autor (a):Tania Divina Soares Da CunhaRequerido (a):Novo Mundo S.a SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com partes devidamente qualificadas nos autos.Dispensado …Ver mais
Processo n° 0800043-87.2018.8.14.0039 Autor: ARNALDO DAS CHAGAS SILVA ALVES Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena…Ver mais
Processo n° 0800412-81.2018.8.14.0039 Autor: DDM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME Réu: OI MOVEL S.A. DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de mult…Ver mais
Número do processo: 5148960-86.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Maria Do Carmo MesquitaRéu/Executado: Electrolux Do Brasil S/a DECISÃO Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, pois tempestivo e preparado. Ante a apresentação das contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas ho…Ver mais
Número do processo: 5038672-71.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Rander Roni Guerra De SaRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial SENTENÇA Relatório dispensado (Lei n. 9.099/1995, art. 38).Decido.Trata-se de execução de título judicial, no qual a parte executada opôs embargos à execuçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.brProcesso n.: 5011963-25.2025.8.09.0160Requerente: Edilene Dias Batista, CPF/CNPJ: 030.138.053-82, endereço: Quadra 07 Lote 13, , Pedregal, ESTÂNCIA ESPERANÇA, NOVO GAMA, GO,…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5354112-65.2025.8.09.0029Promovente(s): Linda Marcia Lemes Dos SantosPromovidos(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialPROJETO DE SENTENÇAIsento de relatório, nos termos do art. 3…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0886006-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Ceres - 1ª Vara Cível
Processo n.º: 5566546-30.2024.8.09.0032
DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais, promovida por Daniela Eloy da Silva, em face de Novo Mundo S/A.
Proferiu-se sentenç…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801461-46.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOID…Ver mais
DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui…Ver mais
Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0803553-39.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA REGINA DOS SANTOS SILVA DE FREITAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásAparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Processo: 5007492-22.2025.8.09.0012Requerente:Ana Pereira AlvesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Rescisão do Contrato cumulada com Resti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia
Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970
e-mail: 3upjcivelaparecida@tjgo.jus.br
Ato Ordinatório
Processo n: 5573124-82.2018.8.09.0011
Nos termos do § 4º d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAvenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5657046-31.2021.8.09.0006Requerente: Lazara Maria Aparecida Da SilvaRequerido: Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltd…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj…Ver mais
Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5595737-10.2024.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Maria Madalena Machado NunesRequerido…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo n°: 5439030-33.2025.8.09.0051
Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711787-33.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLARECI MOREIRA DA COSTA CUNHA REQUERIDO: NOVO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800522-43.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILZAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAProcesso nº: 5125409-62.2025.8.09.0012Requerente(s): Mateus GianeziniRequerido(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialSENTENÇA Trata-se Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais ajuiza…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0006555-42.2014.8.14.0013 EXECUÇÃO DE TÍT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fórum Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001645-27.2022.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis
Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120
Balcão Virtual: (62) 3018-6000
Processo nº 5246048-…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014859-63.2021.8.11.0041. AUTOR(A): NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de antecipação dos efeitos da t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5032880-25.2023.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO - Gabinete da 1ª Vara Cível, Família, Infância e JuventudeProcesso nº.: 5976598-08.2024.8.09.0036Polo Ativo: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialPolo Passivo: Augusto Urias Da CruzNatureza: Renovatória de Locação DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5307067-34.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia
Juiz de Direito
Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
Autos 5320981-33.2025.8.09.0051
Reclamante: ${processo.poloativo.nome}
Reclamado(a): ${processo.polopassivo.nome}
Vistos.
Dian…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE IPAMERI-GOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALProcesso n. 5274652-85.2025.8.09.0075Promovente: Teuane Campos Da Silva CardosoPromovido: Novo Mundo S.a. - SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Teuane Campos da Silva Card…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1028979-14.2021.8.11.0041 REQUERENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo, propo…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo n°: 5437908-82.2025.8.09.0051
Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo n°: 5437908-82.2025.8.09.0051
Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera…Ver mais
Novo Gama - Juizado Especial Cível
NOVO GAMA
Processo: 5025009-81.2025.8.09.0160
Autor: Marisa De Moura Santos
Requerido: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial
ATO ORDINATÓRIO
01 - [xxx ] Intime-se a parte interessada (REQUERIDA), para responder aos embargos opostos no ev…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de ANÁPOLIS
Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível
Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200
Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: juizadociv4anapolis@tjgo.jus.br
Processo 589…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5351659-31.2025.8.09.0051Requerente:Victor Pires VicenteRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos mora…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSJuizado Especial Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail comarca…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - 2ª Vara Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo nº: 5437908-82.2025.8.09.0051
Requerente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial
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Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo nº: 5437908-82.2025.8.09.0051
Requerente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial
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Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal
Processo n°: 5439030-33.2025.8.09.0051
Requerente(s)/Exequente(s): Novo Mundo S.a. - Em Recupera…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
5ª UPJ das Varas Cíveis
Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456
ATO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701759-82.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: NOVO MUNDO S.A…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE PORANGATU
VARA CÍVEL II
DECISÃO
Processo: 5371102-56.2024.8.09.0130
Autor: Delfino Alves Fagundes
Réu: Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.
Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012772-13.2016.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA Vistos etc. 1 – Compulsando os autos, verifico …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004051-69.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50132445020208240038/SC)
RELATOR
: DANIEL RADUNZ
EXECUTADO
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5233379-04.2025.8.09.0051Requerente:Flavia Rubia Nunes De Almeida RodriguesRequerido(a):Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial PROJETO DE SENTENÇADispensado o relatório, nos termos do…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5983200-05.2024.8.09.0007Polo Ativo: Deusimar Morais VenancioPolo Passivo: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial Nos moldes da decisão do evento 76, trata-se de cumprimento de sentença em face da segunda executada, tendo em vista que a parte Novo M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Juizado Especial Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: jecc.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663 Processo nº: 5013173-80.2021.8.09.0151Natureza: Cum…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal
Processo nº: 5270238-19.2025.8.09.0051
Requerente(s): Estado De Goias
Requerido(s): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Juizado Especial CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000% Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada AntecedenteProces…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Goiânia
Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal
Processo nº: 6065512-03.2024.8.09.0051
Requerente(s): ESTADO DE GOIÁS
Requerido(s): NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO J…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5122914-45.2025.8.09.0012Parte Autora: Thais Da Silva SousaParte Ré: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao JudicialNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811358-80.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Rua 08, n. 242, Qd. 05, Lt. 36, 4º andar, Ed. Torres, St. Central, CEP 74.013-030, Fone (62)3201-7114 1 AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EST ADUAL O EST ADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através do Procurador do Estado signatário, mandato ex lege, vem, respeito…Ver mais
1) Multa pelo descumprimento da obrigação de fazer depositada no ID 161058582 (R$ 1.000,00). 2) Crédito extraconcursal.Observância do Aviso TJ nº 75/2025, publicado em 16/04/2025, que instituiu novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo OI, em segunda Recuperação Judicial em trâm…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818181-96.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) AUTOR: ELADI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
18ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250
Processo: 0826819-14.2018.8.20.5001
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AUTOR: SPE Mônaco Participações S/A
REU: PADDYS COM RCIO DE ALIMENTOS LTDA
DEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5246048-65.2020.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado de Goiás.
4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO.
Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120
Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br.
Proces…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, o acórdão/decisão transitou em julgado em 23/05/2025.
Ato contínuo, restituo os autos à serventia de origem, com as homenagens de estilo.
É o que ten…Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0000202-10.2015.8.14.0123 AUTOR: EDIVAL DE JESUS Nome: EDIVAL DE JESUS Endereço: RUA BRASILIA, QD. 40, CASA 144, VILA TUCURUI, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP…Ver mais
1- À parte Autora sobre a manifestação do id. 167733704. 2- Certifico que o Recurso de Apelação da parte autora é tempestivo e que esta faz jus à gratuidade de justiça. 3- Ao Apelado (réu).Ver mais
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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5018592-51.2025.8.09.0051Reclamante: Maria Eduarda Melo Da CostaReclamado(a): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial DECISÃO(INÍCIO DA FA…Ver mais
Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 07/04/2025 10:22 5629616-37.2019.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por Ação Cível 06069438000102 MARTINS RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA Si…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
D E C I S Ã O
Nos termos do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.
Com fulcro no artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário d…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
8ª Câmara Cível
Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5147420-15.2025.8.09.0003
COMARCA DE ALEXÂNIA
EMBARGANTE: NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.
EMBARGADO: ALEX ALEXAND…Ver mais
Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brDECISÃOAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSJuizado Especial Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás/GO, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail coma…Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ANTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. DECISÃO REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5629616-37.2019.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5040576-61.2024.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 6020286-72.2…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800147-79.2025.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012339-51.2025.8.27.2729/TO
RELATOR
: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
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Novo Gama - Juizado Especial Cível
NOVO GAMA
Processo: 5025009-81.2025.8.09.0160
Autor: Marisa De Moura Santos
Requerido: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença requerido no evento 32, bem como a previsão contida n…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Ceres - 1ª Vara Cível
Processo n.º: 5311735-12.2021.8.09.0032
DESPACHO
Intime-se o perito nomeado a respeito da desistência da perícia, manifestada no evento n.º 146.
Intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na produção de outras prova…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000127-03.2022.8.27.2729/TO
RELATOR
: ANA PAULA BRANDAO BRASIL
REQUERIDO
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 92 - …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0808732-87.2023.8.19.0207 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: J…Ver mais
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, caput e §2º, do CPC. T…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5003431-98.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5018592-51.2025.8.09.0051Reclamante: Maria Eduarda Melo Da CostaReclamado(a): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial SENTENÇA Versam os…Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0029376-28.2024.8.27.2729/TO
RELATOR
: ANA PAULA BRANDAO BRASIL
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Eve…Ver mais
Número do processo: 0703720-58.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA TELES DE LIMA ROCHA REQUERIDO: NOVO MUNDO S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811358-80.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº: 5719018-25.2024.8.09.0126Requerente: Luis Carlos Ramos Da CostaRequerido: Novo Mundo S.a. DECISÃ…Ver mais
5976598-08.2024.8.09.0036
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento 05/2010 e dos artigos 328a e 328b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, fica a parte autora, por meio de seus procuradores, intimados para retirar a Carta Precató…Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da comarca de AnápolisE-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAvenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 5657046-31.2021.8.09.0006Requerente: Lazara Maria Aparecida Da SilvaRequerido: Novo Mundo Moveis E Utilidades Ltd…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5102754-51.2024.8.09.0006NATUREZA: Cumprimento de sentençaPROMOVENTE: Cleones Warley Ribeiro Dos SantosPROMOVIDO (A): Novo Mundo S.a. D E C I S Ã O Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CLEONES W…Ver mais
PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSGoiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªGabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5276474-84.2025.8.09.0051Requerente/Exequente: Wanderson De Jesus BarbosaRequerido(a)/Executado(a): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial SENTENÇA RE…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5525255-24.2023.8.09.0149Polo ativo: Rosalina MariaPolo passivo: Novo Mundo S.a.Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Helena de Goiás Juizado Especial Cível Gabinete virtual/ WhatsApp (64) 99292-1924 PROTOCOLO: 5152938-54.2025.8.09.0142REQUERENTE: Laice Leila do CarmoREQUERIDO: Novo Mundo S.A. - Em Recuperação JudicialNATUREZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis
Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120
Balcão Virtual: (62) 3018-6000
Processo nº 5629616-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 5207966-80.2023.8.09.0011
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5384028-16.2025.8.09.0007Natureza: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800525-71.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Requerente: ANDREY LELIS SILVA F…Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5439245-44.2025.8.09.0007Polo Ativo: Wanderson Rodrigues ChaveiroPolo Passivo: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial Cuida o presente feito de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por Wanderson Rodrigues Chaveiro, em desfavor de Novo Mundo S.a. - E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5362491-26 SENTENÇA Thiago José de Moura propôs a presente ação de conhecimento em desfavor do Novo Mundo S/A - Em Recuperação Judicial, partes qualificadas, mas requereu desistência, pugnando por sua extinção.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5060421-12.2025.8.09.0051Reclamante: Iranice Souza CezarReclamado(a): Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial SENTENÇA Versam os autos …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0811630-39.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0801997-34.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0800238-29.2021.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824009-09.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0801997-34.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0804763…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5057186-37 SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, protocolada via atermação, por Fabiana Paula Silva em desfavor de Novo Mundo S/A- Em Recuperação Judicial, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5057186-37 SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, protocolada via atermação, por Fabiana Paula Silva em desfavor de Novo Mundo S/A- Em Recuperação Judicial, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0119008-55.2015.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE(S)…Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Helena de Goiás Juizado Especial Cível Gabinete virtual/ WhatsApp (64) 99292-1924 PROTOCOLO: 5152938-54.2025.8.09.0142REQUERENTE: Laice Leila do CarmoREQUERIDO: Novo Mundo S.a. - em Recuperação JudicialNATURE…Ver mais
Vistos. I – Da fase de cumprimento de sentença: Recebo o requerimento formulado pela parte exequente e determino a instauração da fase de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, artigo 523, caput). I.1 – Da retificação da autuação: …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704095-59.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA FERREIRA MACIEL EXECUTADO: NOVO MUNDO MOV…Ver mais
Recurso Inominado n.º 5148960-86.2025.8.09.0007
Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juíza da 2ª T.R., LC)
Origem: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível
Sentenciante: Glauco Antônio de Araújo
Recorrente: Electrolux Do Brasil S/a
Recorrido: Maria Do Carmo Mesquita
JULGAMENTO POR EMENTA (artig…Ver mais
Número do processo: 5428296-58.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Matheus Dos Santos XavierRéu/Executado: Novo Mundo S.a. PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento regida pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95.Narra a parte autora qu…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812538-60.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALMIR FE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA REGIN…Ver mais
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805774-63.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE JORELES MARIANO VAZ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias, na forma do art. 364, § 2º, do …Ver mais
a parteautora para a necessidade de prática de ato processual que depende de providência ou informação que somente por ela pode ser realizada ou prestada, requeiro a sua intimação pessoal, na forma do art. 186,/r/n§2º, CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0002000-23.2012.8.14.0701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica …Ver mais
Como forma de se observar a marcha da indigitada recuperação, considerando sua relação com o feito em trâmite nesta Serventia, sendo certo que cabe à parte ré manter o juízo informado, determino que a ré preste informações quanto à necessidade de expedição de certidão de crédito para habilitação na…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821411-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA REGIN…Ver mais
Certifico que as partes encontram-se regularmente representadas. Os comandos contidos nos autos já foram cumpridos. Às partes sobre id 203747751: "2. Após, intimem-se as partes para que apresentem as razões finais no prazo sucessivo de 15 dias."Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0826136-64.2022.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 0004728-39.2016.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: José Henrique Breda e José Henrique Breda Júnior. Executada: OI S.A. - Em Recuperacao Judicial. Vistos, etc... Inici…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801912-33.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAR SOUZA TAVARES R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930402-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA CORDEIRO MORAIS R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0832835-10.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0832929-15.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAN SI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826854-57.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0808604-41.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0801367-23.2025.8.19.0203 - Distribuído em20/01/2025 10:51:16 Classe: PROCEDIMEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0819426-72.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELLE D ALBUQUERQUE SILV…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 CERTIDÃO Processo: 0804434-26.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
1- Cuida-se de alegação formulada por TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por meio da qual sustenta a inexistência de citação válida, ao argumento de que não teria tomado ciência da presente demanda. Entretanto, consoante certidão constante nos autos, a parte ré foi regularmente cit…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889274-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FALCA…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: 1) DECLARAR rescindo o contrato de compra e venda do seguinte produto: 1 (uma) lavadora BWK 13ABRNA, 13 kg, cor branca, 220v, pelo valor de R$ 1.991,90, sem ônus para parte autora; e 2) CONDENAR a parte requerida a pagar à …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0014389-42.2013.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado(s) do reclamante: MONICA ARAUJ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701839-55.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO LUIZ CONDE VILLETH REQUERIDO: NOVO MUNDO…Ver mais
Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 173, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704476-85.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA VIANA DA SILVA REQUERIDO: NOVO …Ver mais
Ressalta-se que Segunda Seção determinou ainda a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC".Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0811670-77.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: AUTOR: ORLANDO ALVES PEREIRA RÉ: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F…Ver mais
Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 407, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Ver mais
1 - Certidão de crédito pronta, assinada digitalmente. À parte autora para extraí-la dos autos. 2 - Às partes para ciência de que os autos serão remetidos ao Arquivo/Central de Arquivamento.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804034-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE SANTOS DA SILVA RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816272-33.2025.8.19.0203 Cla…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0811670-77.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL …Ver mais
Processo nº0828812-29.2024.8.19.0210 D E S P A C H O ID. 201526919. Intime-se o Autor para ciência e manifestação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de DireitoVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821234-55.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MANOEL DE SANTANA RÉU: OI S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE MAX CECILE MARIA…Ver mais
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0022464-39.2021.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0022464-39.2021.8…Ver mais
Vistos, etc. Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos. Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLA…Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº: 0800315-41…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0834257-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036795-13.2022.8.11.0041. REQUERENTE: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ajuizou ação anulatória de ato a…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002630-27.2024.8.24.0076/SC
AUTOR
: ELIZABETH DEL VALLE FERREIRA PERNIL
ADVOGADO(A)
: VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781)
RÉU
: NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
DESPACHO/DECISÃO
No que tange ao
stay peri…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5690222-60.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843376-16.2024.8.19.0209 Classe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0903094-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE GONCALVES DE CARVALH…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1008212-98.2020.8.11.0037. EMBARGANTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos pela NOVO MUNDO MOVEIS E UTILI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0801672-27.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DE CASTRO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703501-48.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEISSY KELLY ALMEIDA DE SOUZA REQU…Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Indefiro a planilha de id. 199, tendo em vista a recuperação judicial da empresa executada e a determinação de id. 191./r/r/n/nCumpra-se corretamente o determinado no que diz respeito à planilha (a planilha do débito, conforme os moldes do site do Tribunal de Justiça, SEM acréscimo de custas e hono…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825381-32.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE MAX CECILE MARIA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804600-13.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA GOMIDES SANT ANNA RÉU: OI …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0886276-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDO WEILLER RÉU: OI S.A. - …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806775-92.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRI…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5334635-87.2025.8.09.0051 D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, venha colacionar o instrumento de procuração outorgado ao advogado que assina digitalmente a petição inici…Ver mais
Número do processo: 0704877-78.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA SOUZA AZEVEDO DE ARAUJO REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada sob o rito da Lei 9.099/95 por DEBORA SOUZA AZEVED…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0705002-46.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MATOS RE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0807500-89.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA DA SILVA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0822416-38.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA SANTANA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800315-41.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LUIZ RICARDO SOUZA RIPARDO Reclamado: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813076-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: …Ver mais
Certifico que, a Apelação de fls. 473/ 495. Certifico que, a apelante é beneficiária de gratuidade de justiça deferida às fls. 78. Ao apelado para se manifestar em contrarrazões.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821962-42.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800799-49.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO Processo: 0815001-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GEIZA NATANI FABRINO GOMES RÉ…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quinta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0840104-14.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para DEFERIR a tutela de urgência requerida, para determinar que a parte ré restabeleça o funcionamento da linha (21) 2293-0703, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias e s…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0851902-82.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON WELBERT DE SOUZA RO…Ver mais
Processo nº 0810068-49.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenci…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0808053-75.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA MARIA DE SOUZA SANTOS …Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809616-41.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CRISTINA DE ALCANTARA TOLEDO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDIC…Ver mais
Id.331. Intime-se o executado na forma do artigo 523 do NCPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0869877-20.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISETE MARIA SIMIONATO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704510-54.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JURUNA FRANCISCO ALVES DE SOUSA REQUERIDO: N…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856592-57.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE SALETE PAGNUSSAT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0848624-73.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA DA SILVA SANTOS RÉU: …Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808414-29.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA RODRIGUES DE ABREU RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0820748-32.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANDRE…Ver mais
Vistos, etc. Antes do prosseguimento, tendo em vista o princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do CPC, intimo a parte Autora a acostar a nota fiscal da geladeira de forma completa e legível, considerando que os documentos de ID’S nº 223321448 e 223321448 estão cortados. Prazo: 5 (cinco) dias…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em fase de liquidação de sentença ajuizada por RECAPADORA SORRISO LTDA, em desfavor de OI S.A. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu o início da fase de liquidação, a fim de ap…Ver mais
Número do processo: 0706609-94.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANO GONCALVES VIEIRA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira Fariascartciv1planaltina@tjgo.jus.br D E C I S Ã O Processo n.º 5411066-04.2020.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> …Ver mais
Recurso Inominado Cível Nº 0004178-86.2024.8.27.2729/TO
RELATORA
: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA
RECORRENTE
: WILLIAM BRAZ PORTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)
RECORRIDO
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
EM…Ver mais
Recurso Inominado Cível Nº 0004178-86.2024.8.27.2729/TO
RELATORA
: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA
RECORRENTE
: WILLIAM BRAZ PORTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)
RECORRIDO
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
EM…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0001461-32.2015.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face da operadora de telefonia Oi S.A., em virtude da interr…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1029901-70.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EZARTINO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, BANCO SEMEAR S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Vistos... Redesigno audiência de conciliação para…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000812-11.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: EDINALVA ARCEBISPO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
AUTOR
: CASSIO OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGA…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000812-11.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: EDINALVA ARCEBISPO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
AUTOR
: CASSIO OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGA…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000812-11.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: EDINALVA ARCEBISPO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
AUTOR
: CASSIO OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000812-11.2024.8.27.2706/TO
AUTOR
: EDINALVA ARCEBISPO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
AUTOR
: CASSIO OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0811925-96.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A REU: FTC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0811925-96.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A REU: FTC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA2ª VARA CÍVELRUA VERSALES, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, 74968970Processo nº: 5659327-42.2021.8.09.0011.Natureza: Renovatória de Locação.Polo ativo: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA..Polo passivo: B…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0808913-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA SILVA SANTOS RÉU: OI MÓ…Ver mais
Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da baixa do processo a este Juízo, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0839984-33.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE ALVARE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0805843-97.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0851958-18.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA EDUARDA DE SOUZA RÉU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0003219-56.2008.8.14.0040 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802504-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0806349-57.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO RICARDO PINTO DA SILVA RÉU: OI S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0907627-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE MORAES RÉU: OI S.A. -…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801672-27.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DE CASTRO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0821196-03.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0901800-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBINA NATALINA STRAPAZZON DO…Ver mais
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DECISÃO
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Quinta Turma Recursal
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- RECURSO INOMINADO 0807375-70.2024.8.19.0067 Assunto: Acidente de Trânsito / Inden…Ver mais
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
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Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0874548-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ PEREIRA SARAIVA FILHO R…Ver mais
Conforme dispõe o artigo 55 do CPC: Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações, quando lhes for comum pedido ou a causa de pedir. /r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que as demandas mantêm entre si vínculo relevante que exige a sua reunião para julgamento conjunto. a fim de evitar decisões …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5425756-36.2024.8.09.0051 SENTENÇA Guilherme Martins de Almeida ingressou em juízo com ação de obrigação de fazer cumulada com pleito de indenização por danos morais em face de Novo Mundo S/A. Alegou…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 6020286-72.2…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5317701-56.2022.8.09.0149Polo ativo: Alexsandro Gomes MendesPolo passivo: Novo Mundo S.aNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Intime-se réu/devedor para pagamento da quantia de R$ 13.673,70 (index 0299), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, ciente que decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá ofertar impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação, no prazo de 1…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mendes Vara Única Rua Alberto Torres, 114, Centro, MENDES - RJ - CEP: 26700-000 _____________________ Processo: 0800162-55.2023.8.19.0032 Classe: [Cobrança indevida de ligações, Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - Se…Ver mais
ADV: Eladio Miranda Lima (OAB 86235/RJ), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Processo 0022308-64.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lilly Clínica Estética Ltda - Vistos. Tendo em vista que a requerida afirma a fls. 85 que já devolveu todo o valor à parte autora, sen…Ver mais
Certifico e dou fé, nos termos daPortaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020,que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala deVIDEOCONFERÊNCIA, pela plataformaTEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qualocorrerá aAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo 1º NUVIMEC,design…Ver mais
Processo nº0808724-33.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo à Juíza Leiga para apresentação do projeto de sentença, com prioridade em razão do decurso do prazo. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz TitularVer mais
Processo nº0828812-29.2024.8.19.0210 D E S P A C H O A despeito do deliberado silêncio do Autor acerca da manifestação da Ré quanto à necessidade de devolução do equipamento, advirto-o de que a conversão em perdas e danos teve por efeito substituir a obrigação da Ré em restabelecer os serviços, pon…Ver mais
Ao exequente para retirar a certidão de crédito. Certificado o decurso do prazo e, nada sendo requerido, ao arquivo, com observância das formalidades. Frederico A N da Silva - Mat. 01/20.554Ver mais
Processo 1028932-62.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Center Iguatemi São José do Rio Preto - Lilly Estetica Sa e outros - Vistos. Ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar s…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0834186-79.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809616-41.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CRISTINA DE ALCANTARA TOLEDO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDIC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0802140-07.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE TAVARES DE MOURA RÉU: OI S.A. - EM REC…Ver mais
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-fe…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701425-51.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEJANDRO VINICIUS MOREIRA IRAHOLA…Ver mais
Conferida e efetuada a ordem de bloqueio, conforme protocolo anexo. Intime-se a parte devedora para ciência da constrição. Realizado o pedido de bloqueio de valores conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o prazo de 60 dias e voltem conclusos para conferência.Ver mais
Diante do aviso constante no sistema que a advogada Lais Benito consta como cancelada, certifique a Serventia se há outra patrono constituída no plolo ativo, anotando-se no sistema, e, caso não, intime-se a autora, por Ar, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801672-27.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DE CASTRO…Ver mais
À parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais às quais fora condenada, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, em virtude de sua ausência em audiência, de acordo com o art. 3º do provimento CGJ nº 80/2011, a seguir listadas: Atos dos Juizados (Receita / conta…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0854071-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GA…Ver mais
Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. /r/r/n/nSimone Moisés da Silva - mat. 01/30466 /r/r/n/nChefe da ServentiaVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919818-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA R…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0018064-55.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: RAIDALVA VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LILIAN LUIZA DIAS (OAB TO011244)
RÉU
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
DESPACHO/DECISÃO
1. Digam as partes em 5 (cinco) di…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
PJE nº0801616- 54.2025.8.10.0031 Requerente: FLAVIO MORAES DA SILVA Requerido(a): NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:50 horas, por videoconferência, pelo sistema do Tribunal de …Ver mais
PJE nº0801616- 54.2025.8.10.0031 Requerente: FLAVIO MORAES DA SILVA Requerido(a): NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10:50 horas, por videoconferência, pelo sistema do Tribunal de …Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE VIANA PROCESSO Nº.: 0800231-78.2025.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSINA MARTINS FURTADO DEMANDADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: ELADIO MIRANDA LIMA - OAB-RJ: 86235 S E N T …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0810093-64.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836810-64.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENILDE FREITAS DA SILVA…Ver mais
Número do processo: 0704510-54.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JURUNA FRANCISCO ALVES DE SOUSA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em que foi imposta obrigação de fazer. Intime-…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747816-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ARAUJO SANTANA, BRUNA ARAUJO SANTANA REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827690-52.2022.8.19.0209 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0802790-48.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDI…Ver mais
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0807375-70.2024.8.19.0067 Assunto: Acidente de Trâns…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0827620-63.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT…Ver mais
Processo nº0827993-92.2024.8.19.0210 D E S P A C H O À vista da alegada impossibilidade de restabelecimento dos serviços com base em questões notórias de segurança pública, faculto ao Autor a demonstração de que a Ré continua a prestar os serviços no local em que reside mediante a apresentação de f…Ver mais
Intime-se a PARTE AUTORA sobre o retorno do trâmite processual, para requerer o prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720639-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILEIDE ALEXANDRE MARTINS REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUND…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815937-19.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO…Ver mais
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Dê-se vista ao exequente para que cumpra, corretamente, o despacho de fl. 426. Em se tratando de crédito concursal, o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido da recuperação judicial, como determinado pelo art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05 - no caso, até 01/03/2023, e não 01/03/2…Ver mais
Recolham-se as custas processuais para instauração da desconsideração da personalidade jurídica no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do incidente.Ver mais
Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo as partes AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advoga…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840177-83.2017.8.14.0301 APELANTE: ELVINA PAULA DE ABREU APELADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 08401…Ver mais
11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800525-71.2025.8.10.0016 DEMANDANTE: ANDREY LELIS SILVA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 DEMANDADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 - Av. Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65.074-115 TE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0832846-96.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLADINA DE J…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0803412-78.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA DE …Ver mais
Certifico que a contestação é tempestiva e a réplica também. Sem prejuízo, conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, considerando o acervo probatório existente nos autos. Na eventual hipótese de po…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0811000-23.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W…Ver mais
Tendo em vista que a parte devedora não recolheu, até a presente data, as custas a que foi condenada, os valores dos débitos atualizados serão enviados para DGPCF - DEGAR para inscrição na dívida ativa, tudo conforme certidão de dívida colacionada aos autVer mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0800749-59.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO MARTINS DE FIGUEIREDO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Trata-…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891766-93.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA MARIA BARBOSA DO NASCI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0803602-34.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DA SILVA…Ver mais
Certifico que o recurso de apelação da parte autora em fls.629/636 é tempestivo, e a apelante faz jus à gratuidade de justiça. De Ordem, ao apelado.Ver mais
Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b do CPC. Defiro, desde já, expedição de guia e de mandado de pagamento, se for o caso, independen…Ver mais
1. Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 523 do CPC, para que no prazo de 15 dias pague o valor indicado pela parte credora, acrescido dos honorários periciais (se houver), bem como das custas processuais (se pendentes), sob pena de multa processual de 10%, além de honorários advocatícios …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0809130-32.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS DOS REIS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0810306-23.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON FONTES DOS…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI…Ver mais
Ao réu reconvinte para recolher as custas da reconvenção no prazo de 15 dias, da seguinte forma: Atos Escriv...........1102-3................R$ 144,79 Taxa Judiciária.....2101-4................R$ 427,57Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804630-37.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO FERNANDES DE O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823593-21.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813831-78.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
1. De inicio, registre-se e informe-se ao I. Advogado (patrono da parte autora) que as manifestações, deverão ser anexadas ao autos através de petição e não diretamente no Sistema PJE, sob pena de não recebimento/apreciação da peça processual; considerando-se que inexiste previsão legal, salvo exce…Ver mais
Fixo como ponto controvertido a regularidade das cobranças efetuadas pela ré referente ao contrato 2029868321 , bem como cabimento de indenização a título de danos morais e materiais. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a amba…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0807081-14.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO FILIPE BARBOSA SILVA DE MELO RÉ…Ver mais
MARIZA DA SILVA ROCHA MEDEIROS ajuizou ação declaratória c/c obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais e materiais, em face de OI MÓVEL S.A. Alega a parte autora ser usuária dos serviços da ré, referente à linha telefônica nº (21) 3772-0799 (telefonia fixa…Ver mais
Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pelo autor, caso haja. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.Ver mais
Certifico que a impugnação é tempestiva, bem como devem ser recolhidas as custas da impugnação no valor de R$ 388,11 na conta do escrivão. Ao impugnante.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805407-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0800799-09.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA RÉU: TN…Ver mais
Processo nº0803986-02.2025.8.19.0210 D E S P A C H O À Autora sobre o acrescido pela Ré. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de DireitoVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800664-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HINARA DA SILVA NOGUEIRA RÉU: O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0832282-23.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERSON LUIZ DE LEMOS SECUNDINO RÉU: O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0961663-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO CUNHA XAVIER…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0823499-89.2022.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANA MELO ALMEID…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801820-29.2022.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALM…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 6121863-93.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0802578-93.2025.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, PATRICIA AZEVEDO SIMO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
Certifico que a sentença transitou em julgado. Ficam cientes as partes que, nada sendo requerido, o feito será remetido à Central de Arquivamento ou ao Arquivo.Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0813505-50.2024.8.19.0205 Assunto: Direito de Imagem…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0813234-12.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA VITORIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0823236-07.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0802005-86.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830134-03.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE SILVA A…Ver mais
Vistos etc. 1- Gratuidade de Justiça já deferida (id. 21073049). 2- Nada a prover. Já há sentença nos autos transitada em julgado. 3- Voltem ao arquivo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800385-67.2025.8.10.00…Ver mais
Trata-se de ação indenizatória cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA proposta por FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em face de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, todos devidamente qualificados nos autos, tendo o autor alegado ser cliente da empresa ré, pela titularidade da l…Ver mais
HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes nos index 197 e ss, para que surta os devidos efeitos legais, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. De outro giro, tendo em vista a inf…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0806928-56.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0803212-36.2022.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLI MANOEL ANTONIO RÉU: OI S.A. - E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826955-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706814-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. M. R. D. S. C. REU: N. M. M. E. U. L. DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido retro…Ver mais
Processo 1197814-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli Sociedade de Advogados - Novo Mundo S.A. - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Nos termos do artigo…Ver mais
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Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802804-42.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s), bem como a representação processual e o cadastro estão regulares. À parte autora em réplica. Conforme orientação deste juízo, especifiquem as provas a serem produzidas, justificadamente. Ou se concordam com o pronto julgamento do feito, cons…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807640-80.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSA…Ver mais
Digam as partes EM PROVAS, justificando-as. Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Ver mais
intimar a parte autora para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (§ 1º do Art. 485 do Código de Processo Civil), ou de arquivamento nos feitos executórios.Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0812245-98.2025.8.19.0205 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808703-59.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repeti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0806100-94.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA FERREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advo…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802418-61.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
1. Trata-se de executado que, conforme documento acostado, sofre processo de falência / recuperação judicial. 2. Assim, determino a suspensão do feito nos termos do art. 6º da Lei 11.101/05. 3. Expeça-se certidão atualizada do crédito para que o credor promova sua habilitação nos autos da fal…Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS articulada por VILMA GONÇALVES RIAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Falecida a parte autora, em 06/04/2016, não foi requerida a habilitação de eventuais herdeiros. Também não há como determinar a intimação dos h…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0802484-04.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA PINTO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILME…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 4 de agosto de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís/MA CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 2055 2839 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 - e-mail: jzd-c…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0851053-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA SUELEN ARRUDA RO…Ver mais
O sistema aponta diversos documentes pendentes de juntada na árvore processual. Regularize o cartório./r/r/n/nSem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre fls.135/143, no prazo de 05 dias.Ver mais
Em casos em que a executada é empresa em recuperação judicial, todos os processos em fase de execução devem ser suspensos até a homologação do plano de recuperação, após o qual a suspensão não mais subsistirá, todavia a execução não pode prosseguir no Juízo Singular./r/r/n/n Nestes autos, o créd…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0803295-88.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA DOMI…Ver mais
Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Preliminar de impugnação ao valor da causa já analisada. Rejeito o pleito de extinção sem julgamento uma vez que não obstante as alegações do réu há comprovante de residência de fls 24860008. Ademai…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821594-96.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0813690-65.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIA…Ver mais
SENTENÇA | I – RELATÓRIO: Trata-se de ação deINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, proposta por RICARDO ALENCAR SANTANA, em face de OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ambos devidamente qualificado na petição inicial. Em apertada síntese, narrou a peça de ingresso que…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805859-92.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0813954-90.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…Ver mais
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, have…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806967-12.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO CORREA DA SILVA RÉU: OI …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 CERTIDÃO Processo: 0800299-76.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLI MANOEL ANTONIO RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0821929-18.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823190-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO…Ver mais
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA. EXCLUSÃO DE COBERTURA POR INFILTRAÇÃO DE LÍQUIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONFIGURADA.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0902214-28.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS M…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0819435-49.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DA FONSECA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifique a se…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813404-81.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816602-87.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0836610-90.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0815072-17.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON FRANCISCO RIBEIRO VILLAS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0825138-22.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE FREIRE SODRE RÉU: TE…Ver mais
Oficie-se ao BB para fins de cancelamento do mandado de pagamento nº 176455, a fim de colocar os valores disponíveis em conta judicial à disposição da parte autora no prazo de 10 dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823104-35.2023.8.19.0209 Class…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON MORAES GONCALVES RÉ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103534-18.2024.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral /…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0801304-72.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0811361-84.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDAIMES PREDIAL DE TERES…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807000-77.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
I. RELATÓRIO: LUCIANO ARARIBA GRIFO propôs ação pelo rito comum em face de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerendo a exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, a declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. Alega, ao abono de sua pretensão, que não possu…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0800574-17.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0803249-19.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRINEA EUZEBIO OLIVEIRA DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: EDUARDO GOES DOS SANTOS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0884966-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON MORAES GONCALVES RÉ…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- APELAÇÃO 0827148-12.2023.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0804508-72.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINEIDE MATIAS DA SILVA RÉ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 Processo: 0802331-77.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120
Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.
Intimem-se a…Ver mais
2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br Processo nº 0800562-36.2023.8.10.0027 Autor(a): DENYZIA DE PONTES APOLINARIO Réu: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA 1. Relat…Ver mais
PROCESSO 0800739-64.2020.8.14.0133 DESPACHO R.H. O autor, em 11/11/2024, foi instado pelo juízo acerca do eventual adimplemento da obrigação pelo réu. Em 19/11/2024 se limitou a responder que a obrigação não foi cumprida, não formulando nenhum pedido, permanecendo o feito, desde tal data, paralisad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br
Número: 5479630-90.2022.8.09.0087
Requerente: CENTR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0802572-47.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREIRE DA FONSE…Ver mais
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR …Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820352-84.2023.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0001365-19.2014.8.14.0104 Requerente: Nome: ANGELO DZENISK…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0811430-60.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0801762-10.2022.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEISE GOMES CHAGAS HENRIQUE RÉU: TELEMAR NORTE …Ver mais
1. Trata-se de executado que, conforme documento acostado, sofre processo de falência / recuperação judicial. /r/r/n/n2. Assim, determino a suspensão do feito nos termos do art. 6º da Lei 11.101/05. /r/r/n/n3. Expeça-se certidão atualizada do crédito para que o credor promova sua habilitação nos au…Ver mais
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO. Fica a parte ré ci…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0816518-28.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELLEN DOS SANTOS PEREIRA CALIXTO Advogado(s) do reclamante: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: TELEMAR NORTE …Ver mais
Processo nº0803986-02.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento, a multa rescisória no valor de R$270,00 foi desconstituída pelo juízo, que também declarou a respectiva inexigibilidade. Nesse sentido, a despeito da inércia da Ré, mas tendo em vista que …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0820017-71.2023.8.19.0209 Classe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0802572-47.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREIRE DA FONS…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
CERTIDÃO: Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA/ EXEQÜENTE. O referido é verdade e dou fé. Intime-se a parte autora/ exequente a fim de que dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção arquivamento do processo, sem resolução de mérito/ ar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0813234-12.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA VITORIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado…Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 0005226-72.2022.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: VALDEMI BORGES DE CARVALHO SOUSA
ADVOGADO(A)
: MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO (OAB TO00504B)
REQUERIDO
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à manifesta…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0820713-87.2023.8.19.0054 Classe: CUMPRIM…Ver mais
Certifico que a parte autora apresentou réplica e se manifestou em provas no id 182465987. Diante do exposto, à ré em provas especificadamente no prazo de 15 dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804052-67.2022.8.19.0054 Cla…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0811430-60.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0803789-49.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROL…Ver mais
Assiste razão à recuperanda em relação à novação dos créditos cujo fato gerador seja anterior ao pedido de recuperação, na forma do art. 59, caput, da Lei n. 11.101/2005./r/r/n/nEm relação aos honorários sucumbenciais, contudo, o fato gerador é a sentença de index 371, prolatada posteriormente, tra…Ver mais
Alega a parte autora que ainda restaria saldo a pagar de R$1.019,00. /r/r/n/nA petição de fls.205 não é o acordo em si, mas tão somente a comunicação do acordo realizado, tanto que menciona o termo de acordo em anexo. /r/r/n/nReferido termo de acordo, fls.208/209, de fato pactua o valor de R$1.719,…Ver mais
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo: 0805819-42.2024.8.10.0048 Requerente: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA Requerido: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A CERTIDÃO CERTIFICO a impossibilidade de realização da audiência designada para …Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quarta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0813505-50.2024.8.19.0205 Assunto: Direito de Imagem…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0002490-07.2014.8.14.0303 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: MARIA LUZIA DE ARAUJO SILVA Endereço: MARQUES DE HERVAL, AP. 1501, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-316 Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808045-16.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO PO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807644-20.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
ID.330: Defiro a prioridade na tramitação do feito, por tratar-se de pessoa idosa, nos termos dos dispositivos do Estatuto do idoso. Anote-se onde couber. /r/r/n/nIntime-se a parte autora para que se manifeste sobre as petições nos IDS. 295, 308 e 326. Prazo de 15 dias./r/r/n/nP.I.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826264-80.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0925795-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELITA DE OLIVEIRA DA SILVA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0871351-55.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUELEN ALEXANDRE FIGUEIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0800168-28.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0801188-32.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0804799-51.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65…Ver mais
Processo nº: 0808703-59.2022.8.19.0211 S E N T E N Ç A PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, propõe ação de conhecimento em face de OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.,igualmente qualificada, alegando que, ao tentar realizar uma compra num estabelecimento comercial, desc…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0808068-40.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NERIO FA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0806100-94.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade d…Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0806099-34.2023.8.19.0036 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815745-12.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802706-11.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Análise de Crédito, Financiamento de Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DEMANDANT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0809862-13.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA CAROLINA D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0811512-06.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE D…Ver mais
ARINETE CORTEZ VIEIRA, devidamente qualificada na inicial, propõe ação pelo procedimento comum em face de TELEFONICA BRASIL S/A, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que apesar de não possuir qualquer relação com a Ré passou a receber diversas ligações a título e cobranças com ameaças de n…Ver mais
Regularmente intimado para o pagamento do débito, bem como das conseqüências de sua inércia, ficou o devedor silente, fls. 694. Destarte, haja vista expresso requerimento do credor, somado à inércia do devedor, defiro a penhora de dinheiro através de bloqueio on line*, ao qual procedo neste momen…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0809974-12.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLON CAVALCANTE DOS SANTOS RÉU: OI …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
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À PARTE INTERESSADA PARA RETIRADA DA CARTA DE CRÉDITO EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CIENTE DE QUE A MESMA PODE SER IMPRESSA DE CASA, EIS QUE ASSINADA DIGITALMENTE.Ver mais
1 - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, apesar de devidamente intimada. 2 - PROVIMENTO 05/2022: AO ARQUIVO. 3- PROVIMENTO 20/2013. Art. 1º : FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, NADA SENDO REQUERIDO, EM 05 ( CINCO ) DIAS, OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS A CENTRAL DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802234-61.2024.8.10.0151 EXEQUE…Ver mais
O presente feito encontra-se em fase de execução, movida em face de empresa pertencente ao Grupo OI SA, a qual postulou novo pedido de recuperação judicial, em 01/03/2023, através do processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001 anteriormente sob nº 0809863-36.2023.8.19.0001, que tramita …Ver mais
Restaure-se a distribuição. /r/r/n/nFls. 216/217. Documentos trazidos aos autos pela parte autora. /r/r/n/nSendo assim, intime-se a parte ré eletronicamente para manifestação acerca do levantamento das referidas quantias pela parte autora, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância…Ver mais
Intime-se o(a) patrono(a) da parte autora (advogado MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ073216) ) para esclarecer o requerido no index 555, uma vez que a conta cadastrada junto ao Banco do Brasil para recebimento automático é do Banco ITAÚ (AGÊNCIA E CONTA DIFERENTE). Intime-se, ainda, para ciência de q…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0825332-29.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURIC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805407-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800599-59.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0833340-92.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0807249-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEIDEJANE …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Processo: 0801959-75.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
INFORMO QUE FOI JUNTADO MANDADO DE PAGAMENTO INDEX: 201922457 TENDO EM VISTA O ITE, 2 DA DECISÃO DE INDEX: 194626660: "O EXEQUENTE DEVERÁ INDICAR O VALOR DO CRÉDITO E TRAZER PLANILHA ATUALIZADA, EXCLUINDO-SE O VALOR JÁ LEVANTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E BAIXA".Ver mais
Remetam-se os autos ao i. Perito para que, em quinze dias, manifeste-se quanto à impugnação apresentada pela autora (fls. 305-307). Com a resposta do expert, dê-se nova vista às partes, para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de dez dias. Após, tornem conclusos.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) 198842377 - Intime-se o devedor para pagamento da quantia indicada pela parte exequente, no …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810597-97.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA M…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO De…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0822958-09.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS HENRIQUE ALARCAO E SILVA RÉU: OI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0814510-89.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELAYNE MARIA DIAS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0803191-22.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELLYPPE EWERTON SILV…Ver mais
HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design…Ver mais
Número do processo: 0704095-59.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA FERREIRA MACIEL REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. A requerida, apesar de devidam…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0811362-27.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0809848-29.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MERY FERNANDE…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026498-47.2011.8.11.0041. RECONVINTE: REI TINTAS SA EXECUTADO: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Vistos. Rei Tintas S/A opôs manifestação no presente cumprimento de sentença, sustentando a possibilidade de a…Ver mais
Considerando a petição de fls. 405/406: Fica Miranda Lima Advogados intimado a efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 427,57 (taxa mínima), referente ao cumprimento de sentença quanto aos honorários, nos termos do Anexo I, Item 5 da Tabela de Custas (Portaria CGJ Nº 555/2024)…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0812070-16.2022.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SERGIO CE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928557-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANE MARTINS ROSA SANTOS RÉ…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÉ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL PROCESSO: 0813209-11.2023.8.19.0028 AUTOR: ERLAN FREITAS MESSA RÉU: OI MÓVEL S/A S E N T E N Ç A ERLAN FREITAS MESSA propôs a presente demanda em face de OI MÓVELS/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, objetivando a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 CERTIDÃO Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
Processo n° 0800052-49.2018.8.14.0039 Autor: JULIANA JATOBA FAZIO Réu: OI MOVEL S.A. DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (de…Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0004447-93.2016.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Respondendo por esta Vara, Dra. José Leonardo Pessoa Valença, nos termos do Provimento nº 006/2009, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809278-05.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço] 0907605-27.2024.8.19.0001 EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0803148-13.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, na medida em que opostos contra mero ato ordinatório que determinou esclarecimentos acerca de representação processual, sem qualquer conteúdo decisório. No prosseguimento do feito, considerando que informado que já houve par…Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004554-40.2016.8.14.0005 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LUIZ ALVES TEIXEIRA APELADO: OI S/A Em virtude das atribuiçõe…Ver mais
ID 200635457 - "... INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS (prazo processual), acrescido de custas, se houver. (Atente o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no § 2° do rVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0802304-63.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGIN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0800302-43.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : DIRCEU DE ANDRADE SANTOS RÉU : OI S.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0800060-74.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0809820-27.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMARY PEREIRA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0808637-72.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA…Ver mais
Certifico que os autos sentenciados em fase de cumprimento de sentença estão paralisados há mais de 60 dias. Na forma do art 255, inciso XXI do Código de Normas deste Tribunal, à Central de arquivamento. ...XXI promover a remessa dos feitos paralisados por inércia da parte credora por mais de 60…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916921-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA SOARES FREIRE RÉU: OI…Ver mais
Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento.Ver mais
Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05(cinco) dias sob pena de arquivamento. /r/r/n/nApós transcorrido prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos no local virtual ¿GABN2¿.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0829638-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a presente data./r/nIntime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias ú…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0802436-17.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…Ver mais
Tendo em vista o declínio do Expert nomeada, nomeio, em substituição, o PeritoPAULO CARDOSO NEVES, CREA-RJ 1981117807 , nevesp1@hotmail.com . Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão pagos ao final pelo sucumbente, posto ser a parte autora beneficiár…Ver mais
[...] Destaca-se, ainda, que embora tenha sido reconhecida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, com fundamento na relação de consumo estabelecida entre as partes, a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do ...Ver mais
Ao autor acerca da manifestação retro. Ficam as partes ciente que se nada for requerido no prazo de 05 dias, o presente feito será remetido à Central de Arquivamento.Ver mais
Considerando o e-mail de fls. 429/430, nomeio como novo perito, o Técnico em Telecomunicações ADAILTONDA COSTA DUARTE, CRT-RJ 019390427-63, e-mail: adailtonduarte@gmail.com, integrante da relação de peritos cadastrados na SEJUD. Intime-se para, em 05 dias, dizer se aceita o encargo e apresentar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0020900-76.2001.8.14.0301 DESPACHO Em face do requerido na petição de id 100388677, determino que a intimação da parte para atualização do valor do débito, a fim de que seja expedida a certidão pa…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0806835-64.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004051-69.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50132445020208240038/SC)
RELATOR
: DANIEL RADUNZ
EXEQUENTE
: RONIEL SILVA ALVES
ADVOGADO(A)
: JORGE MARINHO DE ARAÚJO FILHO (OAB SC021909)
EXECUTADO
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LI…Ver mais
Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir. RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0800951-96.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLEI GOMES DA SILVA RÉU: OI S.A. -…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0804412-97.2022.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA DE QU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0835693-14.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808940-43.2022.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0800733-47.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL LUIZ DE OLIVEIRA PER…Ver mais
Intimem-se as partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova ainda pretendidos e apontarem o ponto controvertido da lide (art.6º do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801086-52.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO VA…Ver mais
Intime-se o executado, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o devedor d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1.1) Defiro penhora on linena modalidade “teimosinha” (valor de R$ 6.216,89). 2.2) Inic…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0833078-11.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0800500-02.2025.8.19.0083 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) AUTOR: IVANILDE MORENO…Ver mais
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 2° VARA CÍVEL Processo nº 0807510-58.2023.8.19.0054 AUTOR: MARCOS LEANDRO MAGALHAES FERREIRA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ________________________________________________________ DESPACHO Considerando que petição de ID. 149028700 possui nome da autora e …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0823576-52.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0802304-63.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.b…Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO SERVIL – SERVIÇOS LTDA, qualificada nos autos, vem perante este juízo através de procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES em desfavor de AMAZÔNIA CELULAR S/A, também qualificada nos autos, articulando o seguinte. Ale…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0828313-03.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON MA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0806087-04.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARCOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800118-89.2025.8.10.0008 PJe …Ver mais
Considerando o AVISO TJ nº 39/2023, bem como que o crédito objeto deste cumprimento de sentença encontra-se líquido, JULGO EXTINTO a execução na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de crédito, na forma dos cálculod de fls. 484, devendo o Exequente habili…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) Intime-se o devedor para pagamento da quantia excedente indicada pela parte exequente no Id …Ver mais
Intime-se, pessoalmente, por via postal com AR e eletronicamente através de seu patrono, a parte autora, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do NCPC.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO Processo: 0801426-06.2022.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…Ver mais
Às partes sobre manifestação do perito no index 446 quanto à Impugnação ao laudo. /r/r/n/r/n/nJerusa de M. M. Braga/r/nTécnico de Atividade Judiciária - GEAP/r/nmatr. 01/24840Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 0002883-69.2023.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: LEANDRO GOMES VIANA
ADVOGADO(A)
: JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES (OAB TO009494)
REQUERIDO
: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB RJ086235)
SENTENÇA
Isto posto DECLARO EXTINTO o pr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0812512-66.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004602-69.2018.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). M…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800374-64.2025.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821338-47.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804588-58.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUZA TAVARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO De…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845649-83.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIM…Ver mais
Número do processo: 0718165-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Fica(m…Ver mais
Recolha o executado , OI S.A, as custas da impugnação ao cumprimento de sentença do index 156681135, uma vez que contém matéria de defesa pela extinção do feito Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2025. R. Gentil -Analista Judiciário - Matr. 01/24756Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702964-52.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS PAULO ALVES DI SILVA REQUERI…Ver mais
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047504-26.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 3ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5461412-53.2019.8.09.0011Requerente(s): Rubens As…Ver mais
Expeça-se certidão de crédito, com o valor de R$ 16.923,73, conforme requerido às fls. 903/904 para habilitação na recuperação judicial. Fls.908/909 - Intime-se o Autor na forma do artigo 523 do CPC.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0852211-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA THUANNY AREDES DA SI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0842270-65.2023.8.19.0205 Class…Ver mais
Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (IE 434), em que a executada/impugnante argumenta, em síntese, que o crédito possui natureza concursal, devendo ser manejado junto ao juízo universal, bem como excesso de execução, eis que o crédito deve ser atualizado at…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747816-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ARAUJO SANTANA, BRUNA ARAUJO SANTANA REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNAN…Ver mais
Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, em virtude da inércia da parte exequente quanto ao comando da decisão de item 67.
Arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido das partes.
Cumpra-se.Ver mais
Considerando o decurso do prazo deferido à fl. 171, DESCONSTITUO a decisão que determinou o sobrestamento do feito./r/r/n/nIntimem-se. Prazo: 05 (cinco) dias./r/r/n/nDecorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão para apreciação das petições de fls. 300 e 310./r/…Ver mais
Dispensado o relatório, na forma do disposto no Artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Apesar da regular intimação, a parte autora deixou de comparecer à audiência pessoalmente, conforme assentada do index 185692424. No index 185797764, após a realização da audiência, foi juntada justificativa pelo …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNAN…Ver mais
Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por ANA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSAS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Narra a autora, em síntese, que é usuária dos serviços de telefonia fixa e internet associados à linha (21) 2678-0566, de titularidade de seu falec…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0808070-95.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILCIM…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047504-26.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700336-48.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARYSSA HENRIQUE GONCALVES EXECUTADO:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0805537-12.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCELLY DA CONCEICA…Ver mais
Fls. 465/468: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face de empresa pertencente ao GRUPO OI S.A, o qual se encontrava sujeito à recuperação judicial desde 20/06/2016, através do processo n. 0203711-65.2016.8.19.0001, já extinto. Ocorre que o GRUPO OI S.A inaugurou novo pedido recuperacio…Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por MOYSES LINCOLN LAGE ROSA em face de TELEFONICA DO BRASIL S.A. Alega a parte autora, em síntese, que ao efetuar um uma consulta em seu nome, verificou que existem diversas restrições em seu nome e CPF, junto …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0000294-11.2015.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: OI S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CIVIL PÚBLICA promovida MINISTÉRIO PÚBLICO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747816-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ARAUJO SANTANA, BRUNA ARAUJO SANTANA REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES…Ver mais
0576676-76.2016.8.14.0301 Vistos. Diante da certidão de Id. 133500047, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD e transferidos para subconta judicial em favor da parte exequente. Com o efetivo levantamento de valores, intime-se a parte exequente para que…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729245-97.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CAMARGO SANTOS REU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Nos te…Ver mais
INTIMAÇÃO DO: EXECUTADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das c…Ver mais
Junte-se a petição do autor, de 13/06/2025, pendente, mas já visualizada. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, os honorários indicados no id. 1131, eis que compatíveis com a prática forense e fundamentados. Os honorários devem ser pagos pela ré, sucumbente. Proceda a ré ao depós…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0804343-81.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE DA FONSECA RO…Ver mais
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0813758-30.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDR…Ver mais
Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, 2º parte da lei 8.078/90, ante a sua manifesta hipossuficiência técnica e probante, posto que, cabe ao provedor de serviços de telefonia e conteúdos digitais ré comprovar que cumpriu regularmente seus deveres contratuais…Ver mais
GUILHERME JOSE FERNANDES MENDONÇA propõe ação em face da OI ja que O autor possui na época em que residia em São Gonçalo, possuía uma linha telefônica sob o numero 21- 2011-7414 + INTERNET + OITV, sendo certo, que o autor sempre paga as suas contas em dia, conforme faz prova documento an…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803221-43.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0712631-81.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO CAMILO DE MENDONCA JUNIOR EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILI…Ver mais
1) Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso. 2) Fls. 500 - Intime-se a parte ré para comprovar o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa e os honorários previstos no art. 523 do CPC.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0819510-80.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CRISTIN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811484-54.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDA DE SA BARRETO MARIA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0854796-31.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELSA OR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802980-17.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE TORRES DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RE…Ver mais
Considerando que a executada teve a recuperação judicial decretada por sentença, prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial e o crédito objeto desta execução inscrito no quadro geral de credores, na forma do artigo 47 da Lei 11.101/05, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código …Ver mais
Certifique o cartório, o decurso do prazo para o executado se manifestar sobre o cálculo de fls.363. Após, intime-se o exequente sobre o alegado as fls.375/381.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0806899-83.2022.8.19.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIELE DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0805534-91.2022.8.19.0008 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294…Ver mais
Cumprindo a Ordem de Serviço nº 01/2024, ao devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inic…Ver mais
Trata-se cumprimento de sentença formulado por CARLOS EVANDRO MOYSÉS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no qual pretende o recebimento do valor condenatório determinado na sentença. /r/r/n/nConsiderando os termos do aviso TJ número 39/2023; o fato gerador do direito de crédito do autor é anterior…Ver mais
Certifico que, nesta data, disponibilizo para fins de publicação o despacho proferido em audiência realizada no dia 04/06/2025:/r/r/n/n ... Pela MMª. Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: /r/n1) As partes em alegagoes finais por 15 dias sucessivos, a comegar pela parte Autora, deter…Ver mais
Certifico que a autora está regularmente representada, conforme procuração de fls. 25. /r/r/n/nAo patrono, para justificar sua ausência à Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2025, no prazo de 48h, sob pena de ofício à OAB para adoção das medidas cabíveis.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812422-55.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE CRIS…Ver mais
Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do executado acerca dos cálculos id 363, tendo em vista que, s.m.j., a petição de id 375 não faz menção dos cálculos. Em ato contínuo, ao exequente acerca do alegado id 375/381.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809803-76.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINDA DA COST…Ver mais
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0719559-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 SENTENÇA Processo: 0800012-64.2022.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 INTIMAÇÃO Processo: 0800788-39.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802482-67.2021.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACISLIANI F…Ver mais
Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado no index 204769956 (R$ 1.550,64), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803190-32.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARIA FRANCA GRACA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0807111-07.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA HELENA VI…Ver mais
ADV: Eladio Miranda Lima (OAB 86235/RJ), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ), Marcos Vinicius de Souza (OAB 475363/SP) Processo 0001278-93.2024.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maristela Gameiro Marques - Exectdo: Lilly Clínica Estética Ltda - VISTOS. Tendo em vista o conhecimento d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0807458-06.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELSON DE OLIVEIRA AN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816073-43.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 0040070-70.2011.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ISMAEL SOUZA FERREIRA em desfavor de OI S.A. No id. 115726557, consta decisão deste Juízo determinando a suspensão do processo pelo prazo de um…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu…Ver mais
Vistos. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Remeta-se à Contadoria para confecção do cálculo das custas processuais (Provimento n. 275/2016), no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado (CPC, art. 523, §2º, I), para que pa…Ver mais
Vistos. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Remeta-se à Contadoria para confecção do cálculo das custas processuais (Provimento n. 275/2016), no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado (CPC, art. 523, §2º, I), para que pa…Ver mais
Fls.537. 1. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido, observadas as cautelas de praxe./r/r/n/n2. Deverá a executada pagar o débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena do disposto no art. 523, §1º, do CPC.Ver mais
Requeira, efetivamente, à Autora o que lhe aprouver no Cumprimento de Sentença (index 167349495), vez que há nos Autos no index 149365149 comprovação de depósito judicial no valor de R$2.791,41 - Nº da conta judicial 2300129618366.Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para CONDENAR a RÉ a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros a ...Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIA LIDIA JERMOLAJEVAS em face de OI MÓVEL S/A. Aduz a autora, em síntese, que cancelou todos os contratos que possuía com a ré, mas foi su…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706473-88.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRACEMA MARIA GOMES DE CARVALHO RE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0801696-44.2023.8.19.0061 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA …Ver mais
1. Ciente do v. Acórdão. Cumpra-se./r/r/n/n2. Considerando o ingresso, em 31/01/2023, de novo processo de Recuperação Judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, que tramita no juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, onde foi deferido o pedido de recuperação judicial da executada G…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803221-43.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
Número do processo: 5148960-86.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Maria Do Carmo MesquitaRéu/Executado: Electrolux Do Brasil S/a PROJETO DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença.A embargante aduz a existência de omissão na sentença, ao argument…Ver mais
Certifico que a Sentença transitou em julgado, tendo em vista que as partes foram devidamente intimadas, tendo decorrido o prazo sem interposição de recurso. Isso posto, intimo as partes para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, com base na Sentença index 279/281, nada sendo requerido os auto…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815384-63.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0870816-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO MARQUES DE SOUZA RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818751-07.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 196, §4º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para ciência de que, se nada for requerido no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR, consoante o disposto no…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0801663-17.2023.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0803048-53.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON EVANGELISTA DA SILVA FILHO…Ver mais
' PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0817002-87.2024.8.14.0051 AUTOR: MAR…Ver mais
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECIDO. O documento particular, para constituir título executivo extrajudicial, deve estar assinado pelo devedor e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, II do CPC. No entanto, o contrato de ID 205503424 está assinado somentVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816073-43.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800762-05.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA CRISTINA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Guapó - Vara Cível.
Praça João Rassi, quadra 37, lote 84, Conjunto Cidade Nova Guapó, Goiás, CEP: 75.350-000.
Telefone: (62) 3611-4837.
e-mail: cartciv1guapo@tjgo.jus.br
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 130, XX…Ver mais
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 21/07/2025 A 28/07/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas nas Portarias GPR 84…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0807458-06.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELSON DE OLIVEIRA AN…Ver mais
1) RELATÓRIO/r/r/n/nCESARINO MANOEL DO NASCIMENTO ajuizou demanda em face de OI, partes qualificadas nos autos. /r/r/n/nEm sua petição inicial afirma, em suma: a) que possuía o telefone fixo nº 21 26637556 e internet velox, no valor mensal de R$153,00; b) que em abril de 2021, a ré ofereceu prom…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0940319-74.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816073-43.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Na forma da petição inicial, a presente execução extrajudicial está fundada no contrato id 205503424. ASSIM, rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material. Intimem-se.Ver mais
Index 657: Certifico que não consta recolhimento da taxa judiciária necessária à intimação do devedor na forma do artigo 523 do CPC. Ao credor. Luciana Barcelos de Souza Técnico de Atividade Judiciária - GEAP Mat. 01/31051Ver mais
Número do processo: 0702961-73.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LURDES DE JESUS REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de conhecimento, subordinada ao rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, p…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935489-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAYON LUCAS SANTOS DA CONCEICA…Ver mais
Recebo os embargosporque tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. A sentença reconheceu que o crédito da parte autora é concursal, e não havendo depósito espontâneo nos autos, deve ser expedida carta de crédito para habilitação nos autos da recuperação judicial. Assim, ACOLHO os embarg…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0835724-45.2024.8.19.0209 Classe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastr…Ver mais
Tendo em vista que já houve expedição da certidão de crédito conforme fl. 205, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Ver mais
1-Retifique-se o polo passivo, para que passe a constar apenas TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. 2-Não há preliminares a serem enfrentadas. Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Prese…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819360-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVIRA SANTOS SANT …Ver mais
1-Anote-se o início da execução. 2- Intime-se o devedor para pagamento do débito apontado no ID 622 em favor da parte exequente, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a ausência de pagamento importará em multa de 10% e honorários no valor de 10% do valor do débito.Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0817349-92.2021.8.10.0001 APELANTE: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA ADVOGADO: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OAB MA8014-A APELADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODR…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0002369-34.2014.8.14.0123 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: JOAO RAIMU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0120190-69.2014.8.20.0001 Parte Autora: SPE Mônaco Particip…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0806885-04.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0018019-14.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA REQUERIDO: TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A REQUERENTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0820040-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0042914-28.2021.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802550-06.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 INTIMAÇÃO Processo: 0800891-35.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : WILLIAM FER…Ver mais
1) Intime-se o executado pessoalmente para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra espontaneamente a obrigação de fazer consistente em realizar a baixa das faturas que foram objeto de depósito judicial, sob pena de, escoado o prazo, ser imposta multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Segunda Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0807937-41.2024.8.19.0209 Assunto: Telefonia - Outr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808228-09.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0814140-31.2024.8.19.020…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801771-29.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYNA DE SOUZA VIEIRA RÉU: TELEFONICA BRASI…Ver mais
ID. 282: Ciente. Cumpra-se o V. acórdão. Considerando a certidão no ID. 295, renovo a oportunidade para que a parte autora se manifeste acerca da decisão proferida no ID.224. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença (COMIN). P.I.Ver mais
Considerando que o réu efetuou integralmente o pagamento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. /r/r/n/n /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento eletrônico, com a finalidade para crédito em conta, do valor depositado em fl. 137, devidamente corrigido, em favo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/r/nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/r/nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL/r/r/n/n AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/r/r/n/nPROCESSO Nº. 0005318-61.2021.8.19.0021/r/nJuiz de Direito: Dr. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES/r/nAutor: FÁBIO PIO DA CUNHA/r/nAdvog…Ver mais
Considerando que o réu efetuou integralmente o pagamento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. /r/r/n/nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. /r/r/n/n /r/nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE DE C…Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, os pedidos formulados por SIMONETE RODRIGUES DE SOUZA, em face de MUNDO NOVO DA AMAZONIA E UTILIDADES LTDA, em todos os seus termos.
Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.
Reservo-me para apreciar o even…Ver mais
Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0810677-61.2022.8.19.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALD RIB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802218-77.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: MARIA BORGES VALENTE Endere…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801880-19.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANE DE C…Ver mais
Considerando que a executada teve a recuperação judicial decretada por sentença, prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial e o crédito objeto desta execução inscrito no quadro geral de credores, na forma do artigo 47 da Lei 11.101/05, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código…Ver mais
SONIA MARIA GOMES DE SOUZA ajuizou ação em face de OI S/A. Alegou que seu nome foi negativado por débito de R$ 219,00, proveniente do contrato n. 0005090078999251. Esclareceu desconhecer a origem da dívida, sustentando que não possui pendência financeira com a ré. Dis…Ver mais
Considerando que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se inertes, conforme certidão retro, determino que se dê baixa e arquivem-se os presentes autos, remetendo-os à Central de Arquivamento.Ver mais
11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800572-45.2025.8.10.0016 DEMANDANTE: WELLINGTON PAULINO VIEIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO - MA13458 DEMANDADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0006349-37.2014.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806599-03.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO PRATES DA SILVA RÉU: OI…Ver mais
Id. 448/449: Intime-se o réu, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o valor apresentado pela parte credora em sua planilha, no prazo de quinze dias, alertando-o que, não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma do art. …Ver mais
Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0800989-92.2022.8.19.0067 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA GONCALVES DA COSTA EXECUTADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DES…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0808808-22.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…Ver mais
DECISÃO
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Gr…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0004605-07.2014.8.14.0107 APELANTE: OI MÓVEL S.A. APELADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventu…Ver mais
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO. Fica a parte ré ci…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0800890-88.2022.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEA…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 15/07/2025 , terça-feira …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803875-35.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801130-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS BRAGA GUIMARAES P…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877414-96.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE BEATRIZ PALHEIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860444-89.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS CHERUT DE OLIVEIRA RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0938042-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER TARCITANO RÉU: OI S.A…Ver mais
À parte interessada para retirada da Certidão de Crédito no prazo de 10 dias, ciente de que poderá fazer a impressão de sua residência, eis que assinada digitalmente.Ver mais
Certifico que o Recurso de Apelação é tempestivo, sendo a parte beneficiária da gratuidade de justiça. À Apelada, para apresentação das Contrarrazões.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816428-02.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE SOLAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816133-89.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808228-09.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0812068-75.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Segunda Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0807937-41.2024.8.19.0209 Assunto: Telefonia - Outr…Ver mais
Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento para certificação das custas e posterior arquivamento definitivo, nos termos do artigo 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/nMaria Eduarda Mor…Ver mais
Diante da quitação manifestada, satisfeita se encontra a obrigação, pelo que JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fulcro no art. 526, §3° do CPC. /r/r/n/nTransitada em julgado e certificada a insubsistência das custas, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.I./r/r/n/nFicam as partes ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA
Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970
ATO ORDINATÓRIO
Processo n: 5573124-82.201…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801054-22.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] AUTOR/DEMANDANTE: PAULO SERGIO AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: MANFRETH ALEF PIRES NUNES - MA23224 RÉU/DEMANDADO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA e outros Advogado do(a)…Ver mais
Considerando AVISO TJ n. 39/ 2023, DETERMINO a expedição de certidão de crédito e extingo o presente feito. Dê-se baixa e arquivem-se Intime-se e o credor concursal possa se habilitar nos autos da segunda Recuperação Judicial. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Ver mais
Id- 619- Ao advogado JOÃO THOMAZ P. GONDIM, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.192 para regularizar a representação processual ou indicar fl. dos autos em que se encontra.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805370-41.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARION DA…Ver mais
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802894-98.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Verifica-se que o presente feito encontra-se, em tese, em condições de julgamento, com a instrução conc…Ver mais
Considerando que a executada teve a recuperação judicial decretada por sentença, prolatada pelo juízo da 7ª Vara Empresarial e o crédito objeto desta execução inscrito no quadro geral de credores, na forma do artigo 47 da Lei 11.101/05, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 SENTENÇA Processo: 0800232-97.2023.8.19.0056 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800638-09.2022.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARC…Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brE-mail oficial do gabinete: gabjec3goiania@tjgo.jus.brProcesso n.º: …Ver mais
Número do processo: 6126382-49.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Jose Leomar Silva ConstantinoRéu/Executado: Novo Mundo S.a. - Em Recuperacao Judicial DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face de Novo Mundo S/A - Em Recuperação Judicial.A Novo Mundo S/A entrou com o pedido de recup…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0803728-33.2022.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JH…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801433-78.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA…Ver mais
Processo nº 0000385-68.2016.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada, por seu representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, transitada em julgado, – conforme demonstrativ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703501-48.2025.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEISSY KELLY ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: NOVO MUND…Ver mais
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0896950-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELANIA FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25…Ver mais
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829887-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: HELIO AFONSO VIANA DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SASHA ROCHA MORAIS DA SILVA - MA19…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804167-49.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE …Ver mais
Certificado a tempestividade do recurso de apelação do id. 317, dê-se vista a apelação em contrarrazões. Caso seja intempestiva a apelação, voltem conclusos.Ver mais
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."Ver mais
9ª Câmara Cível
Gabinete do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5624431-48.2024.8.09.0049
COMARCA DE GOIANÉSIA
APELANTE: LAIANE DE OLIVEIRA SANTOS
APELADA: NOVO MUNDO S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
Turma Recursal dos Juizados Especiais
Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 26 de maio d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800814-31.2025.8.10.0007 PROM…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703501-48.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEISSY KELLY ALMEIDA DE SOUZA REQU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800340-55.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: THIAGO WESLEY SCAPIM MACHADO REQUERIDO: N…Ver mais
COMARCA DE BOA VISTA
6ª Vara Cível - Execução Cível
Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR
(95) 3198-4796 | 6civelresidual@tjrr.jus.br
Autos nº: 0915546-78.2010.8.23.0010
Cumprimento de sentença (Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes)
Classe Processual:
ULTRAPHARMA
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COMARCA DE BOA VISTA
6ª Vara Cível - Execução Cível
Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR
(95) 3198-4796 | 6civelresidual@tjrr.jus.br
Autos nº: 0915546-78.2010.8.23.0010
Cumprimento de sentença (Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes)
Classe Processual:
ULTRAPHARMA
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7887c8 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Intime-se o Exequente a tomar ciência do despacho de id 99dc66c, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo pre…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada Cível de Natal PROCESSO: 0120190-69.2014.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento a decisão de ID 147954084, pro…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feir…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0816003-24.2023.8.19.0054 Cla…Ver mais
ID 824 - Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, considerando o tratamento conferido aos créditos extraconcursais, nos termos da sentença proferida pelo Juízo Universal, conforme mencionado na decisão de ID 819 e valor exequendo superior a R$ 20.000,00. À parte autora par…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-fe…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P…Ver mais
1) À parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), acrescidos de custas, se houver. Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%. Efe…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0001180-11.2022.8.19.0023 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA…Ver mais
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