ID: 310351568

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014574-58.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 10:32:23): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jeferson Marques De Toledo x Itaú Unibanco S/A

ID: 310603907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008649-79.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MARQUES DE TOLEDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432)

Processo 1008649-79.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jeferson Marques de Toledo - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 237/256: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.). Após reg… Ver mais

Vantuir Alves Pereira x Banco Itauleasing S.A.

ID: 310737186

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5013150-82.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANTUIR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FERNANDA LAGE MACHADO (OAB/MG 122.974)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5013150-82.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: VANTUIR ALVES PEREIRA CPF: 067.772.006-8… Ver mais

Rafael Gomes Da Costa x Banco J. Safra S.A

ID: 310858904

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708424-25.2022.8.07.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Pauta de Julgamento

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/DF 49.965) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) JULIA GANGANA DOS SANTOS (OAB/DF 70.349) LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB/DF 25.442) LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB/DF 59.465)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (16/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a … Ver mais

Processo nº 5003073-37.2024.8.13.0317

ID: 310786588

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5003073-37.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Recurso especial

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Recorrente(s) - ALAELSON OLIVEIRA SIMOES - ME; Recorrido(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ITAU UNIBANCO HOLDING S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRUNO MEDEIROS DURAO, EDUARDO CHALFIN, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL. Ver mais

Processo nº 5007415-98.2024.8.13.0153

ID: 310785266

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007415-98.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5007415-98.2024.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000903-30.2023.8.13.0155

ID: 310766721

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caxambu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000903-30.2023.8.13.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Vara Única da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: 5000903-30.2023.8.13.0155 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LAZARO FRANCISCO DA SILVA FIL… Ver mais

Processo nº 3002270-55.2024.8.06.0003

ID: 310355319

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002270-55.2024.8.06.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Decisão

Advogados:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA (OAB/CE 31.523) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640)

11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3002270-55.2024.8.06.0003 AUTOR: FRANCISCA GERMANA AQUINO FERREIRA REU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA R. H. Verificam-se presentes os pressupostos de admissibilidade, na forma do artigo 42 da Lei… Ver mais

Aloma Barbosa Ferreira Hlatki e outros x Aloma Barbosa Ferreira Hlatki e outros

ID: 310762425

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025789-75.2011.8.13.0487

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALOMA BARBOSA FERREIRA HLATKI BRUCE LEE BARBOSA FERREIRA ITAU UNIBANCO S.A. JONNATAN SANTOS FERREIRA KEOMA SOUZA SANTOS FERREIRA MALBA THAYAN DOS SANTOS FERREIRA PALOMA BARBOSA FERREIRA SOUZA QUENIA DAYANNA BARBOSA FERREIRA YAN YU BARBOSA FERREIRA

Polo Passivo:

ALOMA BARBOSA FERREIRA HLATKI BRUCE LEE BARBOSA FERREIRA ITAU UNIBANCO S.A. JONNATAN SANTOS FERREIRA KEOMA SOUZA SANTOS FERREIRA MALBA THAYAN DOS SANTOS FERREIRA PALOMA BARBOSA FERREIRA SOUZA QUENIA DAYANNA BARBOSA FERREIRA YAN YU BARBOSA FERREIRA

Apelação

Advogados:

CLARA VAINBOIN (OAB/RJ 117.219) ELINDOMAR ALVES DE SOUZA (OAB/MG 72.670) ILAN GOLDBERG (OAB/SP 241.292) ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA (OAB/MG 129.573) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/MG 134.615) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369) RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA (OAB/MG 130.278) CLARA VAINBOIM (OAB/SP 241.305) RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA (OAB/MG 108.261) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) MIRELA SAAR CAMARA (OAB/RJ 128.649) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB/RJ 101.427) BARBARA CAVALIERI MATHIAS (OAB/RJ 149.151)

Apelante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; PALOMA BARBOSA FERREIRA SOUZA; QUENIA DAYANNA BARBOSA FERREIRA; ALOMA BARBOSA FERREIRA HLATKI; BRUCE LEE BARBOSA FERREIRA; JONNATAN SANTOS FERREIRA; KEOMA SOUZA SANTOS FERREIRA; MALBA THAYAN DOS SANTOS FERREIRA; YAN YU BARBOSA FERREIRA; Apelado(a)(s) - ALOMA BARBOS… Ver mais

Processo nº 5009708-56.2024.8.13.0342

ID: 310763248

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5009708-56.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Agravo

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - VOLNEI SEBASTIAO GARCIA; Agravado(a)(s) - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO MEDEIROS DURAO, EDUARDO CHALFIN, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL. Ver mais

ID: 310304164

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0000949-52.2025.8.17.3250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG BANCO CSF S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA BRB BANCO DE BRASILIA SA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANA BANCO S/A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença (Outras)

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0000949-52.2025.8.17.3250 REQUERENTE: VALDIR BATISTA DE … Ver mais

Banco Ficsa S/A x Banco Ficsa S/A

ID: 310731514

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005308-39.2021.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FICSA S/A

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; MARIA LUCIETE VALENTE MONTEIRO; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; MARIA LUCIETE VALENTE MONTEIRO; Interessado(s) - RAMON POLIANDRI; Relator - Des(a). José Arthur Filho BANCO FICSA S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO CHALFIN, GUILHERME AUGUSTO REI… Ver mais

ID: 310320324

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828683-60.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) CLAUDIO MARQUES PICCOLI (OAB/PB 11.681)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0828683-60.2025.8.15.2… Ver mais

G.O. Clinica - Sociedade Simples x Tim S A

ID: 311523109

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818744-23.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G.O. CLINICA - SOCIEDADE SIMPLES

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (OAB/RJ 15.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818744-23.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G.O. CLI… Ver mais

Samuel Guerra Jordao Dos Santos x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda

ID: 311509003

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802136-49.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GUERRA JORDAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SAMUEL GUERRA JORDAO DOS SANTOS (OAB/RJ 249.381)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802136-49.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Rafael Vinicius Balbino Nogueira x Gorenje Do Brasil Importacao E Comercio De Eletrodomesticos Ltda. e outros

ID: 311523335

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818881-86.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS BALBINO NOGUEIRA

Polo Passivo:

GORENJE DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. GRUPO CASAS BAHIA S.A. VIA VAREJO S/A

Despacho

Advogados:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB/CE 42.117) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PEDRO LUCAS SILVA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/CE 54.007) REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB/CE 29.065)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818881-86.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Paulo Fillipi Goncalves Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311524456

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805407-50.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FILLIPI GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) GLEICY CRISTINA DIAS TEIXEIRA (OAB/RJ 233.270)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0805407-50.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FILLIPI GONCALVES SILVA RÉU: GRUP… Ver mais

Camille De Almeida Fontes e outros x Itau Unibanco S.A

ID: 311524612

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819192-05.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLE DE ALMEIDA FONTES MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA MARINS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONTES (OAB/RJ 235.422) ROSEMERE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 74.357)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0819192-05.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILLE DE ALMEIDA FONTES, MATHEUS … Ver mais

Georgina Pereira Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 311524514

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816574-31.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ 72.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0816574-31.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Nelma Martins x Banco C6 S.A.

ID: 311524349

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811799-24.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELMA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA DE FATIMA DO AMORIM SODRE TAVARES (OAB/RJ 84.601) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULA CHRISTINE MOURA SANTOS GARCIA (OAB/RJ 240.133) ISABEL CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.873)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0811799-24.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEL… Ver mais

Anna Maria Louzada De Filippo e outros x Bradesco Vida E Previdencia S A

ID: 311419112

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0249982-93.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA LOUZADA DE FILIPPO EMILIA LIMA FACCHINI NELY RODRIGUES MOREIRA SOLANGE RODRIGUES HADDAD

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) MASSAU JOSÉ VERONEZE MARQUES (OAB/RJ 117.953) MAURÍCIO MULLER DA COSTA MOURA (OAB/RJ 86.770)

Primeiramente, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o acrescido pelo i. perito no id 415. Após, volvam-me os autos conclusos para análise dos requerimento de id 415. Ver mais

Cosme Ozorio Dos Santos x Banco Ficsa S A

ID: 311419191

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008233-25.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COSME OZORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB/RJ 107.263)

Fl. 321, intime-se a parte autora para que se manifeste. Ver mais

Charles De Souza Dos Santos x Serasa S.A. e outros

ID: 311433975

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836021-80.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SERASA S.A. TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

1- Certifico que o 1º réu ( Serasa ) ofereceu contestação index 151579751 espontaneamente, bem como representação processual regular. 2- Certifico que o 2º réu ( Telefônica ) ofereceu contestação index 157730424 tempestivamente, sem representação processual. 3- Ao autor em réplica e documentos junt… Ver mais

Bruno Lima Ferreira x Itau Unibanco S.A

ID: 311441791

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854394-76.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JESSICA DA SILVA DE SOUZA (OAB/RJ 203.094)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0854394-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO LIMA FERREIRA RÉU: ITA… Ver mais

Ailton Teixeira Santos Junior x Tim Celular S.A.

ID: 311453717

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801896-04.2024.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON TEIXEIRA SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 178.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801896-04.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Janaina Lopes Luiz x Banco Original S A e outros

ID: 311454530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-10.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOPES LUIZ

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S A SERASA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0803069-10.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANAINA LOPES LUIZ REQ… Ver mais

Dulcinea Gomes De Queiroz x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311454809

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802653-41.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEA GOMES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CESAR REIS (OAB/RJ 137.940)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0802653-41.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DULCINEA GOMES DE QUE… Ver mais

Janaina Lopes Luiz x Claro S A e outros

ID: 311455202

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803071-77.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOPES LUIZ

Polo Passivo:

CLARO S A SERASA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0803071-77.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANAINA LOPES LUIZ REQ… Ver mais

Janaina Lopes Luiz x Dmcard Processamento De Dados E Central De Atendimento Ltda e outros

ID: 311455406

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803072-62.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOPES LUIZ

Polo Passivo:

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA SERASA S.A.

Certidão

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0803072-62.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANAINA LOPES LUIZ REQ… Ver mais

Jose Carlos Da Silveira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 311459490

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804303-83.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDA LUNA BATISTA (OAB/RJ 204.878)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0804303-83.2022.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE… Ver mais

ID: 310369958

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805096-21.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES (OAB/PB 29.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805… Ver mais

Paulo Roberto Cardoso Do Amor Divino x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311550887

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0474861-64.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BONSUCESSO S A BANCO CACIQUE BANCO DAYCOVAL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A BANCO PANAMERICANO BANCO RURAL S A BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB/RJ 168.804) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 169.514)

1 - Certifique-se o cumprimento do despacho do index 1209/1210. 2 - Após, com base na petição do exequente do index 1233, intimem-se os réus que não efetuaram qualquer pagamento em relação a quota da execução, nominando-os no ato ordinatório, para pagarem o valor remanescente em 5 dias sob pena d… Ver mais

Nilza Azeredo De Paula x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311550889

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004302-95.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILZA AZEREDO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT (OAB/RJ 135.087)

Certifico que a apelação é tempestiva e as custas judiciais foram devidamente recolhidas. Ao autor/apelado, em contrarrazões, no prazo legal. Ver mais

Lourival Poletto x Banco Ficsa S A

ID: 311550932

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012429-41.2021.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL POLETTO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCELO CHIEREGATO (OAB/RJ 127.816)

Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, seus três últimos comprovantes de rendimentos, bem como a última declaração de imposto de renda. Caso a parte seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Feder… Ver mais

Jobson Da Silva Carvalho x Bom Negocio Atividades De Internet Ltda

ID: 311650725

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805048-83.2020.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) ALCIONE SOUSA DOS SANTOS (OAB/PA 25.829)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0805048-83.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Carlos Alberto Mendonca Mesquita x Bbn Banco Brasileiro De Negocios S.A.

ID: 311650670

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807772-21.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MENDONCA MESQUITA

Polo Passivo:

BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) MARIO BEZERRA FEITOSA (OAB/PA 10.036) PATRYCK DELDUCK FEITOSA (OAB/PA 15.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0807772-21.2024.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Luzia De Almeida Melo x Banco C6 Consignado

ID: 311418046

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Itaipava- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-56.2023.8.19.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE ALMEIDA MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB/RJ 104.410)

I. Relatório: Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência proposta por LUZIA DE ALMEIDA MELO em desfavor de BANCO C6 CONSIGNADO, partes devidamente qualificadas nos autos. Em inicial de id. 03 a autora narrou, em resumo, que se surpreendeu com o depósito em sua co… Ver mais

Katia Salles Ferreira x Banco C6 Consignado

ID: 311418071

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052563-68.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA SALLES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE (OAB/RJ 162.419)

Certifique-se a tempestividade da apelação e das contrarrazões. Após, subam com nossas homenagens. Ver mais

Ricardo Luiz Faria x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311417847

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015384-62.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ FARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PREVISUL SEGURADORA SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) BENEDITO DOS SANTOS (OAB/RJ 58.157)

Considerando a notícia nos autos de que o Autor originário da demanda RICARDO LUIZ FARIA , faleceu em29.03.2024, consoante se vê às fls.436 (Certidão de Óbito), roborado com o requerimento de habilitação da viúva-herdeira Cleonice Antonia de Oliveira Nazareth Faria e outros, qualificados às fls.40… Ver mais

Raquel Goncalves De Jesus x Master Agenciamento E Intermediacao De Credito Ltda e outros

ID: 310577691

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8145490-59.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GONCALVES DE JESUS

Polo Passivo:

MASTER AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE CREDITO LTDA PAGSEGURO INTERNET LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB/MG 96.182)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8145490-59.2024.8.05.0001[Contratos Bancários, Obrigação de Fazer … Ver mais

Jorge Luiz Araujo x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 311445803

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825133-57.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ ARAUJO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

ERICA MOTTA DA COSTA (OAB/RJ 183.000) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

À parte autora, em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ver mais

Cristiane Machado De Mello x Jeitto Meios De Pagamento Ltda e outros

ID: 311445937

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854611-08.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MACHADO DE MELLO

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA SERASA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

Index 159320149 - Ao interessado sobre Ar negativo. Max Blum 22429 Ver mais

Shirley Alves x Banco Pan S.A

ID: 311447495

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810224-84.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROSA MARIA GOMES RODRIGUES (OAB/RJ 159.717)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0810224-84.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY ALVES RÉU: BANCO PAN S.… Ver mais

Ilson Ferreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311448103

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800328-60.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILSON FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB/RJ 188.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0800328-60.2025.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILSON FERREIRA RÉU: BANCO I… Ver mais

Maria Angelica Rodrigues Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311451057

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0938689-46.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RACHEL CABRAL BILANGERI (OAB/RJ 168.302)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu CERTIDÃO Processo: 0938689-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Certifico a tempestivida… Ver mais

Alexandro Do Nascimento x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 311418865

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Itaipava- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000708-07.2020.8.19.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ 177.626) ALEXANDRO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 148.226)

Aos réu acerca da decisão retro. Ver mais

Vandeval Almeida Lima Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311493697

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814253-85.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB/RJ 104.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0814253-85.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Certifico que a apelação interposta é temp… Ver mais

Pedro Edesio Turola x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311494570

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810813-27.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDESIO TUROLA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB/RJ 137.564) CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 132.157)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0810813-27.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ED… Ver mais

Rosa De Oliveira Almeida x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310627719

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800445-30.2025.8.14.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 16.900)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800445-30.2025.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Tarifas] REQUERENTE: ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO SA Cls. 1. Nos termos dos arts… Ver mais

Juliana Soares Lobato x Banco Pan S.A e outros

ID: 311475908

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808392-85.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOARES LOBATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOAO DE MORAES FINTELMAN (OAB/RJ 123.625)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0808392-85.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Breno De Moraes Botelho x Livelo S.A. e outros

ID: 311475932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822688-83.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DE MORAES BOTELHO

Polo Passivo:

LIVELO S.A. VIA VAREJO

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 154.996) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0822688-83.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR… Ver mais

Wagno Sergio x Tim S A

ID: 311475935

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803643-25.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNO SERGIO

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB/RJ 178.423) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB/RJ 208.104) ROMULO HENRIQUE DA COSTA SANTOS (OAB/RJ 258.973)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0803643-25.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Maria Das Gracas De Lima Cardoso x Itau Unibanco S.A

ID: 311477123

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803850-24.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

HUMBERTO ALVES SILVA (OAB/RJ 230.118) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PRISCILLA DE AMORIM NEISSIUS (OAB/RJ 224.980)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0803850-24.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Jaqueline Medeiros Domingos x Pagseguro Internet S.A.

ID: 311477179

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805422-15.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MEDEIROS DOMINGOS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUCIANA SANTOS COSTA (OAB/RJ 214.277)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0805422-15.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Natanael De Souza Sipriano x Pagseguro Internet S.A.

ID: 311477187

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804284-13.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA SIPRIANO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BRIAN VON SEIGNEUX ENGERT HANSEN (OAB/RJ 248.057)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804284-13.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Lea Maria Marceano x Via Varejo S/A

ID: 311494639

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823697-30.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEA MARIA MARCEANO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE (OAB/SP 338.556) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 218.096) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550)

Réplica apresentada tempestivamente. Às partes em provas, justificadamente. Ver mais

ID: 311276772

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007103-18.2022.8.24.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FLAVIA ROBERTA SIRENA (OAB/SC 48.062) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Lourdes Rodrigues De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310686929

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011472-11.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

TAIARA BIRGEIER RODACKI (OAB/PR 104.566) CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0011472-11.2023.8.16.0021 Processo… Ver mais

Joao Marcos Santos De Andrade x Via Varejo S/A

ID: 310448252

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805755-86.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ (OAB/RJ 219.028)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo:0805755-86.2024.8.19.0046 Classe:[Indenização por Dano Material] … Ver mais

Zenir Vieira x Banco C6 S.A.

ID: 310636591

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000947-07.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENIR VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Conclusão

Advogados:

EVANDRO CORREA BELLO (OAB/PR 73.729) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000947-07.2025.8.16.0083 Processo: 0000947-0… Ver mais

Ivonete De Fatima Oliveira x Via S.A

ID: 310470452

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815617-71.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIA S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Novo Milenio Comercio De Gas Ltda x Itau Unibanco S.A

ID: 310471089

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800755-42.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MILENIO COMERCIO DE GAS LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB/RJ 143.246)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0800755-42.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVO MILENIO COMERCIO DE GAS LT… Ver mais

Robson Rodrigues De Almeida Vargas x Tim S A

ID: 310441235

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0859510-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DE ALMEIDA VARGAS

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROBSON RODRIGUES DE ALMEIDA VARGAS (OAB/RJ 138.970)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859510-29.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R… Ver mais

Tereza Fernandes Dos Santos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310467413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-50.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CLAUDEMIR LIBERALE (OAB/SP 215.392)

Processo 0000889-50.2023.8.26.0356 (processo principal 1003291-29.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tereza Fernandes dos Santos da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica o executado devidamente intimado para que, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

Angelica Ramos De Oliveira e outros x Pagseguro Internet S.A.

ID: 310428562

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800992-37.2023.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA 81357370768

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA PINTO SOLEDADE (OAB/RJ 151.076) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA EDUARDA DE AQUINO TRAVASSOS (OAB/RJ 234.056)

1. Id. 86524349: A ré apresentou embargos à execução mediante garantia do juízo. Por equívoco, foi autorizado o levantamento pela autora do depósito em garantia. Intimada para devolver os valores, uma vez que há embargos pendentes de julgamento, a autora alegou, no Id. 175244141, que a quantia aind… Ver mais

Cristiane Ferreira Ribeiro Figueiredo x Tim S A

ID: 310428572

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802606-09.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA RIBEIRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Homologo o acordo entabulado entre as partes perante o Juiz Leigo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do 487, III, "b", do NCPC. Em caso de pagamento por guia judicial, expeça-se o respectivo mandado de paga… Ver mais

ID: 310472013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004738-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0004738-39.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - TIM S A - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para declarar inexigíveis os débitos em nome do autor, cuja credora é a ré, referentes às faturas c… Ver mais

Eduardo Artur Neves Moreira x Brasilprev Seguros E Previdencia S A

ID: 310530577

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801429-07.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA

Polo Passivo:

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB/RJ 123.841)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801429-07.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Elaine Cristina De Oliveira Melo Da Costa x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 310534278

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0897773-67.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MELO DA COSTA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 211.216) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0897773-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA … Ver mais

Priscilla Almeida Furtado x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 310538651

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0930084-14.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ALMEIDA FURTADO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA (OAB/RJ 133.284) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930084-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILLA ALMEIDA FURTADO RÉU… Ver mais

I. O. Da S. x B. I. C. S.

ID: 310472195

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000813-73.2023.8.26.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. O. DA S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

VISTA

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB/SP 416.115) LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB/SP 436.671)

VISTA Nº 1000813-73.2023.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: I. O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. C. S.A - Vista à(s) parte(s) recor… Ver mais

Artur Aquino Campos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310472211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001460-08.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR AQUINO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

VISTA

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856)

VISTA Nº 1001460-08.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Artur Aquino Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - … Ver mais

Thiago Souza Baptista x Banco Itaú S/A

ID: 310598605

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805717-81.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOUZA BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (OAB/RJ 257.601)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 CERTIDÃO Processo: 0805717-81.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Daniel Mendes Da Rocha Assist P Pai Wilson Aparecido De Miranda e outros x Mrs Logistica S A

ID: 310601202

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050439-39.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES DA ROCHA ASSIST P PAI WILSON APARECIDO DE MIRANDA MARIA HELENA DA SILVA NATHAN MENDES DE MIRANDA REP P PAI WILSON APARECIDO DE MIRANDA WILSON APARECIDO DE MIRANDA

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (OAB/RJ 128.213)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050439-39.2025.8.19.0000 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Or… Ver mais

Ana Luisa Wermelinger Silva x Tim Celular S.A.

ID: 310601825

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801696-22.2024.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA WERMELINGER SILVA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Certidão

Advogados:

ANGELO MARCELINO NETO (OAB/RJ 208.090) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB/RJ 187.492)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 CERTIDÃO Processo: 0801696-22.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUI… Ver mais

Elon Soares x Tim S/A

ID: 310752927

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Manoel Ribas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000354-88.2025.8.16.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELON SOARES

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

CARLA HAAS SERVIENSKI (OAB/PR 68.914) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANOEL RIBAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANOEL RIBAS - PROJUDI Av. Brasil, 1101 - Centro - Manoel Ribas/PR - CEP: 85.260-000 - Fone: (43) 3572-8032 - E-mail: vdch@tjpr.jus.br Autos nº. 0000354-88.2025.8.16.0111 Processo: 0000354-88.2025.8.16.0111 C… Ver mais

Maria Jose Sodre Da Silva x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 310605588

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810973-52.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SODRE DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A MERCADO PAGO NEON PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD (OAB/RJ 223.332)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0810973-52.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE SOD… Ver mais

Henrique Camelo Gomes x Via Varejo S/A

ID: 310606274

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804635-28.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CAMELO GOMES

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB/RJ 221.163)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804635-28.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE CAMEL… Ver mais

Luciana Moreira Barbosa x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 310606704

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803733-75.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MOREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803733-75.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA MOREIR… Ver mais

Maria Luiza Felix Curitiba x Itau Unibanco S.A

ID: 310606843

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863938-74.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA FELIX CURITIBA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DAVID ARAUJO FREITAS DE MELO (OAB/PR 104.814)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0863938-74.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA FELIX CURITIBA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A O ônus de provar a autenticidade da assinatura de det… Ver mais

Mario José Celestini x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310474838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009305-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSé CELESTINI

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB/SP 303.186) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1009305-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mario José Celestini - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimar a patrona da parte autora para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (ML… Ver mais

Vanessa Alves Soutinho Pereira Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 310607194

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801763-40.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES SOUTINHO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA (OAB/RJ 190.268)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801763-40.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA ALVES … Ver mais

Wellington Teixeira D'Avila x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310981313

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Alto Piquiri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-67.2023.8.16.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TEIXEIRA D'AVILA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS (OAB/PR 74.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PIQUIRI VARA CÍVEL DE ALTO PIQUIRI - PROJUDI Rua Santos Dumont, 200 - Centro - Alto Piquiri/PR - CEP: 87.580-000 - Fone: (44)998663161 - E-mail: fime@tjpr.jus.br Autos nº. 0000516-67.2023.8.16.0042 Processo: 0000516-67.2023.8.16.0042 Classe Pro… Ver mais

Maria Rita De Oliveira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 310826836

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800952-94.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PATRICIA DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 128.970)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0800952-94.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA DE OLI… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Maria Gislene Carneiro De Oliveira De Medeiros

ID: 311410327

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040171-88.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

MARIA GISLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA DE MEDEIROS

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 5040171-88.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Bancoseguro S.A. x Maria Salete Wosniak

ID: 311410454

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116152-89.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCOSEGURO S.A.

Polo Passivo:

MARIA SALETE WOSNIAK

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) VICTORIA DAMAS REINERT (OAB/SC 56.843)

Processo 5116152-89.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Priscila Durao Bange x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311180897

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801757-63.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DURAO BANGE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KAMILA DE ASSIS VIVAS (OAB/RJ 211.486) VANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 226.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801757-63.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PR… Ver mais

Leandra De Cassia Oliveira Da Silva x Clube De Diretores Lojistas Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311187291

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805560-55.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB/PR 67.297) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CAMILA TAVARES DE SA BARROS (OAB/RJ 202.281) ALEXANDRE MORAES DE ALMEIDA (OAB/RJ 178.539)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0805560-55.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRA DE CASS… Ver mais

Jeferson Geraldo De Souza x Banco Itaucard Sa

ID: 305954047

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1480174-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON GERALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/GO 30.669)

Agravante(s) - JEFERSON GERALDO DE SOUZA; Agravado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes… Ver mais

Marco Antonio Dos Santos Amaral x Itau Seguros S/A e outros

ID: 307061720

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5017438-98.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A MARCO ANTONIO DOS SANTOS AMARAL

Embargos de Declaração

Advogados:

BARBARA EDUARDA SILVA BARBOSA (OAB/MG 223.904) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) BRUNO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 198.218)

Embargante(s) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS AMARAL; Embargado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; MARCO ANTONIO DOS SANTOS AMARAL; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a… Ver mais

Flavio Athos Da Silva Ferreira x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 311198066

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808737-55.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ATHOS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) TATHIANA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS PAGE (OAB/RJ 206.476)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0808737-55.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ATHOS DA SILVA… Ver mais

Roselia Jose De Freitas x Itau Unibanco S.A

ID: 311198280

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806668-85.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELIA JOSE DE FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 178.019) ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB/RJ 177.865)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806668-85.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELIA JOSE DE FREI… Ver mais

Joelson Luiz Mendes Farias x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 311199086

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801143-45.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON LUIZ MENDES FARIAS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS MERCADO PAGO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) MATHEUS DE CARVALHO SCHMID (OAB/RJ 187.547)

Às partes para que cumpram o Acórdão. Ver mais

Flavio Marconi De Miranda x Banco Safra S.A.

ID: 311190036

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0954093-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARCONI DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BRUNA DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 239.626) JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE (OAB/RJ 182.580) JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES (OAB/RJ 218.422)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0954093-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO MARCONI DE MIRANDA RÉU… Ver mais

David Candido Da Silva x Banco Safra S.A. e outros

ID: 311190686

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811764-57.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A. SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ERLENE CHAVES SILVA (OAB/RJ 122.898)

Processo nº0811764-57.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Diga o Réu acerca do alegado descumprimento do acordo noticiado no ID 162416029. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto Ver mais

Ademir Antonio Dos Santos x Banco Itaucard Sa

ID: 303361468

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5269851-45.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Apelação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031)

Apelante(s) - ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interes… Ver mais

Alice Cruz Oliveira Da Conceicao x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311194993

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822363-52.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE CRUZ OLIVEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CARREFOUR BANCO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB/SP 419.912) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0822363-52.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE CRUZ OL… Ver mais

Carlos Vitor Dos Reis x Banco Safra S.A.

ID: 311195725

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811538-08.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITOR DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB/RJ 182.484) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB/RJ 118.273)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0811538-08.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS VITOR DOS R… Ver mais

Ana Clara Ramos De Oliveira Carvalho x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Sea I e outros

ID: 311198049

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800720-93.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA RAMOS DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CAIO DIAS REZENDE (OAB/RJ 257.196) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800720-93.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA RAMOS DE OL… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Regiao De Frutal Ltda e outros x Alexandre Costa Cristovam Da Rocha e outros

ID: 307090405

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004250-48.2022.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Polo Passivo:

ALEXANDRE COSTA CRISTOVAM DA ROCHA FREDERICO COSTA CRISTOVAM DA ROCHA IONE GERALDA COSTA CRISTOVAM DA ROCHA RAPHAEL COSTA CRISTOVAM DA ROCHA

Embargos de Declaração

Advogados:

VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) SAMIRA ALVES DE LIMA (OAB/MG 115.902)

Embargante(s) - SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA; Embargado(a)(s) - FREDERICO COSTA CRISTOVAM DA ROCHA; ALEXANDRE COSTA CRISTOVAM DA ROCHA; IONE GERALDA COSTA CRISTOVAM DA ROCHA; RAPHAEL COSTA CRISTOVAM DA ROCHA; Relator -… Ver mais

Alex Barros Pessanha x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311112448

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809403-73.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX BARROS PESSANHA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JULYANA DA SILVA GALDINO (OAB/RJ 181.226)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0809403-73.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

José Antônio Ferreira Martinez x Banco Seguro S/A

ID: 310510474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000090-77.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO FERREIRA MARTINEZ

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) KELLY CRISTINA ALONSO DE PÁULA (OAB/SP 423.926)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000090-77.2025.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

José Batista Filho x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310510492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006965-42.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 212.083)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1006965-42.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Valdirene Aparecida Da Silva

ID: 310510497

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000317-50.2021.8.26.0323

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

VALDIRENE APARECIDA DA SILVA

Entrados

Advogados:

LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB/SP 254.542) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000317-50.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Ruth Rosa Do Nascimento x Tim Celular S.A.

ID: 311078485

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0852202-13.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUTH ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Sentença

Advogados:

TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER (OAB/RJ 162.044) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Cuida-se de embargos à execução, onde o embargante alega ser indevida a multa aplicada. Do canteiro probatório plantado nos autos, depreende-se que assiste parcial razão ao embargante, visto que conforme index 192074099, comprova o cumprimento da obrigação de fazer em 17/10/2024. Tendo em vista o e… Ver mais

Cláudio Jose Monção Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 310510647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017586-09.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO JOSE MONçãO SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANY ROBSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 323.695)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1017586-09.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

E. A. R. G. x P. C. F. E I. S.

ID: 310510821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001883-48.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. G.

Polo Passivo:

P. C. F. E I. S.

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001883-48.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem:… Ver mais

Diego Arana Vianna x Serasa S.A.

ID: 311108685

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811400-95.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ARANA VIANNA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA (OAB/RJ 187.232) LUIZ GONZAGA LIMA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 177.521) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811400-95.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Junior Leandro Rodrigues Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 311108755

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810846-63.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR LEANDRO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

THIAGO DA SILVA ROSA (OAB/RJ 182.708) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL VIANA BERTOLASI (OAB/RJ 263.721)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0810846-63.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Tatiana Silvestre Nascimento De Oliveira x Itau Unibanco S.A

ID: 311109374

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800391-39.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA SILVESTRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL RENNA FERNANDES (OAB/RJ 174.620)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0800391-39.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Maria Madalena Ramos Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 311110851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819652-83.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

FILIPE SANT ANA ANGELO (OAB/RJ 249.627) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.402) ISAIAS MARTINS SILVA (OAB/RJ 186.362)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0819652-83.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Vanessa Pereira Souza x Pag Seguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 310510393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011980-63.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

PAG SEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/SP 422.056)

Processo 1011980-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Pereira Souza - Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito de fls. 206/208 esclarecendo, expressamente, se está satisfeito seu crédito. Intimem-se… Ver mais

Maria Lucia Das Graças Figueiredo x Tim S/A

ID: 311205253

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Uraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000470-96.2025.8.16.0175

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DAS GRAçAS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

MURILO ROCHA SARAIVA (OAB/PR 74.084) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE URAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE URAÍ - PROJUDI Av Argemiro Sandoval, 353 - Centro - Uraí/PR - CEP: 86.280-000 - Fone: 43 3572-8770 - E-mail: jecjefpurai@gmail.com Autos nº. 0000470-96.2025.8.16.0175 Processo: 0000470-96.2025.8.16.0175 Classe Proces… Ver mais

Eduardo Artur Neves Moreira x Brasilprev Seguros E Previdencia S A

ID: 311113844

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801429-07.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA

Polo Passivo:

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB/RJ 123.841)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801429-07.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Dayane Franca Dos Santos e outros x Tim S A

ID: 311114100

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812223-83.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE FRANCA DOS SANTOS M. F. D. S. VINICIUS DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA (OAB/RJ 188.490)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812223-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE FRANCA DOS SAN… Ver mais

Leonardo Medeiros Da Silva x Tim Celular S.A.

ID: 311116083

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801574-09.2024.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) HELTON FONSECA VIEGAS (OAB/RJ 152.540) VINICIUS BASTOS COSTA (OAB/RJ 176.945)

Em cumprimento ao r. despacho retro, é designado o dia 02/9/2025 às 13:10h para a realização da ACIJ, sendo esta presencial. Ver mais

Jorge Luis Braganca Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 311117052

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800237-41.2023.8.19.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS BRAGANCA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA (OAB/RJ 235.498) IARA MAYRA DA SILVA E MELO (OAB/RJ 149.227) DANIEL SOUZA SILVA (OAB/RJ 146.047)

Ao Réu sobre os documentos acostados pelo Autor, consoante Saneador de ID 168317784. Ver mais

Carla Mayara Miranda Rodrigues x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311111995

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822504-80.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MAYARA MIRANDA RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB/RJ 244.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0822504-80.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Clarice Kayoko Hayashi x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311251044

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0005880-49.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE KAYOKO HAYASHI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

TIEME CRISTINA OSHIMA (OAB/PR 77.679) CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 000… Ver mais

Robson Zoppo x Tim Celular S.A.

ID: 311251118

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012907-54.2021.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ZOPPO

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Conclusão

Advogados:

RICHARD BECKERS (OAB/PR 72.488) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 00129… Ver mais

Antonio Jose De Oliveira x Confederacao Nacional Das Cooperativas Do Sicoob Ltda e outros

ID: 294586019

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003096-38.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CAMPOS GERAIS E CAMPO DO MEIO LTDA

Apelação

Advogados:

JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB/MG 103.741) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CAMPOS GERAIS E CAMPO DO MEIO LTDA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. Adv - … Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Silvia De Freitas Mendonca

ID: 311163150

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032532-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SILVIA DE FREITAS MENDONCA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIELLE ROBAINA GLORIA (OAB/RJ 196.459) JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA (OAB/RJ 147.648) EDUARDO MONTEIRO LISBOA (OAB/RJ 248.355) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032532-51.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabil… Ver mais

Izabelle Cristina Lessa Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii e outros

ID: 311163214

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807251-29.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLE CRISTINA LESSA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II NATURA COSMETICOS S/A SERASA S.A.

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325)

Ao autor, em réplica sobre as contestações dos ids 174870950 e 121897326. Sem prejuízo, digam as partes, em 15 dias, quais provas pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de ind. Ver mais

Elson Alves Quadros x Tim S A

ID: 311164505

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835980-97.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELSON ALVES QUADROS

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VANESSA CONCEICAO DE ARAUJO (OAB/RJ 251.452)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835980-97.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Allan Joubert De Carvalho Moreira x Baruc Gestao De Negocios E Financas Ltda e outros

ID: 311164898

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804917-86.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN JOUBERT DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

BARUC GESTAO DE NEGOCIOS E FINANCAS LTDA ITAU UNIBANCO S.A WESLLEY FIGUEIREDO LOPES WF LOPES CONSULTORIA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB/RJ 179.308) JHONATAN PAULA COSTA (OAB/RJ 216.263)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0804917-86.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN JOUBERT DE CARVALHO MO… Ver mais

Marcos Xavier De Souza x Banco Itaucard Sa

ID: 297056811

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5203217-04.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Apelação

Advogados:

LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/RJ 220.958) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/MG 226.517) VANESSA FERREIRA PROVENZANO (OAB/RJ 187.051) MÁRIO DE SOUZA BREVES NETO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 158.686) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB/RJ 105.229)

Apelante(s) - MARCOS XAVIER DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. Adv - CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, GIOVANNA VALENTIM COZZA, GIOVANNA VALENTIM COZZA, LUC… Ver mais

Maria Aparecida Codignole x Banco Ficsa S/A

ID: 297401386

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027850-04.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CODIGNOLE

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE (OAB/MG 158.921) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - MARIA APARECIDA CODIGNOLE; Agravado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, EDUARDO CHALFIN. Ver mais

Otto Odontologia Ltda x Tim S/A

ID: 311251795

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034385-84.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTTO ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

ISABEL BELLAVER (OAB/PR 95.343) JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PR 60.242) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) ESTER EUNICE DE SOUZA MAXIMOVITZ (OAB/PR 53.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: CAS-16VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 0034385-84.2023.8.16.0021 Classe Processual: Cu… Ver mais

Patricia Luiza Alminhas Da Silva Augusto x Tim S A

ID: 311164259

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841256-12.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LUIZA ALMINHAS DA SILVA AUGUSTO

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUANA ALMINHAS BRAZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 247.542)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841256-12.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Luiz Guilherme Braga Andrade x Tim S A

ID: 311164277

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838398-42.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME BRAGA ANDRADE

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA (OAB/RJ 231.224) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838398-42.2023.8.19.0205 Class… Ver mais

Thiago Campos Constantino x Banco Itaú S/A

ID: 311029831

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801009-49.2025.8.19.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CAMPOS CONSTANTINO

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: cmajeciv@tjrj.jus.br [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Class.Movimento: 466 Processo: 0801009-4… Ver mais

Debora Cristina Henrique Da Silva x Britania Eletrodomesticos Sa e outros

ID: 311035490

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810059-21.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DAYVERSON CAETANO DOS SANTOS (OAB/RJ 188.698) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0810059-21.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Maria Vitoria Do Valle Margarida x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii e outros

ID: 311035861

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822629-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DO VALLE MARGARIDA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SERASA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) MARIANA DENUZZO (OAB/SP 253.384)

1- Certifico que a Contestação id. 182015810 e 183479807 é tempestiva. 2- À parte autora em réplica. 3- Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento daquelas requeridas genericamente. Ver mais

Maria Beatriz Franca Falcao x Ebazar Com Br Ltda e outros

ID: 311172307

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834072-84.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ FRANCA FALCAO

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA MERCADO PAGO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB/RJ 228.401)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que a parte autora apresentou procuração e comprovante de re… Ver mais

Jonatam Luis De Souza x Tim Celular S.A.

ID: 311286593

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Teixeira Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000689-94.2015.8.16.0164

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATAM LUIS DE SOUZA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Conclusão

Advogados:

ALESXANDRO DOS SANTOS VANDRES PASINI (OAB/PR 46.428) VANDRES PASINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 15.853) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA CÍVEL DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 99921-2300 - E-mail: acab@tjpr.jus.br Autos nº. 0000689-94.2015.8.16.0164 Processo: 0000689-94.2015.8.16.016… Ver mais

Guaraci Pedro Cordeiro x Banco Itaú S/A

ID: 311168579

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807798-23.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUARACI PEDRO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807798-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUA… Ver mais

Jaciele Estanislau Machado De Azevedo x Banco Itaú S/A

ID: 311168887

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811452-52.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACIELE ESTANISLAU MACHADO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 178.019) BARBARA GUIMARAES VALE CUSTODIO (OAB/RJ 225.674)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811452-52.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAC… Ver mais

All Time Comercio E Solucoes Ltda x 53.898.305 Julio Cezar Loiola Garconi e outros

ID: 311180711

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804397-39.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALL TIME COMERCIO E SOLUCOES LTDA

Polo Passivo:

53.898.305 JULIO CEZAR LOIOLA GARCONI FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCIA PINTO MARQUES (OAB/RS 33.278) BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB/RJ 152.668)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804397-39.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Ivone Mauricio Da Silva x Pagseguro Internet S.A.

ID: 311180788

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821243-57.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Sentença

Advogados:

MARCINEIA MILAGRES DE ASSIS (OAB/RJ 203.731) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0821243-57.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

M.T. Expositores E Acessorios Para Loja Ltda. x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 311289429

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007017-29.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M.T. EXPOSITORES E ACESSORIOS PARA LOJA LTDA.

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Conclusão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE ESTRADA MARTINS (OAB/PR 70.659) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br … Ver mais

Uilton De Jesus Rocha x Mercado Pago

ID: 311165887

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806574-94.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UILTON DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Sentença

Advogados:

DEBORA COSTA DOS SANTOS (OAB/RJ 241.557) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB/RJ 240.040)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0806574-94.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Reginaldo Nascimento De Jesus x Itaú Unibanco S/A

ID: 310513035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006892-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/SP 231.912)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006892-91.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Reginaldo Nascimento de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Uni… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Gisele Taciana Silva De Moraes

ID: 310513054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015777-13.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

GISELE TACIANA SILVA DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 121.910) CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB/SP 67.560) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015777-13.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Portoseg S/A Crédito Financiamento e I… Ver mais

Fernando Luiz Correa x Mercado Pago

ID: 311169122

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811054-71.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ CORREA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FRANKLIM PABLO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 117.622)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811054-71.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FER… Ver mais

Francisco Bastos Mariano x Via S.A.

ID: 311126966

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832862-16.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BASTOS MARIANO

Polo Passivo:

VIA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) IGOR DE ALMEIDA CONTINO (OAB/RJ 163.457)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0832862-16.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Pedro Henrique Oliveira Da Silva x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 311128246

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813717-71.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

FERNANDA MAGALHAES DO CARMO (OAB/RJ 178.200) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813717-71.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Kayky Henrique Barbosa x Olx Pay Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 311129580

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801952-69.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAYKY HENRIQUE BARBOSA

Polo Passivo:

OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB/RJ 250.997)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801952-69.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Gabriela Menezes Rocha x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 311130395

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802500-91.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MENEZES ROCHA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ CLAUDIO NOBERTO DO AMARAL SANTOS (OAB/RJ 226.844) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RAQUEL MONTEIRO DO COUTO DE MORAIS (OAB/RJ 223.213) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802500-91.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Adelmo Ramon De Oliveira e outros x Adelmo Ramon De Oliveira e outros

ID: 277563993

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 2147115-91.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELMO RAMON DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ADELMO RAMON DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.

Apelação

Advogados:

JULIA DE SOUZA ZANETTI (OAB/MG 134.267) MARIA EUGENIA BRACARENSE (OAB/MG 36.055) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FABIANO PEREIRA LIMA (OAB/MG 197.219) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493) ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87.242) FABIAN DEL PINO (OAB/MG 111.242)

1º Apelante - ITAU UNIBANCO S.A.; ADELMO RAMON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ADELMO RAMON DE OLIVEIRA; ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍ… Ver mais

Banco Itaucard Sa e outros x Banco Itaucard Sa e outros

ID: 284234633

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038158-56.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD SA RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA

Apelação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/MG 112.698) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA; BANCO ITAUCARD SA; Apelado(a)(s) - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVEIRA; BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. Adv - EDUARDO CHALFIN, LEONARDO HENRIQUE DE AR… Ver mais

Banco Itaucard Sa e outros x Banco Itaucard Sa e outros

ID: 284435079

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021729-14.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD SA WALLACE GONÇALVES DE LANA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA WALLACE GONCALVES DE LANA

Apelação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS (OAB/MG 112.786) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031) LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL (OAB/MG 132.723)

Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; WALLACE GONÇALVES DE LANA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; WALLACE GONCALVES DE LANA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. Adv - EDUARDO CHALFIN, EDUARDO CHALFIN, LEANDRO GONCALVES PI… Ver mais

Sonia Maria Barbosa Campos x Banco Ficsa S/A

ID: 292269993

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005792-95.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BARBOSA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Apelação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - SONIA MARIA BARBOSA CAMPOS; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Af… Ver mais

Davi Do Nascimento Junger x Tim Celular S.A.

ID: 311152692

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800269-85.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DO NASCIMENTO JUNGER

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WALLACE FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 243.455)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800269-85.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Josye Raquel Pate De Almeida Meneses x Tim S A

ID: 311152757

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801034-56.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSYE RAQUEL PATE DE ALMEIDA MENESES

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB/RJ 138.513)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801034-56.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Vinicius Bastos Costa x Tim Celular S.A.

ID: 311153221

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801420-88.2024.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BASTOS COSTA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VINICIUS BASTOS COSTA (OAB/RJ 176.945)

Em cumprimento ao r. despacho retro, é designado o dia 02/9/2025 às 13:30h para a realização da ACIJ, sendo esta presencial. Ver mais

ID: 311685576

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003696-31.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003696-31.2025.8.24.0036/SC RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual, no dia 13/08/2025 08:40:00… Ver mais

Angelica Maria Costa Fernandes x Itau Unibanco S.A

ID: 311135895

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820092-34.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MARIA COSTA FERNANDES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.402) LETICIENE AURORA BRAGA DE MIRANDA (OAB/RJ 240.531)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0820092-34.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA MARIA COSTA … Ver mais

Apple Computer Brasil Ltda x Banco Inter S A e outros

ID: 311136080

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038744-64.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BANCO INTER S A CHARLES COSTA DE SOUZA PAGSEGURO INTERNET S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) KARIN MARIANO CAMACHO (OAB/RJ 182.818) DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB/RJ 231.095) JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP 203.012)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0038744-64.2021.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4… Ver mais

Teresinha Rodrigues Chaves x Amr Promotora Ltda e outros

ID: 311121992

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050746-90.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

AMR PROMOTORA LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LIDIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS (OAB/RJ 158.036)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050746-90.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO … Ver mais

Gabriel Rodrigues Da Silva Junior x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 310511237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001164-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001164-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Iracilde De Carvalho Gomes x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311121044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800524-34.2022.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACILDE DE CARVALHO GOMES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CRISLAYNE DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 206.819)

Fica(m) o(s) patrono(s) das partes INTIMADO (S) da coleta de Padrões Gráficos da parte Autora agendada conforme petição index 203949028, devendo ser observados e/ou cumpridos todos os esclarecimentos/apontamentos contidos na referida petição. ATO CONTÍNUO, fica(m) AINDA o (s) patrono(s) das partes … Ver mais

Carlos Renato De Souza Ribeiro x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 311209547

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815540-86.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SUPER SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB/RJ 255.318) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB/RJ 178.988) JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO (OAB/RJ 252.682) CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB/RJ 228.950)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815540-86.2024.8.19.0203 Cl… Ver mais

Danielle Simor Xavier Wrencher x Tim S A

ID: 311209946

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811461-30.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SIMOR XAVIER WRENCHER

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB/RJ 153.343)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811461-30.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Danielle Da Silva x Tim Celular S.A.

ID: 311211880

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845551-25.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DA SILVA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0845551-25.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREI… Ver mais

Laisa Soares Rodrigues Moraes x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 311212134

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802336-02.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAISA SOARES RODRIGUES MORAES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLOS EDUARDO PARADA (OAB/RJ 128.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0802336-02.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Darci Maria De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311294366

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004041-86.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARCI MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO MARQUES (OAB/PR 30.373) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -… Ver mais

Claudia Elizeth Laquanetti Saldanha x Tim S/A

ID: 311293058

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001548-48.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELIZETH LAQUANETTI SALDANHA

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

CAMILA ROSA DE SOUZA (OAB/PR 92.409) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) BEATRIZ DOS SANTOS MOURÃO (OAB/PR 96.741)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Patrick Luiz Ribeiro Agostinho x Hub Ip S.A e outros

ID: 311293151

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012067-43.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK LUIZ RIBEIRO AGOSTINHO

Polo Passivo:

HUB IP S.A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Conclusão

Advogados:

MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.503) SISSIANA ROLIM CARACANTE (OAB/SP 237.181) ISABELLA MARIA KLÜBER ALBUQUERQUE (OAB/PR 92.440) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: gua-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0012067-43.2024.8.16.0031 Proce… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Neli Schwanke Barbosa

ID: 311333367

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0008776-69.2025.8.16.0170

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

NELI SCHWANKE BARBOSA

Conclusão

Advogados:

CRISTIAN BUDNY (OAB/PR 80.112) CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0008776-69.2025.8.16.0170 Recurso: 0008776-69.2025.8.16.0170 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Embargante(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Embargado(s): NELI S… Ver mais

Edvaldo Gomes Da Silva x Tim S A

ID: 311214107

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804468-41.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KARINE DE ABREU PINTO (OAB/RJ 184.848)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804468-41.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Marcia Regina Custodio Lopes x Bradesco Vida E Previdencia S A

ID: 311208097

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800803-44.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA CUSTODIO LOPES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEILA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 202.171) DANIELLE DA SILVA LOPES (OAB/RJ 139.989)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800803-44.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Priscila Dias Correa x Comercio De Celulares Ragar Ltda e outros

ID: 311208435

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0843016-02.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DIAS CORREA

Polo Passivo:

COMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA (OAB/MG 96.554) ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA (OAB/RJ 174.678)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0843016-02.2024.8.19.0203 Cl… Ver mais

Ozeas Paulo Santiago x Maicon E B Araujo e outros

ID: 311318552

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002333-54.2024.8.16.0165

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZEAS PAULO SANTIAGO

Polo Passivo:

MAICON E B ARAUJO PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. YURE LEMOS OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002333-54.2024.8.16.0165 AP, DA COMARCA DE TELÊMACO BORBA – VARA CÍVEL APELANTE: OZEAS PAULO SANTIAGO APELADOS: MAICON E B ARAUJO E OUTROS RELATOR: DES. GUILHERME FREIRE TEIXEIRA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA… Ver mais

Vinicius Cabral De Oliveira x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 311205258

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846383-34.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB/RJ 206.913)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0846383-34.2024.8.19.0203 Cla… Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Vivian Da Silva De Oliveira

ID: 311205568

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807973-56.2023.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

VIVIAN DA SILVA DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 237.071) LEANDRO MARTINEZ (OAB/SP 253.916) ANDRÉ SALGADO FELIX (OAB/SP 357.792) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0807973-56.2023.8.19.0003 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VAR… Ver mais

Isabel Christina Garcia Neto e outros x Caixa Beneficente Dos Empregados Da Companhia Siderurgica Nacional - Cbs e outros

ID: 310322611

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006315-62.2021.8.08.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTINA GARCIA NETO MIRIAM GARCIA NETO NELIANE GARCIA NETO ZENITH GARCIA NETO

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ICATU SEGUROS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB/ES 21.366) VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB/SP 282.402) MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA (OAB/SP 465.595) TAILAINE CLAUDIA FERNANDES DA SILVA (OAB/ES 32.054) GABRIELA DO VALE GARCIA (OAB/ES 22.288) RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB/ES 21.366) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB/ES 21.366) RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB/ES 21.366)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006315-62.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Mega Construcoes E Comercio Ltda x Pagseguro Internet Ltda

ID: 310206853

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0138536-39.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MEGA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO ()

Para advogados/curador/defensor de Mega Construcoes e Comercio Ltda representado(a) por SILVIA LIRA GOMES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Jose Pedro Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 311559602

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836337-98.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB/RJ 101.021)

Certifico que foi juntada contestação tempestivamente. Na forma da O.S. 01/2015 - Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Ver mais

Renan Menegussi Volpato e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 310669899

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008173-90.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MENEGUSSI VOLPATO RODRIGO GAVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/ES 28.669) BRUNO VERISSIMO DE SOUZA (OAB/ES 25.347) BRUNO VERISSIMO DE SOUZA (OAB/ES 25.347)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5008173-90.2023.8.08.0011 CUMPRIMENTO… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados e outros x Banco Itau Sa e outros

ID: 311559748

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0025250-78.2015.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU SA SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB/RJ 66.547) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Certifique o cartório o decurso do prazo de 05 dias para manifestação da parte executada, no que tange à penhora online efetivada nos autos, na forma dos §§2º e 3º, do artigo 854, do CPC. Após, conclusos. Ver mais

Geraldo Soares Carlos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311559771

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033022-32.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SOARES CARLOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAUCARD S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) THIAGO SILVA ALONSO (OAB/RJ 207.133) RAFAEL HEBER QUILINO AVILA (OAB/RJ 230.722)

Certifico que a apelação é tempestiva e foi devidamente preparada. Ao apelado. Ver mais

Juarez Lindolpho Da Silva x Banco Ficsa S A

ID: 311559779

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012446-74.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ LINDOLPHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALINE TAVARES NEVES (OAB/RJ 149.112)

Tendo em vista a ordem disposta no art. 835 do CPC, defiro a penhora on-line. Segue anexa a ordem de bloqueio. Aguarde-se por 10 dias e voltem-me conclusos para consulta. Ver mais

ID: 310763849

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014079-27.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 Processo: 5014079-27.2024.8.08.0011 REQUERENTE: M… Ver mais

Processo nº 5001466-53.2025.8.08.0006

ID: 310593111

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001466-53.2025.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5003249-70.2018.8.08.0024

ID: 310600595

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003249-70.2018.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003249-70.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA __________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Mario Luiz De Souza Amoedo x Banco Seguro S.A

ID: 310384938

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0151788-12.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ DE SOUZA AMOEDO

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () KEVIN MATTHAUS PINHO DE MOURA ()

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 585,32 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) à parte autora, já em dobro, a título de indeniza… Ver mais

ID: 310903956

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001020-78.2024.8.08.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5001020-78.2024.8.08.0008 REQUERENTE: ALMIR FANTI JUNIOR REQUERIDO: IT… Ver mais

Clarisse Belchior Das Chagas x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 311561454

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0209497-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SERASA S A

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS (OAB/RJ 211.156)

Aoembargado, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC. Ver mais

Renato Do Rosario Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 310908879

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007234-62.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DO ROSARIO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO VOTORANTIM S.A. NEON PAGAMENTOS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.089) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) HELIANE GUIMARAES () PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) TATIANNY NASCIMENTO PINHEIRO (OAB/ES 38.020) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5007234-62.2024.8.08.0048 PROCEDIM… Ver mais

Eliano Cosme Alves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310915703

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040273-59.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANO COSME ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB/ES 28.841) MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB/ES 28.749)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5040273-59.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANO COSME ALVES REU: B… Ver mais

Martha Antunes Ferreira De Oliveira x Bv Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 311561130

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010145-13.2019.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA ANTUNES FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL (OAB/RJ 257.014)

Diante do depósito de fl. 432 e quitação à fl. 435, expeça-se mandado de pagamento em nome do autor e/ou seu advogado, conforme requerido. Após, remetam-se à central de arquivamento. Ver mais

Dayse Maria Moreira De Rezende x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 310873081

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051633-54.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE MARIA MOREIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY SERVIÇOS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB/SP 417.116) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) AERTH LIRIO COPPO (OAB/ES 33.015) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB/ES 13.851) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5051633-54.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYSE MARIA MOREIRA DE REZENDE Advogado do(a) AUTOR: AERTH LIRIO COP… Ver mais

Jose Antonio Pessini x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310927380

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001985-74.2020.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PESSINI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB/ES 29.577) PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB/ES 25.958)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 0001985-74.2020.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Junior Monteiro Do Nascimento x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 310892131

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0061096-98.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR MONTEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de Junior Monteiro do Nascimento - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Junior Monteiro Do Nascimento x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 310892220

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0061096-98.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR MONTEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Daniel Rangel Dos Santos x Hdi Seguros S.A.

ID: 310857320

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002917-23.2020.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

MARIANA PINHO PERIM (OAB/ES 10.574) RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB/ES 1.322) CESAR BARBOSA MARTINS (OAB/ES 12.229) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0002917-23.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL RANGEL DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: CESAR BARB… Ver mais

Denoilson Dos Santos Gama x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 310858127

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001251-05.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENOILSON DOS SANTOS GAMA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/ES 22.574) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) EDILANE DA SILVA BALBINO (OAB/ES 20.593)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001251-05.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Rodrigo Paresqui x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310817715

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014457-80.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PARESQUI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB/ES 21.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª Vara Cível de Vila Velha/ES - Comarca da Capital Rua Doutor Annor da Silva, nº 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, Vila Velha/ES, CEP: 29.107-355 Telefone: (27) 3149-2563 PROCESSO Nº 5014457-80.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Maria De Lourdes Ferreira Lopes x Banco Itau S/A

ID: 311560862

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058080-23.1998.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MILTON PAULO NEMY JUNIOR (OAB/RJ 73.905)

À parte exequente para cumprir adequandamento o ato ordinatório retro indicando se pretende a expedição de um único mandado ou dois, bem como informando os dados bancários. Ver mais

ID: 311557811

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Piraí- Cartório da Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0000435-44.2017.8.19.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU

Sentença

Advogados:

ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SANDRA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 75.549)

Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores, ajuizado por Lucas Oliveira Atanázio. Foi proferido despacho determinando à parte autora que se manifestasse sobre os documentos juntados à fl. 288. Intimado por sua advogada, a parte autora quedou-se inerte. À fl. 308 foi d… Ver mais

Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Alexandre Portugal, e outros

ID: 311558176

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000229-49.2024.8.19.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE PORTUGAL, ALLMED MATERIAL HOSPITALAR LTD AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ATILA LOCADORA DE IMÓVEIS LTDA. GLOVES FUNDO DE INVESTIMENTO GUSTAVO ALEJANDRO PRILICK HIGHLAND CAPITAL BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA., HIGHLAND CAPITAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E FOMENTO LTDA LEVER SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA LLP CADASTROS LTDA EPP POLIBOR LTDA. ROBISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA TARGA MEDICAL S/A TATI LÁTEX LTDA.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB/RJ 214.170) JOÃO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) PATRICIA MARTINS SILVA (OAB/RJ 233.873) GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 75.976) JULIA FREIRE LEVY (OAB/RJ 250.324) HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB/RJ 225.660) CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB/RJ 180.370) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

TARGA MEDICAL S.A. opôs Embargos de Declaração contra a decisão de id 2267-2268, aduzindo, que a r. decisão embargada deixou de analisar e fundamentar adequadamente, com o devido enfrentamento dos requerimentos essenciais a viabilização da atividade empresarial desenvolvida pela Targa. Segue d… Ver mais

Leandro Da Silba Binda x Aliança Do Brasil Seguros S/A e outros

ID: 310253971

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0568627-08.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILBA BINDA

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A ALLIANZ SEGUROS S/A BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S/A MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721)

ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 13721/GO), ADV: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 22975/MS), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS), ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 13721/GO) - Processo 0568627-08.2023.8… Ver mais

Sonia Maria Moreira Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310636907

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006638-29.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação Eletrônica

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (OAB/ES 36.862) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5006638-29.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000228-78.2025.8.08.0012

ID: 310299219

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000228-78.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA VIA VAREJO S/A

Intimação Eletrônica

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5000228-78.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO… Ver mais

Processo nº 5001844-43.2024.8.08.0006

ID: 310312837

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001844-43.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001844-43.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5003374-82.2024.8.08.0006

ID: 310313509

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003374-82.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003374-82.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5002229-88.2024.8.08.0006

ID: 310315715

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002229-88.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/ES 18.694)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002229-88.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

ID: 310959727

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000434-12.2023.8.08.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal,… Ver mais

Maria Auxiliadora Abissulo Rosas x Bradesco Vida E Previdência

ID: 311562140

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0346673-24.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ABISSULO ROSAS

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) LARISSA PINEL VIEIRA SENA (OAB/RJ 111.273) VERANILCE XIMENES DE MENDONÇA (OAB/RJ 111.171)

MANIFESTE-SE O SR PERITO SOBRE FLS 1287. Ver mais

Maria Jose Fernandes Dos Santos Schultz x Banco Itaucard S.A.

ID: 310942502

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000796-93.2024.8.08.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS SCHULTZ

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000796-93.2024.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MA… Ver mais

Eliana Antoniassi x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310943344

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023721-20.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

AGOSTINO CREMONINI FILHO (OAB/ES 19.458) JULIO CEZAR CAMPANA FILHO (OAB/ES 26.508) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5023721-20.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Noemia Rosa De Freitas Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 310984975

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002003-63.2018.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA ROSA DE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB/ES 14.859)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0002003-63.2018.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Mp x Banco Abn Amro Real Sa e outros

ID: 311556960

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004356-76.2005.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MP

Polo Passivo:

BANCO ABN AMRO REAL SA BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL S.A BANCO ITAU S/A BANCO MERCANTIL BRASIL S.A HSBC BANK BRASIL S.A UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB/RJ 2.557) MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/RJ 132.028) LUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 118.612)

Às partes para cumprimento do V. Acórdão. Ficam cientes os interessados que, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao núcleo de arquivamento Ver mais

Elizabete De Oliveira Nunes Costa x Dell Computadores Do Brasil Ltda e outros

ID: 311557871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Búzios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000124-06.2021.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE OLIVEIRA NUNES COSTA

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA PONTO FRIO (VIA VAREJO S A)

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO MIRANDA (OAB/RJ 243.313) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/RJ 181.618) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA (OAB/RJ 176.705)

1. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, e não ocorrendo no presente caso nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III do CPC, passo a SANEAR o feito. Trata-se de AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS, na qual o autor ale… Ver mais

Fernando Balbino Do Carmo x B.V Financeira S.A e outros

ID: 311557913

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011769-40.2016.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BALBINO DO CARMO

Polo Passivo:

B.V FINANCEIRA S.A DAKAR VEÍCULOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) GABRIELA SANTANA FERREIRA (OAB/RJ 177.585)

1) Defiro o desarquivamento do feito. Restaure-se a baixa na distribuição. 2) Dê-se ciência do desarquivamento do feito ao Autor, ficando desde já indeferida a expedição de ofício à PCERJ para retirada de anotação de restrição no sistema, como requer o Autor, considerando que este Juízo não emiti… Ver mais

Banco De Desenvolvimento Do Espirito Santo S/A x Arthur Schimith Vieira

ID: 310515474

Tribunal: TJES Órgão: Águia Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000546-28.2022.8.08.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Polo Passivo:

ARTHUR SCHIMITH VIEIRA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000546-28.2022.8.08.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (… Ver mais

Matheus Pereira Bispo x Via Varejo S A

ID: 311557348

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018555-77.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO (OAB/RJ 197.534)

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, em fase de cumprimento de sentença. O executado ainda não foi intimado na forma do art. 523, CPC. Ind. 617. Depósito de R$3.780,00 à título de danos morais. Ind. 631. Requerimento de honorários periciais. Ind. 648. O perí… Ver mais

Ormi Pereira Pinto x Itaú Unibanco S.A.

ID: 311010549

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003864-22.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORMI PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO CAMPOS (OAB/ES 29.952) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5003864-22.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Mylena Carolina Goncalves x Atacadao Dia A Dia Ltda e outros

ID: 311531079

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712922-42.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA CAROLINA GONCALVES

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA LTDA CHOCOLATES GAROTO SA

Certidão

Advogados:

ISRAEL LEONARDO DUARTE (OAB/DF 70.034) PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF 19.336) EDUARDO CHALFIN ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais

Georgeana Corrêa Dos Santos x Banco Ficsa S A

ID: 311556315

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008230-10.2021.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEORGEANA CORRÊA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO PACHECO VENTURA (OAB/RJ 224.216) LÍVIA ABREU DE SOUZA (OAB/RJ 208.311)

Às partes para cumprimento do V. Acórdão. Ver mais

Cristina Dias Considera e outros x Itau Unibanco Sa

ID: 311556463

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010991-29.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DIAS CONSIDERA HELIO CONSIDERA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FABIO FERREIRA LUCAS (OAB/RJ 178.929)

Expedido o mandado de pagamento nº 3139773 para o Banco do Brasil. Ver mais

ID: 311227741

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0737536-86.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0737536-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO COSTA MAIA EXECUTADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO… Ver mais

ID: 310323916

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800971-97.2022.8.10.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800971-97.2022.8.10.0107 [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE VIEIRA Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811… Ver mais

Processo nº 0800971-97.2022.8.10.0107

ID: 310323920

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800971-97.2022.8.10.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800971-97.2022.8.10.0107 [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE VIEIRA Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811… Ver mais

Processo nº 0803963-90.2023.8.15.0031

ID: 310724897

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803963-90.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA ALVES DE ARAUJO MACIEL

EXPEDIENTE

Advogados:

MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385) GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599) JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 28.043) EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177)

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Ver mais

ID: 311443659

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800999-39.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800999-39.2021.8.15.0761 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINO DA SILVA REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em fa… Ver mais

ID: 310698718

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802025-33.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802025-33.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De fato, o PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA é instituição diversa do Procon Municipal, órgãopor onde tramitou o … Ver mais

Marina Rocha Seleiro x Cbs Previdencia e outros

ID: 311552211

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010695-14.2017.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ROCHA SELEIRO

Polo Passivo:

CBS PREVIDENCIA ITAÚ SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB/RJ 189.706) ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB/RJ 148.920) BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB/RJ 150.256) JULIANA GONÇALVES DE JESUS SILVA (OAB/RJ 209.704)

Id. 1073 - Intime-se a inventariante do espólio de Marina Rocha por OJA, no endereço apresentado, para regularização da representação processual no prazo e 15 dias sob pena e extinção. I-se. Ver mais

Cleide Angela De Jesus Ferreira x Mademarques Moveis Ltda e outros

ID: 311552189

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020120-35.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ANGELA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

MADEMARQUES MOVEIS LTDA VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

YURI ALVES LEAL (OAB/RJ 217.514) VINICIUS CUNHA MOREIRA (OAB/MG 118.630) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB/RJ 201.066) ANDERSON LOPES LEAL (OAB/RJ 197.990)

À parte autora para cumprir corretamente o Ato ordinatório de fl. 825, informando o valor de cada mandado de pagamento, o que cabe a autora (condenação) e o que cabe ao patrono (honorários) Ver mais

Henrique Dos Santos Lourenço x Antunes Automóveis Comércio De Veículos Ltda. Me. e outros

ID: 311556753

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015644-67.2015.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DOS SANTOS LOURENÇO

Polo Passivo:

ANTUNES AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME. BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERVALOR COBRANÇA, GESTÃO DE CRÉDITO E CALL CENTER LTDA.

Despacho

Advogados:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB/SP 351.311) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (OAB/RJ 143.393) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EMERSON TAVARES FILHO (OAB/RJ 148.588) FERNANDA RAPOZO TAVARES (OAB/RJ 142.255)

Fl. 595. Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. Ver mais

Maria Aparecida Gomes Monteiro x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310818144

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Espinosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001889-79.2021.8.13.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES (OAB/MG 181.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 5001889-79.2021.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MA… Ver mais

Processo nº 5001462-41.2022.8.13.0116

ID: 310818196

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001462-41.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELLE NUNES MARTINELLI GIMENES (OAB/SP 447.866) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001462-41.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Banco Ficsa S/A x Elizabete Teixeira De Souza

ID: 310822202

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005577-87.2022.8.13.0607

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FICSA S/A

Polo Passivo:

ELIZABETE TEIXEIRA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

ELIZANGELA HELOIZA SILVA MARONGIU (OAB/MG 142.032) KENIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 71.358) HEMILLY ARANTES FREIRE VENANCIO (OAB/MG 217.004) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; Apelado(a)(s) - ELIZABETE TEIXEIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 27/06/2025 Adv - EDUARDO CHALFIN, ELIZANGELA HELOIZA SILVA MARONGIU, HEMILLY ARANTES FREIRE VENANCIO, KENIA APARECIDA DE … Ver mais

Processo nº 0201326-53.2024.8.06.0090

ID: 310703592

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201326-53.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA (OAB/CE 31.523) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0201326-53.2024.8.06.0090

ID: 310703641

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201326-53.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA

Intimação

Advogados:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA (OAB/CE 31.523) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Hebert Pinto Do Nascimento x Generali Seguri S.A

ID: 310454981

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500545-97.2018.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HEBERT PINTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GENERALI SEGURI S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (OAB/SP 172.682) ADRIELLE SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 53.143) WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO (OAB/BA 28.467) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/BA 28.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500545-97.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES … Ver mais

Processo nº 5001104-37.2023.8.13.0441

ID: 310817318

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001104-37.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RV FINANCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DIAS LIMA (OAB/RJ 210.958) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) CLAUDIO FERREIRA (OAB/RJ 210.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: FERNANDA MACHADO DE MOURA LEITE Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de … Ver mais

Processo nº 5071204-36.2025.8.13.0024

ID: 310847472

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071204-36.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5071204-36.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5000316-34.2022.8.13.0287

ID: 310847512

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000316-34.2022.8.13.0287

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5000316-34.2022.8.13.0287 CLAS… Ver mais

Processo nº 5001084-07.2024.8.13.0184

ID: 310853921

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001084-07.2024.8.13.0184

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5001084-07.2024.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 3000352-13.2025.8.06.0122

ID: 311434844

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000352-13.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000352-13.2025.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ULISSES BARBOSA REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL DESPACHO Vistos. Intime-s… Ver mais

Processo nº 0208830-16.2024.8.05.0001

ID: 310492606

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0208830-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:40:05): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Armando Do Nascimento Linhares x 50.526.119 Bruno Gomes De Moura e outros

ID: 311388079

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000951-28.2024.8.06.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DO NASCIMENTO LINHARES

Polo Passivo:

50.526.119 BRUNO GOMES DE MOURA GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA JORGE PAULO DO NASCIMENTO MATHEUS MARTINS ALBINO MOISES ERNESTO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) ALYNE KESSIA SANTOS OLIVEIRA (OAB/CE 48.941)

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011 R. H. Visto em inspeção interna. Indefiro o pedido de citação por edital, conforme art. 18, §2º da Lei n. 9.099/1995. Indefiro, outrossim, o pedido de expedição de ofícios e buscas de endereços dos réus. A busca de endereço, em sede de juizados especiais trata… Ver mais

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011

ID: 311388086

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000951-28.2024.8.06.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

01 PAGAMENTOS E NEGOCIOS LTDA BANCO BRADESCO S.A. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PAGSEGURO INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011 R. H. Visto em inspeção interna. Indefiro o pedido de citação por edital, conforme art. 18, §2º da Lei n. 9.099/1995. Indefiro, outrossim, o pedido de expedição de ofícios e buscas de endereços dos réus. A busca de endereço, em sede de juizados especiais trata… Ver mais

Armando Do Nascimento Linhares x 50.526.119 Bruno Gomes De Moura e outros

ID: 311388109

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000951-28.2024.8.06.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DO NASCIMENTO LINHARES

Polo Passivo:

50.526.119 BRUNO GOMES DE MOURA GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA JORGE PAULO DO NASCIMENTO MATHEUS MARTINS ALBINO MOISES ERNESTO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) ALYNE KESSIA SANTOS OLIVEIRA (OAB/CE 48.941)

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011 R. H. Visto em inspeção interna. Indefiro o pedido de citação por edital, conforme art. 18, §2º da Lei n. 9.099/1995. Indefiro, outrossim, o pedido de expedição de ofícios e buscas de endereços dos réus. A busca de endereço, em sede de juizados especiais trata… Ver mais

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011

ID: 311388114

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000951-28.2024.8.06.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

01 PAGAMENTOS E NEGOCIOS LTDA BANCO BRADESCO S.A. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA PAGSEGURO INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.326) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) EDUARDO CHALFIN (OAB/CE 33.640) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

Processo nº 3000951-28.2024.8.06.0011 R. H. Visto em inspeção interna. Indefiro o pedido de citação por edital, conforme art. 18, §2º da Lei n. 9.099/1995. Indefiro, outrossim, o pedido de expedição de ofícios e buscas de endereços dos réus. A busca de endereço, em sede de juizados especiais trata… Ver mais

Rita Luiz Gonzaga x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 310841014

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001283-11.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO INBURSA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A. CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) DANIEL BATITUCCI FERREIRA (OAB/MG 198.511) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/MG 205.605) FLAVIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 165.918) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 132.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001283-11.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5000243-57.2023.8.13.0439

ID: 310836577

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000243-57.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICPAY SERVICOS S.A

Apelação

Advogados:

GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - AILTON SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; PICPAY SERVICOS S.A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant PICPAY SERVICOS S.A Publicação de acórdão Adv - EDUARDO CHALFIN, EDUARDO CHALFIN, GABRIELA CARR, MARIANA RODRIGUES MIRANDA, MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREI… Ver mais

Processo nº 5000243-57.2023.8.13.0439

ID: 310836801

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000243-57.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - AILTON SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; PICPAY SERVICOS S.A; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant BANCO ITAUCARD SA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO CHALFIN, EDUARDO CHALFIN, GABRIELA CARR, MARIANA RODRIGUES MIRANDA, MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITA… Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Antonio Honorato Xavier e outros

ID: 310836907

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012328-70.2020.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO HONORATO XAVIER BANCO ITAU CONSIGNADO SA BRADESCO SA GRECILENE MARCIANO SANTOS XAVIER JAIDER MARCIANO DOS SANTOS XAVIER JUANDERSON MARCIANO SANTOS XAVIER

Apelação

Advogados:

JANES GOMES SILVA (OAB/MG 90.773) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130.260) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/MG 102.044) EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 73.256)

Apelante(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S/A; Apelado(a)(s) - GRECILENE MARCIANO SANTOS XAVIER, herdeiro(a)(s) de, ANTONIO HONORATO XAVIER; JAIDER MARCIANO DOS SANTOS XAVIER, herdeiro(a)(s) de, ANTONIO HONORATO XAVIER; JUANDERSON MARCIANO SANTOS XAVIER, herdeiro(a)(s) de, ANTONIO HONORATO XAVIER; Inter… Ver mais

ID: 310824485

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004036-65.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ RODRIGUES DOS ANJOS (OAB/MG 141.137) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 310830997

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000291-52.2024.8.13.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - ANTONIO DOMINGOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares BANCO FICSA S/A Publicação de acórdão Adv - CAROLINE PENA LAFETA, EDUARDO CHALFIN, EMILIO CARLOS VALADARES MEIRELES, IONE REGINA GOMES DE MOURA. Ver mais

Processo nº 0799509-49.2025.8.13.0000

ID: 310831773

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0799509-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - CL UTILIDADES DO LAR LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; REDECARD SA; Relator - Des(a). Fernando Lins ITAU UNIBANCO S.A. Publicação de acórdão Adv - ANA BEATRIZ DIAS MORAIS, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO CHALFIN. Ver mais

Processo nº 0799509-49.2025.8.13.0000

ID: 310831797

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0799509-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REDECARD SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - CL UTILIDADES DO LAR LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; REDECARD SA; Relator - Des(a). Fernando Lins REDECARD SA Publicação de acórdão Adv - ANA BEATRIZ DIAS MORAIS, EDUARDO CHALFIN, EDUARDO CHALFIN. Ver mais

Processo nº 5002750-25.2024.8.13.0384

ID: 310831916

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002750-25.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Apelação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - DAGMAR LUIZA DE REZENDE CORREA; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares ITAU UNIBANCO S.A. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO CHALFIN, LAURA SILVA MARTINS, RENATA BARROS DE MENDONCA. Ver mais

ID: 310400297

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836638-62.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836638-62.2024.8.20.5001 Parte autora: V DE LIMA FAUSTINO SERVICOS LTDA Parte ré: TOTVS S.A. D E C I S Ã O O presente feito merece ter… Ver mais

ID: 311595061

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0833385-73.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WAGNER SANTANA CALDAS (OAB/BA 52.881)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833385-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM Advogado do(a) REQ… Ver mais

Alberto Da Cruz Marinho x Adilson Adão Da Costa e outros

ID: 311570667

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0297219-26.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA CRUZ MARINHO

Polo Passivo:

ADILSON ADÃO DA COSTA ANDERSON GUIMARAES SEABRA BANCO PAN S A CREDBRAZ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI CREDBRAZ REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CREDBRAZ SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA DEIWISON BRUM BURGOS EDERSON SOARES DA SILVA FELIPE ESTIGARRIBIA LEODAT BANDEIRA ALCOFORADO LUIZ SERGIO BASTOS PABLO DIAS DE LUNA RICK MOISES SANTOS DE OLIVEIRA WESLEY WILLIAN PAMPHIRIO PEREIRA WILLIAN LOHAN BATISTA DE DEUS WW CRED REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) IZABEL CRISTINA DA CRUZ TÔRRES (OAB/RJ 216.994)

Aos interessados sobre o retorno de AR negativo. Ver mais

Silvana Ramão Pereira x Bmg Seguros S/A

ID: 310510664

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813971-66.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA RAMãO PEREIRA

Polo Passivo:

BMG SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) EDUARDO CHALFIN () EDUARDA ANDRESSA PRADO ALVANOZ (OAB/RS 135.194) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI ()

Ver mais

João Lopes Estrella x Banco Itau Unibanco S.A e outros

ID: 311571018

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio Bonito- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001637-71.2022.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO LOPES ESTRELLA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S.A BANCO PANAMERICANO S/A SEVEN CONSULTORIA FINANCEIRA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) JOSÉ RICARDO DAMASCO MARINS (OAB/RJ 174.060) ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS (OAB/RJ 172.103)

1. Fls. 317/319 - Defiro. Atenda-se ao requerido pela Expert. Intimem-se as partes. 2. Cumpram-se as demais determinações exaradas na decisão de fl. 273. Ver mais

Marcia Regina De Vasconcellos Borges x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311571044

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021056-31.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BRASIL S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 525, consta a suspensão do processo. Anote-se a revogação da suspensão e voltem conclusos, com urgência. Ver mais

Pbl Compra De Créditos Judiciais Ltda x Via Varejo S A

ID: 311567280

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047729-34.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PBL COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

VIA VAREJO S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB/RJ 257.232)

Considerando o depósito realizado e a quitação conferida, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em ind. 481 , a favor da parte autora e/ou seu patrono, observadas as cautelas de praxe, e os dados bancários inseridos em ind. 488. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Solange Mattos Wreidt x Banco Bmg S/A

ID: 311567450

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São José do Vale do Rio Preto- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000541-96.2020.8.19.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MATTOS WREIDT

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 154.996)

Vistos etc. Ante a notícia do cumprimento da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do que dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Quitado o saldo não houve pleito complementar ou impugnação, o que dispensa o próprio trânsito em julgado. Dispensan… Ver mais

Adão Pinto Do Nascimento x Banco C6 Consignado S.A

ID: 311566655

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005545-63.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO PINTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NATHÁLIA MOREIRA ALVES (OAB/RJ 219.472)

Id. 389: nada a reconsiderar, a decisão está devidamente fundamentada, e, pedido de rereconsideração não suspende prazo, pelo quê, certificado o decuso do prazo da decisão saneadora, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Int. Ver mais

Rodrigo Barbosa Da Silva x Itau Seguros S A

ID: 311566722

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-97.2019.8.19.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (OAB/RJ 92.706) ESTELA BRASIL FRAUCHES NOVAES (OAB/RJ 158.177)

Nos termos do despacho de fls.388, fica o autor intimado para manifestar-se acerca das alegações trazidas pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente em relação ao depósito dos valores nos termos requeridos Ver mais

Luiz Carlos Monteiro Da Rocha x Banco Pan S/A e outros

ID: 311571194

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031642-21.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MONTEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A INOVA CORRESPONDENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONSULTORIA E INVESTIMENTO EIRELI

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSÉ CARLOS MARTINS DE BRITO (OAB/RJ 131.878)

Certifique o cartório acerca da apresentação de contestação pelo réu. Ver mais

Gabriela Cassol Triches x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros

ID: 310511182

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805305-70.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CASSOL TRICHES

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB/MS 555) THAIS CARBONARO FALEIROS (OAB/MS 15.741) IVO BARBOSA NETTO (OAB/MS 19.609)

Recurso Inominado Cível nº 0805305-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Gabriela Cassol Triches Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédit… Ver mais

Harley Santos Carneiro x Airton De Souza E Silva e outros

ID: 311571716

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório da Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-06.1999.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HARLEY SANTOS CARNEIRO

Polo Passivo:

AIRTON DE SOUZA E SILVA BRADESCO SEGUROS S/A MARMORARIA HEIDT LTDA SIRLENE CONZATTI DE SOUZA E SILVA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780) ROQUE ANTONIO BITTENCOURT (OAB/RJ 93.547) FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DA ROSA (OAB/RJ 166.757) ANA CAROLINA VIEIRA DA ROSA (OAB/RJ 187.247) WELINGTON BENEDITO ALVES FERREIRA (OAB/RJ 205.067)

Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença proposta por HARLEY SANTOS CARNEIRO, representado por seu genitor, PAULO CÉSAR GUERRA CARNEIRO, em face de MARMORARIA HEIDT LTDA. Informação quanto a celebração de composição amigável no id. 1.449/1.451. É o relatório. Passo a fu… Ver mais

Carmen Lúcia Da Motta Luz Clementino x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311571522

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014818-93.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LÚCIA DA MOTTA LUZ CLEMENTINO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl.881 - Apresente a parte autora procuração atualizada e devidamente assinada, no prazo de 15 dias, bem como documento ofícial com foto, sob pena de extinção do processo. Ver mais

Eulina Sales Soares x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311564174

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024922-59.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULINA SALES SOARES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A. BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a habilitação ou não dos herdeiros, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 5003174-47.2022.8.08.0038

ID: 311279884

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003174-47.2022.8.08.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5003174-47.2022.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANETE ZIVIANI … Ver mais

Processo nº 0001146-10.2012.8.08.0050

ID: 311062532

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001146-10.2012.8.08.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001146-10.2012.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EJ MANU… Ver mais

Processo nº 0001146-10.2012.8.08.0050

ID: 311062880

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001146-10.2012.8.08.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001146-10.2012.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EJ MANU… Ver mais

ID: 311116573

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008858-24.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5008858-24.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Raimunda Campos De Souza x Banco Ficsa S A

ID: 311565580

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027587-43.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/RJ 120.165)

RAIMUNDA CAMPOS DE SOUZA propôs ação pelo procedimento comum em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Estando os autos em seu curso regular, com sentença prolatada às fls. 244/247, sobreveio petição protocolizada pelas partes às fls. 278/280 na qual noticiam composição amigável e requerem a extinçã… Ver mais

Sebastiao Candido Moises x Banco C6 Consignado Sa

ID: 311565609

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001920-34.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CANDIDO MOISES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LORRAMI SILVA PEREIRA (OAB/RJ 212.293) TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB/RJ 133.896) BIANCA NOLLI GUEDES COELHO (OAB/RJ 251.332)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Maria Zelia Das Silva Prates Santos e outros x Banco Volkswagen S.A. e outros

ID: 311652628

Tribunal: TJES Órgão: Montanha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000084-46.2022.8.08.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELIA DAS SILVA PRATES SANTOS RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação Eletrônica

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB/ES 24.578) LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB/ES 24.578) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000084-46.2022.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ZELI… Ver mais

Processo nº 5000084-46.2022.8.08.0033

ID: 311653230

Tribunal: TJES Órgão: Montanha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000084-46.2022.8.08.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação Eletrônica

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000084-46.2022.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ZELI… Ver mais

Maria Das Graças Do Carmo x Banco Itau Consignado S A

ID: 311565815

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Vassouras- Cartório da 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0001189-75.2021.8.19.0065

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI (OAB/RJ 174.887)

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Alega a parte autora, em síntese, que o réu vem realizando descontos indevidos em seu benefício previdenciário relativos a empréstimos não contratados, sendo tais descontos nos valores de… Ver mais

ID: 311499799

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017155-87.2015.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737) RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA (OAB/ES 20.716)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 0017155-87.2015.8.08.0035 PROC… Ver mais

Neuza Bonadiman Merenda x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311513300

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018210-97.2020.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA BONADIMAN MERENDA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

NATHANY ALBUQUERQUE (OAB/ES 30.385) JEFFERSON OLIVEIRA LORENCINI (OAB/ES 33.684) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 0018210-97.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Marcela Jesus Santos x Via Varejo S/A

ID: 311515430

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014786-25.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA JESUS SANTOS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO (OAB/ES 20.163) BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES (OAB/ES 34.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 5014786-25.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA JESUS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES - ES34825, RAMON HENRIQUE SANTOS FAVE… Ver mais

Jose Francisco Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311453698

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022508-10.2020.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

GIULIANO GOMES MARINATO (OAB/ES 30.933) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 0022508-10.2020.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

ID: 311103729

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009033-11.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C&A MODAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

ID: 311180588

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000045-52.2021.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000045-52.2021.8.08.0011 CUMPRIMENTO… Ver mais

Vicente Santorio Filho x Itaú Unibanco S.A.

ID: 311180739

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009205-59.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE SANTORIO FILHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO (OAB/ES 35.627) JULIO CORREA PERRONE (OAB/SP 233.974) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5009205-59.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Maria Nazareth Sterce x Via Varejo S/A

ID: 311294965

Tribunal: TJES Órgão: Marechal Floriano - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000653-10.2024.8.08.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARETH STERCE

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO (OAB/ES 5.441)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV. ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000653-10.2024.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais

Genario Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311302956

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003354-69.2017.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) CARLOS BERMUDES (OAB/ES 22.965)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª SECRETARIA INTELIGENTE DE VITÓRIA Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 0003354-69.2017.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Eni Goncalves Manso x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311216650

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011838-17.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENI GONCALVES MANSO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB/ES 21.317) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 PROCESSO Nº 5011838-17.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Maria Do Carmo Santos Barbosa x Banco Ficsa S A

ID: 311563991

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014889-18.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEONARDO VIEIRA BORBA (OAB/RJ 212.429)

1) Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao órgão pagador da Autora como determinado. 2) Intime-se a Autora/exequente para que se manifeste objetivamente sobre o requerimento formulado pelo Réu/executado às fls. 419/422, pugnando pela utilização de parte do valor depositado à fl. 42 para pagamento do… Ver mais

Luis Filipe Gil Rafael Baptista x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 311562933

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0312489-42.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FILIPE GIL RAFAEL BAPTISTA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI (OAB/RJ 95.274)

Digam as partes sobre os esclarecimentos da perita às fls. 964/968. Ver mais

Manoel Deodoro Santos Costa x Seguradora Porto Seguro Cia De Seguros Gerais e outros

ID: 311562252

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006262-66.2018.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DEODORO SANTOS COSTA

Polo Passivo:

SEGURADORA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB/RJ 52.225) LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB/RJ 150.508)

Defiro diligência requerida em id. 337, renove-se o ofício ao POSTO DE SAÚDE COELHO DA ROCHA EVERALDO DE ALMEIDA FREIRE. Ver mais

José Francisco Do Nascimento x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 311562273

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0265752-05.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se. À parte autora para informar como pretende prosseguir. Ver mais

Isabel Maria Ferreira Da Silva x Itaú Seguros S/A e outros

ID: 311562284

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007832-31.2016.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAÚ SEGUROS S/A PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A SABRINE FERREIRA RODRIGUES

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB/RJ 189.129) DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB/RJ 131.592) VIVIANI DA SILVA LIMA (OAB/RJ 120.976)

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, rejeito-os no mérito por não vislumbrar qualquer vício na sentença atacada. Em verdade pretende o embargante uma reapreciação da matéria decidida, o que não é possível pela via eleita. Sendo assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho ínte… Ver mais

Antonio Luis Machado Crespo x Porto Seguro Cartões

ID: 311297546

Tribunal: TJAM Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0125771-70.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS MACHADO CRESPO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO CARTÕES

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () ANTONIO LUIS MACHADO CRESPO ()

Isso posto, defiro o pleito em alusão e determino o prosseguimento dos atos executórios com a penhora on-line via Sisbajud, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), relativamente às astreintes. Havendo constrição, intime-se a parte executada para oposição de Embargos à Execução n… Ver mais

Jorge Silva Da Costa x Banco Itaú/Unibanco S/A

ID: 311566965

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0103966-78.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DOUGLAS CORDEIRO CORRÊA (OAB/RJ 201.955)

Certifico que a apelação da parte autora, fls. 386/390, foi apresentada tempestivamente e que o apelante é beneficiário de justiça gratuita. Atos da Serventia: Ao apelado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1010, § 1º do CPC/2015. Ver mais

ID: 310320255

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039323-95.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039323-95.2024.8.21.0010/RS RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A autora já apresentou requerimento de provas no evento 44 (prova testemunhal). Para prosseguimento do feito, diga … Ver mais

Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Bruno Henrique De Jesus

ID: 310293388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015069-90.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ITAú CBD S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE JESUS

Despacho

Advogados:

DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB/SP 334.508) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

DESPACHO Nº 1015069-90.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Br… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Silvia Helena Luz Camargo Bataglia

ID: 310293467

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000058-63.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA (OAB/SP 131.918) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000058-63.2025.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Silvia Helena Luz Camargo Bataglia - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais

Bcm Santos Eletônicos e outros x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 310298240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0014825-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BCM SANTOS ELETôNICOS BCM SHOP DISTRIBUIDORA LTDA BRUNO CESAR MATSUMOTO SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DEBORA APARECIDA CORREA (OAB/SP 344.192) ANGELO CELSO GALVÃO BRAGA (OAB/SP 344.395)

Processo 0014825-58.2024.8.26.0405 (processo principal 1009429-54.2022.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Cesar Matsumoto Santos - - BCM Santos Eletônicos - - BCM Shop Distribuidora Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopag… Ver mais

Roberto Simões Seguro x Banco Itaú S.A.

ID: 310287709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012997-41.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SIMõES SEGURO

Polo Passivo:

BANCO ITAú S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (OAB/SP 22.986)

Processo 0012997-41.2024.8.26.0562 (processo principal 1013625-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Simões Seguro - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 111: sobre a petição e depósito efetuado pela parte devedora, manifeste-se a parte credora, no prazo de… Ver mais

Maria Aparecida De Macedo Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 310283299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005878-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MACEDO SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1005878-09.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Macedo Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Por falha na publicação automática republico página 142: Às contrarrazões. Prazo: 15 dias (art. 1010, § 1º do Código de … Ver mais

Irma Piotto x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310283321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-14.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMA PIOTTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 192.769) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000252-14.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1010330-21.2023.8.26.0006) (processo principal 1010330-21.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Irma Piotto - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias,… Ver mais

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Jfl Mecânica Diesel

ID: 310290847

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008533-90.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

JFL MECâNICA DIESEL

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB/SP 431.967) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008533-90.2023.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: JFL Mecânica Diesel - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Aleff Augusto Dos Reis Simões

ID: 310290786

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002683-11.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ALEFF AUGUSTO DOS REIS SIMõES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002683-11.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrido: Aleff Augusto dos Reis Simões - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 5002238-53.2023.8.21.2001

ID: 310208432

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002238-53.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002238-53.2023.8.21.2001/RS RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esclareça a parte ré, em 5 dias, a que título realizou o depósito nos autos. No silêncio, entender-se-á que se trat… Ver mais

Processo nº 0002426-97.2024.8.26.0016

ID: 310200974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002426-97.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002426-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco S.A - VISTOS. Tendo em vista a manifestação da parte credora, dou por satisfeita a obrigação imposta e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, o que fa… Ver mais

ID: 310620205

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5076947-98.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076947-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 78 e 79 - Defiro a dilação do prazo requerida pela Serasa S.A. por mais 10 (dez) dias . Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Ver mais

Daniela Samaritano Pereira Baffico Melo x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 310204120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009203-96.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SAMARITANO PEREIRA BAFFICO MELO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RUBENS PIVARI (OAB/SP 285.814) MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB/SP 362.309) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1009203-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Samaritano Pereira Baffico Melo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - -Dr. André - Despacho - Auxílio Sentença - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RUBENS PIVARI (OAB 28581… Ver mais

Michele Costa Teixeira x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 310657574

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011949-07.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ERICK GONCALVES RANGEL (OAB/RJ 179.419)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011949-07.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MICHELE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ERICK GONCALVES RANGEL (OAB RJ179419) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) D… Ver mais

Valdir De Azevedo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 310203273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007091-47.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO VEBER (OAB/SP 182.430) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1007091-47.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir de Azevedo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão, inexistindo contradiçã… Ver mais

Janete Cordeiro Ferraz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310468027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010582-95.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE CORDEIRO FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010582-95.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Cordeiro Ferraz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Certifique-se acerca do decurso de prazo para a realização do depósito judicial dos honorários periciais, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: MEL… Ver mais

Suzana Soares Batista Dos Santos x Itau Unibanco S.A

ID: 310455915

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871073-25.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA SOARES BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

BARBARA NASCIMENTO LIMA (OAB/RJ 204.810) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) KELEN RAMALHO SOARES (OAB/RJ 157.491) ANDERSON PABST (OAB/RJ 210.442) LUCIANA JANES CARNEIRO (OAB/RJ 211.202) GUSTAVO LUCAS ANDRADE (OAB/RJ 228.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: AUTOR: SUZANA SOARES BATISTA DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C… Ver mais

Otaviano Nogueira De Azevedo x Tim S A

ID: 310459317

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808231-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO NOGUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA (OAB/RJ 179.368) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL (OAB/RJ 181.516) JONATHAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 203.013)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808231-29.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Alexandre Torres x Itaú Unibanco S/A

ID: 310468289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-59.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004531-59.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Alexandre Torres (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco… Ver mais

Thais Fernanda Campos x Itaú Unibanco S/A

ID: 310468329

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008480-07.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA CAMPOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB/SP 237.148)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008480-07.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Thais Fernanda Campos - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ma… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Sérgio Luiz Roman

ID: 310468349

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008599-96.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

SéRGIO LUIZ ROMAN

Intimação de acórdão

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-96.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Sérgio Luiz Roman - Magistrado(… Ver mais

Ana Paula Dos Santos Coutinho Gomes x Britânia Eletrônicos S.A. e outros

ID: 310462516

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811965-56.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES

Polo Passivo:

BRITâNIA ELETRôNICOS S.A. VIA S.A

Despacho

Advogados:

GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.825) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO (OAB/RJ 76.133) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0811965-56.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA… Ver mais

Mario Xavier Pereira x Itau Unibanco S.A

ID: 310464021

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0854469-55.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO XAVIER PEREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença ence… Ver mais

Ricardo Forcato Gaioti x Águas Do Rio 4 Spe S.A e outros

ID: 310467331

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858228-27.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FORCATO GAIOTI

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SERASA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB/RJ 204.821) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB/RJ 215.607) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0858228-27.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

Hudson Do Nascimento Basilio x Lg Electronics Do Brasil Ltda e outros

ID: 310467580

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813274-59.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON DO NASCIMENTO BASILIO

Polo Passivo:

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA VIA VAREJO S/A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) CRISTIANO NUNES MANGIFESTE (OAB/RJ 215.751)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0813274-59.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Viviane De Souza Teixeira Salomao x Tim S A

ID: 310467812

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811115-82.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA TEIXEIRA SALOMAO

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB (OAB/RJ 230.514) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811115-82.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Marli Dos Santos Sousa x Banco Safra S.A.

ID: 310468550

Tribunal: TJRJ Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850127-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NOEMY TITAN GUIMARAES (OAB/RJ 88.653) GABRIELLA FERREIRA CUNHA (OAB/RJ 255.112)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0850127-61.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLI DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: BAN… Ver mais

Joao Antonio De Oliveira Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310468596

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902065-95.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FABIANA NUNES CROCE (OAB/RJ 168.979)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Valdeci Barcellos

ID: 310468629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862553-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

VALDECI BARCELLOS

Apelação

Advogados:

FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR (OAB/RJ 152.353) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Clemencia Jose Da Rosa x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310641607

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039363-07.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENCIA JOSE DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Conclusão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JOHAYNA FATIMA VIEIRA PEREIRA (OAB/PR 118.967) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ANDRE LUIS SONNTAG (OAB/PR 66.050) EVERTON SEIDLER (OAB/PR 79.803) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DIEGO AUGUSTO BERTIPAGLIA (OAB/PR 79.715) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0039363-07.2023.8.16.0021 Processo… Ver mais

Maria Catarina Gouvea De Oliveira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 310468649

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802403-31.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA GOUVEA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODOLFO COUTO (OAB/RJ 183.665)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Cristina Goncalves Reis Da Silva x Via S.A

ID: 310468666

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800049-05.2025.8.19.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA GONCALVES REIS DA SILVA

Polo Passivo:

VIA S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO CESAR DOS SANTOS BARRETO (OAB/RJ 130.008) ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB/RJ 129.781)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jardim Av. Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0800049-05.2025.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Ronaldo Santos Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A e outros

ID: 310468673

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020344-70.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA VCELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.

Apelação

Advogados:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG 139.387) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 147.247)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Ines De Souza Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310468704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827079-43.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Itau Unibanco S.A x Claro S.A. e outros

ID: 310468711

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804366-47.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CLARO S.A. CRISTINA BATISTA DA CONCEICAO RIO BRANCO

Apelação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB/RJ 218.389) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Mercado Pago x Alessandro Diniz De Souza

ID: 310468937

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000681-63.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO

Polo Passivo:

ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA

Apelação

Advogados:

ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB/RJ 201.860) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Anaide De Fátima Pereira Dias

ID: 310468945

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815077-33.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

ANAIDE DE FÁTIMA PEREIRA DIAS

Apelação

Advogados:

TANIA REGINA MENDONCA BENTO (OAB/RJ 125.619) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Angela Maria Coser Paulo

ID: 310468961

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815965-47.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

ANGELA MARIA COSER PAULO

Apelação

Advogados:

JULIANA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ 134.613) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Clarice Ramires Amorim x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311216481

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000192-92.2023.8.24.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE RAMIRES AMORIM

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

TATIANA DE MEDEIROS KOEPSEL (OAB/SC 11.602) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5000192-92.2023.8.24.0163/SC AUTOR : CLARICE RAMIRES AMORIM ADVOGADO(A) : TATIANA DE MEDEIROS KOEPSEL (OAB SC011602) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), julgo pr… Ver mais

Porto Seguro Seguro Saude S A x Samilla Nascimento Amorim Rep/P/S/Curadora Nadia De Souza Nascimento Amorim

ID: 310469014

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806653-81.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

Polo Passivo:

SAMILLA NASCIMENTO AMORIM REP/P/S/CURADORA NADIA DE SOUZA NASCIMENTO AMORIM

Apelação

Advogados:

DIEGO MARTINS PIMENTEL (OAB/RJ 145.652) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Julio De Jesus x Banco Itaú S/A e outros

ID: 310469043

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0801757-51.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A ROSANGELA DOS SANTOS BARRETO GONCALVES 02417902710

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB/RJ 205.563)

Indefiro, por ora, a citação por edital, considerando que não se esgotaram as tentativas de localização de endereço da ré. Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Juçara Muniz Dos Santos e outros

ID: 310469058

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029942-50.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

JUÇARA MUNIZ DOS SANTOS PREMIUM SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

Apelação

Advogados:

THAIANA CAETANO PINTO (OAB/RJ 220.297) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Evalda Lima Nogueira (Recurso Adesivo) e outros x Os Mesmos

ID: 310469061

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007743-95.2021.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVALDA LIMA NOGUEIRA (RECURSO ADESIVO) ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 154.996) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Evalda Lima Nogueira x Banco Itau Consignado S A

ID: 310469067

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019004-91.2020.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVALDA LIMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Apelação

Advogados:

ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 154.996)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Jose Ramos Da Silva

ID: 310469167

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050735-61.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE RAMOS DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 178.438) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Teresinha Rodrigues Chaves x Amr Promotora Ltda e outros

ID: 310469170

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050746-90.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

AMR PROMOTORA LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LIDIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS (OAB/RJ 158.036)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Fabio Vaz Ferreira x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 310318535

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807177-35.2023.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO VAZ FERREIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SANIO RICARDO DALLIA (OAB/RJ 130.736)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0807177-35.2023.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0807177-35.2023.8.19.0207 Protocolo:… Ver mais

Cristiane Denise De Barros Silva x Tim S/A

ID: 310580270

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045479-94.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DENISE DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) JÉSSICA AKEMI BITENCOURT (OAB/PR 86.606)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6003 - Celula… Ver mais

Banco Itaú Bmg Consignado S.A x Eva Borges De Souza

ID: 310318690

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010242-27.2017.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

EVA BORGES DE SOUZA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (OAB/RJ 137.531) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010242-27.2017.8.19.0031 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0010242-27.2017.8.19.0031 Protocolo: 3… Ver mais

Estela Roiseman x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda

ID: 310375136

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856781-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA ROISEMAN

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ESTELA ROISEMAN (OAB/RJ 64.801)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0856781-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E… Ver mais

Caua Felipe Nunes Dos Santos x Tim S A

ID: 310380887

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806778-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAUA FELIPE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DEBORA DOS REIS CARDOSO DA SILVA (OAB/RJ 206.301)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0806778-47.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Maria Da Conceicao Nunes Muniz x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 310381525

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813071-43.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO NUNES MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCELO FRANCISCO DE LYRA (OAB/RJ 73.927)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Cleide Schubert x Itau Seguros S/A e outros

ID: 310393504

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800629-76.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SCHUBERT

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A SENDAS DISTRIBUIDORA S/A TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/RJ 83.441) PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/RJ 219.952)

A parte autora para apresentar nova procuração , tendo em vista que o documento de id 172355240, não confere poderes específicos para levantamento de valores em nome do outorgado como requerido. Ver mais

Reinaldo Cavalcante Leite x Itau Unibanco S.A

ID: 310397268

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810803-95.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CAVALCANTE LEITE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/RJ 97.887)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0810803-95.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO CAVALCANTE… Ver mais

Eliane Goncalves De Faria Nepomuceno x Tim S A

ID: 310319139

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0826057-17.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GONCALVES DE FARIA NEPOMUCENO

Polo Passivo:

TIM S A

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BRUNO CRUZ MAIA (OAB/RJ 167.629)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0826057-17.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Aç… Ver mais

Cleiton Jose Genovez x Itau Unibanco S.A.

ID: 310321722

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802387-23.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON JOSE GENOVEZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KELEN RAMALHO SOARES (OAB/RJ 157.491) MARCIO FREIRE ARAUJO SILVA (OAB/RJ 187.424) VINICIUS ADRIANO LEITE (OAB/RJ 168.947)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0802387-23.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de … Ver mais

Willian Pinto De Carvalho x Ebazar.Com.Br. Ltda

ID: 310583064

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curiúva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001518-27.2024.8.16.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN PINTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Conclusão

Advogados:

JOSÉ REINALDO VALENTE (OAB/PR 114.765) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 35728195 - E-mail: msba@tjpr.jus.br Autos nº. 0001518-27.2024.8.16.0078 Processo: 0001518-27.2024.8.16.0078 Classe Proc… Ver mais

Bianca Rumao De Andrade Junqueira Pereira x Ebazar Com Br Ltda

ID: 310323934

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805984-94.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA RUMAO DE ANDRADE JUNQUEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BARBARA GOIATA LUCARINY (OAB/RJ 113.099)

Fls. 203807327 - manifestação da autora. ATO ORDINATÓRIO (Art. 3º, IX, da O. S. 01/2023) Informem as partes se pretendem a produção de alguma prova, especificando e justificando sua necessidade, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirto que o requerimento genérico de provas será considerad… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Kiscila Dos Santos Vieira

ID: 310328324

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813359-47.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

KISCILA DOS SANTOS VIEIRA

Apelação

Advogados:

SANIRA FARIAS CABRAL (OAB/RJ 137.744) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813359-47.2022.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Felipe Alonso Rodrigues Da Hora

ID: 310465567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006102-97.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

FELIPE ALONSO RODRIGUES DA HORA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB/SP 423.449)

Processo 0006102-97.2021.8.26.0100 (processo principal 1016109-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Felipe Alonso Rodrigues da Hora - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art.921, i… Ver mais

Juliana Peixoto Marins x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros

ID: 310355739

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819514-55.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEIXOTO MARINS

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925)

1- ID 197654732: Manifeste-se o Dr.LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB AM8251, ante os fatos alegados, juntando-se, na oportunidade, a comprovação da regularidade de sua inscrição profissional suplementar na seccional do Rio de Janeiro. 2- Sem prejuízo, diante da suspeita trazida pela ré, acerca … Ver mais

Ana Clara Dos Santos Pereira x Via Varejo S/A

ID: 310356311

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811688-11.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB/RJ 240.058)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0811688-11.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Bruno Dos Santos Baier x Banco Itaucard S.A.

ID: 310365325

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803166-40.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS BAIER

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WAGNER LUIZ BRITO ALVES (OAB/RJ 157.778)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Processo: 0803166-40.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO DOS SANTOS BAIER RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. CERTID… Ver mais

Juciele De Sousa Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 310365984

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804817-71.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCIELE DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NATALIA EUGENIA NUNEZ (OAB/RJ 145.612)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0804817-71.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Harrysson De Freitas Dos Santos x Pagseguro Internet S.A.

ID: 310330834

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800118-29.2025.8.19.0044

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HARRYSSON DE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) THALYTA TEIXEIRA GREGÓRIO (OAB/RJ 251.680)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800118-29.2025.8.19.0044 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor… Ver mais

Estela Roiseman x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda

ID: 310343980

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856781-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA ROISEMAN

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ESTELA ROISEMAN (OAB/RJ 64.801)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856781-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ES… Ver mais

Elioth Luiz Longo x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310461561

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009293-85.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIOTH LUIZ LONGO

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009293-85.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elioth Luiz Longo (Justiça Gratuita) - Apelado: Parati - Cred… Ver mais

Luciene Maria Dos Prazeres x Banco Itaucard S/A

ID: 310461699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2057393-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MARIA DOS PRAZERES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.592)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057393-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciene Maria dos Prazeres - Agravado: Banco Itaucard S… Ver mais

Maira Perotti De Lima Goncalves x Tim S A

ID: 310202048

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820228-89.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA PEROTTI DE LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 110.337)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0820228-89.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Lia De Melo Dos Santos x Tim S A

ID: 310204768

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808158-30.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIA DE MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB/RJ 206.210) PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB/RJ 58.450) HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO (OAB/RJ 252.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0808158-30.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIA DE MELO DOS SANTOS RÉU: TI… Ver mais

Irenita Alexandra Bieseki x Banco Safra S A

ID: 311272285

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-92.2021.8.21.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENITA ALEXANDRA BIESEKI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEOVANA BET (OAB/RS 49.147) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002848-92.2021.8.21.0157/RS AUTOR : IRENITA ALEXANDRA BIESEKI ADVOGADO(A) : GEOVANA BET (OAB RS049147) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento do feito em diligência, determinando a intimação da … Ver mais

Banco Itaucard S A x Renato César De Faria Fernandes

ID: 310318392

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004143-42.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S A

Polo Passivo:

RENATO CÉSAR DE FARIA FERNANDES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004143-42.2019.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00041… Ver mais

Pagbank Participacoes Ltda x Antonio Marino Correa Velho e outros

ID: 310316833

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0944440-14.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MARINO CORREA VELHO BANCO BTG PACTUAL S A

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM (OAB/SP 517.037) SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA (OAB/RJ 138.285) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0944440-14.2024.8.19.0001 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0944440-14.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00071… Ver mais

Edmilson Pereira Parada e outros x Tim S A

ID: 310317105

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802584-80.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON PEREIRA PARADA MARIA REGINA SILVA PARADA

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RJ 162.583) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Recebo o recurso no seu regular efeito. Aos Recorridos. Após, ao Conselho Recursal. Ver mais

Robson Ribeiro Blandy x Banco Itaú S/A

ID: 310317935

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813711-49.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON RIBEIRO BLANDY

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OTONIEL GOMES GARCIA (OAB/RJ 244.054) ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB/RJ 238.782)

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Diga a autora se dá quitação ao réu, inclusive em relação à obrigação de fazer, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência. Após, nada requerido ou dada a quitação, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Hugo De Oliveira Fernandes x Tim S A

ID: 310318055

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808424-08.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) WELINGTON ALUISIO DA SILVA (OAB/RJ 244.391) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANDRE AFONSO MONTEIRO (OAB/RJ 143.862) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) LUIZ FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 208.837)

Diante da quitação ofertada, declaro cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Veronica Stefen x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311170211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003053-92.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA STEFEN

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEBER ODORIZZI (OAB/SC 36.968) NATASHA ALVES DA VEIGA (OAB/SC 72.516) GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB/PR 63.904) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5003053-92.2024.8.24.0041/SC AUTOR : VERONICA STEFEN ADVOGADO(A) : NATASHA ALVES DA VEIGA (OAB SC072516) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Nomeado perito e a… Ver mais

Paulo Dudek x Bancoseguro S.A.

ID: 310538041

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012329-69.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DUDEK

Polo Passivo:

BANCOSEGURO S.A.

Conclusão

Advogados:

MAYARA BOAVENTURA (OAB/PR 117.168) VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS (OAB/PR 82.011) FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN (OAB/PR 22.745) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0012329-69.2024.8.16.0038 Recurso: 0012329-69.2024.8.16.0038 RecInoLm Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Recorrente(s): PAULO DUDEK Recorrido(s): … Ver mais

Claudia Ferreira Ambrosio x Tim S A

ID: 310288244

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800240-35.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERREIRA AMBROSIO

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 229.204)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800240-35.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Valeria Teles Da Silva x Bela Magazine Comercio Varejista De Moveis Ltda e outros

ID: 310303162

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804925-91.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA TELES DA SILVA

Polo Passivo:

BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

TADEU HENRIQUE DE PAULA MACEDO (OAB/MG 79.671) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSE ELIAS PARREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 148.072)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804925-91… Ver mais

Banco Safra S/A x Juracy Carturan

ID: 310464153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042919-04.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

JURACY CARTURAN

Despacho

Advogados:

EDGAR DE SANTIS (OAB/SP 74.832) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

DESPACHO Nº 0042919-04.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Juracy Carturan - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conve… Ver mais

Fundação Saude Itau x Danielly Aparecida Silva Sabino

ID: 310464260

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022116-34.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SAUDE ITAU

Polo Passivo:

DANIELLY APARECIDA SILVA SABINO

VISTA

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

VISTA Nº 1022116-34.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Fundação Saude Itau - Apda/Apte: Danielly Aparecida Silva Sabino (Justiça Gratui… Ver mais

ID: 311150973

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0323409-76.2017.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430) LEONIR DE OLIVEIRA (OAB/SC 33.277)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Tamira De Oliveira Rosa Rocha x Akad Seguros S.A.

ID: 311150981

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024824-04.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRA DE OLIVEIRA ROSA ROCHA

Polo Passivo:

AKAD SEGUROS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) LEONIR DE OLIVEIRA (OAB/SC 33.277)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024824-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TAMIRA DE OLIVEIRA ROSA ROCHA ADVOGADO(A) : LEONIR DE OLIVEIRA (OAB SC033277) EXECUTADO : AKAD SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Em razão da proximidade da data ajustada para o cumprimento … Ver mais

Larissa Nathyelle Martins x Tim Celular S.A.

ID: 310498190

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0033159-80.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA NATHYELLE MARTINS

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO GATTERMANN (OAB/PR 120.285) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) DEIVIS MACHADO (OAB/PR 127.036)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0033159-80.2024.8.16.0030 Classe Process… Ver mais

Vera Lúcia Delfini Dal Poggetto Cunha x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310462176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021292-26.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DELFINI DAL POGGETTO CUNHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. PRESENCA - AGENDAMENTO DE CONTRATOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB/SP 432.847) FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 291.960) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNA CAROLINE FERREIRA (OAB/PR 83.365)

Processo 1021292-26.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Delfini Dal Poggetto Cunha - Presenca - Agendamento de Contratos Ltda - - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Em caso de processos com tram… Ver mais

Regina Caetano Lacheski 00857401955 x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 310537548

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002342-32.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CAETANO LACHESKI 00857401955

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: pg-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002342-32.2025.8.16.0019 Processo: 0002342-32.2025… Ver mais

Alexsandro Da Silva Teixeira x Itau Unibanco S.A.

ID: 310247481

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813727-21.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SILVIO DA CONCEICAO SILVA (OAB/RJ 188.699)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0813727-21.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA RÉU: ITAU U… Ver mais

Amauri Das Nupcias Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310247487

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DAS NUPCIAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI DAS NUPCIAS SILVA RÉU: BANCO ITAU… Ver mais

Isabelle Vitoria De Souza Costa x Tim S A

ID: 310463234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024799-42.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLE VITORIA DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB/SP 379.705) GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES (OAB/SP 353.092) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1024799-42.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Vitoria de Souza Costa - TIM S A - Vistos. Conforme certificado pela DD. Serventia (certidão retro), postula o recorrente a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Possível a apr… Ver mais

Manoel Santino Borges x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311111507

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004148-39.2024.8.24.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SANTINO BORGES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) ALEXANDER PINTO (OAB/SC 44.732)

Procedimento Comum Cível Nº 5004148-39.2024.8.24.0048/SC AUTOR : MANOEL SANTINO BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Intimem-se as partes para especificação detalhada d… Ver mais

Edeleusa Batista De Melo x Banco Safra S/A

ID: 310456617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010419-81.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDELEUSA BATISTA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCIA PIKEL GOMES (OAB/SP 123.177) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010419-81.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edeleusa Batista de Melo - Banco Safra S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Ivaldete Ribeiro Dos Santos Gardasz x Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora De Valores e outros

ID: 310422628

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027228-60.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVALDETE RIBEIRO DOS SANTOS GARDASZ

Polo Passivo:

CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB/SP 238.487) LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB/SP 235.594) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0027228-60.2023.8.16.0021 Diante d… Ver mais

Maria Ferreira Gomes x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 310458598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005967-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL QUIXABA CARVALHO (OAB/SP 335.173) JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB/SP 351.578) GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB/SP 315.910) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0005967-36.2024.8.26.0438 (processo principal 1004227-31.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria Ferreira Gomes - Banco Itaú Consignado S.A. - Fls. 42: Apesar de a parte autora… Ver mais

Claudiane Felis e outros x Tim S/A

ID: 310635275

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004705-85.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE FELIS GUILLERMO MARIANO

Polo Passivo:

TIM S/A

Conclusão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (TELECOMUNICAÇÕES) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6003 - Celula… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Silva x Banco Safra S A

ID: 310635770

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011736-45.2020.8.16.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Conclusão

Advogados:

ALLAN DEMETRIO DA SILVA (OAB/PR 71.816) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

1- Chamo o feito à ordem. 2- Ao analisar detidamente o presente processo, nota-se que a decisão de seq. 316.1 ainda não foi cumprida, pelas razões expostas na certidão de seq. 317.1, não havendo o que se falar, portanto, em início de cumprimento de sentença e, consequentemente, em abertura de prazo… Ver mais

Bruno Costa Belotto x Banco Safra S/A

ID: 310467034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0029058-08.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA BELOTTO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNO COSTA BELOTTO (OAB/SP 356.314)

Processo 0029058-08.2024.8.26.0002 (processo principal 1020098-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Bruno Costa Belotto - Banco Safra S/A - Vistos. Cumpra a serventia o determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 65. Ressalto que é inválida a intim… Ver mais

Cerly Chagas x Banco C6 S.A.

ID: 310434682

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808090-32.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CERLY CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 224.470)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0808090-32.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CERLY CHAGAS RÉ… Ver mais

Mauricio Felix x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 310435367

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804246-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FELIX

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. CASAS BAHIA S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804246-24.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais

Fabiano De Moraes x Tim S A

ID: 310436065

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805246-29.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE MORAES

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE (OAB/SP 338.556) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805246-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO DE MORAES RÉU: TIM S A As questõe… Ver mais

Alex Pereira Soares De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 310436962

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805167-48.2023.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODOLFO COUTO (OAB/RJ 183.665)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0805167-48.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX P… Ver mais

Antonio Nicacio Barros x Itau Unibanco S.A.

ID: 310438605

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812833-78.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NICACIO BARROS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) THAMIRES SOARES SILVESTRE EDUARDO (OAB/RJ 249.280) JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB/RJ 204.084)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0812833-78.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Carlos Alberto Silveira Gomes Junior x Tim S A

ID: 310438924

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0850594-77.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA GOMES JUNIOR

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 186.565) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0850594-77.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Carlos Roberto De Almeida Bastos x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 310393357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019761-42.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BASTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB/SP 259.609) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0019761-42.2022.8.26.0100 (processo principal 1077599-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carlos Roberto de Almeida Bastos - ITAU SEGUROS S/A - - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 672/674: Diga a parte contrária sobre os novos cálculos, apresentados pelo exequente no… Ver mais

ID: 310434016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001504-69.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A. VIMAR VEíCULOS SOROCABA EIRELLI

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB/SP 179.222) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0001504-69.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Vimar Veículos Sorocaba Eirelli - - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10)… Ver mais

Processo nº 5006922-44.2020.8.24.0125

ID: 310962784

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006922-44.2020.8.24.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006922-44.2020.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

ID: 310433455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000372-40.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA SANTOS SILVA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000372-40.2025.8.26.0238 (processo principal 0001649-62.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MERCADOLIVRE.COM Atividades de Internet Ltda. - - Isabela Santos Silva - Vistos. Intime-se o executado para que efetue o recolhimento das custas no valor de R$ 185,10, vi… Ver mais

Andreas Roland Zimmer x Banco C6 S.A. e outros

ID: 310922991

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002559-45.2020.8.24.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREAS ROLAND ZIMMER

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. NEIL VALENTE BALADI WESLEY DA SILVA MARTINS WESLEY DA SILVA MARTINS 39595403881

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB/RS 70.616) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) AURIVAN DA SILVA BENEVIDES (OAB/SP 348.555) LUCIANE RITA MOTTIN CORBELLINI (OAB/SC 28.170)

Procedimento Comum Cível Nº 5002559-45.2020.8.24.0050/SC AUTOR : ANDREAS ROLAND ZIMMER ADVOGADO(A) : CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB RS070616) RÉU : WESLEY DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANE RITA MOTTIN CORBELLINI (OAB SC028170) RÉU : WESLEY DA SILVA MARTINS 39595403881 ADVOGADO(A) : LUCIANE RITA… Ver mais

Fernando Aldo Canos x Ebazar Comércio Brl Tda

ID: 310437240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010742-23.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALDO CANOS

Polo Passivo:

EBAZAR COMéRCIO BRL TDA

Intimação

Advogados:

ZELIA MARIA EVARISTO LEITE (OAB/SP 80.277) VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB/SP 470.103) LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 469.659) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010742-23.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1005509-79.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Aldo Canos - Ebazar Comércio Brl Tda e outro - *MANIFESTE-SE A EXECUT… Ver mais

Marli Aurora Godinho x Banco Safra S A

ID: 310976523

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5084776-90.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI AURORA GODINHO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Sentença

Advogados:

FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16.277) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Produção Antecipada da Prova Nº 5084776-90.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : MARLI AURORA GODINHO ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) REQUERIDO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA Fundamento e decido. Descabe oitiva da autora, no presente procedimento,… Ver mais

Eliane Da Silva Bonácio Aguirra x Itaú Unibanco S.A.

ID: 310434404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021896-72.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA BONáCIO AGUIRRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNO CARVALHO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB/SP 456.308)

Processo 1021896-72.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane da Silva Bonácio Aguirra - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: BRUNO CARVALHO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 456308/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Ver mais

Marcia Rejana De Lima Silveira De Melo x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311157611

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051124-08.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REJANA DE LIMA SILVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB/RS 121.849)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051124-08.2024.8.21.0010/RS AUTOR : MARCIA REJANA DE LIMA SILVEIRA DE MELO ADVOGADO(A) : JACKSON CASAGRANDE ROSA (OAB RS121849) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 25/09/2025, às 17h, para audi… Ver mais

Márcio Seleznevas x Banco Itaucard S/A

ID: 310438293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056624-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO SELEZNEVAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB/SP 390.601) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1056624-23.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcio Seleznevas - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Fica a parte interessada intimada para, em 5 (cinco dias), comprovar a distribuição, por peticionamento eletrônico, da CARTA(S) PRECATÓRIA(S) expedida(s… Ver mais

Chalfin, Goldberg E Vainboim Advogados Associados x Karla Renata Magnabosco

ID: 311138931

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041167-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

KARLA RENATA MAGNABOSCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () CRISTIANO RODRIGO KRÜGER SARTORI (OAB/RS 68.676) FERNANDA MENDONCA ESTIVALLET BRATKOWSKI (OAB/RS 52.691) LUCIANO REIS FERREIRA (OAB/RS 46.346) ALVARO GATTIBONI LOPES (OAB/RS 105.357) JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB/RS 43.053) DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES (OAB/RS 72.882) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG (OAB/RS 47.797)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041167-73.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) EXECUTADO : KARLA RENATA MAGNABOSCO ADVOGADO(A) : ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG (OAB RS047797) ADVOGADO(A) : DEBORA GATTIBONI LOPES WE… Ver mais

Belmira De Oliveira Melo x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311166009

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010212-58.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BELMIRA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010212-58.2023.8.21.4001/RS AUTOR : BELMIRA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Desconstituída a sentença. Digam as partes se há mai… Ver mais

Rosemary Barbosa De Sousa Nogueira x Banco Safra S/A

ID: 310435719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000987-57.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 312.921) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000987-57.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemary Barbosa de Sousa Nogueira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva… Ver mais

Karina Azevedo Dos Santos x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310435772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010282-77.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARINA AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MIRELA TAMALLO (OAB/SP 484.360)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010282-77.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karina Azevedo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacr… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Equus Bateria Ltda.

ID: 310435775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011007-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

EQUUS BATERIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB/SP 246.664) THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB/SP 239.947) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011007-26.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A e outro - Apelado: Equus Bateria Ltda. - Magi… Ver mais

ID: 310418185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001075-29.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0001075-29.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TIM S A - Vistos. "As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente … Ver mais

Gabriela Silva Vergilio x Banco J. Safra S.A.

ID: 310418206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011782-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SILVA VERGILIO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB/SP 348.675) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1011782-10.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gabriela Silva Vergilio - Banco J. Safra S.A. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OA… Ver mais

ID: 311467860

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015310-93.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015310-93.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIMONE DE FIGUEIREDO CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BORGES SAMPAIO - RS45963 POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S… Ver mais

ID: 310739571

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5025329-48.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) ELIANA NUCCI ENSIDES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003252-31.2024.8.26.0176

ID: 310416880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003252-31.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0003252-31.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - TIM S A - Digam as partes se realmente desejam produzir prova oral, em cinco dias. No mesmo prazo, poderão manifestar eventual interesse em tentativa de conciliação judicial. No silêncio ou… Ver mais

Martinha Luzia Caitano x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 310741280

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002800-10.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHA LUZIA CAITANO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) EDNO GONCALVES (OAB/SC 52.745) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5002800-10.2023.8.24.0019/SC AUTOR : MARTINHA LUZIA CAITANO ADVOGADO(A) : EDNO GONCALVES (OAB SC052745) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE02144… Ver mais

ID: 310859621

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001244-09.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001244-09.2023.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 26/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

ID: 311080953

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030094-14.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030094-14.2024.8.21.0010/RS RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) ATO ORDINA… Ver mais

Fernando Henrique Antunes Menegon x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 310814302

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003619-78.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES MENEGON

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003619-78.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FERNANDO HENRIQUE ANTUNES MENEGON ADVOGADO(A) : LEANDRO DALPONTE (OAB SC041425) ADVOGADO(A) : VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB SC045602) EXECUTADO : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042… Ver mais

Fatima Maria Dos Santos Garcia x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311043736

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013319-45.2020.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS PEDROSO JACQUES (OAB/RS 125.144) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013319-45.2020.8.21.0015/RS AUTOR : FATIMA MARIA DOS SANTOS GARCIA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MATHEUS PEDROSO JACQUES (OAB RS125144) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Fica a p… Ver mais

ID: 311039591

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011746-21.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011746-21.2024.8.21.0018/RS RELATOR : HUGO PASTORIO PEREIRA RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Moacir Bonatti x Banco C6 S.A.

ID: 311053736

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015557-20.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BONATTI

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BARTH FARIAS (OAB/RS 109.368) RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015557-20.2023.8.21.0019/RS RELATOR : ADRIANO PAROLO AUTOR : MOACIR BONATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA BARTH FARIAS (OAB RS109368) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Daniela Azambuja Da Silva x Mooz Solucoes Financeiras Ltda

ID: 311054027

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009245-83.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZAMBUJA DA SILVA

Polo Passivo:

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009245-83.2024.8.21.5001/RS AUTOR : DANIELA AZAMBUJA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Em razão da nítida relação de consumo, inverto o ônus … Ver mais

Valdemira Lauterio x Banco Safra S A

ID: 310821101

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004512-85.2023.8.24.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRA LAUTERIO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Ato ordinatório

Advogados:

UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004512-85.2023.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER AUTOR : VALDEMIRA LAUTERIO ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

ID: 311228675

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013383-50.2022.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A MARIANGELA OLIVEIRA DELANEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () GEOVANA OLIVEIRA DELANEZ (OAB/RS 94.284)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013383-50.2022.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50133835020228213001/RS) RELATOR : CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE : MARIANGELA OLIVEIRA DELANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEOVANA OLIVEIRA DELANEZ (OAB RS094284) APELANTE : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHAL… Ver mais

Alcides Fagotti Junior x Caoa Motor Do Brasil Ltda e outros

ID: 310450092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071922-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FAGOTTI JUNIOR

Polo Passivo:

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DIOGO PACHECO GOMES (OAB/SP 475.556) ALCIDES FAGOTTI JUNIOR (OAB/SP 341.586) ALAN FERREIRA GOMES (OAB/SP 475.555)

Processo 1071922-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Fagotti Junior - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. - - Caoa Motor do Brasil Ltda - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Subam os autos a… Ver mais

Ana Maria Rodrigues Pinheiro x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310337227

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003679-90.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) ANTONIO MARCOS VAZ (OAB/PR 103.258)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: pg-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003679-90.2024.8.16.0019 Processo: 0003679-90.20… Ver mais

Maria Do Rocio Domanski x Banco Agibank S.A e outros

ID: 310358077

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019486-13.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROCIO DOMANSKI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA (OAB/PR 71.401) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) VITORIA ALFIERI PERRACINI (OAB/SP 295.600) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA (OAB/PR 49.748)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 00194… Ver mais

Sebastiana Pinto De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310358104

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Colombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001254-87.2023.8.16.0193

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

MAXWEL PETERSEN LUCIANO (OAB/PR 78.014) DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN (OAB/PR 71.899) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.… Ver mais

ID: 310453084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000294-54.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000294-54.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TIM S/A - Vistos. Recebo o recurso apresentado por TIM S/A nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que, querendo, apresente(m) resposta escrita, no prazo de 10… Ver mais

Ricardo Alexandre Moreira Gomes e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 310453157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002221-55.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE MOREIRA GOMES ROSARIA CARMONA SALGUEIRO GOMES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

ZÉLIA PRATES AGUIAR (OAB/SP 356.597) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB/SP 319.438)

Processo 0002221-55.2025.8.26.0009 (processo principal 1009808-82.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Alexandre Moreira Gomes - - Rosaria Carmona Salgueiro Gomes - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante o pagamento efetuado e concordância da parte autora (fls. 34/35), JUL… Ver mais

Ieron Batista Neves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310336318

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008544-40.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IERON BATISTA NEVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB/PR 73.853) ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB/PR 95.461) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 1ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI 6/0 Travessa Itororó, 300 - Fórum TJPR - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3631-2626 - Celular: (44) 3631-2626 - E-mail: cia-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0008544-40.2023.8.16.0069 Proces… Ver mais

Milton Pedro Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310336653

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Bela Vista do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000030-49.2023.8.16.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) TAÍS PALÚ RODRIGUES (OAB/PR 69.538) MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB/PR 45.281) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3450 - E-mail: ccivelbelavista@gmail.com Autos nº. 00… Ver mais

Daniel Kolling x Stone Instituicao De Pagamento S.A

ID: 311199914

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000916-08.2022.8.21.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL KOLLING

Polo Passivo:

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000916-08.2022.8.21.0166/RS (originário: processo nº 50009160820228210166/RS) RELATOR : NEY WIEDEMANN NETO APELANTE : DANIEL KOLLING (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) APELADO : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (O… Ver mais

Axa Seguros S.A. x Polioeste - Representacao E Distribuicao Ltda

ID: 311074848

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001734-45.2023.8.24.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AXA SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

POLIOESTE - REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB/SC 18.359)

APELAÇÃO Nº 5001734-45.2023.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50017344520238240067/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : AXA SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO : POLIOESTE - REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OA… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Edinalva De Jesus Vasconcelos

ID: 311579087

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0082026-89.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

EDINALVA DE JESUS VASCONCELOS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CLARA VAINBOIM (OAB/PR 58.972) THAIS TAKAHASHI (OAB/PR 34.202) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 16/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 15ª Câmara Cível Processo: 0082026-89.2023.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão da 15ª Câmara Cível a realizar-se em 16/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela platafor… Ver mais

Processo nº 0000525-43.2025.8.26.0248

ID: 310441496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000525-43.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000525-43.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Itau Unibanco S/A - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Ver mais

Mirian Cavalheiro De Sousa x O Boticario Franchising Ltda

ID: 311213913

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5142748-68.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CAVALHEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5142748-68.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR : MIRIAN CAVALHEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : O BOTICARIO FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 0020114-87.2020.8.16.0017

ID: 305194160

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020114-87.2020.8.16.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

Intimação referente ao movimento (seq. 139) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001238-19.2023.8.24.0163

ID: 311020258

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001238-19.2023.8.24.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001238-19.2023.8.24.0163/SC RELATOR : Guilherme Faggion Sponholz RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 27/06/2025 - Juntada - Guia… Ver mais

Antonio Carlos Schlindwein x Banco Volkswagen S.A.

ID: 311020353

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014897-32.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SCHLINDWEIN

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS () EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5014897-32.2024.8.24.0011/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão de contrato bancário ajuizada por… Ver mais

ID: 305135242

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026673-11.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

Intimação referente ao movimento (seq. 199) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Rosangela Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311205068

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000407-66.2024.8.21.0147

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000407-66.2024.8.21.0147/RS RELATOR : ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA AUTOR : ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Celso Rodrigues Do Nascimento x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311111445

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000741-62.2025.8.24.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) JOAO VITOR REZENDE (OAB/SC 60.935)

Procedimento Comum Cível Nº 5000741-62.2025.8.24.0089/SC AUTOR : CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Intimem-se as partes para especificação … Ver mais

Amilza Mendes Cunha x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310398354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011580-20.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMILZA MENDES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB/SP 408.684) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599)

Processo 1011580-20.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amilza Mendes Cunha - Banco Bradesco S/A - - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - CIÊNCIA às partes da petição de fls. 387/388 juntada pela perita FLÁVIA DIAS NEVES, perita grafotécnica nomeada no… Ver mais

Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda x Nilson Antonio Mauricio

ID: 310398493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1178867-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

NILSON ANTONIO MAURICIO

Intimação de acórdão

Advogados:

RACHEL BENTO DOS SANTOS (OAB/SP 289.903) CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1178867-86.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Porto Seguro Administradora de Consórcios L… Ver mais

Alexandre Bernardon e outros x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310544453

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000523-60.2025.8.24.0242

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BERNARDON GENUINO DEMARTINI VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602) ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000523-60.2025.8.24.0242/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE BERNARDON ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) EXEQUENTE : GENUINO DEMARTINI ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALE… Ver mais

Ivanise Regina Mastelotto Floriani x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 310458949

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001722-13.2023.8.24.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANISE REGINA MASTELOTTO FLORIANI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO LEANDRO LONGO (OAB/SC 52.287) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001722-13.2023.8.24.0073/SC EXEQUENTE : IVANISE REGINA MASTELOTTO FLORIANI ADVOGADO(A) : JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) EXECUTADO : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA Diante do exposto, declaro … Ver mais

João Alaor Soares x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310867371

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009087-06.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO ALAOR SOARES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009087-06.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50090870620248210029/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : JOÃO ALAOR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) APELADO : BANCO C6 CONSI… Ver mais

Banco Safra S A x Marilene Vargas De Almeida

ID: 310867590

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024216-18.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

MARILENE VARGAS DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024216-18.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50242161820238210019/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO : MARILENE VARGAS DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA… Ver mais

Banco Safra S A e outros x Os Mesmos

ID: 310604930

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004028-48.2023.8.24.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A NEUSA DE JESUS CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Maria Viccari x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310466061

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000621-16.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICCARI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602) ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5000621-16.2023.8.24.0242/SC AUTOR : MARIA VICCARI ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intim… Ver mais

Marcos Almeida Lima Silva x Banco Volkswagen S.A.

ID: 310569849

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011565-79.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALMEIDA LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB/RS 107.763) EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5011565-79.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARCOS ALMEIDA LIMA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestaç… Ver mais

Denio Ramos Dos Santos x Banco Volkswagen S.A.

ID: 310569865

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012662-17.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 474.896)

Procedimento Comum Cível Nº 5012662-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DENIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB SP474896) RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a cont… Ver mais

Processo nº 5000420-87.2023.8.21.0151

ID: 310889185

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000420-87.2023.8.21.0151

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO ALFONSO VARGAS DONOSO PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000420-87.2023.8.21.0151/RS (originário: processo nº 50004208720238210151/RS) RELATOR : ELISABETE CORREA HOEVELER APELANTE : ALEJANDRO ALFONSO VARGAS DONOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELANTE : PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. … Ver mais

Processo nº 5001585-07.2023.8.24.0081

ID: 310570035

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001585-07.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

Procedimento Comum Cível Nº 5001585-07.2023.8.24.0081/SC RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu Banco C6 Consignado para que, em 15 (quinze) dias, efetue o depósito da quota parte dos honorários periciais que lhe compete. Confirm… Ver mais

Odair Francisco Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 310398760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009663-34.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/MG 208.943) SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB/SP 190.335) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1009663-34.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Francisco da Silva - Itaú Unibanco S/A - Manifeste(m) se a(s) parte(s) sobre a proposta de honorários periciais juntada aos autos - ADV: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 208943/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 2… Ver mais

ID: 310599855

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001511-26.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO (OAB/SC 53.098)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Metalúrgica Romanholi Ltda x Votorantim Cimentos Sa

ID: 310399554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0011533-79.2012.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA ROMANHOLI LTDA

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS SA

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217) ILAN GOLDBERG (OAB/SP 241.292) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0011533-79.2012.8.26.0019 (019.01.2012.011533) - Produção Antecipada da Prova - Tutela Provisória - Metalúrgica Romanholi Ltda - Votorantim Cimentos Sa - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmen… Ver mais

Bradesco Vida E Previdência S.A. x Karla Nadayoshi e outros

ID: 310399612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1044878-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

KARLA NADAYOSHI KELI CRISTINA NADAYOSHI

Intimação

Advogados:

JOAO QUEINITI ARAMAKI NETO (OAB/SP 448.160) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1044878-13.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Karla Nadayoshi - - Keli Cristina Nadayoshi e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos do… Ver mais

Francisco Alves Dos Reis x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 310401679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036307-09.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDRE LEAL (OAB/SP 363.366)

Processo 1036307-09.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Alves dos Reis - Banco Itaú Consignado S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV:… Ver mais

Edna Martins De Almeida x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310394379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002327-45.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB/SP 464.734) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002327-45.2024.8.26.0011 (processo principal 1001479-46.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Edna Martins de Almeida - Banco C6 Consignado S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em a… Ver mais

Dina Veras Nascimento x Via Pagseguro S/A

ID: 310394400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004464-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DINA VERAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 463.021) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004464-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dina Veras Nascimento - Via Pagseguro S/A - Nos termos do art.351 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico con… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Marcelo Luz Dos Santos

ID: 310397324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082386-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARCELO LUZ DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MIHO IWATA (OAB/SP 282.362) ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB/SP 156.463) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082386-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Marcelo Luz dos Santos (Justiça Gr… Ver mais

Nilda Aparecida Alves De Ataide x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310397334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000884-74.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILDA APARECIDA ALVES DE ATAIDE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1000884-74.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nilda Aparecida Alves de Ataide - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Aguarde-se o resultado final do agravo de instrumento interposto, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: EDUARDO CHA… Ver mais

Dileta Padilha x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310875914

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007886-50.2023.8.21.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILETA PADILHA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB/RS 37.764) SANDRO REMONTTI (OAB/RS 52.666)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007886-50.2023.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50078865020238210049/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE : DILETA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO REMONTTI (OAB RS052666) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) APELADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) … Ver mais

ID: 311290958

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003012-85.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003012-85.2024.8.21.0049/RS RELATOR : MATEUS DA JORNADA FORTES RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Marlene Conceicao Da Silva x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 311291583

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5039996-65.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO VALLILLO (OAB/RS 123.709) CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB/RS 98.411) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) EDUARDO CHALFIN () SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5039996-65.2022.8.21.0008/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO REQUERENTE : MARLENE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A) : CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL)… Ver mais

Harry Lopes Calheiros Pessoa x Banco Itaucard S A

ID: 311573280

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004726-86.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HARRY LOPES CALHEIROS PESSOA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem pre… Ver mais

Benedito Da Cruz x Allan Diogo Bertho - Fantasia: America Servicos Administrativos e outros

ID: 311572780

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0015641-67.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DA CRUZ

Polo Passivo:

ALLAN DIOGO BERTHO - FANTASIA: AMERICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN (OAB/SP 270.401) MARCELO CARVALHAES ROSON (OAB/RJ 141.835) RODRIGO RAMPINI CHAVES (OAB/RJ 147.422)

Perícia agendada para 01/09 às 11h conforme petição de fls 527 Ver mais

Jeane Soares Dos Santos x Banco Itaú S.A. e outros

ID: 311572976

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008878-57.2006.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEANE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S.A. MENDES MOREIRA AUTOMÓVEL LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB/RJ 105.364) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ZELCA SANT ANNA (OAB/RJ 37.351)

FACE FLS. 790, 792 - ITEM 01, CONTA BANCÁRIA FLS. 795, RECOLHA-SE AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO Ver mais

Maria Da Guia Oliveira Do Nascimento x Pagseguro Internet Ltda

ID: 310566213

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809558-80.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALCINA EDUARDA QUEIROZ VILELA (OAB/RN 21.157)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo: 0809558-80.2025.8.20.5004 AUTORA: MARIA DA GUIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉ: PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA… Ver mais

ID: 310910897

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004952-72.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5004952-72.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Osmar Horvath x Companhia Excelsior De Seguros

ID: 310868814

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800449-22.2023.8.12.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR HORVATH

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PAULO BOTTER (OAB/PR 85.512) EDUARDO CHALFIN () EDER RODRIGUES PEREIRA (OAB/PR 102.555) DOUGLAS MACIEL COSTA (OAB/PR 74.425)

Ver mais

David Holanda Galdino x Tim S A

ID: 311578228

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800919-91.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID HOLANDA GALDINO

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANDERSON MONTE CAMPOS (OAB/RJ 241.364)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 CERTIDÃO Processo: 0800919-91.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Maria Sa Freitas Dos Santos e outros x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311662338

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803112-63.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SA FREITAS DOS SANTOS P. H. D. F. D. S.

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DESPACHO Processo: 0803112-63.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P. H. D. F. D. S. RESPONSÁVEL: MARIA SA FREITAS DOS SANTOS RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Às partes sob… Ver mais

Moacir Leocadio Junior x Banco Votorantim S.A.

ID: 311662356

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818993-17.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR LEOCADIO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/RJ 97.887) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0818993-17.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR LEOCADIO JUNIOR RÉU: BANCO VOTORANTIM… Ver mais

Gustavo Da Silva Santos x Tim S A

ID: 311606175

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805481-81.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WAGNER BAPTISTA PARADA (OAB/RJ 127.522)

Homologo o projeto. Ver mais

Osmar Dos Santos x Bom Negocio Atividades De Internet Ltda

ID: 311606179

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805478-29.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 81.076)

Homologo o projeto. Ver mais

Miriam Pereira De Carvalho e outros x Assis Rio Transportes E Locacao Eireli - Epp e outros

ID: 311606189

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829007-14.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO PLINIO MENDES DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OMILTES AMARO DE CARVALHO (OAB/RJ 196.729)

Homologo o projeto. Ver mais

Icatu Seguros S/A x Edilson Miranda Da Silva

ID: 310825178

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0805425-22.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDILSON MIRANDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOYCE NUNES DE GOIS (OAB/MS 17.358) IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB/MS 17.518) EDUARDO CHALFIN ()

Agravo Interno Cível nº 0805425-22.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Agravado: Edilson Miranda da Silva Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/M… Ver mais

Thiago De Almeida Porto x Mercado Pago

ID: 311660569

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803276-19.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE ALMEIDA PORTO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ALEXANDRE FREITAS GOMES (OAB/RJ 89.312)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803276-19.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE… Ver mais

Ana Claudia De Carvalho Batista x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 311661064

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804112-16.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE CARVALHO BATISTA

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certidão

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

Certifico que a contestação apresentada pelo réu ELECTROLUX DO BRASIL S.A é tempestiva. Ao autor, em réplica. Após, digam as partes em provas, justificadamente, oportunidade na qual cada parte deverá juntar rol de testemunhas, ca Ver mais

Francisca Maria Da Conceicao x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 311652567

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809343-12.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MARIUZA CELES DE SOUZA (OAB/RJ 195.767)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0809343-12.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F… Ver mais

Claudio Marcio De Souza Santos x Banco Itaú S/A

ID: 311658512

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813271-66.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Despacho

Advogados:

PRISCILLA DE BRITO AYRES (OAB/RJ 198.961) THAIS SA (OAB/RJ 252.943) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813271-66.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO MARCIO DE S… Ver mais

Newe Seguros S.A. x Antonia Moreira Lima

ID: 310825768

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1406714-10.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEWE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIA MOREIRA LIMA

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO VOLLRATH (OAB/PR 79.877) KLEBER ROUGLAS DE MELLO (OAB/PR 54.109) EDUARDO CHALFIN (OAB/AC 4.580)

Recurso Especial nº 1406714-10.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Recorrido: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessado: Cooperativa… Ver mais

Valdinéa Guimarães Dos Santos Carvalho x Banco Ficsa S A

ID: 311575747

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0028171-22.2020.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB/RJ 155.754)

1) ID 300/301: Antes do mais, diga o réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. 2) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do réu, tornem à conclusão. Ver mais

Francilene Maia De Souza x Banco Psa Finance Brasil S/A e outros

ID: 311575769

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016873-31.2004.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE MAIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A BRETAGNE COMERCIAL LTDA LE PONT VEÍCULOS LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB/RJ 80.025) ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 97.655)

Tendo em vista a nova sistemática do CPC, defiro o prosseguimento da execução de honorários advocatícios sem a antecipação das custas. Venha a planilha do débito atualizada e diga o exequente como pretende prosseguir. Ver mais

Agatha Kesser Da Anunciacao Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 311632490

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851728-88.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA KESSER DA ANUNCIACAO SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SERASA S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor em réplica. Ver mais

Maria Regina Malher x Itau Unibanco S.A

ID: 311636363

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800956-32.2023.8.19.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MALHER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.402) CRISLANE VIANNA DE MORAES (OAB/RJ 141.363)

À parte autora, para que esclareça o conteúdo da petição de id. 141842799, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de ID 183560719. Ver mais

Cremilda Areia Gachet x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311637761

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821749-18.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA AREIA GACHET

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 189.142)

Certifico que os embargos de id. 149356461 são tempestivos. Aos interessados em contrarrazões. Prazo: de lei. Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311637887

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0958829-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0958829-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉ… Ver mais

Ana Maria Melo x Itau Unibanco S.A.

ID: 311637893

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802578-82.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MELO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802578-82.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Gabriela Dos Santos De Lima x Icatu Seguros S/A

ID: 310824957

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802145-11.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB/MS 15.233)

Apelação Cível nº 0802145-11.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gabriela dos Santos de Lima Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Perito: … Ver mais

Renata Da Silva Barbosa x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 311620565

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818032-82.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WORLD+STORE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA.

Decisão

Advogados:

WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 356.877) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA ()

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0818032-82.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DA SILVA… Ver mais

Valdir Pereira x Itau Unibanco S.A

ID: 311620568

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820293-20.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CRISTIANO SILVA ALVARENGA (OAB/RJ 130.383)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0820293-20.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIR PEREIRA … Ver mais

Vilma Da Silva Lima x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311624446

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810361-94.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 180.488)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0810361-94.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DA SILVA LIMA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, indicando a sua necessidade e pertinênci… Ver mais

Matheus Pereira Fonseca x Ifood.Com Agência De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 310824653

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812142-53.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA FONSECA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DA SILVA (OAB/MS 19.036) GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB/RJ 178.823) EDUARDO CHALFIN ()

Ver mais

Ireni De Amorim Correa x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311627303

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0972360-60.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENI DE AMORIM CORREA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BRUNO SANTOS ROCHA (OAB/RJ 182.603)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0972360-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENI DE AMORIM CORREA RÉU: … Ver mais

Liliane Rodrigues De Oliveira Vieira x Light Serviços De Eletricidade Sa e outros

ID: 311630315

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867426-51.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WILMAR DA SILVA BARRETO (OAB/RJ 63.237)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867426-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIR… Ver mais

Daniel De Oliveira Lima x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 311630446

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808973-03.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) RAFAELA MARQUES BARBOSA (OAB/RJ 218.989) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) THALITA PIMENTEL DO COUTO (OAB/RJ 233.152)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0808973-03.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Victor Leone Soares De Amorim x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 311632171

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800498-80.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR LEONE SOARES DE AMORIM

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A STONE PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB/RJ 121.350) LUCIANA CAETANO (OAB/RJ 219.467) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0800498-80.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR LEONE SOA… Ver mais

Cesar Henrique Brandao Sousa x Aspas Turismo, Viagens E Assistencia Internacional S/A e outros

ID: 310658323

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000818-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE BRANDAO SOUSA

Polo Passivo:

ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A AXA SEGUROS S.A. PRELUDIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA SAMY HAZAN CONSULTORIA & CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (OAB/BA 61.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Oncológico] nº 8000818-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO… Ver mais

Marina Alves Camargos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310991059

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000356-35.2023.8.13.0528

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES CAMARGOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) LUCIANO ALVES DOS REIS (OAB/MG 214.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5000356-35.2023.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARINA ALVES CAMARGOS CPF: 05… Ver mais

ID: 310939703

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3366044-97.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ROSSI (OAB/MG 218.731) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - MAURY DE SOUZA VIANA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos ITAU UNIBANCO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, EDUARDO CHALFIN, GUSTAVO DE JESUS VIANA, NATALIA DE OL… Ver mais

Patricia Dos Santos Parras x Banco Volkswagen S/A

ID: 310939369

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803539-54.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS PARRAS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) EDUARDO CHALFIN ()

Ver mais

Geraldo Magela Silva x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310950412

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000128-57.2022.8.13.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON HENRIQUE MARTINS (OAB/MG 183.868) PRISCILA LARA DA SILVA FARIA (OAB/MG 143.552) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico que foram anexados aos autos os seguintes documentos: Consu… Ver mais

ID: 310966843

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010213-61.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - EDINA LUCIA MARTINS; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Relator - Des(a). Antônio Bispo BANCO FICSA S/A ("Assim, procedidas as necessárias movimentações, determino a suspensão do processo até ulterior deliberação.") Adv - EDUARDO CHALFIN, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA. Ver mais

Alexsandra Garcia Lopes x Icatu Seguros S/A.

ID: 310979966

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802480-30.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA GARCIA LOPES

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) EDUARDO CHALFIN ()

Ver mais

Jucimara Dos Santos x Icatu Seguros S/A.

ID: 310979997

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802553-02.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) EDUARDO CHALFIN ()

Ver mais

Marcia Cordeiro Dos Santos x Icatu Seguros S/A.

ID: 310980051

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802748-84.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A.

Intimação

Advogados:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) EDUARDO CHALFIN ()

Ver mais

Processo nº 5005025-91.2024.8.21.0070

ID: 311385715

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005025-91.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA () EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005025-91.2024.8.21.0070/RS RELATOR : RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS09327… Ver mais

Pedro Eli Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311386949

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026478-16.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) EDUARDO CHALFIN ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026478-16.2024.8.21.0015/RS AUTOR : PEDRO ELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Proce… Ver mais

ID: 310984959

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5012316-13.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA.

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Agravante(s) - KAROLAINE CRISTINA BARROS SILVA; Agravado(a)(s) - PAGSEGURO INTERNET LTDA.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros PAGSEGURO INTERNET LTDA. remessa para contraminuta Adv - EDUARDO CHALFIN, RAFAEL MATOS GOBIRA. Ver mais

Banco Safra S A x Ivanete Joana Rovani

ID: 311438543

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008271-48.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

IVANETE JOANA ROVANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () ANGELA MARIA SOLDA (OAB/RS 82.519) MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87.245)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008271-48.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) EXECUTADO : IVANETE JOANA ROVANI ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SOLDA (OAB RS082519) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000755-38.2025.8.13.0514

ID: 311134868

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000755-38.2025.8.13.0514

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000755-38.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 0208830-16.2024.8.05.0001

ID: 311013425

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0208830-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:24:12): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: ciencia do retorno dos autos a esta secretaria devendo movimentar o processo em quinze dias sob pena de remessa ao arquivo. Ver mais

William Pires De Oliveira x Bradesco Sa e outros

ID: 311199887

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5014490-98.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 24.072) RAFAEL BENÍCIO DE MEDEIROS (OAB/PR 107.142) PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 99.254) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER (OAB/PR 72.755)

Embargante(s) - WILLIAM PIRES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BRADESCO SA; Interessado(a)s - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos And… Ver mais

Processo nº 5003263-43.2022.8.13.0390

ID: 311215076

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003263-43.2022.8.13.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0160981-48.2024.8.05.0001

ID: 311137871

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0160981-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:13:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310477530

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6112023-48.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/GO 45.157)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Rosa Maria Alves De Freitas x Banco C6 S/A

ID: 311019945

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Canápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000099-76.2023.8.13.0118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) MISAEL FIGUEIRA JUNIOR (OAB/MG 113.920) MARLO RICARDO SILVA AMORIM (OAB/MG 153.037) GEORGE GUILHERME MOREIRA FERRO (OAB/MG 152.942)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5000099-76.2023.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSA MARIA ALVES DE FREITAS … Ver mais

Teresinha De Jesus Alves x Banco C6 S/A

ID: 311046825

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019891-89.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 162.058) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 202.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 5173082-50.2025.8.09.0174

ID: 310408465

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5173082-50.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AXA SEGUROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/GO 45.157)

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, querendo, impugnar a contestação apresentada. Bem como Intime-se as partes para no mesmo prazo apresentarem as provas desejadas. Senador Canedo, datado e assinado digitalmente. Ver mais

Lucas Rafael Brito De Jesus x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 311173638

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020150-36.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA (OAB/MG 150.663) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) GUILHERME GOMES PIMENTEL (OAB/MG 142.472)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5020150-36.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0054469-07.2025.8.05.0001

ID: 311028326

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054469-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:04:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES AUTORA E ACIONADAS NOS EVENTOS 51 e 52, RESPECTIVAMENTE. FICAM AS PARTES C… Ver mais

ID: 310434386

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5593352-20.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AKAD SEGUROS S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/GO 45.157)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Banco Itaucard Sa x Banco Itaucard Sa

ID: 311133049

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013084-13.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD SA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD SA

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; TEREZINHA MARIA TOBIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; TEREZINHA MARIA TOBIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro BANCO ITAUCARD SA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 63 Adv - EDUARDO CHALFIN, FERNANDA LAGE MACHADO. Ver mais

Processo nº 0200460-48.2024.8.05.0001

ID: 311036016

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200460-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:33:50): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5001207-53.2025.8.13.0480

ID: 311163014

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001207-53.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA (OAB/MG 99.057) LUAN PATRICK MORAIS DE JESUS (OAB/MG 236.155) RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/MG 134.945) ALEX RAFAEL HOFFLING (OAB/DF 14.999)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Joao De Deus Do Nascimento x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311039419

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0542192-77.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) MARISTELA ABREU (OAB/BA 25.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0542192-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO Advogado(s): MARISTELA ABREU (OAB:BA25024-A) APELADO: PORTOSEG S/A - CREDITO,… Ver mais

Processo nº 5001236-87.2024.8.13.0529

ID: 311165136

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001236-87.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5001236-87.2024.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

7Mares Construcoes E Servicos Ltda x Banco Safra S A

ID: 311023682

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8096763-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

7MARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (OAB/BA 78.093) JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB/BA 16.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 5003234-89.2025.8.13.0518

ID: 311156527

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003234-89.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA 5003234-89.2025.… Ver mais

Processo nº 0067571-96.2025.8.05.0001

ID: 311017809

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0067571-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:40:45): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica V.Sª intimada do DESPACHO constante do evento nº 17. Ver mais

Processo nº 0190029-52.2024.8.05.0001

ID: 311018645

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0190029-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:39:22): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: A ré comprovou o cumprimento dessa obrigação no evento 27. Assim, não há título judicial que po… Ver mais

Processo nº 0138956-75.2023.8.05.0001

ID: 311022218

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0138956-75.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:39:06): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica V.Sª intimada do DESPACHO constante do evento nº 209. Ver mais

Processo nº 0037226-41.2024.8.05.0080

ID: 311020114

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0037226-41.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:21:16): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Rogerio Mendes De Oliveira x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 311243386

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5269942-04.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

ALIENE GREGORIO SILVA CARVALHO MOREIRA (OAB/MG 127.923) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5269942-04.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5071759-80.2025.8.09.0051

ID: 310521570

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071759-80.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/GO 45.157)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se a… Ver mais

Processo nº 5000252-81.2025.8.13.0428

ID: 311465164

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000252-81.2025.8.13.0428

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Alegre De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas Avenida 16 de Setembro, 467, Centro, Monte Alegre De Minas - MG - CEP: 38475-000 PROCESSO Nº: 5000252-81.2025.8.13.0428 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Erisvanio Pereira Sales

ID: 310887948

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1008916-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

ERISVANIO PEREIRA SALES

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO CHALFIN () FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P… Ver mais

ID: 311194193

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008647-14.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA … Ver mais

Processo nº 1037540-73.2023.8.11.0003

ID: 311328763

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037540-73.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN ()

Intimação do(s) Embargado(s) BANCO SAFRA S.A para que apresente(m) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Ver mais

Irmaria Machado e outros x Banco C6 S.A.

ID: 310200769

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001519-83.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMARIA MACHADO IVETE MACHADO JOELMA MACHADO LANDI SALETE MACHADO LILIAN REGINA MACHADO MOREIRA ZENAIDE PARECIDA MACHADO JACINTO ZENILDE CATARINA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SC 55.062) DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SC 25.126) EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-83.2023.4.04.7205/SC AUTOR : IRMARIA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : IVETE MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 0814445-29.2024.8.20.5106

ID: 310651769

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814445-29.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0814445… Ver mais

ID: 310886480

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004642-03.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Apelação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

Apelante(s) - BANCO C6 S.A.; LUDIMILHA APARECIDA SIMÃO VIEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO C6 S.A.; LUDIMILHA APARECIDA SIMÃO VIEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes BANCO C6 S.A. Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 92, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência… Ver mais

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