E. S. F. D. S.

📋 Resumo Completo

E. S. F. D. S. possui 14 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJPA e outros 4 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: E. S. F. D. S.

Total de Intimações: 14

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TJPA, TJRN, TRF5, TJSP, TJAM

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)

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Processo nº 0004766-38.2025.8.26.0223

ID: 314755763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-38.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S. E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0004766-38.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001929-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1001929-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.F.S. - - E.F.S. e outro - Vistos. Petição retro: ciente. Cumpra a serventia o despacho anterior, observando-se o endereço ele… Ver mais

Processo nº 0013509-36.2023.4.05.8400

ID: 312185066

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013509-36.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARIA DUARTE DE ANDRADE (OAB/RN 4.918)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis números 9.720/98, 12.435/2011 e 12.470/2011, alegando ser portador de deficiência impeditiva delongo pra… Ver mais

Processo nº 0004766-38.2025.8.26.0223

ID: 306832909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-38.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S. E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0004766-38.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001929-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1001929-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.F.S. - - E.F.S. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O título no qual se baseia a execução é cer… Ver mais

F. S. D. S. L. E S. F. D. S. L. x F. R. G. L.

ID: 298641425

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0604605-56.2017.8.04.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. S. D. S. L. E S. F. D. S. L.

Polo Passivo:

F. R. G. L.

Intimação

Advogados:

JENIFER CIBELY MACIEL GOMES (OAB/AM 11.046) MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO (OAB/AM 14.997) CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA (OAB/AM 6.867) ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA (OAB/AM 8.883)

ADV: Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira (OAB 6867/AM), Assurbanipal de Freitas Braga (OAB 8883/AM), Jenifer Cibely Maciel Gomes (OAB 11046/AM), Mirkleide Lago Pinheiro (OAB 14997/AM) Processo 0604605-56.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: F. S. D. S. L. e S. F. D. S. L. - Exec… Ver mais

Hap Vida Assistencia Medica Ltda x E. S. F. D. S.

ID: 296172095

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809879-92.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

E. S. F. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS (OAB/RN 14.305) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0809879-92.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FA… Ver mais

Processo nº 0013509-36.2023.4.05.8400

ID: 282789065

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013509-36.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DUARTE DE ANDRADE (OAB/RN 4.918)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há proposta de acordo, indicando os termos. Ver mais

Processo nº 8089818-66.2024.8.05.0001

ID: 280805863

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8089818-66.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. D. S. S. E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DE LIMA FRANCA (OAB/BA 62.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502352005 Processo N° : 8089818-66.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANDRE LUIZ DE LIMA FRANCA (OAB:BA62607) EDSON DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6… Ver mais