E. S. E. E. L.

📋 Resumo Completo

E. S. E. E. L. possui 18 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

Nome: E. S. E. E. L.

Total de Intimações: 18

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (6) INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) AçãO DE EXIGIR CONTAS (1)

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Processo nº 1066612-20.2025.8.26.0100

ID: 315556069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066612-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066612-20.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes com idade a partir de 16 (dezesseis) ano… Ver mais

Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 315555889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066595-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Contudo, baseado no princípio da proteção integral, INDEFIRO a entrada e permanência de adolescentes de 14 (quatorze) a 15 (quinze) anos desacompanhados, em razão da diferença de fases de des… Ver mais

Processo nº 1066597-51.2025.8.26.0100

ID: 315555907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066597-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066597-51.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066602-73.2025.8.26.0100

ID: 315555970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066602-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066602-73.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade,… Ver mais

C. C. E. D. S. P. x E. S. E. E. L.

ID: 311259528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019235-56.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. E. D. S. P.

Polo Passivo:

E. S. E. E. L.

Intimação

Advogados:

SHINDY TERAOKA (OAB/SP 112.617) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) GUILHERME BOIN TERAOKA (OAB/SP 379.944) BRUNA BOIN TERAOKA (OAB/SP 393.572)

Processo 0019235-56.2021.8.26.0053 (processo principal 0047227-75.2010.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - C.C.E.S.P. - E.S.E.E. e outros - Diante do exposto, acolho o presente incidente de desconsideração da personalidade… Ver mais

M. G. D. x M. R. Da S. e outros

ID: 306297124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1021168-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D.

Polo Passivo:

M. R. DA S. N. E. S. E. E. L. N. G. A. DA S.

Intimação

Advogados:

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 53.310) MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB/SP 245.231) JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB/SP 389.935) FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB/SP 173.962)

Processo 1021168-08.2024.8.26.0032 - Ação de Exigir Contas - Indenização por Dano Moral - M.G.D. - N.G.A.S. - - N.E.S.E.E. - - M.R.S. - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração de fls. 386/389. Int. - ADV: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 53310/RJ), FÁBIO ROBERTO BISCA (OA… Ver mais

M. I. E C. De I. R. L. x G. E. S. E. E. L. e outros

ID: 303415849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002052-56.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. I. E C. DE I. R. L.

Polo Passivo:

G. E. S. E. E. L. G. S. E. E. T. E S. E. M. C. E. E I. L. J. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB/SP 324.998) SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB/SP 435.910) PATRICIA LOMBARDI (OAB/SP 152.145) IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB/SP 192.595) ISABELLA GONÇALVES GARCIA (OAB/SP 444.973)

Processo 0002052-56.2023.8.26.0650 (processo principal 1001998-54.2015.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - M.I.C.I.R. - G.E.S.E.E.L. - - G.S.E.E.T.S.E. - - M.C.E.I.N.P.S.J.B.S. - Especifique(m) a(s) parte(s), nos termos do art. 369 e seguintes do Có… Ver mais