E. S. E. E. L.

📋 Resumo Completo

E. S. E. E. L. possui 22 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

Nome: E. S. E. E. L.

Total de Intimações: 22

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (9) INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA (1)

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Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 315555889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066595-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Contudo, baseado no princípio da proteção integral, INDEFIRO a entrada e permanência de adolescentes de 14 (quatorze) a 15 (quinze) anos desacompanhados, em razão da diferença de fases de des… Ver mais

Processo nº 1066597-51.2025.8.26.0100

ID: 315555907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066597-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066597-51.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066602-73.2025.8.26.0100

ID: 315555970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066602-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066602-73.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade,… Ver mais

Processo nº 1050048-63.2025.8.26.0100

ID: 280202044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1050048-63.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050048-63.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1050045-11.2025.8.26.0100

ID: 280202239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1050045-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050045-11.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1093050-83.2025.8.26.0100

ID: 319734778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1093050-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1093050-83.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Vistos. Proceda o requerente à juntada de AVCB válido, visto que o documento às fls. 18 possui data de validade anterior à realização do evento. Após, tornem os autos ao Ministério Público. I… Ver mais

C. C. E. D. S. P. x E. S. E. E. L.

ID: 311259528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019235-56.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. E. D. S. P.

Polo Passivo:

E. S. E. E. L.

Intimação

Advogados:

SHINDY TERAOKA (OAB/SP 112.617) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) GUILHERME BOIN TERAOKA (OAB/SP 379.944) BRUNA BOIN TERAOKA (OAB/SP 393.572)

Processo 0019235-56.2021.8.26.0053 (processo principal 0047227-75.2010.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - C.C.E.S.P. - E.S.E.E. e outros - Diante do exposto, acolho o presente incidente de desconsideração da personalidade… Ver mais