E. S. E. E. L.

📋 Resumo Completo

E. S. E. E. L. possui 25 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

Nome: E. S. E. E. L.

Total de Intimações: 25

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (9) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 315555889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066595-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Contudo, baseado no princípio da proteção integral, INDEFIRO a entrada e permanência de adolescentes de 14 (quatorze) a 15 (quinze) anos desacompanhados, em razão da diferença de fases de des… Ver mais

Processo nº 1066597-51.2025.8.26.0100

ID: 315555907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066597-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066597-51.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066602-73.2025.8.26.0100

ID: 315555970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1066602-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1066602-73.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade,… Ver mais

Processo nº 1050048-63.2025.8.26.0100

ID: 280202044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1050048-63.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050048-63.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1050045-11.2025.8.26.0100

ID: 280202239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1050045-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050045-11.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1093050-83.2025.8.26.0100

ID: 319734778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1093050-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E E. L. E. DAS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB/SP 188.461)

Processo 1093050-83.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Vistos. Proceda o requerente à juntada de AVCB válido, visto que o documento às fls. 18 possui data de validade anterior à realização do evento. Após, tornem os autos ao Ministério Público. I… Ver mais

Processo nº 0003728-43.2025.8.05.0039

ID: 327444151

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003728-43.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. S. E. S. E. E. L.

Intimação - Diário

Advogados:

FABIANA SANTOS SANTANA (OAB/BA 49.487) RODRIGO MIGNAC SEIXAS (OAB/BA 49.447) ROQUELINE DOS SANTOS DAS NEVES (OAB/BA 49.240)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 10:10:18): Ver mais