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E. S. E E. L. E. Das A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1066607-95.2025.8.26.0100

ID: 315556020
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066607-95.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066612-20.2025.8.26.0100

ID: 315556069
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066612-20.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes com idade a partir de 16 (dezesseis) ano… Ver mais

Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 315555889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Contudo, baseado no princípio da proteção integral, INDEFIRO a entrada e permanência de adolescentes de 14 (quatorze) a 15 (quinze) anos desacompanhados, em razão da diferença de fases de des… Ver mais

Processo nº 1066597-51.2025.8.26.0100

ID: 315555907
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066597-51.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066602-73.2025.8.26.0100

ID: 315555970
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066602-73.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade,… Ver mais

Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 293604503
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Vistos. Proceda o requerente à juntada de AVCB válido, visto que o documento juntado às fls. 18 possui data de validade anterior à realização do evento. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OA… Ver mais