E. S. D. S. C.

📋 Resumo Completo

E. S. D. S. C. possui 16 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: E. S. D. S. C.

Total de Intimações: 16

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TRF5, TJPA, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) EXECUçãO DA PENA (2) INTERDIçãO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0006327-86.2024.4.05.8101

ID: 315889327

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006327-86.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU COLACO DE ALMEIDA (OAB/CE 16.968) ANTONIO CARLOS MACEDO PIRES (OAB/CE 36.209)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor Ver mais

Processo nº 0015152-03.2024.8.26.0502

ID: 311515774

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015152-03.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S. C.

Intimação

Advogados:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB/SP 197.682)

Processo 0015152-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - E.S.S.C. - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos… Ver mais

M. J. P. D. N. x E. S. D. S. C.

ID: 310507954

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011675-45.2015.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. P. D. N.

Polo Passivo:

E. S. D. S. C.

Decisão

Advogados:

ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/DF 30.539) MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO (OAB/DF 17.256)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt… Ver mais

Processo nº 0000718-97.2025.4.05.8001

ID: 309178335

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000718-97.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA DA SILVA FLORENTINO (OAB/AL 17.848)

PROCESSO Nº: 0000718-97.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: AUTOR: E. S. D. S. C. Advogados do(a) AUTOR: THAYNA DA SILVA FLORENTINO - AL17848, D E C I S Ã O Trata-se de requerimento formulado pelo a… Ver mais

Processo nº 0000718-97.2025.4.05.8001

ID: 305136458

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000718-97.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. S. C.

Polo Passivo:

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

Advogados:

THAYNA DA SILVA FLORENTINO (OAB/AL 17.848)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

A. P. F. C. x M. E. S. D. S. C. F.

ID: 297523873

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0855889-35.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F. C.

Polo Passivo:

M. E. S. D. S. C. F.

Sentença

Advogados:

NARA FURTADO SOTELO (OAB/PA 24.971)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500298-86.2023.8.26.0623

ID: 293559302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500298-86.2023.8.26.0623

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S. C.

Intimação

Advogados:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331) EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB/SP 197.682)

Processo 1500298-86.2023.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S.C. - Vistos. Fls. 344/345: conforme certidão da serventia (fls. 338), o sentenciado encontra-se preso. Conforme dispõe o Comunicado CG nº 612/24: "1. Ocorrendo o trânsito em julgado … Ver mais