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E. S. D. S. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJMT, TJDFT, TJSP, TJPA, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo 0015152-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - E.S.S.C. - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos… Ver mais

M. J. P. D. N. x E. S. D. S. C.

ID: 310507954
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt… Ver mais

Processo nº 0000718-97.2025.4.05.8001

ID: 309178335
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000718-97.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: AUTOR: E. S. D. S. C. Advogados do(a) AUTOR: THAYNA DA SILVA FLORENTINO - AL17848, D E C I S Ã O Trata-se de requerimento formulado pelo a… Ver mais

Processo nº 0000718-97.2025.4.05.8001

ID: 305136458
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1500298-86.2023.8.26.0623

ID: 293559302
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500298-86.2023.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S.C. - Vistos. Fls. 344/345: conforme certidão da serventia (fls. 338), o sentenciado encontra-se preso. Conforme dispõe o Comunicado CG nº 612/24: "1. Ocorrendo o trânsito em julgado … Ver mais
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