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E. S. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 739
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF3, TJSP, TJDFT, TJBA, TJCE, TJRJ

Atualizações de processos judiciais

Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0007493-49.2006.8.07.0001 AGRAVANTE: P. I. C. S. E., L. T. T. L., L. D. I. S. S/A AGRAVADO:M.P.D.F.T. DESPA… Ver mais
13. Assim, entendo razoável revisar os alimentos acordados pelas partes no título judicial referente ao processo nº 0706447-73.2023.8.07.0005 (ID 174120993), fixando-os,provisoriamente, em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo vigente.Tal montante deverá ser depositado na conta bancária informa… Ver mais

Processo nº 0704209-86.2025.8.07.0013

ID: 310927616
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ CLASSE JUDICIAL: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) NÚMERO DO PROCESSO:0704209-86.2025.8.07.0013 REQUERENTE: K. P. E. S. A. L. DESPACHO Colha-se o parecer do Ministério Público… Ver mais

J. E. S. A. x L. S. D. J.

ID: 310459357
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506756411 Processo N° :  8001660-69.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais
Tendo em vista que a dívida encontra-se em cobrança no S DAM, lavre-se termo de penhora e após intime-se o devedor para a oposição de embargos no prazo de 30 dias, pelo andamento 68, na pessoa do advogado nos termos do artigo 12 da LEF, incluindo-se o feito no local virtual EMBAR. Decorrido o pra… Ver mais

Processo nº 5003226-49.2024.4.03.6342

ID: 310836651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003226-49.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri CRIANÇA INTERESSADA: E. S. A. REPRESENTANTE: NAYANNA SANTOS ANDRADE Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RENAN BORGES CARNEVALE - SP3342… Ver mais

V. E. S. A. x A. P. B. S.

ID: 310203643
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0165463-39.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - V.E. - Ana Paula Brito Solano - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), RODRIGO D… Ver mais

Processo nº 1037200-47.2025.8.26.0002

ID: 310465828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037200-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.A. - Assim, diante do pedido formulado, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 354, caput, ambos do Có… Ver mais

Processo nº 0000858-59.2025.8.26.0356

ID: 310416022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000858-59.2025.8.26.0356 (processo principal 1001629-88.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.A.G. - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mo… Ver mais