E. S. A.

Processo nº 0203069-08.2023.8.06.0293

ID: 310209377

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203069-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. S. A.

Intimação

Advogados:

MONIKA FERNANDES PORTELA (OAB/CE 34.139) FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA (OAB/CE 42.568)

ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais

Processo nº 0007493-49.2006.8.07.0001

ID: 310822235

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007493-49.2006.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. D. I. E. S. S. L. T. E. T. L. O. S. P. I. C. E. S. E. P. T. E. S. A. L. V. R. E. T. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLEY BATISTA DE ABREU (OAB/DF 23.775) SHYRLEI MARIA DE LIMA (OAB/DF 2.817.700) ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO (OAB/DF 4.854.300) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/DF 31.718) CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB/DF 14.005) MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA (OAB/DF 25.268) IRINEU DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 5.119) FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB/DF 24.707) ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.698) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12.330) ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/DF 4.183) HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB/DF 17.354) ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB/DF 29.310) JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/DF 6.130) NELSON DE MENEZES PEREIRA (OAB/DF 12.936) MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 12.163)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0007493-49.2006.8.07.0001 AGRAVANTE: P. I. C. S. E., L. T. T. L., L. D. I. S. S/A AGRAVADO:M.P.D.F.T. DESPA… Ver mais

C. E. S. A. x Segredo De Justiã§A

ID: 311542066

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0700919-87.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. A.

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Sentença

Advogados:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB/DF 45.258) ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA (OAB/DF 50.553)

13. Assim, entendo razoável revisar os alimentos acordados pelas partes no título judicial referente ao processo nº 0706447-73.2023.8.07.0005 (ID 174120993), fixando-os,provisoriamente, em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo vigente.Tal montante deverá ser depositado na conta bancária informa… Ver mais

Processo nº 0704209-86.2025.8.07.0013

ID: 310927616

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 0704209-86.2025.8.07.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. P. E. S. A. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISADORA DOURADO ROCHA (OAB/DF 56.195)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ CLASSE JUDICIAL: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) NÚMERO DO PROCESSO:0704209-86.2025.8.07.0013 REQUERENTE: K. P. E. S. A. L. DESPACHO Colha-se o parecer do Ministério Público… Ver mais

J. E. S. A. x L. S. D. J.

ID: 310459357

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001660-69.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. A.

Polo Passivo:

L. S. D. J.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506756411 Processo N° : 8001660-69.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Sociedade U E S A M - Suam

ID: 311570271

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0153203-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

SOCIEDADE U E S A M - SUAM

Decisão

Tendo em vista que a dívida encontra-se em cobrança no S DAM, lavre-se termo de penhora e após intime-se o devedor para a oposição de embargos no prazo de 30 dias, pelo andamento 68, na pessoa do advogado nos termos do artigo 12 da LEF, incluindo-se o feito no local virtual EMBAR. Decorrido o pra… Ver mais

Processo nº 5003226-49.2024.4.03.6342

ID: 310836651

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003226-49.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN BORGES CARNEVALE (OAB/SP 334.279)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003226-49.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri CRIANÇA INTERESSADA: E. S. A. REPRESENTANTE: NAYANNA SANTOS ANDRADE Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RENAN BORGES CARNEVALE - SP3342… Ver mais

V. E. S. A. x A. P. B. S.

ID: 310203643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0165463-39.2010.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. E. S. A.

Polo Passivo:

A. P. B. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159) PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB/SP 136.140) ALFREDO DAS NEVES FILHO (OAB/SP 52.589)

Processo 0165463-39.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - V.E. - Ana Paula Brito Solano - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), RODRIGO D… Ver mais

Processo nº 1037200-47.2025.8.26.0002

ID: 310465828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037200-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 341.283)

Processo 1037200-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.A. - Assim, diante do pedido formulado, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 354, caput, ambos do Có… Ver mais

Processo nº 0000858-59.2025.8.26.0356

ID: 310416022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-59.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB/SP 278.731)

Processo 0000858-59.2025.8.26.0356 (processo principal 1001629-88.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.A.G. - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mo… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0203069-08.2023.8.06.0293

Processo nº 0007493-49.2006.8.07.0001

C. E. S. A. x Segredo De Justiã§A

Processo nº 0704209-86.2025.8.07.0013

J. E. S. A. x L. S. D. J.

Município Do Rio De Janeiro x Sociedade U E S A M - Suam

Processo nº 5003226-49.2024.4.03.6342

V. E. S. A. x A. P. B. S.

Processo nº 1037200-47.2025.8.26.0002

Processo nº 0000858-59.2025.8.26.0356