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E. R. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 84
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMS, TJSP, TJPA, TJDFT, TJRO, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0900066-15.2024.8.12.0030

ID: 292272975
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jônatas Modesto Santos (OAB 28448/MS) Processo 0900066-15.2024.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. R. D. C. - Posto isto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar Edson Rocha De Campos, já qualificado, como incurso no delito capitulado no artigo 129, §13º do Código Penal… Ver mais

Processo nº 0729343-54.2025.8.07.0001

ID: 291635742
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0729343-54.2025.8.07.0001 REQUERENTE: E. R. D. C. REQUERIDO: B. D. T., A. S. D. D. D. T. -. … Ver mais

Processo nº 1500147-14.2023.8.26.0238

ID: 290726011
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500147-14.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.C.D. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, deduzida na Denúncia, o que faço para condenar o réu EVERTON RAIMUNDO DA CRUZ DIAS, por infração ao disposto no artigo 2… Ver mais
Decisão
ACOLHO a emenda de ID 236944527. INTIME-SE o Ministério Público para ciência e emissão de parecer acerca da proposta de acordo inicialmente apresentada pelos interessados. Ver mais
Portanto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão, acolher em parte a impugnação a fim de excluir a incidência de multas e honorários no débito. Mantenho, no mais, íntegra a decisão prolatada. Publique-se. Intime-se. A planilha de débitos já foi corrigida, inclusive em relaçã… Ver mais

Processo nº 7007356-92.2024.8.22.0002

ID: 281839995
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br 7007356-92.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível REPRESENTANTES PROCESSUAIS… Ver mais

E. R. D. C. O. x A. M. R. T. e outros

ID: 280240687
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702820-08.2024.8.07.9000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ementa
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Destinatários. Filhos menores. Fixação. Pretensão de redução advinda do alimentante. Alimentandos. Necessidades incontroversas. Alimentos provisórios. Fixação. Capacidade contributiva do pai. Genitor assalariado. Capac… Ver mais
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