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E. R. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 60
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJMG, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500084-66.2025.8.26.0610

ID: 313602580
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500084-66.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER RINCON DA CRUZ - * Em complemento à r. Decisão de fls. 151/153, foi agendado junto à Penitenciária de Pontal/SP o dia 31 de Julho de 2025, às 16h para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, c… Ver mais

Processo nº 1500543-42.2024.8.26.0048

ID: 314052331
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500543-42.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R.C. - Do exposto, julgo PROCEDENTE a presente acusação movida pela Justiça Pública em face de ERMELINO ROCHA DE CAMPOS, já qualificado nestes autos, para, com fundamento no artigo 217-A, caput, do … Ver mais
Advogados:
VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB/MG 92.252) THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MG 156.576) TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (OAB/BA 66.693) RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB/SP 323.593) RENAN H. GASPARELLO DE ANDRADE (OAB/PR 85.395) REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB/SP 250.275) RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA (OAB/GO 54.271) PAULO SERGIO FIORIN (OAB/MS 18.653) PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES (OAB/MG 108.516) PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 421.385) ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB/MG 34.504) MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB/SP 309.499) MICHELLE TAVARES HEILBRUN (OAB/SP 259.348) MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MELO (OAB/GO 49.909) MATHEUS DE SOUZA PEREIRA (OAB/MG 211.125) MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB/MG 168.599) MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB/SP 121.831) MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB/MG 95.601) MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 291.457) LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB/MG 103.464) LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445) LUCAS BORELA CASSIANO (OAB/MG 199.783) LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB/MG 183.883) JOSE PEDRO DA SILVA (OAB/TO 486) JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.265) JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB/SP 184.722) JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB/GO 56.351) JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 260.517) ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 133.721) INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB/SP 386.115) HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES (OAB/GO 34.986) HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB/SP 354.997) FREDERICO DA SILVA ARAUJO (OAB/GO 57.180) FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB/PR 18.145) FRANCIELY RUHOFF (OAB/SP 429.038) FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127) FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB/MG 236.475) FABIO MORENO DE PAULA (OAB/SP 267.651) EDUARDO DOS SANTOS MENDES (OAB/BA 56.534) EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB/MG 207.691) EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB/SP 359.395) DANILO ARAUJO (OAB/MG 110.543) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) CAROLINNE VIEIRA FAGUNDES (OAB/GO 60.623) CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES (OAB/MT 30.442) CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA (OAB/PR 84.591) ANTONIO DOS REIS LAZARINI () ANA PAULA PAINS DE DEUS (OAB/GO 48.500) ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 103.378) AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA (OAB/RR 1.738)
Processo 1500495-79.2020.8.26.0515 (apensado ao processo 1501735-40.2019.8.26.0515) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.S.P. - - J.M.R. - - S.P.M.J. - - E.F.S. - - A.A.L. - - M.S.S. - - M.A.O. - - M.M. - - W.A.M. - - O.F.S.J. - … Ver mais

Processo nº 1500543-42.2024.8.26.0048

ID: 314332891
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500543-42.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R.C. - Vistos. Tratando-se de mero erro material na sentença de p. 212/220, onde se lê: "(...) CONDENÁ-LO a cumprir, no regime inicial fechado, a pena de 08 (oito) meses de reclusão", leia-se: "(...… Ver mais

Processo nº 1500470-90.2024.8.26.0397

ID: 314332641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-90.2024.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.C. - Vistos. Tendo em vista o conflito de agenda em razão da atuação deste magistrado na Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, REDESIGNO … Ver mais

Processo nº 1022014-29.2024.8.26.0451

ID: 311792460
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022014-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.R.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao setor técnico para a realização de estudo social, a fim de avaliar a situação dos adolescentes L. e G., bem como do filho de G., no prazo de sessenta dias. In… Ver mais

Processo nº 1500543-42.2024.8.26.0048

ID: 311260964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500543-42.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R.C. - Vistos. P. 205: Cadastre-se o defensor Roberto de Moraes Júnior, substabelecido com reserva, no SAJ. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OA… Ver mais

Processo nº 1500084-66.2025.8.26.0610

ID: 310933240
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500084-66.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDER RINCON DA CRUZ - Vistos. Respostas à acusação. A resposta à acusação apresentada, pese ponderável, não altera o panorama da ação penal. Assim sendo, não é caso de absolvição sumária ou rejeição da acusatória, dev… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ     ID do Documento No PJE: 503871609 Processo N° :  8000173-59.2024.8.05.0056 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  MURILO ALMEIDA FONSECA registrado(a) civilmente… Ver mais