E. P. D. S. J.

📋 Resumo Completo

E. P. D. S. J. possui 12 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TRF1 e outros 4 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: E. P. D. S. J.

Total de Intimações: 12

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TRF1, TJPA, TJCE, TJPE, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0721963-80.2025.8.07.0000

ID: 313455565

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0721963-80.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. J.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR (OAB/PI 10.126)

HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS. REVOGAÇÃO DO ACORDO. AUSÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. NÃO CABIMENTO DO WRIT. ORDEM NÃO CONHECIDA. I. Caso em exame: 1. Impetração contra decisão que rescindiu acordo d… Ver mais

E. M. F. J. e outros x J. D. V. C. E. D. T. D. J. D. R. F. e outros

ID: 310020821

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0721963-80.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. F. J. E. P. D. S. J.

Polo Passivo:

J. D. V. C. E. D. T. D. J. D. R. F.

Advogados:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR (OAB/PI 10.126)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Processo nº 0500067-49.2017.8.05.0113

ID: 304996738

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0500067-49.2017.8.05.0113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. J. V. L. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 42.014) VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB/BA 20.345)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. B. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: itabuna1vinfjuv@tjba.jus.br | Tel… Ver mais

Processo nº 1506787-71.2024.8.26.0602

ID: 303740540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506787-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S. J.

Intimação

Advogados:

JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB/SP 438.606)

Processo 1506787-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S.J. - Vistos. Intimado(a) para apresentação da resposta escrita, o(a) Defensor(a) dativo(a), Dr(a) James Correa dos Santos, não o fez (fl. 68), tampouco comunicou previamente o juízo … Ver mais

Processo nº 0800037-02.2024.8.14.0094

ID: 282916664

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800037-02.2024.8.14.0094

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S. J.

Decisão

Advogados:

RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 23.020)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0700322-24.2021.8.07.0017

ID: 280592123

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700322-24.2021.8.07.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S. J.

Decisão

Advogados:

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR (OAB/PI 10.126)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700322-24.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDI… Ver mais

Processo nº 0129882-41.2024.8.17.2001

ID: 277992690

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 0129882-41.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. J.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALEXSANDRA CANDIDA DA SILVA GOMES (OAB/PE 60.052)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0129882-41.2024.8.17.2001 REQUERENTE: E. P. … Ver mais