E. P. D. S. C.

📋 Resumo Completo

E. P. D. S. C. possui 11 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJSP, TJMT, TRF5 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. P. D. S. C.

Total de Intimações: 11

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TJMT, TRF5, TJBA, TJSE, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) INTERDIçãO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)

🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Atualizações de processos judiciais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 293727017

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 504342121 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

Processo nº 0005410-61.2024.4.05.8103

ID: 310452498

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005410-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GONCALVES SILVA (OAB/CE 27.103)

Sentença I – Relatório Trata-se de ação proposta por E. P. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS à pessoa com deficiência, com base em requerimento administrativo protocolizado em 19/06/2023, NB 713.29… Ver mais

Processo nº 1005893-48.2014.8.26.0071

ID: 312707922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005893-48.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES (OAB/SP 152.839)

Processo 1005893-48.2014.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Família - E.P.S.C. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que preste contas nos termos da cota de fls. 295, no prazo de 5 dias, sob pena de ser responsabilidade cível e criminalmente, além de outras sanções pertinentes… Ver mais

Processo nº 1013151-27.2023.4.01.3304

ID: 313403929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013151-27.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (OAB/BA 50.837)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013151-27.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. P. D. S. C. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002762-26.2024.8.11.0041

ID: 321758707

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002762-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. P. D. S. C.

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 293726518

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C. M. V. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 500011446 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

E. P. D. S. C. x E. D. S. C.

ID: 314871539

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0002189-12.2025.8.25.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

E. D. S. C.

Decisão

Advogados:

NINA ARAUJO MELO LEAL ()

DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202556001069 NÚMERO ÚNICO: 0002189-12.2025.8.25.0063 REQUERENTE : . (E.P.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.D.S.C.) DECISÃO....: ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PRO… Ver mais