E. J. C. D.

Processo nº 3000566-83.2025.8.06.0031

ID: 309263118

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000566-83.2025.8.06.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. J. C. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS (OAB/CE 44.946)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000     Processo nº 3000566-83.2025.8.06.0031 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Fixação] Parte Ativa: MARIA DELAN… Ver mais

Processo nº 0800679-84.2025.8.14.0014

ID: 309859042

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Capitão Poço Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800679-84.2025.8.14.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. C. D. C.

Despacho

Advogados:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (OAB/PA 28.137)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 3000144-70.2025.8.06.0076

ID: 297632887

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Farias Brito Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000144-70.2025.8.06.0076

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. J. C. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS (OAB/CE 44.946)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA   FARIAS BRITO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68    Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o segu… Ver mais

Processo nº 1501138-05.2024.8.26.0545

ID: 294635860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501138-05.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. C. D. O.

Intimação

Advogados:

SIMONE PIRES CARDOSO (OAB/SP 203.436)

Processo 1501138-05.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - E.J.C.O. - Intime-se o réu , ELIWELTON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, da sentença proferida por edital,com prazo de 90 (noventa) dias. Findo o prazo, certifique-se o trânsito em julgando e cumpra-se a sentença. Intimem-s… Ver mais

Processo nº 1501138-05.2024.8.26.0545

ID: 291667384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501138-05.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. C. D. O.

Intimação

Advogados:

SIMONE PIRES CARDOSO (OAB/SP 203.436)

Processo 1501138-05.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - E.J.C.O. - Vistos. De início, verifico através da análise dos registros judiciais anteriores que o réu Expedito Gomes de Oliveira possui histórico de incapacidade mental devidamente reconhecida em sede judicial, tendo … Ver mais

Processo nº 3000547-77.2025.8.06.0031

ID: 282687027

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 3000547-77.2025.8.06.0031

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. J. C. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS (OAB/CE 44.946)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000   Processo nº 3000547-77.2025.8.06.0031 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] Parte Ativa: ANTONIA EVANETE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 3000760-25.2025.8.06.0115

ID: 313987721

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Classe: Guarda de Família Nº Processo: 3000760-25.2025.8.06.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. J. C. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS (OAB/CE 44.946)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3000760-25.2025.8.06.0115CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (146… Ver mais