E. H. S. D. S.

📋 Resumo Completo

E. H. S. D. S. possui 10 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TRF5, TJBA, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: E. H. S. D. S.

Total de Intimações: 10

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF5, TJBA, TJSP, TJPA, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) EXECUçãO DA PENA (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1516788-39.2025.8.26.0228

ID: 324333580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516788-39.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 532.562)

Processo 1516788-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.S.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do C… Ver mais

Processo nº 0010348-28.2025.8.26.0996

ID: 325423506

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010348-28.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592)

Processo 0010348-28.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.H.S.S. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Manda… Ver mais

Processo nº 0010348-28.2025.8.26.0996

ID: 325423863

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592)

E. S. S. D. S. x E. H. S. D. S.

ID: 312363838

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8098733-70.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. D. S.

Polo Passivo:

E. H. S. D. S.

Decisão

Advogados:

TAMARA FORTUNA DOS SANTOS (OAB/BA 70.400) ARIANE DOS SANTOS SENA MOTA (OAB/BA 71.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503945657 Processo N° : 8098733-70.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARIANE DOS SANTOS SENA MOTA (OAB:BA71470), TAMARA FORTUNA DOS SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 0800536-29.2025.8.14.0036

ID: 328624625

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oeiras do Para Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800536-29.2025.8.14.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. E. H. S. D. S. M. P. D. E. D. P. W. K. S. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGELIO RELVAS D OLIVEIRA (OAB/PA 19.225)

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E. H. S. D. S. e outros x Jadir De Menezes Siqueira e outros

ID: 282851343

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004652-20.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. H. S. D. S. MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR MARCIA CRISTIANE ROCHA CARDOSO M. C. D. S. D. S.

Polo Passivo:

JADIR DE MENEZES SIQUEIRA MARCOS VALERIO VALENTE DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA (OAB/PA 7.779) EUNICE SARAI SILVA DE LIMA (OAB/PA 22.533) JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (OAB/PA 7.261)

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G. H. B. D. S. e outros x E. H. S. D. S. e outros

ID: 291713062

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001193-46.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. H. B. D. S. J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. A. -. S.

Polo Passivo:

E. H. S. D. S. J. D. 1. V. D. C. D. M. D.

Despacho

Advogados:

TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB/SP 466.113)

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