E. G. A. C.

Processo nº 1009762-19.2025.8.26.0011

ID: 307840155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009762-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS MINHAO (OAB/SP 149.290)

Processo 1009762-19.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.C. - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a representante legal dos requerentes apresentar xerocópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como xerocópia de seu ho… Ver mais

Processo nº 5000694-55.2025.8.13.0393

ID: 308731632

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Manga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000694-55.2025.8.13.0393

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C. ERICK GABRIEL ALENCAR CANGUSSU

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Juizado Especial da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000694-55.2025.8.13.0393 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIA… Ver mais

E. G. A. C. x J. M. De A. B.

ID: 307074301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000740-86.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C.

Polo Passivo:

J. M. DE A. B.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 209.612) ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA (OAB/SP 510.136)

Processo 1000740-86.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.A.C. - J.M.A.B. - Vistos. Ante a conciliação infrutífera, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA (OAB 510136/SP), CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES AL… Ver mais

Processo nº 0002128-47.2025.8.26.0606

ID: 303145887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002128-47.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C. I. G. A. C. L. S. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO BERNARDO CARABALLO (OAB/SP 504.648)

Processo 0002128-47.2025.8.26.0606 (processo principal 1008772-23.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - E.G.A.C. - - L.S.A.C. - - I.G.A.C. - A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária da gratuidade. Como a isenção tributária é pessoal e quem … Ver mais

Processo nº 0003109-38.2024.8.26.0048

ID: 300409402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003109-38.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/SP 455.500) JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS (OAB/SP 461.135)

Processo 0003109-38.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002900-23.2022.8.26.0048) (processo principal 1002900-23.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.A.C. - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesqui… Ver mais

Processo nº 0015313-68.2025.4.05.8400

ID: 299795589

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015313-68.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARIA DAS VITORIAS ARAUJO (OAB/RN 20.267)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 0015313-68.2025.4.05.8400

ID: 299795826

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015313-68.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARIA DAS VITORIAS ARAUJO (OAB/RN 20.267)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza), com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as pr… Ver mais

T. C. G. x A. B. Da S. e outros

ID: 298210414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007045-67.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. C. G.

Polo Passivo:

A. B. DA S. A. B. DA S. V. A. DE O. E. H. J. DE S. G. L. C. E. L. L. C. I. E A. DE S. L. L. C. L. O. E G. A. C. E S. L. O. L. P. B. L. S. G. C. S. R. DE A. F. S. R. DE A. F. L.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB/SP 341.534) LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065) JULIA TEODORO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 461.867)

Processo 1007045-67.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.C.G. - L.C. - - A.O. - - A.B.S. - - L.C.E. - - L.C.I.A.S. - - L.P.B. - - A.B.S.V. - - J.S.G. - - S.R.A.F. - - E.H. - - S.G.C. - - O.G.A.C.S. - - S.R.A.F. - Manifeste-se o r… Ver mais

G. C. x E. G. A. C.

ID: 294755109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001406-49.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C.

Polo Passivo:

E. G. A. C.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA TROMBINI (OAB/SP 296.580) ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 396.329)

Processo 1001406-49.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C. - E.G.A.C. - Ante o exposto: 1- ficam registrados os pedidos formulados pela parte na aludida reconvenção, mas como pedidos em sede de contestação, sem necessidade de formal recebimento e processamento da reconvenção como… Ver mais

F. M. S. x A. B. Da S. e outros

ID: 293969287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002003-83.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. M. S.

Polo Passivo:

A. B. DA S. A. B. DA S. V. N. P. DE S. S. A. B. DA S. A. DE O. E. H. J. DE S. G. L. C. E. L. N. P. DO S. S. A. DE O. L. C. I. E A. DE S. L. N. P. DO S. S. A. DE O. L. C. L. N. P. DO S. S. A. DE O. O. E G. A. C. E S. L. N. P. DO S. J. DE S. G. O. L. P. B. L. DE E. H.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB/SP 341.534) LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065)

Processo 0002003-83.2025.8.26.0637 (processo principal 1004879-62.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.S. - L.C.N.P.S.S.A.O. - - A.O. - - A.B.S. - - L.C.E.N.P.S.S.A.O. - - L.C.I.A.S.N.P.S.S.A.O. - - L.P.B.N.P.E.H. - - A.B.S.V.N.P.S.S.A.B.S. - … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009762-19.2025.8.26.0011

Processo nº 5000694-55.2025.8.13.0393

E. G. A. C. x J. M. De A. B.

Processo nº 0002128-47.2025.8.26.0606

Processo nº 0003109-38.2024.8.26.0048

Processo nº 0015313-68.2025.4.05.8400

Processo nº 0015313-68.2025.4.05.8400

T. C. G. x A. B. Da S. e outros

G. C. x E. G. A. C.

F. M. S. x A. B. Da S. e outros