E. F. S. D. S.

E. F. S. D. S. e outros x Fundo Municipal De Saude - Marica e outros

ID: 311256972

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804391-90.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. S. D. S. ROSILAINE FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA MUNICIPIO DE MARICA

Despacho

Advogados:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA (OAB/RJ 168.387) ROSILAINE FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/RJ 200.515) BRUNO PEREIRA MARQUES (OAB/ES 15.727) FABRICIO MONTEIRO PORTO (OAB/RJ 100.758)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804391-90.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 1501182-57.2023.8.26.0222

ID: 303393366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501182-57.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. D. S. G. E. F. S. D. S. F. A. P. G. R. M.

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN (OAB/SP 213.039) OTÁVIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 470.068) FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB/SP 137.343) FABIANA ALVES MARTINS (OAB/SP 451.622) CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749) ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB/SP 337.512) ADENILSON FERNANDES (OAB/SP 226.412)

Processo 1501182-57.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - C.A.C. - - F.A.P. - - G.R.M. - - E.F.S.S. - - D.S.G. - Vistos. 1) Restituição de bem - f. 1135-1136. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido (aparelho celular) diante da absolvição do ré… Ver mais

Processo nº 1501182-57.2023.8.26.0222

ID: 292239071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501182-57.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. D. S. G. E. F. S. D. S. F. A. P. G. R. M.

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN (OAB/SP 213.039) OTÁVIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 470.068) FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB/SP 137.343) FABIANA ALVES MARTINS (OAB/SP 451.622) CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749) ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB/SP 337.512) ADENILSON FERNANDES (OAB/SP 226.412)

Processo 1501182-57.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - C.A.C. - - F.A.P. - - G.R.M. - - E.F.S.S. - - D.S.G. - Vistos. Recebo o recurso interposto à f. 1140, devidamente arrazoado à f. 1141-1144, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade. Abra… Ver mais

M. D. S. A. B. E. F. D. A. B. R. D. S. E. F. S. D. S. x D. R. D. S.

ID: 280757305

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000271-42.2015.8.05.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. D. S. A. B. E. F. D. A. B. R. D. S. E. F. S. D. S.

Polo Passivo:

D. R. D. S.

Despacho

Advogados:

HELLEN ALVIM ROCHA (OAB/BA 51.242) EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (OAB/BA 7.152) LAIS ROCHA RIBEIRO (OAB/BA 34.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 474391404 Processo N° : 0000271-42.2015.8.05.0204 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA LAIS ROCHA RIBEIRO registrado(a) civilmente co… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. F. S. D. S. e outros x Fundo Municipal De Saude - Marica e outros

Processo nº 1501182-57.2023.8.26.0222

Processo nº 1501182-57.2023.8.26.0222

M. D. S. A. B. E. F. D. A. B. R. D. S. E. F. S. D. S. x D. R. D. S.