E. F. C. B.

📋 Resumo Completo

E. F. C. B. possui 26 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. F. C. B.

Total de Intimações: 26

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1)

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Processo nº 0005632-18.2025.8.05.0001

ID: 327509526

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005632-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/BA 46.856)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 10:57:35): Ver mais

Processo nº 0005904-12.2025.8.05.0001

ID: 327681671

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005904-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/BA 46.856)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 12:31:10): Ver mais

Processo nº 0710686-40.2025.8.07.0009

ID: 320402992

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0710686-40.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CRISTINA FERRAZ GALO (OAB/RS 48.031)

Embora não tenha pedido de gratuidade da justiça, tampouco verifiquei nos autos qualquer elemento que justifique o seu deferimento, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0710686-40.2025.8.07.0009

ID: 328829513

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0710686-40.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CRISTINA FERRAZ GALO (OAB/RS 48.031)

Vistos etc. Considerando o parecer do Ministério Público, id n. 242358090, que pugnou pela não homologação do acordo de guarda, convivência e alimentos nos termos apresentados, determino que as partes promovam a adequação do acordo, de modo a atender ao melhor interesse da criança, princípio nortea… Ver mais

E. F. C. B. x A. A. B.

ID: 310664425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006155-73.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B.

Polo Passivo:

A. A. B.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 373.153) RENATO ROSAS MACHADO PETERMANN (OAB/SP 501.722)

Processo 1006155-73.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.C.B. - A.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, na qual informam as partes a realização de transação para por fim à demanda (fls. 124/126 e 127/128). Assim, homologo por sentença, para que produza seu… Ver mais

E. F. C. B. x A. E. B.

ID: 312500346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003888-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B.

Polo Passivo:

A. E. B.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 273.688) GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA (OAB/SP 492.720)

Processo 1003888-93.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.C.B. - A.E.B. - Vistos, Fls. 86/88: Trata-se de pedido de reconsideração da condenação do requerido ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa. Alega que não foi apreciado o pedido de gratuida… Ver mais

E. F. C. B. x A. E. B.

ID: 321179244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003888-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. F. C. B.

Polo Passivo:

A. E. B.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 273.688) GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA (OAB/SP 492.720)

Processo 1003888-93.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.C.B. - A.E.B. - Vistos, Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para rem… Ver mais