E. E. P. D. C.

A. P. S. R. e outros x E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

ID: 315834090

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022465-75.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. R. P. A. V.

Polo Passivo:

E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

Ementa

Advogados:

PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB/BA 10.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83124133 Processo N° : 8022465-75.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. A. V. (OAB:BA10979-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

K. C. D. S. O. x E. E. P. C. D. S. e outros

ID: 310964000

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1022620-19.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. C. D. S. O.

Polo Passivo:

E. E. P. C. D. S. E. E. P. D. C. G. R. C. W. C. D. L.

Decisão

Advogados:

GABRIEL THOMAZ DE ARRUDA TAQUES () LUIZ IORI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

L. F. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

ID: 311957280

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035869-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. F. R. M. G. D. S. M.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

Despacho

Advogados:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (OAB/BA 60.932)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84878963 Processo N° : 8035869-96.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL M. G. D. S. M. (OAB:BA60932-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

H. S. D. R. P. N. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

ID: 303444130

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8026516-32.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

H. S. D. R. P. N. J. C. D. C. J. M. G. A. M.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

Ementa

Advogados:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO (OAB/BA 22.008) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (OAB/BA 48.170)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83465278 Processo N° : 8026516-32.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL H. S. D. R. P. N. (OAB:BA48170-A), M. G. A. M. (OAB:BA22008-A) Este documento faz parte de … Ver mais

A. F. D. O. C. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I.

ID: 313663650

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036498-70.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. F. D. O. C. J. F. A. D. R. M. D. D. S. V. H. P. G. T. L.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I.

Decisão

Advogados:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA (OAB/GO 41.353) ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIA () VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE (OAB/GO 42.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85166196 Processo N° : 8036498-70.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL V. H. P. G. T. L. (OAB:GO42085), A. F. D. O. C. (OAB:GO28729E), J. F. A. D. R. (OAB:GO41353) … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. P. S. R. e outros x E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

K. C. D. S. O. x E. E. P. C. D. S. e outros

L. F. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

H. S. D. R. P. N. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I. -. B.

A. F. D. O. C. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. C. J. E. E. P. D. C. D. I.