E. E. D. A.

📋 Resumo Completo

E. E. D. A. possui 74 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 17 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJMS, TJSP e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: E. E. D. A.

Total de Intimações: 74

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJMS, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)

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Processo nº 0820969-19.2025.8.12.0001

ID: 317158464

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0820969-19.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. E. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE R.P.RIBEIRO (OAB/PR 92.119)

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Processo nº 1504373-66.2025.8.26.0602

ID: 319824151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504373-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB/SP 136.369)

Processo 1504373-66.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.A. - Vistos. Fls. 44/45 - anote-se a constituição de advogada pelo requerido. Intime-se referida profissional para que informe, em 48 horas, o endereço de se… Ver mais

Processo nº 1504373-66.2025.8.26.0602

ID: 321123823

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB/SP 136.369)

Processo 1504373-66.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.A. - Vistos. Diante da manifestação de vontade da vítima e do Promotor de Justiça, REVOGO as medidas protetivas anteriormente concedidas, a pedido da ofendid… Ver mais

Processo nº 0033990-38.2017.8.26.0114

ID: 325990282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033990-38.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. E. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMARY DE MATOS (OAB/SP 236.963)

Processo 0033990-38.2017.8.26.0114 (processo principal 4014289-62.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EDION ESTEVO DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 355/358: Defiro o pedido. Determino a expedição de novo mandado de remoção, endereçado à rua Hamleto Otranto, nº 78, Casa B, P… Ver mais

Processo nº 1503787-41.2023.8.26.0071

ID: 306417740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503787-41.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. A. G.

Intimação

Advogados:

JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI (OAB/SP 448.159) DANIEL MARIANO DOS SANTOS (OAB/SP 437.315) BRENDA CARIA SOUZA VINAGRE (OAB/SP 441.813)

Processo 1503787-41.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.A.G. - T.A.O. - Vistos. 1 - Não se pode falar em aplicação das medidas despenalizadoras da Lei n. 9099/95 nestes autos, em virtude da vedação legal imposta pelo art. 41 da Lei n. 11.… Ver mais

Processo nº 1503787-41.2023.8.26.0071

ID: 292379398

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. A. G.

Intimação

Advogados:

JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI (OAB/SP 448.159) DANIEL MARIANO DOS SANTOS (OAB/SP 437.315) BRENDA CARIA SOUZA VINAGRE (OAB/SP 441.813)

Processo 1503787-41.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.A.G. - T.A.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre as alegações de fls. 221/227. Intime-se. - ADV: JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI (OAB 44… Ver mais

Processo nº 1503787-41.2023.8.26.0071

ID: 279691398

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. A. G.

Intimação

Advogados:

JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI (OAB/SP 448.159) DANIEL MARIANO DOS SANTOS (OAB/SP 437.315) BRENDA CARIA SOUZA VINAGRE (OAB/SP 441.813)

ADV: Daniel Mariano dos Santos (OAB 437315/SP), Brenda Caria Souza Vinagre (OAB 441813/SP), Jhessica Bueno da Silva Cantaluppi (OAB 448159/SP) Processo 1503787-41.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: E. E. D. A. G. - Vistos. 1- Atenda-se o solicitado a fls. 3, item(ns)… Ver mais