E. D. S. C.

Processo nº 0050442-59.2025.8.17.2001

ID: 317005341

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050442-59.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JULIANA MARQUES CUNHA (OAB/PE 42.742)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0050442-59.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: M. E. D… Ver mais

Processo nº 0012036-44.2025.4.05.8400

ID: 318180911

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012036-44.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA CORDEIRO SILVA SOUSA (OAB/RN 21.198)

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Conforme consta nos autos, já houve a realização de perícia médica judicial (laudo no ID 74661437). Há, também, a necessidade de se realizar ESTUDO SOCIAL, para análise do cumprimento do requisito da miserabilidade. Sendo assim, determino que a Secretar… Ver mais

Processo nº 0018347-51.2025.4.05.8400

ID: 318323021

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018347-51.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

DAVID CUNHA SILVA (OAB/RN 12.669)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Citação / Intimação De ordem do Juiz(a) Federal da 3ª Vara, com base na Portaria nº 01/2024 deste juízo: 1 - CITO a parte ré para, no prazo de 01 (um) dia, tomar ciência da ação. 2 - PRAZO DE RESPOSTA: 05 dias da juntada do laudo pericial/es… Ver mais

Processo nº 1025937-35.2025.8.11.0002

ID: 318437577

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1025937-35.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S. C. M. D. S.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1026091-32.2022.8.26.0005

ID: 317114411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1026091-32.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. C.

Intimação

Advogados:

SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 410.021)

Processo 1026091-32.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1533552-57.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.S.C. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como da atuação nesta cautelar de Produção Antecip… Ver mais

A. O. S. x E. D. S. C.

ID: 317486952

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8003922-35.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

E. D. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SANTOS GOMES (OAB/BA 32.710) RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (OAB/BA 51.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 507797321 Processo N° :  8003922-35.2024.8.05.0137 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (OAB:BA5… Ver mais

Processo nº 1500251-41.2022.8.26.0561

ID: 317567576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500251-41.2022.8.26.0561

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. B. D. O. V. E. D. S. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551) NATALIA ESTEVAM CASIMIRO (OAB/SP 387.066)

Processo 1500251-41.2022.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - J.V.B.O. - V.E.S.C. - Vistos. Fls. 579: Certifique-se se o valor já foi levantado. Em caso negativo, providencie-se o cancelamento do alvará expedido às fls. 570/571 e expeça-se novo alvará eletrônico, nos term… Ver mais