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E. D. O. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 34
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501670447 Processo N° :  8014435-73.2023.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (OAB:B… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais já invocados, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo noticiado, cujus termos integram a petição de ID 235889742 e determino que se cumpra fielmente tudo quanto nele ficou estabelecido. Decreto o divórcio das partes e declaro … Ver mais
ADV: Fernanda Monique de Jesus (OAB 460999/SP) Processo 0027590-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: E. D. O. C. - Reitere-se a determinação de fls.128, via -e-mail, com urgência, solicitando que as informações sobre o atual estado de saúde da sentenciada ELUANA DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: … Ver mais