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E. D. O. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 40
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRN, TJSP, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS     ID do Documento No PJE: 505873771 Processo N° :  8002662-60.2024.8.05.0156 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555)     Este… Ver mais

E. D. O. C. e outros x R. G. Da C.

ID: 302587087
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001528-05.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.O.C. - - E.D.O.C. - R.G.C. - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próp… Ver mais

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

ID: 300726596
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) V. L. O. T. e outros A. D. O. E. O. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO VINÍCI… Ver mais

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

ID: 297552285
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0801805-39.2025.8.20.5112 AUTOR: V. L. O. T., J. L. O. T. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCES… Ver mais
Intimação
Processo 1015961-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.O.C. - - B.O.C. - W.C.B. - Em princípio, defiro à parte ré os benefício da gratuidade da justiça. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 92/93) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mér… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA     ID do Documento No PJE: 504841782 Processo N° :  8001691-17.2023.8.05.0219 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA registrad… Ver mais
Processo 0027590-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.O.C. - Assim, diante do acima exposto e por falta de amparo legal indefiro o pedido de prisão albergue domiciliar formulado por ELUANA DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 389.102.498-38, RG: 44595620, RJI: 170372235-00, Pe… Ver mais
Processo 0005248-29.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - E.O.C. - 1- Fls. 124: Para uma melhor análise do pedido de remição, requisite-se à unidade prisional informação, a ser obtida junto a Secretaria de Estado da Educação, sobre o grau de escolaridade quando i… Ver mais
Decisão
Número do processo: 0706657-11.2025.8.07.0020 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação de prazo por 5 (cinco) dias para integral atendimento da decisão de ID 233555080. Cumpra-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRAD… Ver mais