E. D. O. C.

Processo nº 5007063-50.2024.4.03.6201

ID: 309370550

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007063-50.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. E. D. O. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB/MS 17.708)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007063-50.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: L. E. D. O. C. REPRESENTANTE: GREISSILAINE DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: YARA LUDMILA BARBOZA… Ver mais

E. D. O. C. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306401371

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810638-38.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C. LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) RAPHAEL BELIENE BRAGA (OAB/RJ 188.821) CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB/RJ 186.904)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0810638-38.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. D. O. C., … Ver mais

Processo nº 0060554-97.2019.8.17.2001

ID: 304675663

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0060554-97.2019.8.17.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. O. C.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO (OAB/PE 13.238)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0060554-97.2019.8.17.2001 REQUERENTE: A. E. … Ver mais

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

ID: 303345068

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002662-60.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C. P. O. C. C.

Polo Passivo:

J. D. A. C.

Despacho

Advogados:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 505873771 Processo N° : 8002662-60.2024.8.05.0156 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) Este… Ver mais

E. D. O. C. e outros x R. G. Da C.

ID: 302587087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001528-05.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C. I. L. DE O. C.

Polo Passivo:

R. G. DA C.

Intimação

Advogados:

DANIELI MARIANA MORO (OAB/SP 255.712) ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB/SP 456.625)

Processo 1001528-05.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.O.C. - - E.D.O.C. - R.G.C. - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próp… Ver mais

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

ID: 300726596

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801805-39.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA () MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/RN 23.030)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) V. L. O. T. e outros A. D. O. E. O. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO VINÍCI… Ver mais

Processo nº 0702931-65.2025.8.07.0008

ID: 301009026

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702931-65.2025.8.07.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSINIRO DA SILVA COELHO ()

Ante o exposto, por não estarem presentes os requisitos previstos no art. 300,caput, do Código de Processo Civil,INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA VINDICADA. Intimem-se. Cite-se. Ver mais

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

ID: 297552285

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801805-39.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA () MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/RN 23.030)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0801805-39.2025.8.20.5112 AUTOR: V. L. O. T., J. L. O. T. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCES… Ver mais

B. D. O. C. e outros x W. C. D. B.

ID: 297989887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015961-37.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. O. C. E. D. O. C.

Polo Passivo:

W. C. D. B.

Intimação

Advogados:

ROZANGELA DE FATIMA SOARES (OAB/SP 293.182) ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO (OAB/SP 370.818) HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/SP 349.648)

Processo 1015961-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.O.C. - - B.O.C. - W.C.B. - Em princípio, defiro à parte ré os benefício da gratuidade da justiça. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 92/93) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mér… Ver mais

Processo nº 8001691-17.2023.8.05.0219

ID: 297519939

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001691-17.2023.8.05.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB/BA 23.830)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA ID do Documento No PJE: 504841782 Processo N° : 8001691-17.2023.8.05.0219 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA registrad… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5007063-50.2024.4.03.6201

E. D. O. C. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Processo nº 0060554-97.2019.8.17.2001

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

E. D. O. C. e outros x R. G. Da C.

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

Processo nº 0702931-65.2025.8.07.0008

Processo nº 0801805-39.2025.8.20.5112

B. D. O. C. e outros x W. C. D. B.

Processo nº 8001691-17.2023.8.05.0219