E. D. D. C.

Processo nº 1504727-84.2025.8.26.0378

ID: 291642430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504727-84.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. D. C.

Intimação

Advogados:

FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB/SP 438.345)

Processo 1504727-84.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.D.C. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela D. Autoridade Policial de Alumínio, objetivando a quebra de sigilo de dados telefônicos do aparelho celular Samsun… Ver mais

Processo nº 1048230-47.2023.8.11.0041

ID: 312722738

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048230-47.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. D. C.

Sentença

Advogados:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PA 24.284) JOANA CASTANON DE AQUINO (OAB/MT 31.437) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741)

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Processo nº 1005383-67.2025.8.11.0006

ID: 291394884

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005383-67.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA (OAB/MT 24.580) BRIANA MINEKO TESHIMA (OAB/MT 33.431) JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.243)

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Processo nº 1005482-37.2025.8.11.0006

ID: 291394633

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005482-37.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA (OAB/MT 24.580) JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.243) BRIANA MINEKO TESHIMA (OAB/MT 33.431)

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Processo nº 1005461-61.2025.8.11.0006

ID: 291394634

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005461-61.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA (OAB/MT 24.580) JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.243) BRIANA MINEKO TESHIMA (OAB/MT 33.431)

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Processo nº 1504727-84.2025.8.26.0378

ID: 316782675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504727-84.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. D. C.

Intimação

Advogados:

FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB/SP 438.345)

Processo 1504727-84.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.D.C. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 340/348), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Códi… Ver mais

Processo nº 1505571-37.2021.8.26.0002

ID: 278360815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505571-37.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES FERREIRA SANTOS (OAB/SP 257.164)

ADV: Thiago Alves Ferreira Santos (OAB 257164/SP) Processo 1505571-37.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. D. D. C. - Ante a manifestação retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 13:00 horas, a ser realizada em formato presencial. Inti… Ver mais