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E. D. C. D.

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Total de Intimações: 70
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPE, TRF5, TJMT, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002867-76.2024.4.05.8203

ID: 301151476
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO O objeto da lide consiste em saber se a parte autora preenche os requisitos para a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal, que… Ver mais

Processo nº 8002206-55.2021.8.05.0176

ID: 299020804
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 83446353 Processo N° :  8002206-55.2021.8.05.0176 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505189959 Processo N° :  8103817-52.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB:BA49917)     Este documento faz parte … Ver mais

Processo nº 1501020-14.2024.8.26.0453

ID: 295557481
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501020-14.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - E.D.C.M. - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 183, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenciar o dow… Ver mais
Processo 1000058-59.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.A.S. - M.E.A.R.L. - - F.P.N.S.E.C.S.P. e outros - Vistos. Fls. 2160 e seguintes: os documentos juntados não têm o condão de alterar a decisão já exarada e, inclusive, reaval… Ver mais

Processo nº 1500636-15.2018.8.26.0533

ID: 294973372
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500636-15.2018.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.E.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu JHONAS EDUARDO DA CRUZ DE ALMEIDA, RG nº 46.390.618, CPF nº 385.638.768-48, filho de Geraldo Vanderlei de Almeida e Maria de Fátima… Ver mais

Processo nº 1015939-83.2024.8.11.0000

ID: 294553025
Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015939-83.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0081767-91.2021.8.17.2001 AUTOR(A): R. M. S. C., R. R. M. RÉU: A. E. D. … Ver mais

Processo nº 8004800-26.2025.8.05.0039

ID: 294072234
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504273015 Processo N° :  8004800-26.2025.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (OAB:BA14261), DANIELE D… Ver mais