E. D. A. C.

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308349896

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840844-97.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE G. K. E. D. A. C.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Certidão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RENATA LIMA FERREIRA NUNES (OAB/RJ 115.813) PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB/RJ 99.140) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB/DF 67.920) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

À DP. Ver mais

Processo nº 0800469-15.2024.8.14.0096

ID: 306726549

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800469-15.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. D. A. C. E. M. P. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (OAB/PA 15.289)

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Processo nº 0861273-76.2025.8.14.0301

ID: 305577337

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0861273-76.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. D. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA (OAB/PA 37.813)

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Processo nº 0006635-44.2014.8.26.0539

ID: 306267978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0006635-44.2014.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063) ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB/SP 237.434)

Processo 0006635-44.2014.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.E.A.C. - Vistos. Chamo o feito à conclusão. Trata-se de prisão preventiva decretada contra JOSÉ ELANIO DE ABREU CARDOSO, denunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado. A Lei n… Ver mais

E. G. C. A. x E. D. A. C.

ID: 303986935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019216-40.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. A.

Polo Passivo:

E. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOÃO SORGE (OAB/SP 457.044) ADEMILTON GUERRA DE SOUZA (OAB/SP 412.472)

Processo 1019216-40.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.C.A. - E.D.A.C. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: ADEMILTON GUERRA DE SOUZA (OAB 412472/SP), RODRIGO JOÃO SORGE (O… Ver mais

Processo nº 1500294-20.2025.8.26.0222

ID: 304052823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500294-20.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. E. D. A. C.

Intimação

Advogados:

AMANDA FERRAZ (OAB/SP 455.944)

Processo 1500294-20.2025.8.26.0222 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - T.E.A.C. - Vista à defesa para manifestação acerca da certidão do ofícial de justiça de f. 347 (em que houve a interposição de recurso pela própria parte), no prazo legal. - ADV: AMANDA FERRAZ (OAB 455944/SP), AM… Ver mais

Processo nº 0800895-08.2022.8.14.0125

ID: 303418176

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0800895-08.2022.8.14.0125

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. C.

Intimação

Advogados:

LUDIMILA RODRIGUES BRITO ARAUJO (OAB/TO 9.259)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo nº 0800469-15.2024.8.14.0096

Processo nº 0861273-76.2025.8.14.0301

Processo nº 0006635-44.2014.8.26.0539

E. G. C. A. x E. D. A. C.

Processo nº 1500294-20.2025.8.26.0222

Processo nº 0800895-08.2022.8.14.0125