E. D. A. C.

📋 Resumo Completo

E. D. A. C. possui 55 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TRF1, TJDFT, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: E. D. A. C.

Total de Intimações: 55

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF1, TJDFT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1)

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Atualizações de processos judiciais

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J. G. R. C. e outros x A. E. D. A. C.

ID: 310644964

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717825-90.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. R. C. M. C. R. C.

Polo Passivo:

A. E. D. A. C.

Ementa

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.180) JULIANA DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 67.875) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 4.754) ALINE MONTEIRO DIAS (OAB/DF 39.883) MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF 21.777)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por M.C.R.C. e J.G.R.C. contra acórdão que, … Ver mais

Processo nº 0006635-44.2014.8.26.0539

ID: 310394344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0006635-44.2014.8.26.0539

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063) ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB/SP 237.434)

Processo 0006635-44.2014.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.E.A.C. - Vistos. Intime-se a defesa para que apresente as alegações finais no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP) Ver mais

N. C. B. x A. C. P. D. M. J. e outros

ID: 310293862

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

A. C. P. D. M. J. A. M. D. M. C. P. D. M. E. D. A. C. P. D. M. L. E. M. D. M. F. P. M. M. G. T. H. M. M. P. V. H. A. M.

Despacho

Advogados:

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502094271 Processo N° : 0543055-33.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) SOLON AUGU… Ver mais

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. e outros x E. D. A. C. e outros

ID: 309401058

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8010912-53.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. N. W. F. R.

Polo Passivo:

E. D. A. C. W. V. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 468792199 Processo N° : 8010912-53.2023.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), NELSON WIL… Ver mais

Processo nº 1002358-07.2025.4.01.3903

ID: 309890980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002358-07.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. A. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA (OAB/PA 11.115)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002358-07.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. D. A. C. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINEI… Ver mais

Processo nº 0014577-71.2016.8.26.0050

ID: 310145174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014577-71.2016.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. C. A. D. O. S. A. P. M. C. E. D. A. C. E. P. C. G. F. T. C. F. J. D. O. Q. J. E. B. D. S. J. L. S. D. S. L. J. S. G. L. S. D. C. M. A. C. M. D. S. A. S. R. M. D. T. R. P. V. P. D. R. W. E. V.

Intimação

Advogados:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB/SP 315.439) RENAN BOHUS DA COSTA (OAB/SP 408.496) RAQUEL SILVA ANDRADE (OAB/SP 307.978) PATRICIA REIS (OAB/SP 484.034) OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339) MOACIR FERNANDO REIS (OAB/SP 477.346) MARIA ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.000) IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 275.880) IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB/SP 251.296) GIANE DE AQUINO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 460.324) FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554) ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB/SP 302.621) DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB/SP 267.636) CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345) CARLOS ROGERIO PETRACHINI (OAB/SP 481.750) CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB/SP 203.475)

Processo 0014577-71.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - T.R.P. - - E.P.C.G. - - J.L.S.S. - - E.A.C. - - L.J.S.G. - - M.S.A.S. - - M.A.C. - - W.E.V. - - A.O.S. - - L.S.C. - - J.O.Q. - - V.P.R. - - J.E.B.S. - - A.A.C. - - R.M.D. - - A.P.M.C. - - … Ver mais

Processo nº 1002358-07.2025.4.01.3903

ID: 309878315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. A. C. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA (OAB/PA 11.115)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002358-07.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais