E. D. A. B.

Processo nº 1004422-98.2025.8.26.0624

ID: 312926604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1004422-98.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.050)

Processo 1004422-98.2025.8.26.0624 - Separação Consensual - Dissolução - E.D.A.B. - Vistos. Fls. 34/35: Ciente do recolhimento das custa judiciais. Porém, como bem apontado pelo i. Representante do Ministério Público, a fixação dos alimentos em patamar fixo, poderá ensejar futuros litigios, diante … Ver mais

Processo nº 8000843-96.2025.8.05.0239

ID: 311841192

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000843-96.2025.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB/BA 65.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 506999794 Processo N° :  8000843-96.2025.8.05.0239 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA registrado(a) civil… Ver mais

Processo nº 8001122-53.2023.8.05.0239

ID: 311916060

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8001122-53.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB/BA 65.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 507026650 Processo N° :  8001122-53.2023.8.05.0239 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA registrado(a)… Ver mais

Processo nº 8001122-53.2023.8.05.0239

ID: 311909795

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8001122-53.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB/BA 65.049)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (1… Ver mais

Processo nº 8001323-45.2023.8.05.0239

ID: 311925529

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001323-45.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEMOS SANTOS (OAB/BA 54.654) BRUNO NUNES DA SILVA (OAB/BA 45.334) EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB/BA 65.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 507033679 Processo N° :  8001323-45.2023.8.05.0239 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA registrado(a) civilmente como EDCARLO… Ver mais

Processo nº 8001323-45.2023.8.05.0239

ID: 311923363

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001323-45.2023.8.05.0239

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEMOS SANTOS (OAB/BA 54.654) BRUNO NUNES DA SILVA (OAB/BA 45.334) EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (OAB/BA 65.049)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PROCESSO Nº 800132… Ver mais

Processo nº 0800554-65.2023.8.14.0086

ID: 311189604

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Juruti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800554-65.2023.8.14.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. B.

Edital

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais