E. C. M. C.

Processo nº 0800355-77.2023.8.14.0301

ID: 320679089

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800355-77.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M. C.

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE CABRAL DA SILVA (OAB/PA 31.040) ELIZABETH MERCES AZEVEDO (OAB/PA 33.489)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1013952-76.2025.8.26.0576

ID: 320938698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1013952-76.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1013952-76.2025.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.C.M.C. - Fls. 01/10: Elaine Cristina Michelli Carvalho oferece queixa-crime em face de Fernanda Perpetua Michelli, imputando-lhe os delitos de vias de fato, injúria, ameaça e co… Ver mais

Processo nº 1007775-75.2025.8.26.0001

ID: 322984481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007775-75.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB/SP 285.948)

Processo 1007775-75.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.M.C. - Vistos. Fl. 43: certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fl. 40 com brevidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP) Ver mais

Processo nº 8110495-83.2025.8.05.0001

ID: 310422981

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110495-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. E. C. M. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB/BA 83.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506541200 Processo N° :  8110495-83.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB:BA83179)     Este documento … Ver mais

Processo nº 8110495-83.2025.8.05.0001

ID: 322235577

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110495-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. E. C. M. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB/BA 83.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508535841 Processo N° :  8110495-83.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (OAB:BA83179)     Este documento … Ver mais

Processo nº 1002676-02.2025.8.26.0462

ID: 307563659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002676-02.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. C. M. C. R. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231)

Processo 1002676-02.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.C.M.C. - R.A.C.L. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 300 do Código de Processo Civil e 213 do Estatuto da Criança e do Adolescente, DEFIRO a tutela pleiteada e determino ao requerido … Ver mais

E. C. M. C. x P. S. R. P.

ID: 299649049

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0910122-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. C. M. C.

Polo Passivo:

P. S. R. P.

Sentença

Advogados:

SILVANICE TAVARES MOURA (OAB/PA 29.005)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais