E. C. D. S.

ID: 314719685

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009703-89.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA () DANIELE CRISTINA MOTA RICCI (OAB/SP 490.412) DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE () LARICE CRISTINA DA SILVA ()

ID: 314678952

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001180-16.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO ()

ID: 315280354

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044583-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ID: 314594803

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Presidência na 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800865-76.2022.8.20.5113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO (OAB/RN 5.797)

ID: 314842114

Tribunal: TJPE Órgão: 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0039832-66.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA (OAB/PE 28.605) MANUELLA ROBERTA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB/PE 32.641)

ID: 315481707

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001331-45.2025.8.17.3250

Data de Disponibilização: 03/07/2025

ID: 314370064

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811037-85.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

MICHELE NOBREGA ELALI (OAB/RN 10.001) LUIS FILLIPI MEDEIROS COSTA E SILVA (OAB/RN 22.583) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

ID: 313906346

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007136-70.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRA MELO (OAB/CE 43.203)

ID: 314168268

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021548-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

EDUARDO CANDIDO DA SILVA ()

ID: 314322657

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001981-37.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

WILSON ISAC RIBEIRO () CELSO LEOPOLDO NUNES JUNIOR () MARINA ORLANDO DOS SANTOS ()