E. C. D. S.

Processo nº 1001979-58.2024.8.11.0033

ID: 306456174

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001979-58.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

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Processo nº 1001180-16.2021.8.11.0002

ID: 306461372

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001180-16.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO (OAB/MT 22.997)

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Processo nº 0713179-64.2023.8.07.0007

ID: 306007956

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0713179-64.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRELINO (OAB/DF 60.678)

CERTIDÃO:DE ORDEM, intimo REQUERIDO: ERIKA CARNEIRO DE SIQUEIRA por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído, sobre a Decisão de ID 217765775. Ver mais

Processo nº 0004990-85.2024.8.26.0198

ID: 305768148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0004990-85.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CICERO ALVES DE CASTRO (OAB/SP 472.956)

Processo 0004990-85.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - E.C.S. - Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP) Ver mais

Processo nº 1007100-58.2023.8.26.0268

ID: 303544336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007100-58.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB/SP 185.912)

Processo 1007100-58.2023.8.26.0268 - Inventário - Fixação - E.C.D.S. - Certidão expedida a fls. 104/105. - ADV: JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP) Ver mais

Processo nº 1501186-58.2023.8.26.0428

ID: 304623057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501186-58.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB/SP 211.808) ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB/SP 312.166)

Processo 1501186-58.2023.8.26.0428 - Inquérito Policial - Leve - E.C.S. - Vistos. Denúncia. Recebimento. A conduta delitiva atribuída à parte denunciada está perfeitamente descrita na peça acusatória, individualizando as ações a ela imputadas, preenchendo os requisitos do art. 41 do CPP. Os element… Ver mais

Processo nº 1007726-67.2024.8.11.0007

ID: 305303994

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007726-67.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA (OAB/MT 16.612)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1001979-58.2024.8.11.0033

Processo nº 1001180-16.2021.8.11.0002

Processo nº 0713179-64.2023.8.07.0007

Processo nº 0004990-85.2024.8.26.0198

Processo nº 1007100-58.2023.8.26.0268

Processo nº 1501186-58.2023.8.26.0428

Processo nº 1007726-67.2024.8.11.0007