E. C. D. S.

Processo nº 0706057-35.2025.8.07.0005

ID: 277482482

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0706057-35.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO FERRAZ DIAS (OAB/DF 74.286)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07060… Ver mais

Processo nº 0719042-03.2025.8.07.0016

ID: 277632583

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0719042-03.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA (OAB/DF 22.992)

DESPACHO Abra-se vista à parte requerente para ciência do parecer Ministerial de DI 236786897. Após, façam-se conclusos para sentença. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 22 de maio de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 8004674-73.2025.8.05.0039

ID: 277552411

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004674-73.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. F. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIX DE SOUZA FILHO (OAB/BA 46.316) EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB/BA 68.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 501306278 Processo N° :  8004674-73.2025.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA68092), FELIX DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 8002456-49.2025.8.05.0079

ID: 277607386

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8002456-49.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 501938135 Processo N° :  8002456-49.2025.8.05.0079 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo… Ver mais

Processo nº 8000781-17.2024.8.05.0231

ID: 277450218

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000781-17.2024.8.05.0231

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. E. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS (OAB/BA 55.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO     ID do Documento No PJE: 501904576 Processo N° :  8000781-17.2024.8.05.0231 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE  ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS (OAB:BA55237)     Este documento faz parte de um… Ver mais

Processo nº 8017212-02.2021.8.05.0080

ID: 277190490

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8017212-02.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Sentença

Advogados:

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (OAB/BA 53.516)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8017212-02.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN… Ver mais

E. C. D. S. x A. P. D. L. S.

ID: 277003781

Tribunal: TJPE Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001178-03.2025.8.17.3350

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

A. P. D. L. S.

Edital/Edital (Outros)

PUBLICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados da(s) SENTENÇA(S) prolatada(s) nos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s): SENTENÇA (Parte Dispositiva): “Isto Posto, considerando satisfeitas as condições legais… Ver mais