E. C. D. S.

Processo nº 5042800-75.2025.8.13.0702

ID: 321598685

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042800-75.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEYSON VINICIUS DE OLIVEIRA E. C. D. S. Z. EVELLYN CHRISTINY DE SOUZA ZACARIAS HEITOR HANRRY DE SOUZA SILVA H. H. D. S. S. NATALIA CRISTINA DE SOUZA COSTA THEO HANRY SOUZA DE OLIVEIRA T. H. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUSTAVO LASSI ALVES LEOCADIO (OAB/GO 55.942)

Pelo presente ato ordinatório, à vista do disposto no art. 5º, da Portaria do Juízo da 1ª Vara Cível nº 02/2020, de 28/09/2020, cientifico a parte que o pedido de gratuidade de justiça deve ser analisado em sintonia com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que estabelece, de forma cogente, qu… Ver mais

Processo nº 0012117-41.2015.8.26.0602

ID: 321104236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0012117-41.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. C. B. W. D. C. E. C. D. S. E. F. D. C. E. M. D. S. E. T. D. S. M. A. D. M. R. D. S. C. R. S. S. A. C. S. C.

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA (OAB/SP 185.700) VAGNER BARBOSA LIMA (OAB/SP 150.935) PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB/SP 124.671) LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB/SP 354.165) JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB/SP 180.074) JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 183.874) JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140) IVONE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 184.379) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170) EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.403) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 360.899)

Processo 0012117-41.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.M. - - R.S. - - E.F.C. - - S.C. - - S.A.C. - - A.J.C. - - B.W.C. - - E.T.S. - - E.C.S. - - E.M.S. - - R.S.C. e outros - Vistos. Fls. 3714 - Tendo em vista a não localiz… Ver mais

I. D. O. I. P. L. -. M. e outros x E. C. D. S. B. e outros

ID: 311091732

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711505-06.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. D. O. I. P. L. -. M. M. R. J. P. P. C. M. L.

Polo Passivo:

E. C. D. S. B. I. D. O. I. P. L. -. M. M. R. J. P. P. C. M. L.

Pauta de Julgamento

Advogados:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI (OAB/DF 28.435) LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO (OAB/DF 61.683) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA (OAB/DF 28.504) RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (OAB/DF 36.086) NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO (OAB/DF 69.089) CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB/DF 52.776) PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF 19.336) FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB/DF 22.588) RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (OAB/DF 36.086) PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF 19.336) FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB/DF 22.588) CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB/DF 52.776) PLINIO RENAN CORREA MINUZZI (OAB/DF 28.435) LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO (OAB/DF 61.683) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA (OAB/DF 28.504) RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (OAB/DF 36.086) NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO (OAB/DF 69.089) CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB/DF 52.776) PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF 19.336) FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB/DF 22.588) RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (OAB/DF 36.086) PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF 19.336) FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (OAB/DF 22.588) CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB/DF 52.776) FERNANDO MACIEL CAMELO (OAB/DF 41.118) LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB/DF 31.205)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Jul… Ver mais

Processo nº 1503075-46.2024.8.26.0223

ID: 319327598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503075-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. P. E. D. S. E. C. D. S. G. G. D. S. P. C. D. S. J. R. D. S. L. R. G. D. A. S. F. D. A. W. M. D. F. S. Y. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB/SP 361.141) KARINA NUNES DE VINCENTI (OAB/SP 234.572) JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/SP 250.142) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB/SP 316.470) GICELDA SOUZA SANTOS (OAB/SP 319.754) FERNANDO SILVA DE SOUSA (OAB/SP 197.719) EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA (OAB/DF 51.856) DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB/SP 450.443) CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB/SP 441.434) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137) BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB/SP 485.646) ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/SP 221.336)

Processo 1503075-46.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.C.S.J. - - R.G.A. - - G.G.S. - - E.C.S. e outros - R.S.L. e outro - D.P.E.S. - - W.M.F.S. - - Y.B.S. - - S.F.A. e outros - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o conteúdo da mídia entregue pela… Ver mais

Processo nº 1007233-78.2025.8.26.0576

ID: 293459387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007233-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. S. D. S. C. C. T. C. D. S. C. C. H. N. R. E. C. D. S. D. O. F. L. V. G. R. D. C. V. M. A. D. N. G. D. S. J. R. H. F. S.

Intimação

Advogados:

VICENTE AMÊNDOLA (OAB/SP 430.692) THAISA CARINA MARTINS MARCELLO (OAB/SP 425.022) ROBERTO HENRIQUE DA SILVA BARROS (OAB/SP 497.271) OSMAR HONORATO ALVES (OAB/SP 93.211) LUCIENE REGINA PERES ALVES (OAB/SP 419.446) LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB/SP 353.663) KAIO CAVASSANI CISCONI (OAB/SP 359.482) JANAINA RIBEIRO BEZERRA BARBOSA (OAB/MT 12.533) JAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 467.697) HERCICLECYA SANTOS SOUZA (OAB/SP 425.683) FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB/SP 405.329) ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB/SP 232.191) EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB/SP 410.678) CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB/SP 339.355) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573) ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB/SP 294.335) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 460.260)

Processo 0010030-44.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1007233-78.2025.8.26.0576) (processo principal 1007233-78.2025.8.26.0576) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.D. - Vistos. JOSÉ CARLOS DONATO, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado … Ver mais

Processo nº 8017648-72.2019.8.05.0001

ID: 282097439

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017648-72.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. C. D. S. S. F. D. J. S. F. E. C. D. S. F. M. D. S. F. S. D. C. H. D. S. E. H. R. D. S. I. D. S. I. S. M. S. I. S. R. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KENIA FARIAS FONSECA (OAB/BA 17.376) ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 28.852)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 498162085 Processo N° : 8017648-72.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ROBSON JESUS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROBSON JESUS DOS … Ver mais

J. H. C. D. S. e outros x Eltom Ferreira De Novaes e outros

ID: 293904731

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814124-83.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. H. C. D. S. KELLY LUANA NEDUZIAK DE SOUZA MAYRLLA TRINDADE DE SOUZA M. E. C. D. S. VANESSA CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELTOM FERREIRA DE NOVAES KELVIN ALVES DA SILVA LOVE FUNK HOUSE PRODUTORA ARTISTICA LTDA SARA VICTORIA FEITOSA RODRIGUES WESLLEY FERREIRA DE NOVAES

Sentença

Advogados:

CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (OAB/RJ 82.423) BENTO DE BARROS NETO (OAB/SP 147.153) SERGIO VICTORINO GARCIA JUNIOR (OAB/RJ 247.047)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0814124-83.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5042800-75.2025.8.13.0702

Processo nº 0012117-41.2015.8.26.0602

I. D. O. I. P. L. -. M. e outros x E. C. D. S. B. e outros

Processo nº 1503075-46.2024.8.26.0223

Processo nº 1007233-78.2025.8.26.0576

Processo nº 8017648-72.2019.8.05.0001

J. H. C. D. S. e outros x Eltom Ferreira De Novaes e outros