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E. C. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 85
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJPA, TJRN, TJMT

Atualizações de processos judiciais

A. C. Dos S. C. x E. C. D. O.

ID: 301119202
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020803-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1029462-92.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.C.S.C. - E.C.O. - Assim sendo, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU PROVIMENTO, com efeitos infringentes sobre a sentença de fls. 117, para RECONSIDERAR … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702567-94.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais
Processo 1502421-02.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.O. - Vistos. 1. Denota-se dos autos que o réu foi denunciado como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, delito este de ação penal pública incondicionada, de modo que a preliminar… Ver mais
Processo 1030839-19.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.A.O. - M.C.F.O. - - A.A.O.S. - - D.A.O. - - E.C.O.N. - - E.A.O.S. - - M.C.O. e outros - 1. Fls. 359:oficie-seà operadora Claro - Celular São Paulo para que informe o nome do titular e o endereço d… Ver mais
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708351-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. R. P. G. REQUERIDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: pwmsecunicri@tjrn.jus.br PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) 0804368… Ver mais

Processo nº 1501927-89.2022.8.26.0604

ID: 293955985
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501927-89.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.O. - Diante do exposto, ABSOLVO a acusada ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA da acusação da prática do crime previsto no artigo 136, § 3º, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo… Ver mais