E. C. D. A.

📋 Resumo Completo

E. C. D. A. possui 179 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 49 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJMS, TJCE, TJMT e outros 6 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. C. D. A.

Total de Intimações: 179

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJMS, TJCE, TJMT, TJSP, TJBA, TJPI, TJPE, TJSE, TJRN

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

117

Últimos 30 dias

178

Últimos 90 dias

179

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) INVENTáRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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D. D. N. F. e outros x E. C. D. A. B.

ID: 277076842

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003526-27.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. D. N. F. K. D. A. L. M. M. T. D. S. S.

Polo Passivo:

E. C. D. A. B.

Intimação

Advogados:

EVANY CRUZ DOS ANJOS BASTOS (OAB/BA 48.409) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 66.416) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (OAB/BA 28.063) ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (OAB/BA 14.261) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB/BA 30.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 501767733 Processo N° : 8003526-27.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231), ADRIANO RI… Ver mais

K. M. D. S. x E. C. D. A.

ID: 277036914

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000670-57.2025.8.05.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. M. D. S.

Polo Passivo:

E. C. D. A.

Decisão Medida Protetiva

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ID do Documento No PJE: 501711508 Processo N° : 8000670-57.2025.8.05.0050 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

Processo nº 0003176-76.2022.8.06.0000

ID: 277729133

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003176-76.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. A. E. D. E.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD (OAB/CE 13.885) CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO (OAB/CE 12.008) PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA (OAB/CE 23.527)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0003176-76.2022.8.06.0000 Credor(a): E. C. D. A. E. D. E. Devedor: M. D. R. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisitório judicial em desfavor do MUNICÍPIO DE RUSSAS, visando receber o crédito de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, não satisfeito pelo … Ver mais

Processo nº 0805257-95.2022.8.20.5101

ID: 277035892

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805257-95.2022.8.20.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. A. S. F. P. D. A. M. F. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO (OAB/RN 5.282)

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0805257-95.2022.8.20.5101 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Po… Ver mais

Processo nº 0001244-84.2024.8.26.0272

ID: 275832153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL Nº Processo: 0001244-84.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. I. E. C. D. A. D. C. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALBER GARCIA DA SILVA (OAB/SP 449.763)

ADV: Walber Garcia da Silva (OAB 449763/SP) Processo 0001244-84.2024.8.26.0272 - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Reqte: P. I. E. C. D. A. D. C. L. E. - Vistos. A petição de fl. 01 demanda peticionamento eletrônico direcionado ao Inquérito Policial nº 3000746-20.2013.8.26.0272, com tramita… Ver mais

A. L. S. A. e outros x E. C. D. A.

ID: 275923041

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0824171-41.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. S. A. A. S. L.

Polo Passivo:

E. C. D. A.

Decisão

Advogados:

DANIELY LIMA RIBEIRO (OAB/PI 17.946) RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE (OAB/PI 14.040) LARISSA LAIANA DIAS LOPES (OAB/PI 13.057) LARISSA LAIANA DIAS LOPES (OAB/PI 13.057) RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE (OAB/PI 14.040)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824171-41.2024.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: ALINE SANTOS LIMA e outros REU… Ver mais

A. P. x E. C. D. A.

ID: 276291637

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0043834-14.2022.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

E. C. D. A.

Decisão

Advogados:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE (OAB/SE 6.644)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202221301607 NÚMERO ÚNICO: 0043834-14.2022.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.C.D.A.) ADV. : RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE - OAB: 6644-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE … Ver mais