E. C. C. M.

Processo nº 1507708-51.2025.8.26.0228

ID: 290840495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507708-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C. M.

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB/SP 446.553)

Processo 1507708-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.C.C.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas int… Ver mais

Processo nº 1507708-51.2025.8.26.0228

ID: 280554372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507708-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C. M.

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB/SP 446.553)

ADV: Lucas Nunes da Silva Santos (OAB 446553/SP) Processo 1507708-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. C. M. - Vistos. Fls. 111/117: Ciente do cumprimento do alvará de soltura, bem como das comunicações. Retire-se a tarja vermelha dos autos. Aguarde-se a devolução do… Ver mais

Processo nº 5003943-57.2025.4.03.6332

ID: 280177249

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003943-57.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. C. C. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 504.425)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003943-57.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos CRIAN… Ver mais

Processo nº 1500957-44.2024.8.26.0079

ID: 280146038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500957-44.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA GASPARINI SPADARO (OAB/SP 162.299)

ADV: Juliana Gasparini Spadaro (OAB 162299/SP) Processo 1500957-44.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. C. M. - Vistos. Chegou ao conhecimento deste juízo que o réu está na iminência de ser solto em razão da liberdade provisória concedida nos autos de nº 1507708-51.2025… Ver mais

Processo nº 8064765-86.2024.8.05.0000

ID: 318957551

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8064765-86.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB/BA 19.685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB/BA 16.621)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 83763666 Processo N° :  8064765-86.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621-A), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685-A)   Este do… Ver mais

Processo nº 1016547-45.2025.8.26.0577

ID: 321197339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016547-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB/SP 453.839)

Processo 1016547-45.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.C.M. - VISTOS. Deverá a parte autora se manifestar acerca diligência negativa de fl. 56 e fornecer as orientações de forma a viabilizar o imprescindível cumprimento da constatação e da citação. Com a manifestação, adite-se o … Ver mais

Processo nº 1016547-45.2025.8.26.0577

ID: 323961641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016547-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB/SP 453.839)

Processo 1016547-45.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.C.M. - VISTOS. Fls. 79/80: Servirá como aditamento ao mandado de citação e constatação, o que ora determino, com urgência. Para tanto, caberá a parte autora ou seu d. Patrono entrar o contato direto com a Central de Mandados … Ver mais