E. C. C. C.

Processo nº 0836836-65.2025.8.20.5001

ID: 316154865

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836836-65.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. C. M. M. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MESQUITA DE GOIS (OAB/RN 10.827) EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO (OAB/RN 7.859)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0836836-65.2025.8.20.5001 AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0836840-05.2025.8.20.5001

ID: 312577838

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0836840-05.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO (OAB/RN 7.859)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0836840-05.2025.8.20.5001 AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇ… Ver mais

S. E. C. C. C. L. x F. S. O. Do B. L.

ID: 311921964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005055-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. E. C. C. C. L.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA (OAB/CE 25.809)

Processo 1005055-33.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.E.C.C.C. - F.S.O.B. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação d… Ver mais

M. E. C. C. C. x B. Do B. S. A.

ID: 309887631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001708-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. C. C.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB/SP 383.967) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1001708-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - M.E.C.C.C. - B. - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i)declarar… Ver mais

E. C. C. C. e outros x M. C. C. C.

ID: 309968155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012498-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. C. E. C. G.

Polo Passivo:

M. C. C. C.

Intimação

Advogados:

NATALY GOLONI DIAS (OAB/SP 343.403) ANDRE PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 477.398)

Processo 0012498-91.2024.8.26.0001 (processo principal 0008142-29.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.G. - - E.C.C.C. - M.C.C.C. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Ao Ministério Público. 2) Após, tornem os autos conclusos. 3) Int. São Paul… Ver mais

E. C. C. C. e outros x A. V. De A. M. P. A.

ID: 308238288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000215-41.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. C. H. B. C.

Polo Passivo:

A. V. DE A. M. P. A.

Intimação

Advogados:

VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB/SP 63.140) LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB/SP 345.530) EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB/SP 213.529)

Processo 1000215-41.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.C.C. - - H.B.C. - A.V.A.M.P.A. - Vistos. Providenciem os autores laudo médico atualizado do quadro da menor, no prazo de 30 dias. Com a vinda, à parte contrária e ao MP e conclusos para sentença, s… Ver mais

Processo nº 8036175-02.2024.8.05.0000

ID: 298767077

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8036175-02.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001) ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 314.270)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 82130993 Processo N° : 8036175-02.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP314270), ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB:SP302001-… Ver mais

Processo nº 0800816-46.2023.8.12.0029

ID: 297637977

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800816-46.2023.8.12.0029

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. C. C.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB/MS 3.674) RODRIGO MARQUES MOREIRA (OAB/MS 5.104) ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB/MS 8.333) ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO (OAB/MS 7.828)

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS) Processo 0800816-46.2023.8.12.0029 - Guarda de Família - Reqda: E. C. C. C. - DESPACHO DE F. 82-83: 2} Em nome do princípio da coope… Ver mais

A. De F. R. C. e outros x E. C. C. C.

ID: 298561139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004054-70.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. R. C. J. C. R. C. M. R. DE C. DOS S. N. C. C.

Polo Passivo:

E. C. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 314.090) PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA (OAB/MG 178.093) MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE (OAB/MG 156.806)

Processo 1004054-70.2022.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.C.S. - - A.F.R.C. - - J.C.R.C. - - N.C.C. - E.C.C.C. e outros - Deixei de expedir mandado no endereço mencionado na petição de folhas 177/178, tendo em vista que já foi diligencia… Ver mais

Processo nº 1007325-23.2025.8.26.0005

ID: 297021753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007325-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007325-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.C.C. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja correspondente. O … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0836836-65.2025.8.20.5001

Processo nº 0836840-05.2025.8.20.5001

S. E. C. C. C. L. x F. S. O. Do B. L.

M. E. C. C. C. x B. Do B. S. A.

E. C. C. C. e outros x M. C. C. C.

E. C. C. C. e outros x A. V. De A. M. P. A.

Processo nº 8036175-02.2024.8.05.0000

Processo nº 0800816-46.2023.8.12.0029

A. De F. R. C. e outros x E. C. C. C.

Processo nº 1007325-23.2025.8.26.0005