E. C. C. A.

📋 Resumo Completo

E. C. C. A. possui 20 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJBA, TJAL, TJMS e outros 1 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: E. C. C. A.

Total de Intimações: 20

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TJAL, TJMS, TJDFT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (6) CONFLITO DE JURISDIçãO (4)

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Luis Gustavo De Arruda Molina x J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. Da C. De C. G. V.

ID: 275381857

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406077-59.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. E. E. C. C. A. C. E O. A. DA C. DE C. G. V.

Acórdão

Advogados:

ALBERTO LUIZ MACHADO SIQUEIRA () LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA (OAB/MS 11.577)

Habeas Corpus Criminal nº 1406077-59.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luis Gustavo de Arruda Molina Paciente: Alexandre Rodriguez Advogado: Luis Gus… Ver mais

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 281429029

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030466-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. S. L. G. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Despacho

Advogados:

GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB/BA 61.553)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83217003 Processo N° : 8030466-49.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. S. N. (OAB:BA61553-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 317456365

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030466-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. L. G. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Ementa

Advogados:

GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB/BA 61.553)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84420738 Processo N° : 8030466-49.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. S. N. (OAB:BA61553-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 281868287

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029695-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 83194712 Processo N° : 8029695-71.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G. e outros

ID: 282123804

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0716462-48.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G.

Pauta de Julgamento

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais

J. C. D. C. A. e outros x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 303638275

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029695-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. C. A. J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84717362 Processo N° : 8029695-71.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

E. D. S. R. e outros x J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S. e outros

ID: 301043826

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8016943-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. R. J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S. J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84536553 Processo N° : 8016943-67.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais