E. A. D. S. J.

Processo nº 1526357-98.2024.8.26.0228

ID: 306442708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1526357-98.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA HOEHNE (OAB/SP 170.901)

Processo 1526357-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.S.J. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, revogo as cautelares diversas da prisão impostas pela decisão de fls. 74/76. Intimem-se réu e vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANGELA… Ver mais

C. D. I. A. x E. A. D. S. J.

ID: 299304765

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0745582-25.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. D. I. A.

Polo Passivo:

E. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DUTRA RAMOS (OAB/DF 55.206) NADJA DUTRA RAMOS (OAB/DF 10.231) DANILO PACHECO BRITO (OAB/DF 37.954) RAFAEL PACHECO BRITO ()

SENTENÇA: (...) Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto, a fim de manter a pensão alimentícia no percentual de 25% dos rendimentos brutos do réu, observada a dedução legal, sendo metade para cada filho, devendo a obrigação alimentar, no entanto, se… Ver mais

Processo nº 0623030-02.2025.8.06.0000

ID: 295914069

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0623030-02.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. A. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/CE 23.418) IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS (OAB/CE 18.456)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0623030-02.2025.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Processo nº 0745582-25.2024.8.07.0016

ID: 294396801

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0745582-25.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S. J.

Intimação

Advogados:

DANILO PACHECO BRITO (OAB/DF 37.954) RAFAEL PACHECO BRITO ()

DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o requerido para ciência e manifestação acerca da não concordância dos requerentes com o pedido de fixação de alimentos definitivos no percentual de 30% do salário mínimo, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que os alimentandos anuíram com o valor ofertado apenas proviso… Ver mais

Processo nº 0072836-94.2024.8.17.2001

ID: 292891254

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0072836-94.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ROBSON CABRAL DE MENEZES (OAB/PE 24.155)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3º GABINETE Apelação Cível: 0072836-94.2024.8.17.2001 Recorrentes: E. A. D. S. J. e Amil Assistência Médica Internacional S.A. Recorridos: os mesmos Juízo de Origem: Seção… Ver mais

Carlos Eduardo Amorim Dos Santos Junior e outros x Vale S.A.

ID: 291414818

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001743-46.2020.8.13.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR C. C. A. S. C. E. A. D. S. J. CECILIA CAROLINE AMORIM SANTOS DOUGLAS DIEGO DOS SANTOS RAIANE CAROLINE AMORIM PARREIRAS

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 162.973) PAULO DE OLIVEIRA MASULLO (OAB/DF 41.738) HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO (OAB/MG 115.080) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) DANIEL AMIN FERRAZ (OAB/MG 58.847) DENISON FERNANDES PARREIRA (OAB/MG 143.420) ANA GABRIELA NUNES PALHARES (OAB/MG 196.699) ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES (OAB/DF 43.002) LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES (OAB/DF 24.718) VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO (OAB/MG 116.653)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001743-46.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 8001297-15.2023.8.05.0088

ID: 281516428

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001297-15.2023.8.05.0088

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. R. D. A. E. A. D. S. J. P. M. D. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB/BA 55.696) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (OAB/BA 67.879) EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 23.167) PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB/BA 71.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 500669341 Processo N° : 8001297-15.2023.8.05.0088 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PALOMA MU… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1526357-98.2024.8.26.0228

C. D. I. A. x E. A. D. S. J.

Processo nº 0623030-02.2025.8.06.0000

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Carlos Eduardo Amorim Dos Santos Junior e outros x Vale S.A.

Processo nº 8001297-15.2023.8.05.0088