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E. A. D. B. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 12
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Decisão
Ante o exposto, indefiro os pedidos de Id 240412231. Aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal, autos de nº 0751507-81.2023.8.07.0001 , conforme decisão de Id 239017986. Proceda-se a baixa no PJe do pedido liminar. Intimem-se. Ver mais

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 303920965
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0712447-36.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. DEVER. CUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. 1. O Relator pode… Ver mais

V. M. M. F. x E. A. D. B. L. e outros

ID: 303924128
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0712447-36.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. DEVER. CUMPRIMENTO. MULTA COMINATÓRIA. CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. 1. O Relator pode… Ver mais
Decisão
O levantamento de valor depositado nos autos de cumprimento provisório de sentença depende, em regra, de caução idônea e suficiente. No presente caso, observo que o cumprimento provisório de sentença versa sobre a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar para garantir atendimento médic… Ver mais
Pauta de Julgamento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 25/6 A 2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais