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E. A. C. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 23
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

L. A. P. x E. A. C. S.

ID: 300893946
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001114-81.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.P. - E.A.C.S. e outro - "Fls. 130/166. Ciência da devolução da carta precatória, cumprida negativa. Manifeste-se à parte autora em 15 (quinze) dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 164. Int." - ADV: JOSÉ… Ver mais

Processo nº 1016948-47.2025.8.26.0576

ID: 297901216
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016948-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.C.S. - Vistos. Sem juízo de admissibilidade recursal, recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantid… Ver mais
Intimação
Processo 1505511-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - E.A.C.S. - - LUIS FERNANDO SANTOS LIMA FILHO - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: A) CONDENAR o réu ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS como incurso no artigo 158, § 1º, do Código Pen… Ver mais
DESPACHO Nº 2168475-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: E. A. C. S. - Agravante: P. R. S. - Agravado: P. R. S. J. - A… Ver mais

Processo nº 1024324-73.2025.8.26.0224

ID: 295964704
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024324-73.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.S. - - E.A.C.S. - Vistos. Primeiramente, tragam os autores cópia da certidão de casamento atualizada, bem como de seu verso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RUTH DE PAULA ANDRADE (… Ver mais

Processo nº 1024324-73.2025.8.26.0224

ID: 295965178
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024324-73.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.S. - - E.A.C.S. - Vistos. Primeiramente, tragam os autores cópia da certidão de casamento atualizada, bem como de seu verso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RUTH DE PAULA ANDRADE (… Ver mais

Processo nº 8016231-83.2023.8.05.0150

ID: 295136074
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 504186542 Processo N° :  8016231-83.2023.8.05.0150 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MURILO DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA25170), ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUE… Ver mais

Processo nº 1000295-22.2025.8.26.0397

ID: 294870376
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000295-22.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - E.A.C.S.R. - Determino que as partes, em 15 dias (comum a ambas as partes): a-) Que gizem os pontos que entendem controvertidos de fato e de direito; b-) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justi… Ver mais

Processo nº 1004523-15.2025.8.26.0664

ID: 293491746
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004523-15.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - - E.A.C.S. - Vistos. 1. Ação isenta de custas, na forma do art. 7º, III da Lei Estadual nº 11.608/2003. 2. Ante a ausência de prova pré-constituída da capacidade econômica da parte requerida, arbitro os… Ver mais
Intimação
Processo 1505511-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - E.A.C.S. - - LUIS FERNANDO SANTOS LIMA FILHO - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP) Ver mais