E. A. C. D.

📋 Resumo Completo

E. A. C. D. possui 29 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: E. A. C. D.

Total de Intimações: 29

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) EXECUçãO DA PENA (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) SOBREPARTILHA (1)

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Processo nº 8000509-46.2025.8.05.0212

ID: 310788188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000509-46.2025.8.05.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ZAIRA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 41.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ID do Documento No PJE: 504491393 Processo N° : 8000509-46.2025.8.05.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ZAIRA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA41840) Este documento faz… Ver mais

Processo nº 0707427-68.2024.8.07.0010

ID: 292405701

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 0707427-68.2024.8.07.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ODU ARRUDA BARBOSA (OAB/PB 3.801)

Número do processo: 0707427-68.2024.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 237882850 , protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE I… Ver mais

Processo nº 0003571-89.2019.8.26.0041

ID: 311380571

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003571-89.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309)

Processo 0003571-89.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.C.S. - EDSON ADRIANO CALIXTO DOS SANTOS (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 006.004.835-25, MTR: 1114062, RG: 71939808, RJI: 181271828-96) - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 0014636-93.2024.4.05.8102

ID: 313392828

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014636-93.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.414)

Ben 87 - Criança (TDAH e TOD) - Bom Controle - Sem Sinais Agravamento - Indefere Impugnação Laudo – 0014636-93.2024.4.05.8102 E. A. C. D. S. - CPF: 126.492.323-66 (AUTOR) MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CASTRO (REPRESENTANTE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU) S e… Ver mais

Processo nº 1500755-40.2025.8.26.0594

ID: 315541333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500755-40.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB/SP 470.036)

Processo 1500755-40.2025.8.26.0594 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - EDENISE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS - M.S.C.S. - Vistos. Apense este expediente aos autos do inquérito policial (fls. 68). No mais, verifica-se que a averiguada foi intimada das medidas p… Ver mais

Processo nº 1501001-72.2025.8.26.0388

ID: 316731487

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501001-72.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/SP 394.747)

Processo 1501001-72.2025.8.26.0388 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Receptação - E.A.C.S. - Diante do quanto informado pela autoridade policial e da nova manifestação do órgão ministerial de fl. 118, além do instrumento de mandato devidamente em ordem (fl. 92), e não havendo diligências pen… Ver mais

Processo nº 8000509-46.2025.8.05.0212

ID: 276242193

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000509-46.2025.8.05.0212

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ZAIRA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 41.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ID do Documento No PJE: 501521397 Processo N° : 8000509-46.2025.8.05.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ZAIRA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA41840) Este documento faz… Ver mais