Douglas Henrique Lopes De Oliveira

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Douglas Henrique Lopes De Oliveira

ID: 283446504

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0995313-52.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

Agravo de Execução Penal

Advogados:

EMMANUEL BOTELHO CALILI (OAB/MG 842)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DOUGLAS HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possib… Ver mais

Processo nº 0026792-37.2023.8.13.0231

ID: 308639295

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0026792-37.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS LUCAS DA SILVA SOUZA DOUGLAS HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA FÁBIO PEREIRA ANDRADE GABRIEL ALVES ROCHA ISLANDER AUGUSTO DE CARVALHO SOARES MIRANDA JEFERSON ALFEN MATOS DA SILVA JEFERSON PEREIRA CRISTIANO JEFFERSON DA SILVA SOARES VIANA LUIZ FILLIPI DA SILVA RAFAEL, MARCOS FLAVIO DANTAS DA SILVA ROGER MATEUS DA SILVA MÁXIMO WESLEY FERNANDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/MG 38.771) AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS (OAB/MG 71.046) KENIO JOAO BORGES DA SILVA (OAB/MG 123.804) HABIB RIBEIRO DAVID (OAB/MG 118.354) THIAGO GONZAGA CORREA (OAB/MG 120.551) EDUARDA GABRIELE BENJAMIN (OAB/MG 236.711) CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO (OAB/MG 108.622) JASMINE RODRIGUES MENICUCI COSTA (OAB/MG 233.607) GUSTAVO LARA RESENDE RIOS NETO (OAB/MG 220.608) MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO (OAB/MG 193.843) ROMERO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 228.840) ROBERTA HOSOY SPINA (OAB/MG 230.156) MONIQUE TRINDADE BORGES (OAB/MG 220.808) INGRID CRISTINA DE SOUZA SANTOS (OAB/MG 212.737) LUCAS GONZAGA CORREA (OAB/MG 150.824) XENOFONTES CURVELO PILO (OAB/MG 151.340) MARCELA MARTINS CASTRO (OAB/MG 229.745) AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB/MG 63.523)

Aos Apelados para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias Ver mais

Processo nº 1010128-81.2022.8.26.0005

ID: 294973597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010128-81.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE DOURADO FROTA (OAB/SP 464.611)

Processo 1010128-81.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Douglas Henrique Lopes de Oliveira - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-s… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Douglas Henrique Lopes De Oliveira

Processo nº 0026792-37.2023.8.13.0231

Processo nº 1010128-81.2022.8.26.0005