VISTA
Nº 1007815-88.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Jose Nilson de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Decolar.com Ltda - Apelado: VRG -…Ver mais
Processo 0004360-94.2025.8.26.0068 (processo principal 1006152-03.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wendel Marques Faustino - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro d…Ver mais
Processo 0000384-68.2025.8.26.0007 (processo principal 1014835-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria Bruna Almeida de Alcantara - DECOLAR.COM LTDA - - Passaredo Transportes Aereos S.a - Vistos. Recebo os embargos à execução/impugnação. Anote-se no SAJ. Fica suspens…Ver mais
Processo 1017223-82.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Souza dos Santos - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - - SKY AIRLINE S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura com…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com o propósito de intimar a parte EXECUTADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste acerca da finalidade do valor depositado nos autos, esclarecendo se esse se destina a garantia do juízo ou a…Ver mais
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